quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Se bandido bom é bandido morto, quem vai executá-lo?

Inferno - Quadro anônimo

Se bandido bom é bandido morto, quem vai executá-lo?

Gerivaldo Neiva *

O leitor comentou em um de meus últimos textos e defendeu a tese ultrapassada de que “bandido bom é bandido morto”, sob argumento de que não é fácil sair para trabalhar e encontrar a casa arrombada por um bandido impiedoso.
Não creio que tenha mais o que ser dito e explicado de que não há mais lugar, na quadra da história em que vive a humanidade, para este tipo de atitude. O aprofundamento de conceitos acerca do humanismo, cidadania, igualdade, solidariedade, garantias individuais etc, sem dúvida, afastam definitivamente esta tese da ordem jurídica estabelecida pelo Estado Democrático de Direito.
Além disso, a proposta, quando defendida por quem se proclama cidadão de bem, pagador de impostos, respeitador das leis, cumpridor de suas obrigações, zeloso com sua religião que tem a vida como bem maior a ser preservado, norteando, inclusive, sua posição radical contra o aborto etc, encerra duas contradições insuperáveis: (i) um cidadão de bem não pode defender a morte de uma pessoa pelo descumprimento da lei e (ii) um homem religioso não pode fazer o mesmo, pois integrante de uma crença que tem a vida como bem maior a ser preservado.
 Assim, neste debate dicotômico representado pelo bandido mau a ser morto pelo homem bom e quem vai lhe matar por conta de suas maldades, considerando que o argumento racional não consegue convencer os que não estão dispostos a ouvir, resta a interlocução movida pela emoção e chamamento ao sentimento, ao olhar-se e encontrar-se no mundo. Assim, se meu leitor continua defendendo que “bandido bom é bandido morto” resta-me lhe dizer que este seu sentimento me apavora e não sei se me assusta mais o comportamento do “bandido” que arromba uma residência e leva objetos que serão vendidos a qualquer preço para satisfazer sua dependência química ou de quem, do conforto de sua poltrona, digitando em um computador, tablet ou smartfone, simplesmente deseja a morte de outra pessoa que lhe arrombou a porta e lhe levou seus valiosos apetrechos tecnológicos.
Por fim, nesta lógica macabra e vencidos todos os argumentos contrários, é chegada a hora de matar o bandido, definir como será sua execução e quem será seu carrasco. Ora, o Estado não pode fazer isso, pois nosso ordenamento não prevê a pena de morte; pela mesma razão, autoridades civis e militares e seus prepostos também não podem... Sendo assim, por exclusão, não concordando a vítima com a execução do “bandido”, a tarefa seria entregue, por consequência, aos corajosos e heroicos defensores da medida extrema.
E aí, já escolheu como pretende matar seu bandido hoje? Já escolheu as armas? Usará meios mais sofisticados? Injeção letal? Cadeira elétrica? Fuzilamento? Enforcamento...? Finalmente, depois da execução, estando comprovadamente morto seu bandido, como você não concorda com os métodos do Estado de Direito, também não precisa comunicar o fato à autoridade policial. Não esqueça, no entanto, de se confessar ao seu padre ou pastor, rogando-lhe a intercessão do perdão divino por ter violado o mandamento “não matarás”, sob pena de não alcançar a salvação eterna e não ir para o céu quando morrer, podendo fazer companhia aos que já estão no inferno, dentre os quais, talvez, o próprio bandido que executou, entoando sarcasticamente no coro dos bandidos mortos por justiceiros: “nós, que aqui estamos, por vós esperamos”![1]


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)




[1] "Nós que aqui estamos por vós esperamos" é um filme brasileiro de 1999, sob a direção de Marcelo Masagão. Um filme-memória sobre o século XX, a partir de recortes biográficos reais e ficcionais de pequenos e grandes personagens que viveram neste século. O filme retrata uma verdadeira volta ao mundo no seu contexto histórico, econômico e cultural. Banaliza a vida e a morte para nos fazer refletir sobre ela. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/N%C3%B3s_que_Aqui_Estamos_por_V%C3%B3s_Esperamos


sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Não quero sua piedade, quero seu remorso e seu vômito

Foto Raimundo Mascarenhas (Calila Notícias)


