quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Afinal, maconha faz bem ou mal?



Afinal, maconha faz bem ou mal?
Caminhos depois da reclassificação do CBD

Gerivaldo Neiva *

Depois da decisão da Anvisa de reclassificar o Canabidiol (CBD), substância extraída da planta conhecida como Cannabis Sativa (Maconha), da categoria de proibida para controlada e enquadrada na lista C1 da Portaria 344/98, que regula define os controles e proibições de substâncias no país, muitas pessoas devem estar a se perguntar: - Afinal, maconha faz bem ou mal?
Na verdade, existe uma planta, obra da natureza, da qual se pode extrair, como milhares de outras plantas sobre o planeta, diversas substâncias com as mais diversas características. Então, assim como a Cannabis, também as plantas que derivam o ópio ou a cocaína, são apenas plantas e não existe um código natural definido por Deus ou Adão para que sejam rotuladas como plantas boas ou plantas más. Como se sabe, aliás, outras plantas produzem substâncias venenosas para a vida humana e que pode levar, inclusive, ao óbito. Mesmo assim, continuam sendo apenas plantas encontradas na natureza.
Entretanto, decisões de organismos internacionais definiram, baseados em interesses econômicos ou geopolíticos, quais as plantas que seriam lícitas ou ilícitas. Neste jogo, aquelas que destilam ou fermentam álcool ou que servem para a fabricação de cigarros de tabaco ficaram de um lado e as que servem para serem mascadas pelos povos andinos ou fumadas por negros, latinos, pobres ou periféricos ficaram de outro lado. Umas seriam legais e outras ilegais. Então, o código da legalidade ou ilegalidade não está nas plantas, mas na rotulação que outros interesses lhes dão.
No caso brasileiro, o artigo 1º da Lei 11.343/06, parágrafo único, utilizando-se o que a dogmática penal define como Lei Penal em Branco, laconicamente, define drogas como sendo “substâncias ou produtos que podem causar dependência” e transfere para o Poder Executivo a responsabilidade de relacionar em listas quais seriam essas substâncias.  Mais adiante, o artigo 2º amplia a proibição para o “plantio, cultura, colheita e exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzida drogas”. Aqui, por exemplo, entraria e Coca e a Cannabis.
Por fim, para concluir o “armengue” legal, como se estivesse “lavando as mãos”, o Legislativo transferiu toda a responsabilidade que lhe era própria e constitucional para o Serviço de Vigilância Sanitária, órgão de segundo escalão do Ministério da Saúde, contaminando de clara inconstitucionalidade esta norma por ferir os princípios da separação dos poderes e da reserva legal. Senão, vejamos: “Art. 66. Para fins do disposto no parágrafo único do art. 1o desta Lei, até que seja atualizada a terminologia da lista mencionada no preceito, denominam-se drogas substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS no 344, de 12 de maio de 1998”.
Na citada Portaria, a planta Cannabis integra a Lista E – Plantas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, na companhia da Erytroxylum Coca e outras escolhidas (Claviceps Paspali, Datura Suaveolans, Lophophora Williamsii (Cacto Peyote) e Prestonia Amazonica (Haemadictyon Amazonicum)). Além da planta Cannabis Sativum, a Portaria 344/98 também elenca o THC (Tetraidrocanabinol) na Lista F2 - Substâncias Psicotrópicas. Assim, o cerco estaria fechado para a planta Cannabis, pois a presença dela em uma estufa ou canteiro doméstico constituiria o crime de “plantio ou colheita” e o uso ou distribuição de uma de suas substâncias, o THC, também constituiria crime por se tratar de substância psicotrópica.
Pois bem, a decisão da Anvisa de retirar o CBD da lista de substâncias proibidas para a lista de substâncias de uso controlado, não tem qualquer correspondência com o uso da maconha na forma de cigarro para alívio das dores do cotidiano ou para se pegar um táxi a beira da estação lunar. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Assim, uma coisa é a definição do CBD como remédio e outra coisa é o uso da maconha, na forma de cigarro, seja também para aliviar dores físicas ou para aliviar as dores da alma.
Neste sentido, apesar da decepção de alguns, a decisão da Anvisa foi exatamente o que se queria e que se esperava com relação ao CBD. Assim, para as famílias que enfrentavam forte burocracia para importar o medicamento e para aqueles que dependiam dessa decisão para produzir ou comercializar no Brasil, pode-se dizer que a campanha foi vitoriosa, apesar de se saber claramente que laboratórios que já dominam o processo de extração da substância vão continuar dominando o mercado e lucrando cada vez mais.
Noutro sentido, para os que lutam pela legalização de todas as drogas, como nós da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition – Agentes da Lei contra a Proibição), a decisão da Anvisa com relação ao CBD não importa em avanço significativo na nossa causa, mas pode ter alguns reflexos positivos. O principal, quer me parecer, seria quebrar o estigma de que maconha é uma erva maldita e relacionada à criminalidade e violência urbana, mas que pode, também, derivar remédios para diversos males que afligem uma gama enorme de pessoas. Pode parecer pouco, mas não é. Ora, deixar de ser maldita para possivelmente e limitadamente “santa” a partir de uma decisão, sem dúvidas, é um grande passo.
Bom, e agora, quais as consequências e caminhos a seguir?
