quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Sexo, poligamia e homossexualidade entre os índios Tupinambás do século XVI

Ilustração medieval do inferno


Sexo, poligamia e homossexualidade entre os índios Tupinambás do século XVI


Gerivaldo Neiva *
O nosso amor a gente inventa
Pra se distrair
E quando acaba a gente pensa
Que ele nunca existiu
O nosso amor a gente inventa.
letra de Cazuza, João Rebouças e Rogério Meanda.


            No capítulo anterior, relatei sobre como os índios Tupinambás do século XVI fabricavam uma bebida chamada cauim e se embebedavam em grandes festas, que podia durar alguns dias.
            Na introdução desse texto, observei: “Os primeiros relatos sobre os povos indígenas que habitavam o território que viria a se chamar Brasil, como não poderia deixar de ser, foram elaborados por brancos invasores e colonizadores. Evidentemente que tais relatos são carregados dos preconceitos e da poderosíssima moral católica que dominava a Europa no século XVI. [...] Logo, a leitura desses clássicos precisa de aguçada visão crítica, pois os olhos de quem escrevia sobre os índios que aqui habitavam viam tudo sob a ótica e paradigmas da sua cultura europeia, de seus costumes, crenças, religião, cultura etc. Um grande desconto, por assim dizer, há de ser dado.”
Enfim, para se falar sobre sexo entre os Tupinambás do século XVI, nosso olhar crítico precisa estar mais aguçado ainda, vez que a moral católica e a doutrina do “pecado original” jamais aceitariam como “natural” a nudez dos índios ou que praticassem a poligamia e homossexualidade. Aliás, discutia-se até se os índios tinham alma! O desconto, neste caso, portanto, há de ser bem mais generoso. As fontes são as mesmas: Hans Staden (1557), Jean de Léry (1578) e Gabriel Soares de Sousa (1587).
A poligamia
Segundo Hans Staden, no relato editado na Europa em 1557, a maioria dos Tupinambás tinham apenas uma mulher, “mas alguns dos chefes tem treze ou quatorze” e a primeira delas é como se fosse a chefe entre elas. Ainda segundo Staden, “As mulheres se entendem bem entre si. Entre os selvagens é comum que um homem dê a outro sua mulher de presente, quando se cansa dela. Também acontece de um homem dar de presente a outro homem uma filha ou irmã”. É como se as mulheres, portanto, fossem mero objeto de uso e os homens fossem seus donos.” [1]
De acordo com outro visitante ilustre dessas terras, poucos anos depois, Jean de Léry, “com relação ao casamento dos nossos americanos (referindo-se aos Tupinambás), eles observam apenas três graus de parentesco; ninguém toma por esposa a própria mãe, a irmã ou a filha, mas o tio casa com a sobrinha e em todos os demais graus de parentesco não existe impedimento”. Em seu relato, Léry afirma ter visto índios com oito mulheres e demonstrou admiração pelo fato de viverem em harmonia e sem ciúmes, ocupadas em tecer redes, limpar hortas e plantar raízes. Por fim, comparando com o regime monogâmico da cultura católica europeia da época, Léry afirma que se o homem europeu fosse se submeter a tal prática, melhor seria condená-lo às galés “do que metê-lo no meio de tanta intriga e ciumeira”. Aqui, o europeu é tão machista quanto o Tupinambá: o grave não era transformar a mulher em objeto, mas a intriga e ciúme que o homem seria “vítima” com a posse de várias mulheres.[2]
Muitos anos depois, em 1587, quando os Tupinambás já tinham sofrido as influências e violências dos brancos invasores, Gabriel Soares de Sousa, no Tratado Descritivo do Brasil, também relatou sobre os costumes sexuais dos Tupinambás. Segundo este autor, os Tupinambás eram, de fato, poligâmicos, e aquele que tivesse mais mulheres “se tem por mais amado e estimado”. Da mesma forma que outros relataram, também Gabriel Soares de Sousa confirma que a primeira mulher exercia um papel preponderante sobre as demais, embora relate a existência de ciúmes da primeira, por ser geralmente a mais velha. [3]
Em relato semelhante aos demais autores pesquisados, Gabriel Soares de Sousa traz informações sobre o comportamento muitas vezes violento dos homens em caso de traição das mulheres, mas acrescenta a informação de que as próprias mulheres criavam a oportunidade para que seus homens se deitassem com outras mulheres mais jovens: “Os machos desses Tupinambás não são ciosos; e ainda que achem outrem com as mulheres, não matam a ninguém por isso, e quando muito espancam as mulheres pelo caso. E as que querem bem aos maridos, pelos contentarem, buscam-lhes moças com que eles se desenfadem, as quais lhes levam à rede onde dormem, onde lhes pedem muito que se queiram deitar com os maridos, e as peitam para isso; coisa que não faz nenhuma nação de gente, senão esses bárbaros”. (op. cit. p. 309).
Enfim, a síntese das três fontes pesquisadas (Staden, Léry e Sousa) não deixam dúvidas sobre o comportamento poligâmico dos Tupinambás, a prevalência da mulher mais velha sobre as mais jovens, o ciúme do homem e, por fim, segundo a informação de Sousa, a própria mulher mais velha buscando mulheres mais jovens para “desenfadarem” seus machos.
A homossexualidade e outras “luxúrias”
            As informações que se seguem têm como base apenas o relato de Gabriel Soares de Sousa. Os demais autores pesquisados (Staden e Léry) não trazem essas informações acerca de outros costumes dos Tupinambás, incluindo a homossexualidade.
            Assim, por exemplo, segundo o referido autor, os Tupinambás eram tão luxuriosos “que não há pecado de luxúria que não cometam”. Seguindo neste festival de luxúrias, segundo Gabriel Soares de Sousa, desde pouca idade os Tupinambás já tinha contato com mulheres mais velhas, “desestimadas” pelos homens, que lhes ensinavam o que não sabiam e não lhes deixavam de dia, nem de noite. Também diferente dos demais autores, Gabriel Soares de Sousa relata a ocorrência de relações de incesto entre os Tupinambás, além de relacionamento sexual com irmãs e tias.
            Além disso, em relato único, este autor traz a informação de que os Tupinambás, “não satisfeitos com o membro genital como a natureza formou”, colocavam o pelo de um bicho peçonhento (uma caranguejeira?) no pênis para torna-lo tão grosso e disforme, mesmo sofrendo seis meses de dores, “que os não podem as mulheres esperar, nem sofrer.” 
            Com relação à homossexualidade, em relato apenas encontrado em Gabriel Soares de Sousa, os Tupinambás são “muito afeiçoados ao pecado nefando, entre os quais não se tem por afronta, e o que se serve de macho, se tem por valente, e contam esta bestialidade por proeza; e nas suas aldeias pelo sertão há alguns que tem tenda pública a quantos os querem como mulheres públicas.” (op. cit. p. 308). Não creio que precisa traduzir “pecado nefando” no contexto apresentado, pois resta claro que um índio se achava macho e se vangloriava por isso, enquanto outros se ofereciam, em tendas, como mulheres públicas, ou seja, claramente este é o relato de relações homossexuais.
Em vista disso tudo, nossos olhares contemporâneos de igualdade de gênero, da conquista de direitos pelas mulheres, da inscrição dessas conquistas em um Código Civil e em uma Constituição, não podem compreender ou mesmo aceitar os costumes dos índios Tupinambás do século XVI. Não se quer dizer, portanto, que estivessem certos ou errados, justos ou injustos, legais ou ilegais, morais ou imorais etc, pois nossos paradigmas atuais não se aplicam, assim como os paradigmas dos invasores, aos costumes de um povo como os Tupinambás do século XVI.
O que se pretende com este breve estudo, por fim, em tempos de hipocrisias e tentativas de moldar o comportamento dos homens e mulheres através de normas impostas, validadas e tornadas legais por mero formalismo, ou definidas como “naturais”, é apenas registrar a curiosidade de uma pesquisa e fazer constar que os primeiros relatos dos que invadiram e mataram os habitantes deste território, e continuam fazendo, assim viram e disseram sobre este povo.
Finalmente, para os que defendem os paradigmas e dogmas de suas crenças atuais – sejam católicos ou evangélicos - como condições imprescindíveis à salvação e conquista do céu, é de se perguntar: então, os Tupinambás, por tantos “pecados” cometidos – da embriaguez à homossexualidade - estariam todos no inferno? Se sim, então não seriam filhos de Deus? Se não, então viva a liberdade de todos os povos em todas as fases da história da humanidade!