Não quero sua piedade, quero seu remorso e seu vômito

Gerivaldo Neiva *

Na manhã de ontem, 14/08, um jovem de 15 anos, M.S.S, foi morto com vários tiros na cabeça e sua mãe informou que tinha envolvimento com drogas. Disse, também, que residia há dois anos em outro estado e retornou quando soube que seu filho estaria envolvido com drogas, inclusive fazendo reunião familiar, na véspera, para saber se estava devendo aos traficantes.[1]
Em minutos, seu corpo estava sendo alvo de fotos em aparelhos celulares e, em segundos, circulava em redes sociais a imagem de um corpo negro, franzino, olhos abertos, a cabeça crivada de balas e uma poça de sangue misturada com terra.
- Era um “pombo sujo”. Envolvido com drogas. Não tinha futuro, coitado. Este é o mundo das drogas. Não tem caminho de volta. Tão jovem e já perdido na droga. É assim mesmo. Ainda vão morrer muitos. Maldita droga... - Repetiam-se os comentários.
Nada se comenta sobre sua vida, sua história, sua infância, seus pais e irmãos, sua tragédia pessoal e familiar. Nada sobre os açoites que a vida lhe deu. O sofrimento. As noites de solidão. Sua agonia. Sua dor e sua fuga. A busca de um refúgio para suportar as feridas abertas da vida. A saudade do colo e conselhos da mãe. Sua primeira droga. O primeiro cheiro de cola, a primeira dose de cachaça, a primeira cerveja, o primeiro baseado, a primeira pedra de crack. Nada disso importa. Agora, apenas um corpo, um “pombo sujo”...
Na tarde deste mesmo dia, assoberbado de processos para julgar, anunciam-me que M.P. quer falar comigo. Com urgência! O que será?
Conheço M.P, desde quando era adolescente. Hoje deve ter mais de 20 anos. Quando adolescente, tinha um sorriso largo e olhos brilhantes. Furtava casas e vivia sendo preso. Cumpriu diversas medidas. Sabia apenas “desenhar o nome”. Tinha, ainda tem, forte dificuldade de aprendizagem. Sem profissão, trabalhou descarregando cargas, servente de pedreiro, bicos os mais diversos. Para aplacar a dor de sua tragédia pessoal e familiar, usou álcool, tabaco, maconha e, quando chegou no crack, não parou mais. Tornou-se maior de idade, continuou furtando para satisfazer a dependência (gaba-se de nunca ter roubado com violência ou ameaça) e nem sabe quantas vezes já foi preso. Em uma dessas, recebeu a visita íntima da namorada e dessa visita nasceu a pequena V.
Hoje, M.P. não tem mais o sorriso largo e nem o brilho nos olhos. Em contrapartida, tem o lábio queimado do cachimbo e os dedos pretos e queimados. Sua vida não vale nada. Não tem formação escolar e nem profissional. É um delinquente comum. “Ladrãozinho safado”. Para coroar sua inutilidade social, é um ex-presidiário. Penso, quando lhe cobram que trabalhe e seja “honesto”, que deveria responder: Como, senhor, se não sei ler e nem escrever e o poder público se encarregou de me “analfabetizar”? Como, senhora, se não tenho profissão e sou um ex-presidiário?
Enquanto a foto de M.S.S. circulava por aparelhos celulares e fazia a festa no whatsapp, M.P. me confessou que tinha sofrido atentado e que seus antigos fornecedores de pedras de crack iriam lhe matar a qualquer momento. Seus olhos, pela primeira vez, eram de medo. Quanto deve? A voz saiu trêmula de uma cabeça baixa e cambaleante: “800 reais...”
O prefeito da cidade, Francisco de Assis, estava ao meu lado e lhe ofereceu um emprego, em obra de calçamento de ruas, para começar na manhã seguinte. Mesmo sem carteira de trabalho, dá-se um jeito. Sua companheira, também assustada, ficou encarregada de avisar aos fornecedores que agora M.P. vai trabalhar e honrar seu compromisso.
De retorno ao gabinete, enquanto a foto de M.S.S. continua ganhando o mundo, reconheço, sem pudor algum, que acabei de “enxugar” mais uma pedra de gelo e que a água continua a escorrer. Além de M.P. são dezenas de jovens, pobres e periféricos, sem escolaridade e sem profissão, dependentes de drogas para aliviar suas tragédias, que correm o risco de morte.
Recosto a cabeça na cadeira, o peito aperta, respiro fundo para conter o choro e a raiva de não entender por que as pessoas não veem M.P. e M.S.S. a partir de suas tragédias, mas como “pombos sujos” e justificar suas mortes por isso. Por que as pessoas usam a “droga” como causa das mortes e não entendem que elas são apenas a consequência da dor de cada um? Por que insistem nesta política insana de “guerra às drogas” e não veem que é exatamente a proibição e criminalização das drogas que estão matando os meninos? Por que não entendem que não haverá, jamais, um mundo sem drogas, mas que é absolutamente viável um mundo mais justo e solidário e que neste mundo não se mata por dívidas de drogas? Por que não veem, finalmente, que é a miséria, a pobreza, a enorme desigualdade social e a falta de oportunidades que criam os tais “pombos sujos” e que a droga apenas alivia sua dor quando o mundo lhe esqueceu?
Meus olhos marejados, confundindo imagens no teto, vê a imagem de M.S.S. morto. Seu rosto é inocente e sua boca, de forma sarcástica e vingativa, balbucia: não, não quero sua piedade ou compaixão. Não quero que lamentes por mim. Agora é tarde. Quero seu remorso por ter me abandonado, por não ter cuidado de mim, por não ter me educado, por não ter me oferecido oportunidades. Agora, quero sua agonia, sua náusea e seu vômito azedo e fedido sobre seu farto e gostoso almoço.


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Direito Penal de “amostra grátis” e a criminalização da pobreza

Fotografia encontrada na web. Peço desculpas ao autor pela falta do crédito


Direito Penal de “amostra grátis” e a criminalização da pobreza

Gerivaldo Neiva *

Ontem recebi pelo correio o livro de Airto Chaves Junior e Fabiano Oldoni (Para que(m) serve o Direito Penal? Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social, Ed. Lumen Juris, 2014). Recebi de presente dos autores. Mesmo que assim não fosse, compraria certamente o livro. Vi meu nome citado na página 181. Muito obrigado pela referência.
O livro é pequeno de páginas, mas muito denso de conteúdo. Demanda uma leitura mais cautelosa, pois traz muitas informações e dados estatísticos sobre o sistema de justiça criminal do Brasil e sistema carcerários.
Intrigou-me novamente a informação sobre a Taxa de Elucidação de homicídios no Brasil:
“O mesmo documento (Relatório Nacional da Execução da “Meta 2” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP)[1] concluiu que o índice de elucidação dos crimes de homicídios é baixíssimo no Brasil. Estima-se, em pesquisas realizadas, inclusive a realizada pela Associação Brasileira de Criminalística, 2011, que varia entre 5% e 8%.” (pg. 136).
Como justificativa para este altíssimo índice de criminalidade oculta, os autores fazem referência à “sociologia da denúncia”, cujos elementos seriam a (i) índole secreta do crime, (ii) razões da vítima, (iii) tolerância social e (iv) reações privadas.
Na mesma pesquisa mencionada, mesmo sem muita cientificidade na coleta dos dados, os índices relacionados aos crimes de furto e roubo são ridículos. Algo em torno de 3% para furtos e 5% para roubos.
Ora, como é possível imaginar um sistema de justiça criminal que só consegue elucidar e oferecer ao judiciário para julgar apenas 5% ou 8% dos homicídios ocorridos na comunidade? Da mesma forma, como é possível elucidar abaixo de 5% para os crimes de furto e roubo? De fato, essas informações nos instiga a pensar: para que(m) serve mesmo o Direito Penal?
Retornando ao livro citado, ao discutir “A (des) integração social do condenado: uma análise de “quem punir” por meio do cárcere”, os autores traçam um perfil da população carcerária que desmonta o mito da impunidade geradora de violência e aponta claramente a seletividade das punições com pena privativa de liberdade, ou seja, o sistema tem encarcerado metade de sua população condenados por crimes contra o patrimônio e mais um quarto condenados por crimes de tráfico, ou seja, de uma pizza, três quartos dela são de delinquentes comuns, “ladrõezinhos” baratos, mulas e aviões do tráfico. Ao se observar a escolaridade dessa população e sua origem, confirma-se claramente que são pobres, jovens, negros, excluídos, periféricos, sem escolaridade e sem formação profissional.
Ao lado desse quadro dantesco, a última estatística do sistema Infopen[2], do Ministério da Justiça, informa que o país tem 548.003 pessoas cumprindo pena privativa de liberdade, mas a capacidade do sistema é de apenas 310.687, ou seja, há um excedente de 237.316 presos. E, por fim, para torna-lo mais dantesco ainda, dessa população carcerária total, 195.036 são de presos provisórios à espera de julgamento. Diante desses números, algumas questões me parecem cruciais para o debate sobre a superação do sistema punitivo atual:
a)     Apesar de baixíssimo índice de elucidação de crimes apenados com pena privativa de liberdade (abaixo de 10%), o sistema demonstra não suportar mais a população de condenados pela prática desses crimes;
b)     Apesar desse baixíssimo índice de elucidação de crimes apenados com pena privativa de liberdade, o judiciário não consegue sequer julgar definitivamente os acusados, fazendo com que mais de um terço deles permaneçam na prisão como se cumprindo antecipadamente uma suposta pena privativa de liberdade;
c)     A seguir nesta caminhada, quantos presídios seriam necessários para acomodar este excedente e quantos seriam necessários a cada ano para acomodar os “novos” condenados?
d)     Em quanto seria necessário aumentar o tamanho do poder judiciário para julgar e executar as penas dos acusados atuais que esperam pelo julgamento em situação de presos provisórios?
e)     Por fim, considere a hipótese de alcançarmos índices de elucidação a nível de países ditos civilizados (65% nos EUA, 90% no Reino Unido e 80% na França) e releia as questões anteriores. A visão é inimaginável!