Penso que um dos momentos mais importantes nesta luta pela legalização foi quando as primeiras pessoas resolveram tornar público sua condição de usuários e depois, na companhia de outros usuários, resolveram sair em marcha pelas principais cidades deste país, promovendo a “Marcha da Maconha” e enfrentado a repressão policial e decisões judiciais. Ao lado disso, sem dúvidas, tantos coletivos e entidades que passaram a discutir e defender a ideia da legalização. Para não ser injusto, desde a Comissão Global (FHC), passando por decisões judiciais e atos de desobediência, até os Agentes da Lei Contra a Proibição (Leap-Brasil), são protagonistas desta luta.
Para continuar esta luta, é preciso ter em mente que o tabu pode ter arrefecido em relação à maconha, mas ainda é muito forte. Nem se falar em relação ao crack, cocaína e outras drogas. Da mesma forma, é preciso ter em mente que a luta pela legalização para o uso recreativo não passa somente por uma decisão de tecnocratas e burocratas da Anvisa, nem pelo Judiciário, Executivo ou Legislativo, mas por todas essas instâncias e, principalmente, por uma ampla mobilização nacional de todas as entidades e coletivos que defendem a legalização.
Neste sentido, penso que o Judiciário pode ter um papel importante nesta questão. Primeiro, é preciso que o Ministro Gilmar Mendes retire de sua gaveta o Recurso Extraordinário (RE) 635659, da Defensoria Pública de São Paulo, em que se reconheceu a repercussão geral com relação à inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06. Segundo a Defensoria Pública, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios. Além disso, a Defensoria Pública argumenta que “o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada ‘saúde pública’ (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário”. [1]
Esta decisão do STF também não causaria revoluções, nem significaria a legalização de todas as drogas, mas abriria precedente importantíssimo para outras instâncias do Poder Judiciário e, principalmente, livraria da cadeia milhares de jovens, apenas usuários, pobres, negros, periféricos e condenados como traficantes. Ora, sendo assim, basta que o STF diga, como tem que dizer, que o uso de qualquer substância psicoativa, seja considerada lícita ou ilícita, não é crime e que a conduta está adstrita à intimidade e liberdade pessoal. Só isso.
Por fim, penso que a reclassificação do CBD também pode causar certos desconfortos a julgadores deste país. Por exemplo, a constatação, agora oficial, de que da planta Cannabis pode derivar substância medicamentosa. Ora, como pode, para delírio das mentes positivistas e dogmáticas, uma planta, obra da natureza, ser maldita e benéfica ao mesmo tempo, dependendo apenas de combinações químicas para tal definição? Em consequência, como pode, portanto, o uso de tal planta ou suas substâncias, sem o auxílio de outros conhecimentos científicos, simplesmente ser considerado um ato criminoso e sujeito a prisão?
Sendo assim, o que significaria, portanto, o cultivo de uma planta de Cannabis no quintal ou na varanda quando se tem uma pessoa enferma em casa e que sente poderoso alívio quando toma o chá das folhas de Cannabis ou até mesmo quando inala a fumaça de suas flores queimando? A situação pode se transformar em um grande embaraço para a polícia e judiciário. Por exemplo, o morador pode alegar que não estava plantando a maconha para droga, mas para remédio e que o enfermo pode agravar seu estado de saúde pela falta daquele remédio e que pode cobrar responsabilidades dos prepostos que lhe levaram a planta e do Estado. Neste caso, o que deveria prevalecer: a dignidade da pessoa humana ou a Resolução da Anvisa?
Nesta compreensão, a decisão que se demanda do STF com relação a inconstitucionalidade do artigo 28, da Lei 11.343/06, deve agora também contemplar a reclassificação do Canabidiol presente na planta Cannabis. Ora, um pé de maconha contém CBD, THC e dezenas de outras substâncias. Então, se o STF declarar inconstitucional a proibição do consumo da maconha para uso pessoal, o mesmo se pode dizer, como mais propriedade ainda, para o uso em qualquer estado, para um enfermo que alivia suas dores tomando um chá ou inalando.
Tudo isso, evidentemente, sem deixar de lado e nem esquecer que o Poder Executivo tem o papel fundamental de promover o debate com a sociedade sobre o problema das drogas e buscar uma alternativa à atual política de drogas, reconhecidamente falida e sem futuro. Da mesma forma, o Congresso Nacional tem papel importante e deve promover o mesmo debate com a sociedade. Sem esquecer jamais de observar o que se passa em outros países em termos de legislação inovadora e não retroceder jamais. Por fim, o Ministério Público e Defensorias Públicas precisam estudar e conhecer mais esta problemática e provocar decisões do Judiciário mais condizente com a Constituição da República. Esta luta não vingará, disso não tenho dúvidas, sem o fortalecimento dos coletivos, grupos de discussão e entidades que promovem o debate nacional sobre a legalização. As “Marchas da Maconha” precisam saírem às ruas com personalidades, artistas e políticos que defendem a causa.
Finalmente, os juízes desse país não precisam esperar a decisão do STF e podem, diante do caso concreto, utilizar-se do controle difuso da constitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade da proibição e absolver o acusado que planta em seu quintal ou sua varanda um pé de Cannabis para seu consumo recreativo, bem como para utilizar como remédio para um enfermo, pois no jogo processual a obrigação da prova é de quem acusa (Ministério Público) e, na dúvida, a obrigação do Juiz é absolver.