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)




[1] Staden, Hans. Duas viagens ao Brasil. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 150.
[2] Léry, Jean de. Viagem a Terra do Brasil. São Paulo: Livraria Martins, 1941. p. 202.
[3] Sousa, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Editora nacional; Brasília: INL, 1987, p. 311.

sábado, 29 de novembro de 2014

Sexo e drogas entre os índios Tupinambás do século XVI

Mulheres Tupinambás preparando cauim - gravura de Hans Staden


Sexo e drogas entre os índios Tupinambás do século XVI

Gerivaldo Neiva *

Mais uma dose?
É claro que eu estou a fim
A noite nunca tem fim
Por que que a gente é assim?
Cazuza e Ezequiel Neves, Por que a gente é assim?

Os primeiros relatos sobre os povos indígenas que habitavam o território que viria a se chamar Brasil, como não poderia deixar de ser, foram elaborados por brancos invasores e colonizadores. Evidentemente que tais relatos são carregados dos preconceitos e da poderosíssima moral católica que dominava a Europa no século XVI. Assim, a nudez, a poligamia, a antropofagia e tantos outros costumes resultaram na denominação daqueles povos de “selvagens” ou “bárbaros” pelos homens bem vestidos, monogâmicos e católicos, tementes a Deus, que dizimaram milhões de índios e, ainda hoje, não nutrem nenhum respeito aos seus costumes e sua cultura.
Logo, a leitura desses clássicos precisa de aguçada visão crítica, pois os olhos de quem escrevia sobre os índios que aqui habitavam viam tudo sob a ótica e paradigmas da sua cultura europeia, de seus costumes, crenças, religião, cultura etc. Um grande desconto, por assim dizer, há de ser dado.
Foram os índios Tupiniquins que tiveram o primeiro contato com os portugueses que aqui chegaram em 1500. Segundo o relato de Pero Vaz de Caminha, “andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto... Neste dia, enquanto ali andaram, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som dum tamboril dos nossos, em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus... Creio, Senhor, que com estes dois degredados ficam mais dois grumetes, que esta noite se saíram desta nau no esquife, fugidos para terra. Não vieram mais. E cremos que ficarão aqui, porque de manhã, prazendo a Deus, fazemos daqui nossa partida”.
Exatamente assim deu-se início esta fabulosa nação miscigenada que depois se chamou Brasil: índios amigos que adoram folgar, dois degredados e dois grumetes desertores. Bem verdade que depois chegaram os franceses, mais portugueses, holandeses, escravos da África e outros povos na história mais recente. Séculos depois do achamento dessas terras, John Locke (1632-1704), para justificar a propriedade da terra em quantidade superior à capacidade de trabalho, escreveu que no início da história da humanidade, o mundo inteiro era como se fosse a América primitiva, ou seja, cada um detinha apenas o suficiente para sua sobrevivência: “Portanto, no princípio, o mundo inteiro era a América”. [1]
Os Tupiniquins habitavam a região do desembarque dos portugueses, mas o povo indígena que habitava boa parte da Bahia, inclusive o Recôncavo Baiano, eram os valentes Tupinambás. Povo guerreiro por excelência, mas dizimados pelos capitães, governadores gerais e caçadores portugueses. Apesar disso, foi povo indígena que teve maior contato com os primeiros colonizadores, pois habitava exatamente a região do Brasil em que se deu início o processo do povoamento oficial por Tomé de Souza, em 1549, quando fundou a cidade do Salvador.

