terça-feira, 27 de março de 2012

Obrigado também, Espírito Santo e Roberto Lyra Filho


Auditório Manoel Vereza (UFES), 26.03.2012, XII Semana Jurídica 
Juiz Gerivaldo Neiva - XII Semana Jurídica UFES - CARLF, 26.03.2012

Em poucos dias, vivi duas experiências fantásticas. 
Primeiro, na sexta-feira (23.03), em aula magna com os estudantes de Direito da UFPB (Santa Rita-PB), promovida pelo Centro Acadêmico Manoel Mattos. Depois, na segunda-feira (26.03), durante a XX Semana Jurídica do curso de Direito da UFES (ES), promovida pelo Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho.
Mas o que pode fazer um magistrado sonhador entre um advogado que morreu combatendo pelos Direitos Humanos e um dos maiores pensadores do Direito crítico do Brasil? Compartilhar angústias e dúvidas, apenas. Sem esquecer, no entanto, de alimentar sonhos, utopias e esperanças.
Depois de revisado, compartilharei aqui o roteiro e a apresentação (.ppt) que utilizei nos dois eventos.
Por enquanto, agradeço a todos pela acolhida e especialmente aos coordenadores do CAMM e CARLF por terem me proporcionado tantas emoções e parabéns pelo trabalho que desenvolvem.

domingo, 25 de março de 2012

Amanhã, a conversa será em Vitória (ES)



26 de Março – segunda-feira
Local: Aud. Manoel Vereza - UFES

08:40 – Palestrante – Dr. Gerivaldo Alves Neiva – Juiz de Direito e membro da Associação
de Juízes para a Democracia  (AJD)

· Tema – Mitos e Ritos Jurídicos: O Direito pode realizar a Justiça?

Todos convidados!!



sábado, 24 de março de 2012

Estar na Parahyba é um privilégio


Estar na Parahyba (aderindo à campanha para retornar o nome da capital para Parahyba) é um privilégio.
Participar de um evento promovido pelo Centro Acadêmico Manoel Mattos  é um privilégio maior ainda.
Ter um auditório lotado e estudantes pelos corredores e sentados no chão para participar desse evento não tem preço.
Obrigado a todos envolvidos na realização desse evento por terem me proporcionado tamanha emoção.
Até a próxima.
Abraço fraternal a cada um de vocês Parahybanos.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Direito e Libertação. Isto é possível??



Depois de 06 meses de pausa, estou retornando a uma das atividades que mais gosto: conversar e debater com estudantes de Direito.
Amanhã (23.03), em João Pessoa (PB), às 18 h, converso (para eles, Aula Magna) com os estudantes de Direito da UFPB – Campus Santa Rita, no auditório do DCJ.
Todos convidados!

segunda-feira, 19 de março de 2012

Marcha da Maconha 2012: pelo fim da guerra e por outra política de drogas

Clique no botão 'play' e assista um excelente vídeo

Marcha da Maconha 2012: pelo fim da guerra e por outra política de drogas

Em 2008, 2009 e 2010 foi a mordaça, em 2011 as bombas. Fomos proibidos pela justiça, estigmatizados por parte da mídia e por políticos e até ameaçados por neonazistas, mas nada disso impediu a consolidação da Marcha da Maconha como um dos principais movimentos sociais brasileiros. Ano passado marchamos em 20 cidades pelo país, e nosso grito colorido e pacífico em defesa de outra política de drogas obrigou o STF a se posicionar contra qualquer proibição à nossa manifestação.
Deixando a defensiva, os tribunais e os cassetetes no passado, temos agora um mundo de possibilidades pela frente e uma mentalidade conservadora e proibicionista para transformar. Nossa repressiva política de drogas só não fracassou em encher os bolsos de corruptos, as cadeias de pobres e os cemitérios de corpos – de resto, é um incontestável absurdo que só semeia violência e intolerância pelo mundo. “Basta de guerra!”, novamente vem dizer a Marcha da Maconha, desta vez no dia 19 de maio, com concentração no MASP (Av.Paulista).
Enquanto drogas legais são regulamentadas e controladas, crimes relacionados a drogas ilícitas são os que mais encarceram pessoas no Brasil. O consumo não é afetado, o abuso não é bem tratado e o povo é pessimamente informado sobre os potencias benéficos e maléficos destas substâncias. E a violência segue vitimando a todos. É contra isso que se levanta a Marcha da Maconha São Paulo, defendendo uma cultura de paz, informação, diálogo e ativismo.
Somos um movimento social autônomo organizado desde 2007 em rede pelo Brasil, de maneira horizontal, sem lideranças e hierarquias, e sem ligação com empresas, partidos políticos e grupos religiosos. Assim como os efeitos da proibição afetam toda sociedade, acreditamos que a defesa de mudanças na política de drogas é uma demanda de todos, sejam usuários ou não, jovens ou idosos, trabalhadores ou desempregados, moradores do centro ou da periferia.
Fonte: Catarse - Marcha da Maconha SP 2012