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)







quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Uma surra preventiva ou a punição do devir do outro

Lovers in the moonlight (Chagall)

Uma surra preventiva ou a punição do devir do outro

Gerivaldo Neiva*

Certa vez, um homem deu uma surra em uma mulher e o caso, estranhamente, virou chacota em uma pequena cidade do interior, como tantas outras. Todos riram e se divertiram. Homens, mulheres e adolescentes. Eu também ri, não nego. Depois, tempos depois, deixei de rir daquele caso e ele, talvez por vingança, não me fugiu mais da memória. Primeiro, porque o caso é violento e as pessoas se divertiram com ele e, segundo, porque depois que estudei Direito fico a pensar como se pode punir o que ainda não se sabe se vai acontecer.
O que me intriga ainda hoje é pensar no motivo que levou o homem a surrar a própria mulher. Não no motivo que foi dito por ele. Mais do que isso, no motivo que não foi dito. E é este não dito, o que não tem domínio e nem nunca terá, que me faz relacionar o Direito à surra que o homem deu na mulher. Daí, então, quando penso no Direito normatizado e proibitivo – preventivamente? -  de quase tudo, na face horrorizada do homem movido pelo ciúme e inveja de ver uma mulher feliz, bem como na possibilidade de sua mulher ser cumplice da felicidade de outra mulher, meus pensamentos se misturam com códigos, leis e livros jurídicos em minha estante.
Bem antes da surra, dois rapazes e duas moças. Amigos de infância. Na mesma festa da padroeira, o primeiro beijo e início do namoro. A data do noivado foi combinada para o mesmo dia. Casamento também. Promessas de que um batizaria o filho do outro. Missa juntos aos domingos. Madrugadas de “carteado” inocente. Churrasco na casa de um e depois na casa do outro. Homens no futebol, mulheres na cozinha. Mulheres na novela, homens na sala. Tudo absurdamente natural e bom até aquela noite.
Naquele domingo fatídico - uma indisposição ou dor de cabeça? - uma rotina foi quebrada e apenas um casal foi à missa e ninguém ousou ocupar o espaço vazio no banco da Igreja. Não estavam lá em carne e osso, mas firmes e concretos na imaginação e desejo de todos. Para os outros, eles estavam ali. Na consternação depois da comunhão, em silencio, os pensamentos se entrelaçavam: onde estarão, o que fazem, o que houve, ajudai Senhor...
Na volta para casa, em silêncio, ela viu primeiro aquela cena e torceu para que ele não visse. Postou-se de lado, tomou-lhe a frente, atrasou o passo e de nada adiantou. Ele também viu, mesmo na penumbra, a outra mulher, a mulher do amigo deles, com outro homem que não era o dela, abraçados, beijados e apaixonados. Os dois viram e, apesar disso, não se olharam. Apenas viram e cada um sabia o que tinha visto. Novamente os pensamentos entrelaçados. O que ele viu? O que ela viu? Ele apertou a mão dela e nada disse. Ela sentiu-se amparada, apesar do coração apertado, e também nada disse. Seguiram, apenas.
Em casa, ao primeiro empurrão, a surpresa. Aos murros e chutes que se seguiram, a dor e as lágrimas: - Por quê? O que te fiz, homem?
Mais murros e chutes, sem palavras. A expressão de ódio, transtornado, embrutecido repentinamente. As portas fechadas e os vizinhos dormindo. Bastou entrar em casa e aquele não era mais seu homem. Ou agora era o que realmente sempre foi. O que era verdadeiro e o que tinha sido máscara? A única certeza, agora, é que o homem, fosse quem fosse, era real e batia com força e sem parar. Como não chorar de dor? Dor no corpo e na alma. Impossível reagir ou revidar. O que dizer amanhã? Perguntas virão. Mesmo que não verbalizadas, estarão na boca de todos. Perguntas como vômito. Se ao menos soubesse a razão...
Na manhã seguinte – melhor tivesse morrido –, olhos de quem não dormiu e também de quem apanhou muito. Marcas por todo o corpo, por dentro e por fora. Mesmo assim, café posto, voz fina e quase um sussurro: - por quê? A resposta sabida ou imaginada: - Para que jamais faças igual! Que te sirvas de lição! Para que jamais ouse! Para que sempre te lembres das dores em teu corpo. Para que jamais ouses pensar. Para que esqueças o que viu. Para que a cena se apague de tua mente.
Uma surra preventiva. A turba de homens comemorou. Ele é o melhor de nós. Corta o mal antes mesmo da raiz. Não permite, aliás, que a semente germine. Outras mulheres também riram. Todos os homens riram. Namorados e namoradas também riram. Noivos. Toda a cidade. Isto sim! Pronto, essa jamais ousará. Lembrará para sempre. Jamais abandonará seu posto de mulher fiel, obediente e honesta. Apanhou antes mesmo de errar! Que sirva de exemplo para todas!
No corpo, marcas e dores. Na alma, nada. Nem tristeza, nem alegria, nem saudade, nenhum sentimento desses que só se sente. Apenas silêncio e as dores sentidas e não sentidas no corpo. Sonhos tolhidos antes mesmos de serem sonhados. A felicidade entristecida antes de qualquer riso. Sabores, odores e tatos partidos antes de sentidos. A vida morta antes de vivida. Olhares cegados antes de correspondidos. Resta a vida nua e sem vida. Resta esta vida para ser vivida assim mesmo.
Na mente do homem, certamente, uma grande confusão. Minha mulher é minha. Meu amor é maior. Nada pode ser maior do que ele. Não posso permitir felicidade alheia maior do que a minha. Só a mim pode fazer feliz minha mulher. Sim. Importa o que dizem e o que pensam os outros. Não. Nada mais me importa. Isto tudo é insuportável. É insuportável ao homem a mistura do dito e o não dito. O pensado e o não pensado. O querido e o não querido. Bateu em quem, finalmente? Na mulher, na raiva, no ciúme, na inveja, em si mesmo? Perguntas difíceis e respostas mais difíceis ainda.
Agora lembra, também em busca de razões, como flashes rápidos, a cada murro e a cada chute, as imagens se misturando, ora reais, ora abstratas, em sua mente. Como se em transe, vê o homem que batia trocando de lugar e de papel com o homem que beijava e gozava na outra mulher; o homem que batia trocando de lugar e de papel com a mulher que amava e beijava o outro homem; a mulher que apanhava trocando de lugar e de papel com a outra mulher que amava e gozava com outro homem; a mulher que apanhava representando todas as mulheres do mundo amando e gozando com todos os homens do mundo. Enfim, quem era, finalmente, o homem que batia?
São passados muitos anos e continuo pensando sobre este caso. Penso no fato da surra, é claro. Penso muito também, talvez até mais, nas razões da surra e em todos os conflitos daí decorrentes. Por que razão um homem surra uma mulher que diz ser sua? Por que antecipa o irreal, a possibilidade sequer cogitada, o devir incerto, a ameaça do nada e, levado pelo ódio – que pensa ser amor – surra a mulher que diz ser sua? Por que se define o ainda não acontecido como crime ou código moral e por que se deve punir o não acontecido que alguém define como crime ou pecado? Ora, se o não acontecido ainda não aconteceu, como interpretá-lo? Por que punir a possibilidade do prazer? O que fazer, então, com os desejos e prazeres contidos, sob ameaça de surra? Por que se deve apanhar preventivamente?
Enfim, como afastar o Direito do crime e castigo e aproximá-lo da beleza, da alegria e do amor pelo outro? Como afastar o Direito do medo, da repressão, da própria Lei e aproximá-lo da compreensão, da alteridade e da tolerância?  Este desafio é imenso e não sei se superável um dia: construir um Direito para o presente, para a vida, para os excluídos, para os que tem fome e sede de Justiça e que tenha como objetivo único proporcionar a felicidade das pessoas; construir um Direito, como dizia Roberto Lyra Filho, para ser o organizador e promotor social da liberdade; construir um Direito, como dizia Warat, “para fora do prato que o contém”. Este é o desafio!



* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)


quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

O start para o crime, livre arbítrio e culpabilidade



O start para o crime, livre arbítrio e culpabilidade

Gerivaldo Neiva *

“Não havia um momento a perder. Tirou completamente a machada de baixo do casaco, brandiu-a com as duas mãos, sem se aperceber do que fazia, e, quase sem esforço, com um gesto maquinal, deixou-a cair sobre a cabeça da velha. Estava esgotado; contudo, mal acabara de dar o golpe e lhe voltaram as forças.”
Dostoievsky, Crime e Castigo – narrativa do momento em que o personagem Raskólhnikov assassina a velha agiota, Alíona Ivânovna. (tradução da editora 34).


No sertão da Bahia, domingo pela manhã de um dia muito quente, dois jovens amigos, depois de trabalharem pesado toda a semana na roça, resolveram beber em um boteco, na praça do povoado. Tinham recebido o pagamento na mesma manhã e não se preocupavam com o dia seguinte. Importava o presente, o prazer da bebida, da embriaguez pura e simples. Entre uma dose e outra, falaram de tudo naquela manhã. Da semana de trabalho, do tempo, das pessoas da comunidade... Beberam apenas um tipo de bebida que naquela região chamava de “rabo de galo”, uma mistura de pinga com “jurubeba leão do norte” - Vinho tinto seco de uvas, macerado de frutas de Jurubeba, extratos de cravo, canela, quássia, boldo e genciana, xarope de açúcar, álcool etílico potável e caramelo de milho. A Graduação Alcoólica é de 17% vol., conforme informado no site do fabricante.
Beberam uma, duas, três garrafas de jurubeba “batizadas” com pinga. O sol subiu, fez tremer a terra nua e murchar as folhas das plantas. Já passava do meio dia quando resolveram sair do boteco para sentarem em um banco de madeira embaixo de um “pé de algaroba” em frente ao mesmo boteco. O vento era pouco e o calor seco e sufocante. Nada comeram desde a manhã. Na verdade, comeram pouco e mal durante toda a semana. Agora, importava beber e se embriagar. Puxar fogo. A vida naquele fim de mundo, para dois jovens analfabetos e trabalhadores de roça, resumia-se neste prazer fugaz, apesar da terrível ressaca no dia seguinte.
Perto das três horas da tarde, quando já tinham perdido o que chamamos de sobriedade, pediram ao dono do boteco uma lata de sardinhas em conserva de óleo e uma cumbuca de farinha seca. Misturaram tudo em um prato esmaltado de branco e depois de algumas colheradas, a irmã de um deles, moça virgem de pouco mais de 15 anos de idade, cruzou a praça do povoado, de sua casa para a casa de uma amiga, sob olhar atento dos dois amigos. O calor intenso e a moça usava uma blusa que praticamente só lhe cobria os seios arredondados e firmes. O short jeans que usava era pequeno e justo, realçando o corpo em formação. Os pés descalços pisavam rápido na terra quente, quase saltitando. Um quase rebolado ao mesmo tempo ingênuo e sensual. Por isso, mesmo sem vento algum, seus cabelos pretos faziam um movimento harmônico e gracioso.
O amigo tomou mais uma dose de “rabo de galo” e agora estava também embriagado com a beleza da moça e seu caminhar saltitante. Preparou uma colherada de farinha com sardinha e parou com a colher a pouca distância da boca. Observou mais uma vez para a moça e, sem olhar para o amigo, disse naturalmente: “sua irmã tá muito gostosa”! Terminou de levar a colher à boca e a reação do amigo, irmão da moça, depois de fazer descer goela abaixo a farinha com outra dose de “rabo de galo”, foi imediata: “respeite minha irmã, cabra”! Depois disso, incontrolados, trocaram mais alguns insultos e cada um se armou das facas que tinham deixado antes em um banco de madeira, ainda nas bainhas, no interior do boteco. Dos presentes, alguns correram para longe e outros para perto. Formou-se uma roda em torno dos dois amigos armados de faca. Rodavam como galos de briga e se desafiavam. O sol era inclemente. Dos que formavam a roda, aos gritos, uns pediam para pararem e outros para brigarem.
O laudo cadavérico apontou que um tinha quatro perfurações e o outro, cinco perfurações. Foram sepultados no dia seguinte, em covas próximas, no mesmo cemitério do povoado. As famílias mal se olharam e os moradores do local encararam quase com naturalidade aquelas mortes. Morria e matava-se muito por aquelas bandas. O normal ali, entre os jovens, era morrer de morte matada. Era assim mesmo.
O Delegado instaurou o Inquérito Policial e sugeriu que algumas pessoas incitaram a briga. O promotor de justiça, sem base para oferecimento de Denúncia, requereu o arquivamento do Inquérito, com o que concordei. Nas fotografias do Inquérito, dois corpos caídos, ensanguentados, uma faca ao lado de cada corpo, em uma praça deserta, sem qualquer atrativo... Ao fundo, uma pequena igreja.
Voltando, agora, ao começo da conversa, pensei vários dias sobre o ocorrido e ainda hoje busco explicações para o fato de dois jovens, colegas de trabalho e de bebida, por motivo de um deles ter chamado a irmã do outro de “gostosa”, terem se esfaqueado até a morte. De início, como todos os ouvidos no Inquérito, demonizei e culpei a bebida: - Só aconteceu porque beberam e estavam bêbados... Depois, retornando à racionalidade, passei a questionar se a bebida e a embriaguez, de fato, teriam sido a causa das mortes ou a consequência de algo anterior a tudo isto. Logo, a briga e as mortes poderiam ter uma causa para além da embriaguez, mas apenas potencializada por ela. Tenho como certo, no entanto, que deve haver algo antes de tudo isto. Ora, centenas ou milhares de jovens também beberam juntos naquela manhã e podem ter se provocado, mas é certo que não se mataram. Enfim, também é certeza que não tenho essas respostas, mas continuo entendendo que elas são fundamentais, em tantos outros crimes, para compreensão da mente humana e para a busca de um julgamento mais próximo da Justiça.
Nesta mesma Comarca, em outro processo, tempos depois, terminada a audiência de outro caso, puxei conversa com um morador do mesmo povoado, testemunha no processo, senhor de mais de 70 anos, e jamais esqueci do que ele me disse: “s’incomode não, dotô, eles beberam o dia todo, tavam bebos e acho que ainda nem sabem que já estão mortos”. 
Saber-se vivo ou morto, por fim, é uma questão que desde então me intriga. Da mesma forma, embora me esforce para julgar crimes com imparcialidade, não consigo deixar de encontrar pessoas vivas e pessoas mortas por trás dos crimes que julgo. Intriga-me mais ainda buscar razões (Sociologia? Neurociência?) nos crimes que julgo, para além da superficialidade da embriaguez, violenta emoção ou legítima defesa. Em que consistiria, portanto, o start último (Livre arbítrio? Processo Neurológico) para a prática dos atos que resultarão em um crime contra a vida? Enfim, caso encontrado um dia este start, em que consistiria a culpabilidade e que papel teria o Direito Penal para conceituar e estabelecer pena para esses comportamentos? Na lúcida compreensão de Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr, “a questão está posta e as coordenadas pelas quais pensamos precisam ser repensadas a partir de novas noções, talvez se arriscando a pensar o cérebro ao invés da mente. O debate está aberto”.[1]