As bebedeiras e a embriaguez dos índios Tupinambás do século XVI
Os primeiros relatos sobre os Tupinambás estão na obra de Hans Staden (1557), Jean de Léry (1578) e Gabriel Soares de Sousa (1587).
Segundo Hans Staden, no relato editado na Europa em 1557, os Tupinambás bebiam cauim[2] a noite toda e “dançam entre as fogueiras, soltam berros e sopram em seus instrumentos e fazem uma gritaria medonha quando estão embriagados. Mas é raro que briguem. São muito solidários entre si; o que um tiver a mais de comida que o outro, lhe dá”. Para que fiquem bem parecidos com as bebedeiras em grandes festas públicas da atualidade, a exemplo dos carnavais de rua, segundo Staden, os Tupinambás, “no próprio lugar onde bebem, também soltam suas águas”. [3]
De acordo com outro visitante ilustre dessas terras, poucos anos depois, Jean de Léry, (História de uma viagem feita à terra do Brasil, de 1578), “uma festa dessas poderia durar dois ou três dias, com música, dança, assobios e gritos o tempo todo. Às vezes os homens vomitavam para continuar bebendo. Deixar a festa seria considerado uma grande vergonha”.
Muitos anos depois, em 1587, quando os Tupinambás já tinham sofrido as influências e violências do colonizador, Gabriel Soares de Sousa, no Tratado Descritivo do Brasil, também relatou sobre as bebedeiras dos Tupinambás e acrescentou detalhes acerca de brigas entre eles e agressões às suas mulheres, o que não aconteceu nos relatos anteriores e também não condiz com o relato do mesmo autor com relação aos demais costumes dos Tupinambás. Segundo Gabriel Soares de Sousa, quando os Tupinambás tiravam para beber, “cantam e bailam toda uma noite às vésperas do vinho, e ao outro dia pela manhã começam a beber, bailar e cantar; e as moças solteiras da casa andam dando o vinho em uns meios cabaços, a que chamam cuia, aos que andam cantando, os quais não comem nada enquanto bebem, o que fazem de maneira que vem a cair de bêbados por esse chão; e o que faz mais desatinos nessas bebedices, esse é o mais estimados outros, nos quais se fazem sempre brigas, porque aqui se lembram dos seus ciúmes, e castigam por isso as mulheres, ao que acodem os amigos, e jogam as tiçoadas uns com os outros”. [4]
Sendo assim, “tomar todas”, urinar em qualquer lugar, fazer desatinos, dançar, gritar, tocar, cantar, vomitar para continuar bebendo, ficar com ciúmes, brigar, cair pelo chão, só sair quando a festa acabar..., não é o mesmo que se faz ainda hoje nos carnavais, pagodes, bailes funks e forrós deste país e de tantos outros países do mundo? Em lugar de cauim, bebe-se cerveja, whisky, cachaça, vodka, vinho e, mais do que isso, por infinitas razões, utiliza-se outras drogas atualmente consideradas ilícitas, mas que são usadas pelos homens muito antes de Cristo, da Igreja Católica e da moral e leis burguesas.

Sexo e casamento entre os índios Tupinambás
Sobre o sexo, nosso olhar crítico precisa estar mais aguçado ainda, vez que a moral católica do pecado do corpo jamais aceitaria como “natural” a nudez dos índios ou que praticassem a poligamia. O desconto, nesse caso, portanto, há de ser bem mais generoso.
Continuaremos este relato na próxima semana...





[1] Locke, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 2 ed. p. 427.
[2] O cauim, segundo o relato de Gabriel Soares de Sousa, era extraído de uma “raiz a que chamavam de aipim, que se coze, e depois pisam-na e tornam-na a cozer, e como é bem cozida, buscam as mais famosas moças da aldeia para espremer estes aipins com as mãos e com algum mastigado com a boca, e depois de espremido na vasilha, que é o que dizem que lhe põem a virtude, segundo a sua gentilidade; a esta água e sumo destas raízes lançam em grandes potes, que para isso tem, onde este vinho se coze, e está aqui se faz azedo; e como o está bem, o bebem em grandes cantares...” p. 311.
[3] Staden, Hans. Duas viagens ao Brasil. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 146.
[4] Sousa, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Editora nacional; Brasília: INL, 1987, p. 311.



sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Além da vergonha, quanto custa um cigarro de maconha?