quinta-feira, 15 de março de 2012

Festas de aniversário e estado de exceção: chamem o Cosme de Farias!


Foto: Vaner Casaes / Ag. A TARDE

Festas de aniversário e estado de exceção: chamem o Cosme de Farias!

Gerivaldo Neiva *

Sábado passado saí para uma caminhada e encontrei um amigo dos tempos de faculdade e que resolveu permanecer na advocacia. Conversamos amenidades, futebol (eu Vitória e ele Bahia), trabalho, a nova conjuntura do Tribunal de Justiça da Bahia e temas jurídicos da atualidade.
Antes da despedida, ele me relatou que estava ainda com sono e que tinha ido dormir muito tarde na noite anterior, pois teria acontecido um aniversário no salão de festas do edifício em que residia e que houvera uns contratempos durante a festa. Seguinte: alguns moradores dos primeiros andares do prédio sentiram um cheiro estranho subindo as escadas e logo perceberam que se tratava de maconha. No final da investigação, descobriram que alguns adolescentes – uns do prédio e outros visitantes – estariam fumando um baseado na escada do primeiro para o segundo andar do prédio. A confusão foi tão grande que terminou envolvendo todos os moradores. O síndico, habilmente, contornou a situação com o final antecipado da festa e demovendo alguns moradores mais excitados que queriam a presença da polícia no local. 
O que você acha disso, indagou-me o amigo. Nada, respondi. Ante seu olhar decepcionado, acrescentei: não vejo problema algum que adolescentes fumem um baseado de maconha. Isto não é crime e hoje é algo absolutamente natural para tantas gerações de adolescentes. Aliás, queiramos ou não, alguns deles, inclusive menores de 18 anos, proibidos de beber em bares, “tomam todas” nesses aniversários e nem por isso os donos da festa são presos pela policia, apesar do crime. Concluí: A adolescência é assim mesmo, meu caro. Uma adolescência saudável e repleta de experiências torna o homem mais tranquilo na maturidade. Ou não?
Chegando em casa, recebi o jornal do porteiro e folheei um pouco enquanto descansava da caminhada. Na página policial, a manchete: “Polícia acaba com festa de aniversário regada a drogas.” Levei um susto e pensei que se tratava da festa de aniversário que comentei com o amigo. Engano meu. Na verdade, a festa da página policial teria ocorrido em um bairro pobre de Salvador, que por ironia do destino tem o nome do mais famoso rábula do Brasil e defensor dos pobres: Cosme de Farias. [1]
Segundo o Jornal: “Três trouxinhas de cocaína, um prato com vestígios da droga, um revólver calibre 38, garrafas de cerveja vazias, preservativos usados no banheiro e muita sujeira. Esse foi o cenário encontrado pela polícia neste domingo, 11, em um imóvel na Travessa Laudelino, em Cosme de Farias. Militares da 58ª CIPM e da Rondesp foram apurar uma denúncia sobre a ocorrência de uma ‘festa do pó’.”  E mais: “Após uma noite regada à cocaína, cerveja e sexo, os detidos na ‘festa do pó’ estavam programando outra comemoração para terminar o final de semana. Um churrasco na laje da casa de Emerson,  quando os militares chegaram, por volta das 11 horas.”
“Disseram que iam tomar banho na piscina de plástico e fazer um churrasco na laje”, conta a delegada Mônica Piropo. Segundo a plantonista, nenhum dos conduzidos tinha antecedentes criminais”.  Leia mais...
Não tem muito o que comentar: militares invadiram uma residência para apurar denúncia e prenderam as pessoas que se divertiam em uma festa de aniversário. Ora, cadê o crime: Cheirar cocaína? Fumar maconha? Fazer sexo? Ser traficante o aniversariante? Planejar um churrasco na laje? Tomar banho em piscina de plástico?
Mais um detalhe: nenhum dos conduzidos tinha antecedentes criminais!
Na breve biografia de Cosme de Farias encontrada na Wiki consta que o famoso rábula “tornou-se advogado provisionado (rábula), e passou a vida defendendo milhares de clientes que, sem condições financeiras, de outra forma não teriam condições de uma defesa”.
Por fim, neste Estado de Exceção em que vivemos, em que a “otoridade” policial se acha no direito de eleger criminosos e meliantes para serem presos, de nada valem as garantias constitucionais ou residir no bairro que leva o nome de Cosme de Farias. Enquanto isso, nas festas de aniversários em condomínios de bairros nobres ou nas mansões das asas de Brasília...

