quarta-feira, 18 de julho de 2012

Você sabe Direito Penal? Faça o teste!


Trecho do livro “Pensando alto sobre violência, crime e castigo. Justiça”, de Luiz Eduardo Soares. Ed. Nova Fronteira, 2011.
Vou lhe dar um exemplo bem objetivo. Imaginemos que, numa escola, vários delitos estejam sendo cometidos ao mesmo tempo:
- o proprietário da escola omite informações ao Fisco sobre seus ganhos para pagar menos impostos (pagando menos do que deve, está se apropriando de dinheiro público que se destina ao saneamento, infraestrutura, habitação popular, educação pública e saúde);
- o sócio do primeiro proprietário, dirigindo embriagado, invadiu uma calçada e matou um jovem casal e uma criança;
- o diretor sofre de alcoolismo e bate em sua esposa, já tendo chegado a ameaçá-la seriamente caso ela tentasse fugir de casa ou ousasse denunciá-lo;
- um professor toma ecstasy nos fins de semana e revende as pastilhas no condomínio onde mora;
- uma professora viaja para Miami nos feriados para trazer contrabando e complementar sua renda;
- o médio da escola dá plantão em hospitais públicos mas não respeita o horário de trabalho previsto em seu contrato, limitando-se a trabalhar metade do tempo que lhe caberia;
- a psicóloga que atende a escola divide-se entre os alunos e seu consultório, onde não dá recibos e negocia o preço com seus pacientes  exigindo que eles não declarem  os gastos com o tratamento;
- o inspetor costuma comprar CDs e DVDs piratas nas bancas dos camelôs;
- o dono da empresa que faz as obras de expansão do prédio da escola enriquece graças a contatos superfaturados que negocia com a prefeitura;
- o pipoqueiro da esquina vende maconha embrulhada em papelotes;
- o zelador furtou a bicicleta que encontrou outro dia na saída da escola.
Dentre os personagens listados, quais você acha que, se fossem pegos pela polícia, serão tratados como criminosos e jogados com brutalidade e desprezo numa cela suja?
Você acha que o tratamento coincidirá com a gravidade do crime?



8 comentários:

Milton Vasconcellos disse...

Certamente o pipoqueiro, o zelador e o professor, consolidando uma espécie de direito penal do autor que (infelizmente) prEvalece em nosso país

Breno Barros disse...

Faço minhas as palavras de um professor de Filosofia do Direito que tive, Gustavo Rabay, "somos todos criminosos". O que me desespera é saber que nesse Estado nada impessoal onde somos todos desiguais perante a lei, ao ingressarmos como servidores públicos nos tornamos coniventes ou mesmo co-autores dessa inversão. Como disse Caetano, "alguma coisa está fora da ordem". Um grande abraço, Gerivaldo! Volte a João Pessoa quando puder, você deixou saudade.

Augusto disse...

Quem vai ser jogado em uma ela suja é o Diretor que bate na mulher, pois só quem fica preso no Brasil é Maria da Penha e quem deve pensão alimentícia.

O que furtou a bicicleta não vai, pois furto de pequeno valor muito delegado já nem faz mais flagrante pq o juiz relaxa e ainda dá um esporro ou uma cutucada no delegado. Ainda que o Delegado faça flagrante, furto hoje só fica preso quem não tem um salário mínimo pra dar de fiança.

O pipoqueiro que vende maconha em pacotinho vai ser considerado usuário e desclassificado pro art. 28 da lei de tóxicos, vai responder a um TC, apesar de, na minha opinião, ser o que está mais diretamente ligado com a geração de violência (viciando menores de idade que cometem delitos graves como assaltos e homicídios). Não que os outros não estejam também ligados, mas um pouco menos diretamente.

Bartolomeu Paes Leme disse...

Pela triste realidade que experimentamos, acredito que o zelador, o pipoqueiro e o coadjuvante camelô que vendeu os cds.

Gustavo disse...

Há uma clara demonstração de que não somos todos igualmente "vulneráveis" ao sistema penal, que costuma orientar-se por "estereótipos" que recolhem os caracteres dos setores marginalizados e humildes, que a criminalização gera fenômeno de rejeição do etiquetado como também daquele que se solidariza ou contata com ele, de forma que a segregação se mantém na sociedade livre.

Surgiu a suspeita de que os sistemas penais selecionam um grupo de pessoas dos setores mais humildes e marginalizados, os criminaliza e os mostra ao resto dos setores marginalizados como limites de seu "espaço social". Ao mesmo tempo, também parece que os setores que na estrutura de poder têm a decisão geral de determinar o sentido da criminalização têm também o poder de subtrair-se à mesma (de fazer a si mesmos menos vulneráveis ou invulneráveis ao próprio sistema de criminalização que criam). Isto vemos muito claramente em uma sociedade de castas, onde a casta superior se declara invulnerável ao sistema penal porque nela se concentravam as reencarnações dos espíritos mais evoluídos - justificação ideológica -, mas o fenômeno não só se daria em tais limites toscamente evidentes, e sim em menor medida e com outros discursos de justificação em todos os sistemas penais, posto que toda sociedade gera marginalização.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Volume 1 - Parte Geral. 7 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p. 69-70.

Luciana Viana disse...

Carminha falou que a culpa é da Rita!!!!!!!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkk...
Gente falando sério:
Infelizmente nós vivemos em um País onde os erros vem da formação do cidadão, falta tudo! FALTA A BASE!!!!!!! (((((NESSE PAÍS SÓ MOFA NA CADEIA QUEM NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR UM BOM ADVOGADO, INFELISMENTE É ISSO AÍ)))).

Francisco Jose Cysne Aderaldo disse...

Pelo fato de não ter acesso a bons advogados e pela condição econômica que não impõe respeito aos policiais, certamente o pipoqueiro.

Marcos Galdino Teixeira disse...

Depende do humor da polícia, de quem tem aquela "peixada" ou "pistolão" com os agentes da "lei". Uma vez tomei umas geladas e precisava dormir. A vizinha ligou o paredão do seu automóvel para os quatro ventos. Liguei para a polícia. vieram, mandaram desligar, fomos levados à delegacia e o mais maltratado fui eu, (foram muitos cala bocas que eu não sabia de onde) por ser homem e por a mulher ser "gostosona", e tinha tomado uma droga dentro da lei(cerveja) , dentro da minha casa, dando lucro a AmBev, sem perturbar ninguém...O caso foi arquivado mas a vizinha ficou tirando sarro da minha cara, se sentindo poderosa e pronta para fumar cheirar sua cocaína dentro do carro. No Brasil, bêbado consome drogas lícitas e é mais condenado quem consome as ilícitas. Bar também é uma boca de drogas. Dentro da lei.