Além da vergonha, quanto custa um cigarro de maconha? [1]

Gerivaldo Neiva *




 Aceitei calmamente ser revistada e o único pedido é que isto fosse feito por uma policial militar. Não gostaria que um soldado me apalpasse e nem que tocasse meu corpo. Tinha certeza que o cigarro de maconha seria encontrado naquela revista, mas pelo menos não seria tocada por mãos que não queria.
Era carnaval de 2014 em Salvador. O destino era o circuito Barra-Ondina e a galera havia marcado para se encontrar perto das “gordinhas”, no início da Avenida Ademar de Barros, e daí seguiríamos no sentido Farol da Barra, fazendo o contra fluxo para aproveitar um pouco de cada Trio Elétrico. Hoje era dia de “pipoca”. Nada de corda de blocos. Era dia de dançar e beijar muito.
Tinha saído do interior para Salvador de buzú com a galera para curtir o carnaval de Salvador. Como é bom ter mais de 18 anos e viajar sozinha. Ficamos todos os hospedados no apartamento de um brother que estava sozinho em casa, pois os pais não gostavam da fuzarca do carnaval e tinham viajado para a casa de praia no litoral norte. Massa! Um apê liberado, cerveja na geladeira, comida congelada no freezer, ninguém para controlar a hora de chegar ou sair. O paraíso é aqui e agora.
Há meses não “ficava” com ninguém, mas no carnaval isso é impossível não acontecer. Ao entardecer, um amigo do brother do apê “chegou junto” e rolaram uns bons amassos e beijos molhados na varanda. Faz parte do carnaval. Ao sair para a festa, percebi que aquele papel que ele tinha deixado no bolso do meu short era um cigarro de maconha. Massa. Não estava contando com essa possibilidade, mas já que caiu em meu bolso, seria devidamente aproveitado. Primeiro o carnaval, muitas latinhas de cerveja, depois um baseado, a larica, um sanduíche do tamanho do mundo e o sono perfeito.
Não havia razão alguma para aquela revista. Não me envolvi em confusão e andávamos normalmente pela rua quando a guarnição da PM resolveu revistar a galera. Não tinha como evitar. Correr seria pior. Quando a policial militar passou a mão no bolso do short percebeu logo, pelo formato, que se tratava de um cigarro de maconha. Seus olhos brilharam como se tivesse encontrado um troféu. Para livrar a barra de todos, o melhor era confessar que era para consumo pessoal e que os demais nem sabiam da existência daquele cigarro.
Fui convidada para ir ao posto policial mais próximo, não fui algemada e apenas a policial feminina pôs a mão em meu ombro. Ao meu lado, um policial militar franzino e de óculos me dava conselhos durante o trajeto até o posto policial: - maconha é perigosa e vai te causar mal, maconha é a porta de entrada para outras drogas, maconha vai causar estragos irreversíveis em teu cérebro e pode até te enlouquecer, o consumo alimenta o tráfico e causa a morte de outros jovens. Ouvi tudo calada, mas esta última observação quase me tirou do sério. Ora, o cara estava querendo me culpar pelas mortes causadas pelo tráfico!! Quem está apertando o gatilho e sob ordens de quem?
No posto policial, fui mais uma vez aconselhada sobre o perigo da maconha pela pessoa que me tomou o depoimento e, meio a contra gosto, terminei assinando um documento me comprometendo a comparecer perante um juiz de direito quando fosse intimada. Que chatice. Tudo isso por conta de um cigarro de maconha! Se soubesse, não teria dado bola para o carinha e, sem os amassos na escada, não teria rolado o baseado.
Estamos em novembro e só agora recebi a intimação para comparecer perante o juiz de direito e ouvir uma proposta de transação penal pela promotora de justiça. Soube na audiência que se tratava de uma carta precatória que teria sido enviada pelo Juizado Especial Criminal de Salvador para o fórum local. Indaguei mais sobre o caso e o juiz me disse, com dificuldades para me explicar a burocracia da justiça, que a apreensão do cigarro de maconha tinha gerado um Termo de Ocorrência e encaminhado para o Juizado Especial Criminal. Daí, o processo teria sido encaminhado para um promotor de justiça e este teria requerido ao juiz de Salvador que fosse enviada uma carta precatória para que fosse proposta uma transação penal pela promotora da cidade. Além disso, meu indefeso cigarro de maconha, pesando 1 grama, ainda foi encaminhado à polícia técnica para constatar que se tratava mesmo de maconha, ou seja, cannabis sativa. Pobrezinho...
A promotora de justiça me ofereceu as opções de prestação de serviço à comunidade ou converter em pagamento de multa. Evidente que não iria me submeter ao vexame de prestar serviço à comunidade por ter sido flagrada com um cigarro de maconha. Apresentei algumas desculpas para não prestar serviço à comunidade e a Promotora ofereceu a proposta de converter no pagamento de 200 reais em duas parcelas, que seriam destinadas a entidades filantrópicas da cidade. Melhor assim. Vou retirar de minha mesada e pagar duas parcelas de 100 reais. Caso não aceitasse, pelo que entendi, seria condenada por portar maconha para consumo pessoal, mas não iria para a cadeia. As penas seriam de advertência sobre os efeitos das drogas ou comparecimento a programa ou curso educativo.[2] Que coisa mais absurda e fora de moda!
No mesmo dia, ao fundo do salão em que se realizavam as audiências, havia dois rapazes algemados à espera de serem interrogados. Eram negros, tinham a cabeça raspada e usavam um uniforme azul, calças folgadas com elástico e uma camisa tipo bata. Não sei que crime cometeram e o que iria acontecer com eles, mas sei que minha cabeça saiu muito embaralhada e intrigada daquele lugar: por que preciso pagar 200 reais por ter comigo, para meu consumo, um baseado de maconha? Por que esses jovens estão presos e algemados? Por que não vivemos todos com paz e dignidade? Por que tanta violência e criminalidade?
Vou precisar fazer alguma economia para pagar a multa, mas imagino que a justiça gastou muito mais do que isso para resolver este caso. Além da polícia que me revistou e me conduziu para o posto policial, teve o pessoal que me tomou o depoimento e, pelo que entendi, o caso virou um processo na justiça e movimentou uma máquina enorme: funcionários, sistema de informática, papéis, perito, laboratório, promotor de justiça, juiz de direito, correio, mais funcionários, outro promotor, outro juiz de direito, o oficial de justiça que foi me intimar, esta audiência... Será por quanto ficou o preço final desse processo? Além da minha vergonha, quanto custa um cigarro de maconha para a justiça?