* Juiz de Direito (Ba) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)



[1] Nasceu Cosme de Farias no subúrbio distante de São Tomé de Paripe, bairro que integra o subdistrito de Paripe. Sua formação foi apenas do curso primário. Tornou-se advogado provisionado (rábula), e passou a vida defendendo milhares de clientes que, sem condições financeiras, de outra forma não teriam condições de uma defesa.
Na advocacia, sua maior realização foi o habeas corpus em favor de Sérgia Ribeiro da Silva - A cangaceira Dadá, viúva de Corisco, em 1942.
Em 1915 fundou a "Liga Baiana contra o Analfabetismo", instituição que funcionou até a década de 70, publicando cartilhas e mantendo escolas para a população mais pobre, da capital e de algumas outras cidades baianas. Fonte: Wikipédia.




terça-feira, 13 de março de 2012

Manifesto de juízes brasileiros pela comissão da verdade



MANIFESTO DE JUÍZES BRASILEIROS PELA COMISSÃO DA VERDADE

Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964.
A Comissão da Verdade, criada por lei, é mecanismo que deve contribuir para melhorar o acesso à informação e dar visibilidade às estruturas da repressão, reconstruindo o contexto histórico das graves violações humanas cometidas pela ditadura militar e promover o esclarecimento dos casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.
Estamos certos, como decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que “as atividades e informações que, eventualmente, recolha (a Comissão de Verdade), não substituem a obrigação do Estado de estabelecer a verdade e assegurar a determinação judicial de responsabilidades“.
Manifestações que buscam cobrir as violações cometidas sob o manto da ignorância são um golpe para os direitos humanos e afrontam o patamar da dignidade humana estabelecido na Constituição Federal e normativa internacional. Todos e todas têm o direito de saber o que ocorreu em nosso país, tarefa que compete à Comissão da Verdade, a ser composta por pessoas comprometidas com a democracia, institucionalidade constitucional e direitos humanos.
Aguardamos que a Comissão da Verdade seja constituída o quanto antes, devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação do seu mister.