Por fim, para contribuir com o debate e colocar mais lenha na fogueira, segundo os dados do Infopen, o Brasil tem uma taxa de 287,31 presos para cada 100 mil habitantes. Enquanto isso, segundo dados do International Centre for Prisions Studies[3], a Suécia tem 60 presos por cada 100 mil habitantes, a Alemanha tem 81, a Suíça tem 87, a Itália 90, a França 102, Portugal 139 e Espanha 144. Tomando-se por base, portanto, a relação de presos por cada 100 mil habitantes e as condições sociais dos países citados, vê-se que ainda estamos longe de alcançarmos índices parecidos com os países desenvolvidos da Europa, ou seja, precisamos reduzir o número de presos, mas o sistema de justiça criminal brasileira aponta para um crescimento desenfreado.
O pior, porém, ainda está por vir.
Ora, segundo os dados do Infopen, os estados mais pobres do nordeste Brasileiro têm taxas de presos por cada 100 mil habitantes semelhantes aos países da Europa Ocidental. Como assim? Esses estados também já alcançaram índices sociais semelhantes aos países da Europa?
Vejamos: o Maranhão tem 82,45 presos por cada 100 mil habitantes (a Alemanha é aqui?), a Bahia tem 93,46, o Piauí tem 93,84 e Alagoas tem 147,84.
Diante desses números, em análise ligeira, será que as regiões mais pobres do Brasil ainda terão que “evoluir” para taxas semelhantes às regiões mais desenvolvidas e alcançar taxas elevadas de encarceramento por grupo de 100 mil habitantes e, depois disso, “evoluir” em outro sentido para reduzir essas taxas?
Antes de encerrar, por que esses estados têm taxas bem inferiores à média nacional e semelhantes a países da Europa? Talvez um pouco de tudo o que foi dito acima: a (i) índole secreta do crime, (ii) razões da vítima, (iii) tolerância social e (iv) reações privadas. Mas, sobretudo, a ineficiência clara do sistema de investigação na elucidação dos crimes para que o judiciário, também sofrendo de enorme precariedade, possa julgar e condenar os autores e, por fim, “soluções” que não passam pelo sistema oficial.
No final das contas, buscando compreender todos esses dados, a sensação que se tem é a mesma quando um médico te oferece uma caixinha de remédio de “amostra grátis”, mas como uma gravidade: no andar da carruagem punitiva e seletiva do sistema atual, o Direito Penal Brasileiro tem servido apenas para criminalizar a pobreza que a enorme a desigualdade social engendra e os movimentos que contestam a falsa ordem vigente. Como concluíram os autores do livro citado no início: “O mesmo Direito Penal que ataca e encarcera a miséria, funciona como escudo imunizador das mais graves práticas desviantes”.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)


terça-feira, 12 de agosto de 2014

Prezado Excelentíssimo Sr. Juiz Gerivaldo Neiva

Imagem encontrada na Internet - Desculpe o autor pela falta do crédito


Recebi a mensagem abaixo via e-mail e me senti como se estivesse recebendo uma carta, nos moldes de antigamente, de um parente ou pessoa amiga narrando suas dificuldades e problemas.
Sofri com a história contada por este amigo virtual, mas ao mesmo tempo me senti confortado em saber que meu texto retratou tão bem a realidade de milhares de pessoas neste país que tem seus entes queridos presos e condenados como traficantes perigosos para a “ordem pública” pelo simples fato de portar certa quantidade de maconha para seu uso pessoal.
Então, meu prezado amigo, o que posso te dizer agora é que estamos nesta luta e que abrace seu irmão por mim quando visita-lo na prisão.
Aceite ainda, você e sua família, um abraço forte e solidário.
(O autor da mensagem me autorizou expressamente a publicação da mensagem e omiti seu nome, cidade e o nome do juiz de direito.)