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)



terça-feira, 23 de dezembro de 2014

No Brasil, Jesus nasceria em um acampamento do MST

Adoção dos Pastores - Caravaggio

No Brasil, Jesus nasceria em um acampamento do MST

Gerivaldo Neiva *

Segundo a tradição messiânica, Jesus Cristo deveria nascer em Belém (Miq 5:2 e Mt 2:4-6), bem como nasceria de uma virgem. (Is 7:14 e Mt 1:18). Então, de acordo com os Evangelhos de Mateus e Lucas, Maria estava em adiantado estado de gravidez, mas precisou deslocar-se para Belém e, não encontrando hospedaria, terminou refugiando-se com José em uma estrebaria, onde teria nascido o menino Jesus.
Segundo a profecia, era assim mesmo que deveria acontecer, ou seja, o Messias deveria nascer naquelas circunstâncias para dar o principal testemunho de sua doutrina: o amor ao próximo. Assim, seu mandamento foi categórico em Jo 15:12: Que vos ameis uns aos outros, assim como eu vos amei”. Mais incisivo ainda, quando um grande proprietário de terras lhe pediu conselhos sobre a vida eterna, não vacilou em determinar que doasse sua riqueza aos pobres: “Falta-te uma coisa: vai, vende tudo quanto tens, e dá-o aos pobres, e terás um tesouro no céu; e vem, toma a cruz, e segue-me. Mas ele, pesaroso desta palavra, retirou-se triste; porque possuía muitas propriedades”. (Mc 10:21).
Pois bem, esses relatos datam de muitos séculos e há dúvidas histórias acerca da data precisa em que foram escritos e de sua autenticidade, mas é fato que foram adotados como a fonte única pela Igreja Católica e por todos os que se dizem Cristãos. Portanto, a fonte do que teria dito Jesus e de como teria se comportado na época, é uma só: os Evangelhos e as Cartas destinadas às primeiras comunidades cristãs. Documentos dos concílios e as encíclicas papais servem como orientação para os ritos e doutrina católica e, mesmo que escritos sob a inspiração divina e infalibilidade do Papa, não podem se sobrepor aos Evangelhos.
A relação de Jesus com os pobres e seu discurso contra as injustiças é uma constante nos Evangelhos. Esteve com leprosos, curou cegos e aleijados, defendeu uma prostituta e, mesmo quando foi convidado para jantar com um Fariseu, não perdeu a chance de cutucar os ricos: “E dizia também ao que o tinha convidado: Quando deres um jantar, ou uma ceia, não chames os teus amigos, nem os teus irmãos, nem os teus parentes, nem vizinhos ricos, para que não suceda que também eles te tornem a convidar, e te seja isso recompensado. Mas, quando fizeres convite, chama os pobres, aleijados, mancos e cegos, E serás bem-aventurado; porque eles não têm com que te recompensar; mas recompensado te será na ressurreição dos justos”. (Lc 14:12-14).
Por fim, quando do juízo final, o julgamento será terrível para os que não acolheram toda a sorte de excluídos: famintos, sedentos, nus, doentes, presos, sem teto e estrangeiros: “Então eles também lhe responderão, dizendo: Senhor, quando te vimos com fome, ou com sede, ou estrangeiro, ou nu, ou enfermo, ou na prisão, e não te servimos? Então lhes responderá, dizendo: Em verdade vos digo que, quando a um destes pequeninos o não fizestes, não o fizestes a mim. E irão estes para o tormento eterno, mas os justos para a vida eterna”. (Mt 25:44-46)
Pois bem, séculos se passaram e, crendo ou não na dogmática católica ou cristã, a mensagem de igualdade, humildade, desapego e amor ao próximo é muito forte no discurso e prática de Cristo. Evidente que não se pode confundir a mensagem de Cristo e seu forte testemunho com as estruturas e dogmas das atuais Igrejas. O que faria Cristo, por exemplo, em dias atuais, no Vaticano dos Católicos ou no Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus?
Neste Natal que se aproxima, finalmente, neste país de absurda desigualdade social, de séculos de exclusão e de todas as formas de descriminação, crendo ou não, para os que defendem uma nova forma de convivência humana, pautada na igualdade e respeito à dignidade humana, o discurso cristão nos convida à forte reflexão. Logo, sem atacar qualquer religião e respeitando a todas, cristãs ou não, o advento maior da tradição cristã não pode ser confundido com “ceias de natal”, “papai noel”, presentes ou lembrancinhas, mas como uma celebração que nos remete, à luz do que pregou Cristo, aos pobres, desvalidos e excluídos, pois este foi seu público preferido.
Neste sentido, são tantos os grupos excluídos nesse país que na hipótese de um nascimento de Cristo nesses tristes trópicos, em qual deles se sentiria mais “em casa”: sem-teto, sem-terra, índios, favelas, negros, prostitutas, homossexuais, delinquentes comuns, crianças abandonadas nas ruas, idosos abandonados em asilos, dependentes químicos...??
Pelo simbolismo da terra, a pacha mama, a detentora dos recursos naturais e lugar de produção do alimento para a humanidade, penso que Cristo nasceria de novo em um acampamento do MST. Não tenho dúvidas de que o menino seria muito bem vindo e acolhido entre os sem-terra. De outro lado, para reafirmar seu compromisso da primeira vinda, penso que Cristo, neste Natal, nascerá em todos os lugares em que ainda houver alguma injustiça e, portanto, distante, dos palácios, dos templos suntuosos, dos tribunais, das festanças, das mesas fartas, dos shoppings centers e de todos os lugares onde os hipócritas pronunciarão seu nome para celebrar o natal, pois como Ele mesmo disse: Raça de víboras, como podeis vós dizer boas coisas, sendo maus”? “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a imundícia”. (Mt 12:34 e Mt 23:27). [1]