Jorge Luiz Souto Maior – SP
João Ricardo dos Santos Costa – RS
Kenarik Boujikian Felippe – SP
Alessandro da Silva – SC
Marcelo Semer – SP
André Augusto Salvador Bezerra – SP
Gerivaldo Neiva – BA
Roberto Luiz Corcioli Filho – SP
Aluísio Moreira Bueno – SP
Carlos Frederico Braga da Silva – MG
Angela Maria Konrath – SC
Fernanda Menna Pinto Peres – SP
Adriano Gustavo Veiga Seduvim – PA
Rubens Roberto Rebello Casara – RJ
Mauro Caum Gonçalves – RS
Roberto Arriada Lorea – RS
Alexandre Morais da Rosa – SC
João Batista Damasceno – RJ
Marcos Augusto Ramos Peixoto – RJ
Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti – RN
Luís Carlos Valois Coelho – AM
Dora Martins – SP
José Henrique Rodrigues Torres – SP
Andréa Maciel Pachá – RJ
Maria Coeli Nobre da Silva – PB
Ruy Brito – BA
Paulo Augusto Oliveira Irion – RS
Amini Haddad – MT
Geraldo Prado – RJ
Michel Pinheiro – CE
Alberto Alonso Muñoz – SP
Julio José Araujo Junior – RJ
Fernando Mendonça – MA
André Luiz Machado – PE
Grijalbo Fernandes Coutinho – DF
Fábio Prates da Fonseca – SP
Marlúcia de Araújo Bezerra – CE
Maria das Graças Almeida de Quental – CE
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – BA
Weliton M. dos Santos – MG
Célia Regina Ody Bernardes – MT
Oscar Krost – SC
Adriana Ramos de Mello – RJ
José Roberto Furquim Cabella – SP
Maria Cecília Alves Pinto – MG
Sergio Renato Domingos – SC
Mário Soares Caymmi Gomes – BA
Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza – MT
Jeferson Schneider – MT
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia – RS
Lucas Vanucci Lins – MG
Douglas de Melo Martins – MA
Alberto Silva Franco – SP
Fernanda Souza P. de Lima Carvalho – SP
Cristiana de Faria Cordeiro – RJ
Umberto Guaspari Sudbrack – RS
Erico Araújo Bastos – BA
Edson Souza – BA
Amilton Bueno de Carvalho – RS
José Augusto Segundo Neto – PE
Salem Jorge Cury – SP
Rita de Cássia M. M. F. Nunes – BA
José Viana Ulisses Filho – PE
Milton Lamenha de Siqueira – TO
Maria da Graça Marques Gurgel – AL
Luiz Alberto de Vargas – RS
João Marcos Buch – SC
Ivani Martins Ferreira Giuliani – SP
Maria Cecilia Fernandes Alvares Leite – SP
Saint-Clair Lima e Silva – SP
Magda Barros Biavaschi – RS
Bernardo Nunes da Costa Neto – PE
Beatriz de Lima Pereira – SP
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – BA
Edvaldo José Palmeira – PE
Denival Francisco da Silva – GO
Maria Madalena Telesca – RS
Reginaldo Melhado – PR
Ana Claudia Petruccelli de Lima – PE
Albérico Viana Bezerra – PB
Carlos Eduardo Oliveira Dias – SP
Ana Paula Alvarenga Martins – SP
Theodomiro Romeiro dos Santos – PE
José Tadeu Picolo Zanoni – SP
Maria Sueli Neves Espicalquis – SP
Sandra Miguel Abou Assali Bertelli – SP
Luís Christiano Enger Aires – RS
Carmen Izabel Centena Gonzalez – RS
Rute dos Santos Rossato – RS
Reno Viana – BA
Orlando Amâncio Taveira – SP
André Luis de Moraes Pinto – RS
Norivaldo de Oliveira – SP
Eugênio Couto Terra – RS
Denise Oliveira Cezar – RS
Helder Luís Henrique Taguchi – PR
Sérgio Mazina Martins – SP
Eugênio Facchini Neto – RS
Gilberto Schäfer – RS
Rodrigo de Azevedo Bortoli – RS
André Luis de Moraes Pinto – RS
Paulo da Cunha Boal – PR
Laura Benda – SP
Joana Ribeiro Zimmer – SC
Bráulio Gabriel Gusmão – PR
Graça Carvalho de Souza – MA
Andrea Saint Pastous Nocchi – RS
Fernando de Castro Faria – SC
Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior – SP
Angélica de Maria Mello de Almeida – SP
Andréia Terre do Amaral – RS
Fabiana Fiori Hallal – RS
Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues – RS
Laura Borba Maciel Fleck – RS
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal – RS
Régis Rodrigues Bonvicino – SP
Luis Manuel Fonseca Pires – SP
Carlos Vico Mañas – SP
Mylene Gloria Pinto Vassal – RJ