Prezado Excelentíssimo Sr. Juiz Gerivaldo Neiva,

Não sei se um dia o senhor responderá este e-mail, mas hoje ao ler o seu texto: "Amanhã, quando sair de casa, repense o que você pensa sobre drogas", fiquei muito feliz, pois encontrar uma autoridade com a tamanha responsabilidade que o senhor tem dentro do judiciário e com uma visão mais moderna sobre o tema drogas e com imensa sabedoria é raro.
Por coincidência, esta semana faz 3 meses que meu irmão está preso no sistema carcerário, usuário de maconha desde os 14 anos de idade e hoje com 32 anos, está prestes a ser condenado pelo crime de tráfico de drogas por possuir 70 gramas de maconha para consumo próprio. Detalhe: ele é réu primário, possui residência própria (construída com fruto do seu trabalho), é casado, tem um filho e até meados de dezembro de 2013 era proprietário de um restaurante e estava trabalhando como holding em eventos musicais.
Infelizmente, nas escutas telefônicas da polícia disseram que meu irmão ao falar de carne, açafrão, e outros produtos ligados a culinária, disseram que estes eram os apelidos por ele dado a maconha para sua comercialização, porém ao realizarem uma busca e apreensão autorizada por um juiz de direito, encontraram apenas 70 GRAMAS DE MACONHA na geladeira de sua casa (droga para consumo dele, pois como ele disse, é muito perigoso comprar droga, compro esta quantidade para não precisar voltar naquele lugar todo os dias).
No dia em que foi preso ele estava indo para o trabalho com a esposa e iam levar seu filho de 3 anos na escola. É triste, mas o que o senhor disse no texto é a realidade que meu irmão está vivendo hoje. Infelizmente nos familiares também estamos pagando por um crime, que meu irmão como usuário de drogas nunca cometeu. ELE NÃO É UM TRAFICANTE.
Meu irmão ainda tem sorte de termos o mínimo de condições para contratar um advogado, porém no dia da audiência de instrução e julgamento eu e meus pais não podemos presenciar o julgamento, porque o Juiz proibiu os familiares de entrar, sem comprovar os motivos desta restrição (Obs.: dentre os Juízes da vara de entorpecentes, ele foi o único a nos proibir de entrar na sala de audiência). Percebi naquele dia, que este seria um dos poucos momentos que eu como contratante dos serviços daquela empresa de advocacia, tive para avaliar o trabalho do advogado, ao menos nos debates orais, e o Juiz daquela vara nos tolheu desse direito.
Somente hoje, após este episódio que nunca esquecerei e marcará a vida da minha família e do meu irmão para sempre, percebo o quanto existe de injustiça nas prisões, nas investigações policiais e nos julgamentos, mas o que me acalenta é saber que existe alguém como senhor que ainda briga por aqueles que sofrem pelas injustiças de um Estado que protege uma minoria e abandona uma maioria.
Se for possível, gostaria que o senhor me informasse aonde encontro julgados do senhor, jurisprudências, ou seja, informações que possam contribuir para as alegações finais que serão apresentadas pelo o advogado do meu irmão ainda este mês.
Me desculpe tomar seu tempo, mas quando li o texto que o senhor escreveu me emocionei muito. Ah, detalhe: parei de beber desde quando meu irmão foi preso, pois eu também percebi que também estava consumindo drogas e podia tirar uma vida caso viesse dirigir alcoolizado ou por qualquer outro motivo.
Abraço e boa semana.
Respeitosamente,
LDA


sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Amanhã, quando sair de casa, repense o que você pensa sobre drogas

A contradição vista do alto: bairro do Nordeste de Amaralina, Parque da Cidade e orla de Salvador (Ba)
(foto encontrada na internet, desculpe o autor pela falta do crédito)