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)



[1] Todas as citações são da versão da Bíblia on Line - https://www.bibliaonline.com.br/




quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Sexo, poligamia e homossexualidade entre os índios Tupinambás do século XVI

Ilustração medieval do inferno


Sexo, poligamia e homossexualidade entre os índios Tupinambás do século XVI


Gerivaldo Neiva *
O nosso amor a gente inventa
Pra se distrair
E quando acaba a gente pensa
Que ele nunca existiu
O nosso amor a gente inventa.
letra de Cazuza, João Rebouças e Rogério Meanda.


            No capítulo anterior, relatei sobre como os índios Tupinambás do século XVI fabricavam uma bebida chamada cauim e se embebedavam em grandes festas, que podia durar alguns dias.
            Na introdução desse texto, observei: “Os primeiros relatos sobre os povos indígenas que habitavam o território que viria a se chamar Brasil, como não poderia deixar de ser, foram elaborados por brancos invasores e colonizadores. Evidentemente que tais relatos são carregados dos preconceitos e da poderosíssima moral católica que dominava a Europa no século XVI. [...] Logo, a leitura desses clássicos precisa de aguçada visão crítica, pois os olhos de quem escrevia sobre os índios que aqui habitavam viam tudo sob a ótica e paradigmas da sua cultura europeia, de seus costumes, crenças, religião, cultura etc. Um grande desconto, por assim dizer, há de ser dado.”
Enfim, para se falar sobre sexo entre os Tupinambás do século XVI, nosso olhar crítico precisa estar mais aguçado ainda, vez que a moral católica e a doutrina do “pecado original” jamais aceitariam como “natural” a nudez dos índios ou que praticassem a poligamia e homossexualidade. Aliás, discutia-se até se os índios tinham alma! O desconto, neste caso, portanto, há de ser bem mais generoso. As fontes são as mesmas: Hans Staden (1557), Jean de Léry (1578) e Gabriel Soares de Sousa (1587).
A poligamia
Segundo Hans Staden, no relato editado na Europa em 1557, a maioria dos Tupinambás tinham apenas uma mulher, “mas alguns dos chefes tem treze ou quatorze” e a primeira delas é como se fosse a chefe entre elas. Ainda segundo Staden, “As mulheres se entendem bem entre si. Entre os selvagens é comum que um homem dê a outro sua mulher de presente, quando se cansa dela. Também acontece de um homem dar de presente a outro homem uma filha ou irmã”. É como se as mulheres, portanto, fossem mero objeto de uso e os homens fossem seus donos.” [1]
De acordo com outro visitante ilustre dessas terras, poucos anos depois, Jean de Léry, “com relação ao casamento dos nossos americanos (referindo-se aos Tupinambás), eles observam apenas três graus de parentesco; ninguém toma por esposa a própria mãe, a irmã ou a filha, mas o tio casa com a sobrinha e em todos os demais graus de parentesco não existe impedimento”. Em seu relato, Léry afirma ter visto índios com oito mulheres e demonstrou admiração pelo fato de viverem em harmonia e sem ciúmes, ocupadas em tecer redes, limpar hortas e plantar raízes. Por fim, comparando com o regime monogâmico da cultura católica europeia da época, Léry afirma que se o homem europeu fosse se submeter a tal prática, melhor seria condená-lo às galés “do que metê-lo no meio de tanta intriga e ciumeira”. Aqui, o europeu é tão machista quanto o Tupinambá: o grave não era transformar a mulher em objeto, mas a intriga e ciúme que o homem seria “vítima” com a posse de várias mulheres.[2]
Muitos anos depois, em 1587, quando os Tupinambás já tinham sofrido as influências e violências dos brancos invasores, Gabriel Soares de Sousa, no Tratado Descritivo do Brasil, também relatou sobre os costumes sexuais dos Tupinambás. Segundo este autor, os Tupinambás eram, de fato, poligâmicos, e aquele que tivesse mais mulheres “se tem por mais amado e estimado”. Da mesma forma que outros relataram, também Gabriel Soares de Sousa confirma que a primeira mulher exercia um papel preponderante sobre as demais, embora relate a existência de ciúmes da primeira, por ser geralmente a mais velha. [3]
Em relato semelhante aos demais autores pesquisados, Gabriel Soares de Sousa traz informações sobre o comportamento muitas vezes violento dos homens em caso de traição das mulheres, mas acrescenta a informação de que as próprias mulheres criavam a oportunidade para que seus homens se deitassem com outras mulheres mais jovens: “Os machos desses Tupinambás não são ciosos; e ainda que achem outrem com as mulheres, não matam a ninguém por isso, e quando muito espancam as mulheres pelo caso. E as que querem bem aos maridos, pelos contentarem, buscam-lhes moças com que eles se desenfadem, as quais lhes levam à rede onde dormem, onde lhes pedem muito que se queiram deitar com os maridos, e as peitam para isso; coisa que não faz nenhuma nação de gente, senão esses bárbaros”. (op. cit. p. 309).