O Juiz me disse, na despedida, visivelmente constrangido em cumprir aquela tal de carta precatória, que tivesse cuidado ao usar maconha ou sair com cigarro no bolso. Não me recriminou e seu olhar era mais de cuidado e proteção. De minha parte, por mais que tivesse sido constrangedor tudo aquilo, continuo entendendo que não cometi crime algum, que não sou uma “pobre viciada” e apenas gosto de fumar maconha na companhia dos amigos em situações muito especiais e, finalmente, que não sou culpada pelas prisões e mortes causadas pela proibição e pela guerra às drogas.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)





[1] É real o fato da apreensão, da Carta Precatória e da realização da audiência. O resto é ficção.
[2] Lei 11.343/06
Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I - advertência sobre os efeitos das drogas;
II - prestação de serviços à comunidade;
III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.



quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Respostas não definitivas em uma sabatina sobre drogas



Respostas não definitivas em uma sabatina sobre drogas

Gerivaldo Neiva *



- Professor, mas o senhor não acha quem um mundo sem drogas seria melhor para todos?
- Definitivamente, não! Um mundo sem drogas é a imposição de um único modo de comportamento e de opção de vida. É a imposição da visão única e do mesmo (uni)verso para todos. O mundo é (multi)verso.  Em verdade, é o mundo que não suportaria, pela complexidade que encerra, que as pessoas que o habita não utilizassem algum tipo de droga. Sem as drogas, lícitas ou ilícitas, o mundo seria insuportável. Mais do que isso, a democracia plena implica no direito de cada pessoa de dispor da própria intimidade e direitos sobre seu corpo e sua vida! Neste sentido, a luta pela legalização é também a luta pela radicalização da democracia.

- Professor, mas o senhor não acha que é muito arriscado admitir como legal mais um tipo de droga, como a maconha?
- Não se trata de "admitir" ou "permitir" mais um tipo de droga como legal, mas regulamentar a produção e uso de drogas que são plantadas, preparadas e comercializadas sob o estigma da proibição e esta proibição causando a criminalidade, mortes e violência. Em verdade, milhões de pessoas usam drogas e nas periferias das cidades toda a população sabe quem recebe em quantidade, quem organiza para a venda em varejo, quem distribui, quem fiscaliza e, por fim, todos tem a certeza que sempre haverá quem compre. Logo, sendo impossível um mundo sem drogas, por que insistimos em combate-las, deixando de cuidar dos que se tornam dependentes dela?

- Professor, o senhor não acha que o problema é a falta de mais rigor nas leis e melhoria das penitenciárias para o cumprimento da pena?
- O modelo atual já demonstrou, por décadas, que não tem condições de cumprir o que se propõe: acabar com as drogas! Assim, a continuar o modelo atual de “guerra às drogas”, nós não teremos mais lugar para aprisionar os pequenos traficantes porque as penitenciárias estão abarrotadas. O problema, meu caro, não é a falta de rigor, mas o excesso de rigor de muitos juízes na aplicação da lei. Milhares de jovens estão sendo presos e tendo suas vidas destruídas, enquanto os grandes traficantes convivem em harmonia com setores da polícia e da política. Em verdade, nós – sistema punitivo das drogas – só permanecemos em funcionamento porque somos um Poder do Estado, pois se fossemos da sociedade civil já teríamos decretado falência!

- Professor, mas o senhor não acha que a maconha é a porta de entrada para outras drogas?
- Não. A porta de entrada para as drogas é a alma das pessoas. É a janela da alma que acena e convida a droga para entrar em sua vida. O problema é quando a droga passa da sala de estar da alma das pessoas e arromba as portas do porão, libertando os demônios até então trancafiados... Em verdade, o centro desse debate não são as drogas, mas as pessoas! Não interessa qual a droga que vai ser usada no início – tabaco, álcool, maconha... – mas indagar por que as pessoas começam a usar e por que alguns continuarão usando normalmente e outros se tornarão dependentes e problemáticos!

- Professor, e como será o modelo brasileiro de legalização das drogas?
- Não sei. Isto não é tarefa para uma pessoa, mas fruto de amplo debate nacional envolvendo juristas e cientistas de diversas áreas do conhecimento. O objetivo é construir uma nova política de drogas para o país, pois a atual política de guerra às drogas fracassou totalmente.... Em verdade, nós já temos diversas fontes para beber experiências da legalização para o uso recreativo: Holanda, Espanha, Portugal, Uruguai, Washington, Colorado, Columbia, Alaska, Oregon...

- Professor, mas o senhor não acha que prendendo e condenando os pequenos traficantes não estaríamos reduzindo o tráfico?
- Não. Primeiro, o Direito Penal não pode punir “por tabela” (punir o inocente para dar exemplo ao culpado?) e depois os pequenos traficantes não passam de pobres, negros e excluídos das oportunidades sociais... peças fácies de reposição. Em verdade, as prisões desses jovens terminam causando mais problemas do que soluções, pois ao retornar da prisão esses jovens trazem de volta o estigma da exclusão social com a agregação da condição de ex-presidiário e conhecedor dos esquemas das facções dentro e fora dos presídios, tornando-se refém delas.