Amanhã, quando sair de casa, repense o que você pensa sobre drogas

Gerivaldo Neiva *

Amanhã, quando sair de casa, observe quantas drogarias existem em seu bairro e fique a pensar que se tratam de empresas privadas, que garantem emprego a várias pessoas e recolhe m vultosos impostos ao estado. Verá, por exemplo, a Drogaria São Paulo, Santa Teresa, Santa Marta, Santana, Carrefour, Popular, Do povo, Menor Preço, Mais Barata, Droga Life, Drogas Mall, Extra, Gbarbosa, Bom Preço e tantos outros nomes.
Lembre-se, em seguida, que os produtos vendidos neste tipo de comércio são cercados de cuidados, inclusive com faixa em cores distintas (livra-me dos tais tarja preta!) para indicar o grau de periculosidade e, mais ainda, alguns desses produtos só podem ser vendidos com a comprovação de terem sido indicados por um profissional da medicina. Por fim, não custa lembrar, que cada caixa desses produtos contém uma “bula” com tantas informações em letras microscópicas que você não consegue ler. Aliás, quando consegue ler a parte que indica os efeitos colaterais e contra indicações, você não se sente mais assim tão seguro em usar aquela droga.
Mais adiante, você não pode esquecer-se disso, pense que os produtos vendidos naquele comércio, se usados com abuso ou sem orientação médica, podem causar dependência química, doenças, morte ou deixar sequelas terríveis no usuário.
No dia seguinte, quando sair de casa, enquanto estiver parado com seu carro atrás de um caminhão distribuidor de cerveja, observe quantos botecos, bares e depósitos de bebidas existem em seu bairro e fique a pensar que se tratam também de pequenas empresas privadas, que garante emprego a várias pessoas e recolhe também vultosos impostos.
Lembre-se, em seguida, que naqueles estabelecimentos se comercializa diversos produtos à base de álcool e com várias graduações: cerveja, uísque, vodca, vinho, cachaça...
Mais adiante, você também não pode esquecer-se disso, pense que os produtos vendidos naquele comércio, se usados com abuso, podem causar dependência química, vários tipos de câncer e morte do usuário. Além disso, lembre-se sempre, mesmo que não seja o caso de sua família, que o dependente de álcool causa um grande desconforto para os amigos, familiares, comunidade e saúde pública.
Para que você sinta a força apelativa desse comércio, pense em todas as noites, depois de um dia extenuante de trabalho, ao lado da esposa ou dos filhos, diante da televisão, ao assistir um comercial fantástico de bebidas alcóolicas, cheio de vida e alegria, em quantas vezes você não teve vontade de ceder à tentação e “tomar uma” ainda no meio da semana. Tipo: “deu duro, tome um, dreher”!
Terminada a árdua semana de trabalho, passeando no shopping com a família no domingo, chama-lhe atenção o requinte da tabacaria que exala um aroma gostoso de café misturado com fumos aromáticos. Ninguém usa tabaco naquele ambiente, mas o olhar e expressão das pessoas que compram charutos, tabaco selecionado e com diversas misturas, é de puro êxtase. Em casa, loucos que estão para chegar, viverão momentos de muito prazer. A fumaça do charuto cubano, depois de navegar pelos pulmões, vai formar imagens psicodélicas no vazio e suas lembranças navegarão naquelas formas que mudam ao sabor do menor movimento. O fumante viverá momentos que nenhuma outra substância ou experiência poderia lhe proporcionar e de nada adiantará o aviso na embalagem de que o tabaco poderá causar problemas à sua saúde.
Passeando ainda no shopping, você apenas vai lamentar que os “viciados” em tabaco são uns inconsequentes, pois todos sabem que o tabaco pode lhe causar diversos tipos de câncer, levando embora boa parte do orçamento do Ministério da Saúde, mas mesmo assim continuam fumando e se matando. E o que é pior: matando a si e aos que sofrem passivamente as consequências do tabaco.
Depois de tudo isso, melhor tomar um chopp para distrair e petiscar aquelas coisinhas que engordam e causam mal à saúde, mas que são irresistíveis. Assim, enquanto você saboreia aquele chopp de 500 ml, com colarinho médio e bem gelado, abre o jornal e, confortado e se sentindo mais seguro, lê a notícia de que a polícia matou, em heroico confronto, dois perigosos traficantes de maconha em um bairro da periferia de sua cidade. Tinham 17 e 18 anos de idade, negros, pobres, periféricos, sem profissão e estudaram até a terceira série do ensino fundamental.
Entre um gole de chopp e outro, ao refletir minimamente sobre a história dos traficantes perigosos mortos pela polícia e dos prósperos comerciantes de drogas lícitas, talvez você consiga se perguntar por que uns se tornaram homens honestos e outros se tornaram usuários de maconha e depois começaram a vender pequenas quantidades para manter a dependência ou para sobreviverem. Entre um gole e outro, poderá pensar nas oportunidades oferecidas ou na falta delas para uns e para outros; nas tragédias pessoais e familiares para uns e para outros, ou seja, da própria vida que levaram ou que lhes foi oferecida.
Entre um petisco e outro, talvez você consiga pensar agora que as drogas lícitas distribuídas por comerciantes honestos passaram apenas pelo crivo do imposto exagerado e que a maconha que vendiam os perigosos traficantes (??) subiu ao morro com a conveniência ($$) da banda podre da própria polícia e que seria distribuída para jovens do asfalto, que estacionariam carros de luxo em locais previamente ajustados e que fumariam a maconha na balada do final da semana com outros amigos. Assim, talvez agora você entenda que da mesma forma que usuários de outras drogas consideradas lícitas, uns desses rapazes continuariam usando apenas em baladas e outros, por conta de sua própria história pessoal, continuariam usando diariamente e poderão vir a causar problemas à sua família e seus amigos.
Ao pedir o segundo chopp, talvez agora você consiga entender que as drogas vendidas na drogaria da esquina; que as bebidas vendidas no depósito de bebidas e que o tabaco vendido na tabacaria ali bem perto, são todas drogas que se forem usadas sem prescrição médica ou sem moderação, sem dúvidas, levam à morte do usuário e causam graves problemas às suas famílias e à saúde pública. Por fim, chegará à conclusão de que a maconha e outras drogas consideradas ilícitas também podem causar dependência e problemas à saúde do usuário, mas você continuará sem entender (será?) por que a polícia, nesta guerra absurda, prende ou mata e o sistema de justiça criminal condena apenas a juventude pobre que vende maconha, cujo uso causa bem menos problemas do que o álcool e o tabaco, conforme constatado por pesquisas científicas.
 Ao levantar a tulipa do último chopp para o gole final, penso que você ainda estará em condições de questionar por que o fabricante dos produtos da drogaria, do depósito de bebidas e da tabacaria são apenas industriais ou comerciantes que empregam e recolhem impostos, mas o jovem que distribui maconha para ganhar uns trocados ou manter sua dependência é um bandido perigoso.
Se dois chopps e alguns petiscos, no espaço confortável e seguro do shopping, ainda não foram suficientes para descortinar a fumaça que lhe embaça a visão sobre o assunto “maconha” e suas opiniões continuam inabaláveis como tabus eternos, amanhã continue observando, enquanto enfrenta o trânsito louco de sua cidade, as drogarias, depósitos de bebidas e tabacarias e refletindo sobre as consequências do uso normal ou abusivo dessas drogas e ouvindo notícias no rádio do seu carro, com o ar condicionado no máximo e película protetora em 75%, de que a polícia, em heroico confronto, teria matado mais dois perigosos traficantes de maconha. Ao final de sua viagem, entenda, por fim, que não são as drogas ilícitas a causa da violência que lhe assusta em seu trajeto de casa para o trabalho, mas permita-lhe entender que a violência que lhe apavora é apenas a consequência da realidade cruel do lado de fora do seu carro, da desigualdade social e da pobreza, assim como o uso de drogas, lícitas ou ilícitas, é apenas a consequência da história pessoal de cada um.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)




sábado, 2 de agosto de 2014

Se eu pudesse novamente viver a vida de Juiz de Direito



Se eu pudesse novamente viver a vida de Juiz de Direito [1]