Enfim, a síntese das três fontes pesquisadas (Staden, Léry e Sousa) não deixam dúvidas sobre o comportamento poligâmico dos Tupinambás, a prevalência da mulher mais velha sobre as mais jovens, o ciúme do homem e, por fim, segundo a informação de Sousa, a própria mulher mais velha buscando mulheres mais jovens para “desenfadarem” seus machos.
A homossexualidade e outras “luxúrias”
            As informações que se seguem têm como base apenas o relato de Gabriel Soares de Sousa. Os demais autores pesquisados (Staden e Léry) não trazem essas informações acerca de outros costumes dos Tupinambás, incluindo a homossexualidade.
            Assim, por exemplo, segundo o referido autor, os Tupinambás eram tão luxuriosos “que não há pecado de luxúria que não cometam”. Seguindo neste festival de luxúrias, segundo Gabriel Soares de Sousa, desde pouca idade os Tupinambás já tinha contato com mulheres mais velhas, “desestimadas” pelos homens, que lhes ensinavam o que não sabiam e não lhes deixavam de dia, nem de noite. Também diferente dos demais autores, Gabriel Soares de Sousa relata a ocorrência de relações de incesto entre os Tupinambás, além de relacionamento sexual com irmãs e tias.
            Além disso, em relato único, este autor traz a informação de que os Tupinambás, “não satisfeitos com o membro genital como a natureza formou”, colocavam o pelo de um bicho peçonhento (uma caranguejeira?) no pênis para torna-lo tão grosso e disforme, mesmo sofrendo seis meses de dores, “que os não podem as mulheres esperar, nem sofrer.” 
            Com relação à homossexualidade, em relato apenas encontrado em Gabriel Soares de Sousa, os Tupinambás são “muito afeiçoados ao pecado nefando, entre os quais não se tem por afronta, e o que se serve de macho, se tem por valente, e contam esta bestialidade por proeza; e nas suas aldeias pelo sertão há alguns que tem tenda pública a quantos os querem como mulheres públicas.” (op. cit. p. 308). Não creio que precisa traduzir “pecado nefando” no contexto apresentado, pois resta claro que um índio se achava macho e se vangloriava por isso, enquanto outros se ofereciam, em tendas, como mulheres públicas, ou seja, claramente este é o relato de relações homossexuais.
Em vista disso tudo, nossos olhares contemporâneos de igualdade de gênero, da conquista de direitos pelas mulheres, da inscrição dessas conquistas em um Código Civil e em uma Constituição, não podem compreender ou mesmo aceitar os costumes dos índios Tupinambás do século XVI. Não se quer dizer, portanto, que estivessem certos ou errados, justos ou injustos, legais ou ilegais, morais ou imorais etc, pois nossos paradigmas atuais não se aplicam, assim como os paradigmas dos invasores, aos costumes de um povo como os Tupinambás do século XVI.
O que se pretende com este breve estudo, por fim, em tempos de hipocrisias e tentativas de moldar o comportamento dos homens e mulheres através de normas impostas, validadas e tornadas legais por mero formalismo, ou definidas como “naturais”, é apenas registrar a curiosidade de uma pesquisa e fazer constar que os primeiros relatos dos que invadiram e mataram os habitantes deste território, e continuam fazendo, assim viram e disseram sobre este povo.
Finalmente, para os que defendem os paradigmas e dogmas de suas crenças atuais – sejam católicos ou evangélicos - como condições imprescindíveis à salvação e conquista do céu, é de se perguntar: então, os Tupinambás, por tantos “pecados” cometidos – da embriaguez à homossexualidade - estariam todos no inferno? Se sim, então não seriam filhos de Deus? Se não, então viva a liberdade de todos os povos em todas as fases da história da humanidade!


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)




[1] Staden, Hans. Duas viagens ao Brasil. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 150.
[2] Léry, Jean de. Viagem a Terra do Brasil. São Paulo: Livraria Martins, 1941. p. 202.
[3] Sousa, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Editora nacional; Brasília: INL, 1987, p. 311.

sábado, 29 de novembro de 2014

Sexo e drogas entre os índios Tupinambás do século XVI

Mulheres Tupinambás preparando cauim - gravura de Hans Staden


Sexo e drogas entre os índios Tupinambás do século XVI

Gerivaldo Neiva *

Mais uma dose?
É claro que eu estou a fim
A noite nunca tem fim
Por que que a gente é assim?
Cazuza e Ezequiel Neves, Por que a gente é assim?