- Professor, mas a droga não é a causa da violência que faz com que os dependentes furtem e roubem para manter o vício?
- Não. A causa da violência urbana é a pobreza e exclusão social. Quem pode, compra cocaína e cheira; quem não pode, furta para comprar uma pedra de crack. Logo, a causa da violência é a pobreza, e não as drogas. Em verdade, só quem é dependente químico tem o direito de explicar o horror que é precisar usar e não ter o dinheiro para comprar. Isto vale para quem é dependente do tabaco, álcool, maconha, cocaína... Enfim, violência não rima com droga, mas com pobreza e exclusão social.

- Professor, mas o dependente químico não termina sendo um problema para sua família, comunidade e saúde pública?

- Sim. Mas isto implica na discussão do direito à intimidade e, por este ângulo, seria o caso mais urgente de fechar a Ambev e a Souza Cruz, só para começar... Em verdade, o dependente químico, de qualquer natureza, necessita de atendimento e acolhimento como uma pessoa que sofre por causa dessa dependência, e não de polícia e internação compulsória.

- Professor, mas se o cara tá tomando a cerveja na varanda e a mulher deixa o feijão queimar, o efeito do álcool pode fazer com que ele bata na mulher. Então, a causa dessa violência não foi o álcool?
- Sim, mas sua reação ao efeito do álcool será o que sua alma lhe indicar naquele momento: bater na mulher, comer o feijão queimado e achar graça ou se divertir com a situação e convidá-la para almoçar fora. Logo, meu caro, o problema não está no álcool, mas na alma de quem se droga com álcool... Aliás, a mulher não deveria estar tomando a cerveja em sua companhia? E, por fim, quem disse que a obrigação de cuidar do feijão no fogo é da mulher?

- Professor, mas eu tenho o direito de ser contra a legalização das drogas!!
- Evidente. Ninguém tem o direito de lhe impor um ponto de vista, mas você tem a obrigação, pelo bem do debate, de respeitar e ouvir as razões de quem defende a legalização, bem como procurar entender as razões de quem usa algum tipo de droga. Em verdade, tolerar o pensamento diferente é o alicerce da democracia e, mais do que isso, é da contradição que surgirá o novo, novo, novo...

- Professor, mas como entender como normal e defender o caso de um cara que fuma maconha e mata a mãe, por exemplo?
- A questão não é defender como normal a prática de um crime, pois matar uma pessoa é definido no Código Penal como crime de homicídio e não importa que tenha sido por ter fumado maconha, bebido um litro de uísque ou que estivesse sóbrio. Em verdade, o que não pode é vincular o uso da maconha com a prática do crime, pois mesmo por um desentendimento no trânsito você pode matar alguém e, neste caso, foi sua alma que lhe determinou um comportamento assassino...

- Professor, então o senhor acha que o tráfico de drogas deve ser liberado?
- Não. Defendo que a produção, inclusive doméstica, deve ser liberada, mas não tenho dúvidas que o tráfico vai continuar, embora em menor escala. De outro lado, com a regulamentação, o tráfico vai sofrer um grande abalo e, melhor do que isso, será o fim de toda a violência causada pela guerra às drogas.

- Professor, por que a polícia e setores conservadores são contra a legalização?
- A continuidade da política atual serve apenas para encarceramento em massa de jovens excluídos das oportunidades e, lamentavelmente, para continuidade da promiscuidade na relação entre setores da polícia e traficantes. Em verdade, existem os policiais que trabalham movido pela convicção de que a violência urbana será resolvida com o combate às drogas, mas também existem aqueles que servem como organizadores do tráfico na região que trabalham...

- Professor, o senhor não acha que fechar uma boca de fumo não estaria contribuindo para a redução do tráfico?
- Não. A reposição é muito fácil e, na verdade, a boca de fumo não é o elo mais importante do tráfico em termos econômicos, pois nesta atividade não se negocia com cartão de crédito ou cheque pré-datado. No tráfico, o negócio é à vista e o banco HSBC, por exemplo, tem mais culpa no cartório do que a boca de fumo. Em verdade, o esquema do tráfico e muito complexo e envolve setores do sistema financeiro para lavar o dinheiro sujo e devolvê-lo limpo para o comércio regular.

- Professor, e quem planta maconha para uso pessoal ou para medicamento estaria cometendo algum crime?
- Evidente que não! Primeiro, a própria legislação não prevê pena privativa de liberdade para o caso de porte de drogas para consumo pessoal e, além disso, seria o caso de aplicação do princípio constitucional do direito à intimidade e falta de causa para configuração do crime, visto que não há bem jurídico sendo ofendido pela ação do usuário. No caso do medicamento, diante das experiências mundo à fora, nenhum juiz teria fundamento legal, em face do nosso ordenamento constitucional, para impedir que o doente pratique ato objetivando o seu direito à vida!

- Professor, então, estamos perdidos em um mundo de drogas?
- Não. Assim como fizeram todos os nossos antepassados, precisamos apenas a aprender a conviver em um mundo com drogas. Basta ser tolerante e compreensivo... Tente! Em verdade, os homens usam algum tipo de droga desde que se descobriram homens, seja para fins recreativos ou místicos. Logo, o uso problemático está vinculado a própria condição humana, demasiadamente humana, e não a um suposto poder maléfico das drogas.