Gerivaldo Neiva *

“Se eu pudesse novamente viver a minha vida, na próxima trataria de cometer mais erros. Não tentaria ser tão perfeito, relaxaria mais, seria mais tolo do que tenho sido.” [2]
Por muito tempo, como sei que também outras pessoas, acreditei que a confissão acima fosse parte de uma poesia do escritor argentino Jorge Luis Borges. Depois de certo tempo, porém, ao ler um artigo sobre a autoria incerta da poesia, percebi claramente que o texto jamais poderia ter sido escrito por Borges, pois em nada o estilo se parece com o gênio argentino. Na verdade, a poesia não é de Borges, com certeza, e pode ser de uma escritora americana chamada Nadine Stair ou Nadine Stain, mas isto também é controverso. [3]
Inspirado nesta bela poesia, certamente, Sergio Brito, dos Titãs, compôs a música Epitáfio: Devia ter amado mais, ter chorado mais, ter visto o sol nascer. Devia ter arriscado mais e até errado mais. Ter feito o que eu queria fazer. Queria ter aceitado as pessoas como elas são. Cada um sabe a alegria e a dor que traz no coração.” [4]
Outro grave equívoco com relação à autoria de poesias diz respeito ao caso daquele escrito que muitos panfletos revolucionários utilizaram como sendo de Brecht ou Maiakovski: “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada”. Na verdade, esta poesia é de autoria do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa e o texto transcrito acima é apenas um trecho do belo poema. [5]
Pois bem, antes que simplesmente me aposente e lamente o tempo perdido, como confessa o autor no poema que serviu de mote para este texto, confesso que ingressei na magistratura da Bahia em dezembro de 1990, (quase 24 anos de labuta), passei por várias Comarcas, julguei milhares de processos, condenei, soltei, dei conselhos e esporros em partes e testemunhas, estudei pouco, segui muitos pareceres do Ministério Público com preguiça de pensar mais sobre o caso, fui extremamente legalista e positivista... Enfim, fui apenas mais um Juiz de Direito que acreditava realizar a justiça apenas com sua autoridade e a aplicação da lei.
Confesso, também, que somente agora, depois de tudo isso, sinto-me quase preparado para assumir a jurisdição da minha primeira Comarca (a pequena Urandi, no extremo sudoeste da Bahia) e fazer tudo melhor do que fiz. Assim, como diz a poesia que não é de Borges, “se eu pudesse viver novamente a minha vida...”
Não custa nada, no entanto, exercitar um pouco. Vamos lá.
Então, se eu pudesse viver novamente a minha vida de Juiz de Direito, não tentaria ser tão perfeito e legalista e procuraria julgar os casos muito mais procurando realizar a Justiça garantida no projeto constitucional brasileiro de construir uma sociedade livre justa e solidária, fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana, do que aplicando cegamente leis e normas inferiores e, sobretudo, teria muito mais consciência de que não estava acima das pessoas e ser muito menos “autoridade” do que fui.
Se eu pudesse viver novamente a minha vida de Juiz de Direito, leria cada petição com muito mais cuidado e procuraria entender que, ao contrário do que me ensinou a dogmática, o mundo, a vida e os conflitos das pessoas estão nos autos e tentaria extrair desses autos as tragédias pessoais das partes de cada processo.
Diferente de interrogar, sob compromisso e penas da lei, eu procuraria conversar mais com as partes e testemunhas, buscando entender melhor o conflito em que se envolveram, as razões de cada um, as expectativas com relação ao judiciário. Enfim, estaria mais ocupado em entender o conflito e tentar mediá-lo do que perder tempo matutando uma “roupagem jurídica” para a decisão que já tinha em mente.
 Não seria mais tão ávido por cumprir metas em números de sentenças, mas iria designar muito mais audiências para tentar mediar os conflitos e deixar que as partes dialogassem sobre o problema e buscassem uma solução.
Não seria mais tão iludido em imaginar que o Direito tivesse condições de resolver e julgar as tragédias humanas e não iria determinar tantas prisões de delinquentes comuns, “mulas” e “aviões do tráfico”. Agindo assim, talvez tivesse entendido bem antes que a “guerra às drogas” e o combate ao tráfico causa mais violência do que as próprias drogas.
Buscaria compreender as razões dos loucos e drogados e iria ouvi-los com paciência para entender um pouco mais sobre a mente humana, desejos, pulsões, recalques, inconsciente etc. Saberia, assim, que a psicanálise é fundamental para quem se arvora julgador de atos humanos que resultam na morte de outra pessoa.
Deixaria de “conceder”, como se estivesse dando o que não era meu, liminares ou liberdades provisórias, mas procuraria reconhecer presos como sujeito de direitos e lhe garantir esses direitos quando fossem detentores deles, ou seja, livrar-se da prisão não é uma concessão ou vontade do juiz, mas um direito de quem foi preso injustamente.
Enfim, se eu pudesse voltar a viver minha vida de juiz em minha primeira comarca, passearia muito mais de bermudas e sandálias nas praças da cidade, tomaria sorvete, andaria de bicicleta, conversaria mais com as pessoas, teria mais amigos, teria muito mais tempo para brincar com meus filhos, contemplaria mais amanheceres e entardeceres, seria muito mais pessoa humana do que autoridade... Se eu pudesse voltar a viver a minha vida de Juiz de Direito.
Não vou concluir como o autor da poesia (“Mas, já viram, tenho 85 anos e estou morrendo”), pois não penso sequer em me aposentar e sei que, depois de mais de 20 anos, sou quase como gostaria de ter sido, apesar de continuar aprendendo mais um pouco a cada dia. Neste aprendizado, jamais estarei pronto, tenho certeza, para assumir minha primeira Comarca com a sabedoria necessária. De outro lado, não me falta a certeza da loucura de acreditar que juntos, nós que sonhamos, podemos mudar a forma de ser Juiz de Direito e sua relação com os desvalidos do mundo, podemos construir um Direito para os que tem fome e sede de justiça e, sonhando mais ainda, podemos mudar o mundo.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil).






[1] Este texto foi produzido especialmente para inaugurar a coluna no site www.justificando.com. O objetivo, portanto, a partir dessa apresentação inicial, será retratar o cotidiano do fórum, as angústias, decepções e alegrias de um Juiz de Direito no seu dia-a-dia forense.
[4] A letra de Epitáfio: http://letras.mus.br/titas/48968/

terça-feira, 22 de julho de 2014

A repercussão de um texto inquietante

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A repercussão de um texto inquietante

Ontem publiquei um texto aqui no blog (http://www.gerivaldoneiva.com/2014/07/ontem-foi-domingo-e-me-droguei-muito.html) sem grandes pretensões, pois é assunto que venho escrevendo e discutindo há tempos.
Dei um título provocativo (Ontem foi domingo e me droguei muito) e relatei um encontro com os amigos no domingo, em um churrasco como milhões acontecem no Brasil, onde também tomamos cervejas. Em seguida fiz algumas observações sobre a relação das drogas com as pessoas, o problema da dependência, o uso problemático etc.
No final, conclui com certa ironia que todas as drogas, sejam lícitas ou ilícitas, podem causar dependência e prejuízos à saúde do usuário, porém a repressão e preconceitos pairam ferozmente apenas com relação às drogas consideradas ilícitas. Não mencionei no texto, mas hoje se sabe, por exemplo, que álcool e tabaco causam muitos mais doenças e prejuízos aos usuários e saúde pública do que a maconha.
Pois bem, no final da noite de ontem fiquei surpreso com a repercussão do texto, pois foi lido aqui no blog ou pelo menos aberto por 6.123 pessoas e foi compartilhado no Facebook por 229 pessoas e curtido por outras 205 pessoas. Hoje, aqui no blog, 10:35h, o texto já foi visitado por 1.646 pessoas e em alguns momentos constatei mais de 100 pessoas online no blog lendo o texto. No final, portanto, em 24 horas, 7.769 pessoas tiveram acesso ao texto.
Passado o susto, passei a me perguntar as razões da repercussão. A princípio, sem muito aprofundamento, penso que duas razões podem ter contribuído: primeiro, o assunto drogas está na pauta e as pessoas querem discutir e se informar; segundo, não tenho dúvidas, um juiz de direito se desnudar, mostrar-se como cidadão comum, como pessoa humana que também participa de um churrasco e bebe cerveja causa um certo incômodo para uns e enorme curiosidade para outros.