Os primeiros relatos sobre os povos indígenas que habitavam o território que viria a se chamar Brasil, como não poderia deixar de ser, foram elaborados por brancos invasores e colonizadores. Evidentemente que tais relatos são carregados dos preconceitos e da poderosíssima moral católica que dominava a Europa no século XVI. Assim, a nudez, a poligamia, a antropofagia e tantos outros costumes resultaram na denominação daqueles povos de “selvagens” ou “bárbaros” pelos homens bem vestidos, monogâmicos e católicos, tementes a Deus, que dizimaram milhões de índios e, ainda hoje, não nutrem nenhum respeito aos seus costumes e sua cultura.
Logo, a leitura desses clássicos precisa de aguçada visão crítica, pois os olhos de quem escrevia sobre os índios que aqui habitavam viam tudo sob a ótica e paradigmas da sua cultura europeia, de seus costumes, crenças, religião, cultura etc. Um grande desconto, por assim dizer, há de ser dado.
Foram os índios Tupiniquins que tiveram o primeiro contato com os portugueses que aqui chegaram em 1500. Segundo o relato de Pero Vaz de Caminha, “andam nus, sem nenhuma cobertura. Nem estimam de cobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto... Neste dia, enquanto ali andaram, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som dum tamboril dos nossos, em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus... Creio, Senhor, que com estes dois degredados ficam mais dois grumetes, que esta noite se saíram desta nau no esquife, fugidos para terra. Não vieram mais. E cremos que ficarão aqui, porque de manhã, prazendo a Deus, fazemos daqui nossa partida”.
Exatamente assim deu-se início esta fabulosa nação miscigenada que depois se chamou Brasil: índios amigos que adoram folgar, dois degredados e dois grumetes desertores. Bem verdade que depois chegaram os franceses, mais portugueses, holandeses, escravos da África e outros povos na história mais recente. Séculos depois do achamento dessas terras, John Locke (1632-1704), para justificar a propriedade da terra em quantidade superior à capacidade de trabalho, escreveu que no início da história da humanidade, o mundo inteiro era como se fosse a América primitiva, ou seja, cada um detinha apenas o suficiente para sua sobrevivência: “Portanto, no princípio, o mundo inteiro era a América”. [1]
Os Tupiniquins habitavam a região do desembarque dos portugueses, mas o povo indígena que habitava boa parte da Bahia, inclusive o Recôncavo Baiano, eram os valentes Tupinambás. Povo guerreiro por excelência, mas dizimados pelos capitães, governadores gerais e caçadores portugueses. Apesar disso, foi povo indígena que teve maior contato com os primeiros colonizadores, pois habitava exatamente a região do Brasil em que se deu início o processo do povoamento oficial por Tomé de Souza, em 1549, quando fundou a cidade do Salvador.

As bebedeiras e a embriaguez dos índios Tupinambás do século XVI
Os primeiros relatos sobre os Tupinambás estão na obra de Hans Staden (1557), Jean de Léry (1578) e Gabriel Soares de Sousa (1587).
Segundo Hans Staden, no relato editado na Europa em 1557, os Tupinambás bebiam cauim[2] a noite toda e “dançam entre as fogueiras, soltam berros e sopram em seus instrumentos e fazem uma gritaria medonha quando estão embriagados. Mas é raro que briguem. São muito solidários entre si; o que um tiver a mais de comida que o outro, lhe dá”. Para que fiquem bem parecidos com as bebedeiras em grandes festas públicas da atualidade, a exemplo dos carnavais de rua, segundo Staden, os Tupinambás, “no próprio lugar onde bebem, também soltam suas águas”. [3]
De acordo com outro visitante ilustre dessas terras, poucos anos depois, Jean de Léry, (História de uma viagem feita à terra do Brasil, de 1578), “uma festa dessas poderia durar dois ou três dias, com música, dança, assobios e gritos o tempo todo. Às vezes os homens vomitavam para continuar bebendo. Deixar a festa seria considerado uma grande vergonha”.
Muitos anos depois, em 1587, quando os Tupinambás já tinham sofrido as influências e violências do colonizador, Gabriel Soares de Sousa, no Tratado Descritivo do Brasil, também relatou sobre as bebedeiras dos Tupinambás e acrescentou detalhes acerca de brigas entre eles e agressões às suas mulheres, o que não aconteceu nos relatos anteriores e também não condiz com o relato do mesmo autor com relação aos demais costumes dos Tupinambás. Segundo Gabriel Soares de Sousa, quando os Tupinambás tiravam para beber, “cantam e bailam toda uma noite às vésperas do vinho, e ao outro dia pela manhã começam a beber, bailar e cantar; e as moças solteiras da casa andam dando o vinho em uns meios cabaços, a que chamam cuia, aos que andam cantando, os quais não comem nada enquanto bebem, o que fazem de maneira que vem a cair de bêbados por esse chão; e o que faz mais desatinos nessas bebedices, esse é o mais estimados outros, nos quais se fazem sempre brigas, porque aqui se lembram dos seus ciúmes, e castigam por isso as mulheres, ao que acodem os amigos, e jogam as tiçoadas uns com os outros”. [4]
Sendo assim, “tomar todas”, urinar em qualquer lugar, fazer desatinos, dançar, gritar, tocar, cantar, vomitar para continuar bebendo, ficar com ciúmes, brigar, cair pelo chão, só sair quando a festa acabar..., não é o mesmo que se faz ainda hoje nos carnavais, pagodes, bailes funks e forrós deste país e de tantos outros países do mundo? Em lugar de cauim, bebe-se cerveja, whisky, cachaça, vodka, vinho e, mais do que isso, por infinitas razões, utiliza-se outras drogas atualmente consideradas ilícitas, mas que são usadas pelos homens muito antes de Cristo, da Igreja Católica e da moral e leis burguesas.

Sexo e casamento entre os índios Tupinambás
Sobre o sexo, nosso olhar crítico precisa estar mais aguçado ainda, vez que a moral católica do pecado do corpo jamais aceitaria como “natural” a nudez dos índios ou que praticassem a poligamia. O desconto, nesse caso, portanto, há de ser bem mais generoso.
Continuaremos este relato na próxima semana...





[1] Locke, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 2 ed. p. 427.
[2] O cauim, segundo o relato de Gabriel Soares de Sousa, era extraído de uma “raiz a que chamavam de aipim, que se coze, e depois pisam-na e tornam-na a cozer, e como é bem cozida, buscam as mais famosas moças da aldeia para espremer estes aipins com as mãos e com algum mastigado com a boca, e depois de espremido na vasilha, que é o que dizem que lhe põem a virtude, segundo a sua gentilidade; a esta água e sumo destas raízes lançam em grandes potes, que para isso tem, onde este vinho se coze, e está aqui se faz azedo; e como o está bem, o bebem em grandes cantares...” p. 311.
[3] Staden, Hans. Duas viagens ao Brasil. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 146.
[4] Sousa, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Editora nacional; Brasília: INL, 1987, p. 311.