- Professor, mas por que o capitalismo ainda não assumiu as drogas como mercadorias?
- Na verdade, o capitalismo lucra muito atualmente fornecendo mercadorias e serviços para a política de “guerra às drogas”, mas não vai demorar muito e o capitalismo vai lucrar com o comércio de maconha para fins medicinais e recreativos, como já está acontecendo nos EUA. Em verdade, para o capital o que importa é o lucro e acumulação da riqueza. Tudo pode ser transformado em mercadoria, incluindo a vida e a morte. No caso das guerras às drogas, o capitalismo ainda lucra com a morte, mas está percebendo que poderá lucrar mais com a vida.

- Professor, mas o que dizer a uma mãe ou um pai que está vendo seu filho no mundo das drogas, que não quer estudar e nem trabalhar e que pode ser morto a qualquer momento pelo tráfico, polícia ou justiceiros?
- Minha cara, talvez você não acredite, mas depois do sentimento da mãe pela morte de um filho nesta loucura de guerra às drogas, sou eu quem mais sinto essas mortes. É como se um pedaço de mim tivesse se desgrudado. Penso na mãe e no filho e me coloco no lugar deles. Nesta tragédia, todos somos culpados: a mãe, o pai, a família, a comunidade, o poder da mídia, o poder público, a justiça... E qual seria a solução? Não sei. Penso que a solução virá através de um amplo debate nacional para a construção de uma nova política de drogas neste país e, principalmente, através da execução plena da política de assistência social voltada para as crianças e adolescentes desse país, consolidada em tantas leis e programas, e que os governantes teimam, inconsequentemente, em não efetivá-las.

- Professor, finalmente, o que leva um Juiz de Direito a esta condição de defender a legalização das drogas?
- Nicolau Copérnico!
Surpreso o estudante:
- Como assim?
Tranquilo o professor:
- Tal qual Copérnico, contestando a visão de que o mundo girava em torno da terra, passei a entender que é a terra que gira em torno do sol, ou seja, passei a entender que o problema a ser enfrentado não são as drogas, mas que o papel da justiça é estabelecer as condições para efetivar o cuidado com as pessoas que se tornam dependentes das drogas, sejam lícitas ou ilícitas. Por fim, sobretudo, passei a entender que o Direito deve ter como finalidade principal a garantia do direito à vida e felicidade das pessoas, sejam usuários ou não de alguma droga.


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)



terça-feira, 28 de outubro de 2014

As limitações do Direito no universo Lupiciniano



As limitações do Direito no universo Lupiciniano[1]

