Clique nos links abaixo para ler minhas sentenças e decisões sobre casos mais polêmicos:
I) AS CLÁSSICAS
- O celular do carpinteiro
- Crônica de um crime anunciado (O mudinho de Coité)
II) CÍVEL E CONSUMIDOR
- Para cumprir a lei, o INSS viola a Constituição
- Liminar e sentença em revisional
- Revisão de juros em cartão de crédito
- Inconstitucionalidade do corte de água
- Liminar em adimplemento substancial
- Liminar para restabelecer auxílio-doença
- O direito de edificar é relativo
- Suspendi o som na praça
- Trair não é crime e fidelidade não é bem jurídico
- Possessória combina com leasing?
- Quem come a carne rói os ossos
- Ou teria sido o chupa-cabra?
- Princípios na prática
- Olha o 187 aí, gente!
- Cada um no seu quadrado
III) CRIME
- Mesmo em crime de tráfico, a regra é a liberdade; a prisão, a exceção
- Um exemplo de prisão absolutamente desnecessária
- Mais uma vez, concedi liberdade em crime de tráfico
- Uma liberdade de "saideira"
- Liberdade provisória em crime de tráfico
- Se não há provas, absolvo!
- Asfor Rocha faz escola em Coité
- Esta sentença não é polêmica
- Uns mais iguais do que outros
- Liberdade provisória
- Soltei um estuprador
- Um nobre ladrão de galinhas
- Isto não é ficção
- Simples assim
- Plagiando Herkenhoff