Por fim, agradeço a todos que leram, comentaram, curtiram e compartilharam o texto. Não tive a intenção de convencer quem que seja a pensar como eu, mas tive a intenção deliberada de provocar o debate e inquietar as pessoas com uma nova visão do problema drogas.


segunda-feira, 21 de julho de 2014

Ontem foi domingo e me droguei muito


Ontem foi domingo e me droguei muito

Gerivaldo Neiva *

Ontem foi domingo e me droguei muito. Comecei por volta das 13h e só fui parar depois das 22h. Éramos uns poucos amigos e amigas, casais amigos, e quase todos se drogaram também. Uns mais e outros menos. Petiscamos durante o dia e só no final da festa é que resolvemos comer algo mais consistente. Sorrimos muito e também tivemos momentos de conversa séria. Eu, por exemplo, quando me drogo, tenho momentos de euforia e de silêncio. Passo horas ouvindo as pessoas e outras horas com o olhar perdido. Depois, peço desculpas e retorno à euforia e boas risadas.
Um desses meus amigos gosta muito de misturar e reclama que não está sentindo nada, embora todos os demais percebam seu visível estado de euforia. Outro amigo tem sempre um copo de água ao lado, mas poucas vezes bebe a água. Outro tem o ciclo bem rápido e em poucas horas passa da sobriedade para a euforia, silêncio e sono; depois, quando os demais ainda estão na fase da euforia, ele já está completamente recuperado e começa do zero. Outro não come nada e justifica que se comer não consegue continuar se drogando e sente muito sono. Outro, ao contrário, tem sempre um prato de petiscos ao lado e justifica que não consegue se drogar sem comer. Outro, talvez só eu saiba disso, provoca vômito cada vez que vai ao sanitário para continuar se drogando e parecer sóbrio.
Drogas são drogas e ponto final. Todas elas alteram nossa percepção sensorial e, em consequência, a forma de ver o mundo. Esta relação das drogas com cada pessoa é única. Drogas é uma coisa e o efeito delas é algo absolutamente pessoal. Busca-se, portanto, algo entre a pessoa e a droga. Este algo é único e individual e reflete exatamente a história da pessoa com os efeitos da droga. Então, como cada um tem sua própria história, a relação dessa história com a droga também será uma história própria. Por causa disso, uns usam drogas apenas uma vez e não gostam, outros conseguem usar por muitos anos e não se tornam dependentes e outros não conseguem mais parar de usar depois da primeira experiência, tornando-se um usuário dependente.
Independentemente do caráter de legal ou ilegal, lícita ou ilícita, todas as drogas são drogas e estabelecem as mesmas relações com o usuário, pois não sabem se são permitidas ou não. Assim, o uso do tabaco pode causar um profundo bem estar ao fumante, embora possa causar inúmeros tipos de câncer. Da mesma forma, o álcool pode oferecer alegria e euforia e, ao mesmo tempo, causar uma infinidade de problemas à saúde de quem ingere álcool. Adentrando às drogas consideradas ilícitas, a cocaína pode causar sensação de autoconfiança e poder, mas pode também comprometer a saúde de quem cheira ou injeta. Também a maconha pode relaxar e proporcionar viagens leves e lentas, mas também pode causar mal à saúde de quem fuma. O ponto comum é que todas as drogas podem causar a dependência e se tornar um problema para o usuário, seus familiares e comunidade. No fim, o problema a ser enfrentado e discutido é por que alguns usuários se tornam dependentes e problemáticos e outros não. Sendo assim, como jamais conseguiremos acabar com as substâncias que alteram nossa percepção sensorial, interessa muito mais entender a mente humana, as tragédias pessoais e a desigualdade social do que proibir e criminalizar as drogas.
Pensando assim, fico a me perguntar, qual o fundamento jurídico, legal, histórico, filosófico, moral, religioso ou de qualquer outra natureza para considerar marginais e bandidos pessoas que usam algum tipo de droga? E mais, também me pergunto, por que as drogas fabricadas pela indústria capitalista, a exemplo do tabaco, álcool, ansiolíticos e antidepressivos, são consideradas lícitas e, inexplicavelmente, as drogas que não passam pela indústria capitalista são consideradas ilícitas, a exemplo da maconha e cocaína? Será, por fim, que o detalhe em comum seja exatamente este: a indústria capitalista?
Voltando ao começo, ontem fiz um churrasquinho em casa e convidei os amigos para matar a saudade, jogar conversa fora, comentar os jogos da Copa no Brasil e as consequências na campanha política, lembrar das aventuras passadas, dos tempos difíceis, empanturrar de carnes e, principalmente, tomar muitas cervejas. Abasteci o freezer com algumas caixas de cerveja, preparei costelinhas de porco e carneiro com toque final de alecrim; coração de frango, coxinhas da asa de frango, costela de boi ao forno com papel alumínio, calabresa mista apimentada (uma delícia!) e, como não poderia deixar de ser, saborosas picanhas com dois dedinhos de gordura. Na manhã seguinte, como sou de carne e osso, tinha as mãos trêmulas, boca seca, dificuldade de raciocinar e uma sede insaciável, ou seja, estava de ressaca.
Sei, por fim, que no mesmo domingo milhões de pessoas fizeram a mesma coisa e outros milhões usaram drogas consideradas ilícitas.  Muitos, como eu, trabalharam normalmente no dia seguinte e outros, não tenho dúvidas, por conta exatamente de sua relação com as drogas, continuaram usando abusivamente e causando problemas à sua família e comunidade.
No mais, é muito provável que muitos policiais militares, que poderiam estar presentes em algum churrasco e provavelmente também de ressaca, resultado das cervejinhas do domingo, irão prender em flagrante jovens pobres, negros, periféricos e excluídos com pequenas porções de maconha ou crack, conduzindo-os a algum delegado, também de ressaca, que irá indiciá-lo, mais pela cor da pele e condição social, como traficante de drogas.  Em seguida, algum representante do Ministério Público, também participante do churrasquinho do domingo, irá representar pela prisão preventiva com fundamento puro e simples na “garantia da ordem pública” e, por fim, seu destino será escrito indelevelmente como acusado por tráfico de drogas quando as mãos trêmulas e boca sedenta de algum juiz de direito lhe decretar a prisão preventiva e lhe esquecer na prisão.
Domingo que vem tem mais churrasco com os amigos, muita cerveja e ressaca na segunda-feira, mas também terá muita galera fumando maconha, cheirando cocaína e fumando pedras de crack. A diferença é que uns, por conta da droga usada, cor da pele e condição social, serão presos e condenados e outros, enquanto cidadãos respeitáveis, tomarão um engov ou epocler e assinarão mandados de prisão.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)