Gerivaldo Neiva *

Lupicínio Rodrigues (1914-1974) é um artista muito conhecido e cantado por gerações mais antigas e pouco conhecido pela galera atual. Na linha evolutiva da MPB (Raul Seixas), no final dos anos 70, em plena ditadura militar, a bossa nova e o tropicalismo tomaram o espaço midiático (era do rádio) da música “dor de cotovelo” e serestas nos vozeirões dos trovadores, a exemplo de Vicente Celestino, Altemar Dutra e Nelson Gonçalves, dando lugar a cadência de João Gilberto e protestos de Gil e Caetano. Nos anos 80, muitas bandas e vozes surgiram no cenário musical brasileiro e desde então a riqueza da música brasileira só aumenta a cada ano, apesar dos pagodes de uma nota só e de outros lixos musicais.
Não é que tenha saudade da música “dor de cotovelo” e das serestas apaixonadas, mas reconheço que este tipo de música teve um lugar importante no cenário musical brasileiro nos anos 50 e 60. Não posso negar, também, que em certos momentos e certas situações bate uma nostalgia danada desse tempo e me pego cantarolando coisa do tipo: “Você sabe o que é ter um amor, meu senhor? Ter loucura por uma mulher...”
Daí, quando misturo o lirismo das tragédias cantadas neste estilo musical com as normais legais ou morais vigentes, minha mente vagueia por entre códigos e notas musicais em busca de algum sentido ou relação entre as tragédias da vida e o Direito. Algo do tipo: - E normais legais e morais servem para delimitar o sentido e consequências das tragédias humanas? Mas estas normas se aplicam às tragédias humanas? Se não, para que servem então?
Voltando à Lupicínio Rodrigues, talvez as gerações mais novais nem saibam, quando escutam a voz suave de Paulinho da Viola cantando “você sabe o que é ter um amor, meu senhor? E por ele quase morrer”, que esta maravilha de poesia é de autoria do Lupicínio.  
Nesta poesia, Lupicínio apenas levanta a hipótese de praticar ato impensado movido pela violenta emoção, apaixonado que é, ao encontrar seu amor nos “braços de um outro qualquer”. O fato não se consuma, mas o poeta não deixa de considerar que algumas pessoas têm nervos de aço, enquanto outras podem não resistir e talvez lhe venham alguma reação. Por fim, o poeta deixa claro sua condição humana, demasiada humana, de trazer no peito um sentimento contraditório de ciúme, despeito, amizade ou horror e que, ao ver a mulher amada nos braços de outro, sente desejo de morte ou de dor.
Só mesmo os poetas para traduzir este sentimento e transformar esta tradução em forma de música. Nenhuma norma legal ou moral poderá prever, inibir ou determinar sobre um sentimento desta natureza. Pode a norma, por exemplo, estabelecer “não matarás” ou que este ato será definido como “homicídio”, mas nenhuma norma legal ou moral poderá compreender a natureza mais profunda da ação humana. Aliás, tentam julgar as consequências desses sentimentos, mas permanecerão apenas nos aspectos formais da interpretação do ato sob o prisma criminológico, ou seja, é a interpretação do jurista que irá definir a conduta como criminosa, mas a motivação e o sentimento humano que ensejou aquele ato passará sempre distante desta interpretação.
Antes que algum desconhecedor da obra poética de Lupicíno Rodrigues o acuse de “politicamente incorreto” ou machista, é importante conhecer esta outra poesia (Quem há de dizer) que retrata a mesma condição de homem apaixonado. Desta feita, no entanto, nosso poeta é apaixonado por uma prostituta e, enquanto espera com sono o cabaré terminar, permite que sua amada trabalhe nesta condição, beba e dance, pois “ela nasceu com o destino da lua, pra todos que andam na rua e não vai viver só pra mim”. Aliás, mesmo com o aconselhamento de um amigo (“Rapaz, leve esta mulher contigo!”), nosso poeta resiste e deixa transparecer a sua mais alta compreensão e tolerância, recusando a sugestão do amigo.
A tradução do amor mais profundo, misto de respeito, querer e admiração, é retratado pelo poeta ao provocar a admiração do ouvinte/leitor e confessar que aquela mulher bebendo, dançando e sendo desejada por todos, é o seu “querido amor”. E ele, caindo de sono, apenas espera o cabaré terminar para então ter o seu momento de amor com a mulher amada.
Evidente que ressaltei até aqui o papel masculino e nada observei acerca do querer e vontades femininas, visto que estamos em uma sociedade machista e mesmo nas normas prevalecem, ainda, a vontade do masculino sobre o feminino. Assim, visto de outro ângulo, na primeira poesia, há de se perguntar por que a mulher amada teria preferido os braços de um “outro qualquer”, apesar do amor e loucura que lhe sente o traído? Ademais, sob qual parâmetro poderá dizer o traído que o braço do outro nem um “pedaço do seu pode ser”? Lembrando Nelson Rodrigues, “perdoa-me por me traíres!” Enfim, coisas da alma humana e distantes anos luz da tutela das normas legais ou morais.
Em seguida, vista de outro ângulo, na segunda poesia, há que ressaltar que a mulher amada, mesmo tendo ao seu dispor muitos homens do cabaré, prefere, ao final, a companhia calma e sincera do homem que lhe espera. Terá ainda “pique” para um último trago com seu amado e mais sexo ou preferirá uma boa noite de sono?
Por fim, misture-se agora os personagens – o que sente desejo de morte e dor com a traição e o que aceita o trabalho da amada em um cabaré – e tente julgar suas condutas, na hipótese da prática de um ato movido pelas circunstâncias vividas nas poesias (traição e compreensão) com base apenas nas normas legais e morais dominantes em nosso tempo. Em suma, há como julgá-las certas ou erradas, criminosas ou permitidas, legais ou ilegais...?? Só de pensar, eu, juiz de direito, confesso que o Direito poderá até fornecer as ferramentas (homicídio doloso por motivo torpe ou fútil?), para este julgamento, mas não tenho a menor pretensão de dizer e alardear em uma sentença judicial que se fez, em qualquer hipótese (condenação ou absolvição), a justiça que pretende fazer os códigos e as normas aceitas como paradigmas da moralidade e da manutenção da ordem familiar vigente. Afinal, fidelidade é fruto de uma relação entre pessoas e não é bem jurídico tutelado pelo Direito, apesar de existir quem pense o contrário.
Como tantas vezes já ouvir de interlocutores – Professor, o Direito não serve para julgar o lirismo das tragédias! – sei que neste momento esta observação ecoa mais uma vez. Como tenho respondido sempre, repito: - Ora, mas então para que serve um Direito que não entende as razões de cada pessoa, a vida, a alma e as tragédias pessoais? Afinal, um Direito que não tem a vida, a liberdade, a dignidade e a felicidade como objeto, não passa de um conhecimento que se alimenta apenas do cheiro de mofo dos autos e das vestes talares dos juristas.

Eis as letras das canções

NERVOS DE AÇO

Você sabe o que é ter um amor, meu senhor?
Ter loucura por uma mulher.
E depois encontrar esse amor, meu senhor,
ao lado de um tipo qualquer?

Você sabe o que é ter um amor, meu senhor
E por ele quase morrer.
E depois encontrá-lo em um braço,
que nem um pedaço do seu pode ser?

Há pessoas de nervos de aço,
sem sangue nas veias e sem coração,
mas não sei se passando o que eu passo
talvez não lhes venha qualquer reação.

Eu não sei se o que trago no peito
é ciúme, é despeito, amizade ou horror.
Eu só sei é que quando a vejo
me dá um desejo de morte ou de dor.

(Ouça aqui com o próprio Lupicínio e Paulinho da Viola:


QUEM HÁ DE DIZER

Quem há de dizer
que quem você está vendo
naquela mesa bebendo
é o meu querido amor.
Repare bem que toda vez
que ela fala ilumina mais a sala
do que a luz do refletor.
O cabaré se inflama
quando ela dança
e com a mesma esperança
todos lhe põe o olhar.
E eu, o dono,
aqui no meu abandono
espero louco de sono
o cabaré terminar.

Rapaz! Leva esta mulher contigo.
Disse uma vez um amigo
quando nos viu conversar.
Vocês se amam
e o amor deve ser sagrado.
O resto deixa de lado,
vai construir o teu lar.
Palavra! Quase aceitei o conselho.
O mundo, este grande espelho,
que me fez pensar assim.
Ela nasceu com o destino da lua,
pra todos que andam na rua,
não vai viver só pra mim.

(Ouça aqui na voz de Jamelão:


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)





[1] Este texto foi inspirado em uma conversa muito agradável com os poetas José Carlos Capinam e Jorge Portugal, no bar Varanda, em Salvador (Ba).