sábado, 19 de julho de 2014

A vida, e não álcool e drogas, é a causa de crimes e mortes



A vida, e não álcool e drogas, é a causa de crimes e mortes

Gerivaldo Neiva *

Houve um tempo, quando atuava como juiz de vara criminal, que procurava relacionar todos os crimes que resultavam em ação penal com o uso de álcool e outras drogas. Assim, por exemplo, quando um dependente de drogas praticava um crime de furto de um botijão de gás no quintal da vítima, logo meu cérebro fazia uma espécie de sinapse e relacionava aquele crime ao uso de drogas. Ou então, quando uma pessoa embriagada, sem motivo aparente, causava lesão corporal na vítima, a mesma sinapse relacionava o crime ao uso do álcool. Em crimes de homicídio, quase sempre, meu cérebro descobria que o réu havia feito uso de alguma substância entorpecente. Mesmo quando se tratava de crime movido por ciúme ou sentimento parecido, pesquisava até encontrar algum tipo de droga no caso. Assim, o motivo principal era o ciúme, mas o réu sempre se encorajava para praticar o crime com alguma droga, lícita ou ilícita.
Depois de muitas condenações em regime fechado e o sentimento de realização da justiça e contribuição para a paz social, colecionava muitos casos que comprovavam minha tese. Por exemplo, o caso dos amigos que bebiam juntos e se mataram a facadas depois que um referiu-se à irmã do outro como “gostosa”; o caso do amigo que matou o outro a facão, depois de beberem juntos, por motivo da cobrança de uma dívida ínfima; o caso do marido que matou a mulher, em uma festa de São João, depois de muitas doses de licor, pelo fato de ter a mesma dançado forró com um antigo namorado; o caso do padrasto que bebia e abusava sexualmente da enteada; o caso do rapaz, completamente embriagado, que matou um gay que lhe passou a mão na bunda; o caso do rapaz, também completamente embriagado, que matou o que lhe chamou de “viado” e também o que matou, nas mesmas circunstâncias, o que lhe chamou de corno...
Aparentemente, apenas aparentemente, portanto, todos esses crimes estariam relacionados ao álcool e outras drogas. Nesta compreensão, os furtos e roubos tinham como causa motivadora as drogas ilícitas e os homicídios tinham o álcool como causa motivadora, ou seja, as pessoas furtavam, roubavam e matavam porque usavam álcool e outras drogas. Logo, nesta lógica rasteira, consequentemente, seria possível vivermos em uma sociedade sem crimes se as pessoas não usassem drogas, sejam lícitas ou ilícitas.
Esta lógica, aparentemente incontestável, no entanto, depois de tantas condenações, reincidências, novas e mais condenações, terminou me encaminhando também a um aparente paradoxo: como é impossível pensar um mundo sem as drogas – a causa de todos os males? - sempre haverá crimes. O paradoxo é aparente, pois nem todas as pessoas que se drogam, sejam por drogas lícitas ou ilícitas, cometem crimes e mesmo pessoas que não se drogam de nenhuma forma também cometem crimes. Logo, crimes se relacionam com a vida e, portanto, enquanto houver homens haverá crimes. Dito de outra forma, crimes não tem as drogas como causa, mas a própria vida. Assim, enquanto houver vida, haverá crimes.
Sendo assim, portanto, por trás de cada crime haverá sempre pessoas e suas histórias. Antes do crime, por consequência, existe a vida e suas tragédias. Haverá, assim, um nascimento, uma família, uma infância, uma adolescência, parentes, amigos, inimigos, vitórias, derrotas, sonhos, pesadelos, oportunidades agarradas e perdidas, desigualdade social, virtudes, defeitos, experiências, vícios, abstemia, mortes, amor, saudades, depressão...
Aos poucos fui aprendendo, tendo a vida e a injustiça social como professores, que a vida e as tragédias pessoais precedem as leis e o Direito e que a justiça, baseada apenas nas leis, não tem a menor possibilidade de julgar as tragédias humanas e problemas sociais e, muito menos, reparar as marcas deixadas pelos crimes. A pena de morte, prisão perpétua ou indenização em dinheiro não reparam a dor pela morte de uma pessoa e quem matou outra pessoa jamais se livrará da condição de assassino, mesmo após o cumprimento de uma pena privativa de liberdade por muitos anos.
Absurdamente, por fim, não se cometem crimes e nem se matam por causa do álcool e outras drogas, mas por causa da vida e suas tragédias. Drogar-se, portanto, é um ato de quem é vivo e é por causa da vida que se mata e morre. O jovem pobre, negro, sem escolaridade e formação profissional, excluído e periférico não furta e rouba porque se tornou dependente do crack, mas porque usar crack, furtar e roubar são consequências de sua história de vida. Da mesma forma, quem mata depois de se embriagar não mata porque está bêbado, mas porque a vida lhe transformou em bêbado e o torpor da embriaguez fez aflorar o sentimento descontrolado que a civilização pensou que até então estaria sob controle.
            O Direito, por fim, não pode ter a pretensão de julgar crimes como se eles não fossem parte da vida de quem os comete e que um julgamento por parte de um juiz de direito teria a força de restabelecer vidas e relações humanas através de uma pena privativa de liberdade. Da mesma forma, o Direito não pode ser o álibi para que juízes violem garantias fundamentais em nome de uma justiça que cada vez mais se envergonha dos que usam seu nome em vão.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)