quinta-feira, 26 de abril de 2012

Para comemorar a decisão do STF sobre as cotas: lê traz liberdade!


 Paulo Freire, pernambucano, brasileiro e do mundo

LÊ TRAZ LIBERDADE

Gerivaldo Alves Neiva*

Vi esta frase em um adesivo de uma faculdade de letras. A letra “z” era invertida, parecendo um “s” e formava um bonito trocadilho: lê traz liberdade ou letras liberdade.
Esse adesivo me fez lembrar de uma situação que vivi há mais de 20 anos. Na época, eu era advogado de “posseiros” e pequenos proprietários de terra no interior da Bahia. Era o auge da expansão da fronteira agrícola na região oeste e também de muitos conflitos fundiários. Ao contrário de hoje, a luta era para ficar na terra, era defender a terra!
Naquela época, uma grande empresa rural, mais de fachada do que de fato, com recursos da Sudene, estava “grilando” terras no oeste da Bahia. Era tempo da fartura de recursos para o Proálcool e para o bolso de falsos investidores que recebiam o dinheiro público e sumiam no mundo...
Apesar de ser advogado recém-formado, conhecia bem esse problema no interior da Bahia, pois havia feito estágio na Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAG. Aliás, fui um estagiário privilegiado. Aprendi a advogar com Lúcia Lyra, Paulo Torres e Edson Souza. São figuras quase mitológicas para o mundo jurídico-alternativo-popular na Bahia! São quase entidades, orixás baianos!
Pois bem, certo dia atendi no escritório um “posseiro” que estava sendo ameaçado por um preposto dessa temida e poderosa empresa. Conversamos sobre o caso, tomei nota das informações para a ação possessória e lhe apresentei a procuração para assinar. Ele recebeu a caneta que lhe ofereci, olhou o papel, olhou em meus olhos, olhou novamente o papel e me devolveu a caneta.
Era um agricultor típico. Rosto queimado do sol escaldante do oeste baiano e repleto de marcas. Mãos grossas e unhas sem corte e algumas com pequenas marcas de terra. Trazia um chapéu de couro apertado entre as mãos e calçava um bota também de couro. Os olhos ligeiros corriam meu escritório e misturavam medo e esperança.
Seu ato de me devolver a caneta ainda seria explicado, mas pensei em vários motivos. O primeiro e o que eu mais temia é que ele não estava acreditando no “taco” de um advogado com apenas 21 anos de idade para enfrentar aquela dureza. Pensei também que ele não acreditava na saída legal e tentaria resolver a seu modo. Pensei em outras possibilidades, mas não pensei jamais na contundente resposta que ele me daria com a voz embargada e forte ao mesmo tempo:
- Doutor, o senhor me desculpe, mas eu sou analfabetizado.
Fiz uma primeira confusão entre alfabetizado e analfabetizado, mas compreendi em seguida que ele não sabia assinar seu nome na procuração. Havia naquela expressão, no entanto, muito mais do que o significado de ser analfabeto. Não era mais uma simples condição de não saber assinar o nome, mas de ter se tornado analfabeto, aliás, de ter sido a conseqüência de um processo de abandono pelo poder público, de ter sido esquecido na zona rural, de não ter sido contado como gente...
Passado o constrangimento, tentei lhe explicar que seria necessário fazer uma procuração pública no cartório, que não se incomodasse com a situação de não saber assinar o nome e também lhe contei aquela velha piada do doutor que pede ao pescador para lhe atravessar o rio de canoa. No meio do rio, o doutor pergunta se o pescador sabe ler e ele responde que não. O doutor, então, responde que o pescador perdeu metade da vida. Percebendo o perigo iminente, o pescador pergunta ao doutor se ele sabe nadar e a resposta também é negativa. O pescador, então, observa que o doutor vai perder a vida inteira, pois a canoa vai afundar.
Ele riu meio sem graça, mas se animou um pouco e concordou que os saberes são diferentes, observando que um advogado sabe sobre a Justiça e um homem da roça sabe sobre a natureza, que é o seu mundo.
Pensou um pouco e começou a falar com sabedoria: meu doutor, eu sei se o ano vai ser bom de chuva e sei até o mês que vai chover; conheço o canto de todos os pássaros e sei o que eles conversam; conheço a pisada da onça, do caititu, da raposa e sei onde mora cada um desses bichos; sei todas as horas do dia, desde a madrugada, de acordo com o cantar do galo ou de outros avisos da natureza; conheço todos os paus, folhas e raízes boas prá remédio; na natureza, doutor, até as formigas têm o que dizer... Meu doutor advogado, de natureza eu também sou doutor!
Se tivesse deixado, ele teria conversado horas sobre seus saberes, mas tinha outros clientes para atender ainda naquela calorenta manhã. Antes de sair, ele suspirou fundo e me disse: olhe doutor, esse todo meu saber só me serve na roça. Aqui na cidade, como não sei ler, ando tateando como um cego. É assim mesmo, quem não sabe ler é como um cego.
Mais de 20 anos se passaram...
Pois bem, hoje sou Juiz de Direito e não preciso mais de procuração do cliente. Hoje tenho jurisdicionados. (Não gosto desse nome, pois transmite uma idéia de reinado e súditos.) O certo, no entanto, é que ou Juiz de Direito e continuo tentando ler e ver o mundo em que vivo.
E vejo, por exemplo, crianças concluindo o primeiro ciclo do ensino fundamental sem saber ler ou escrever, sendo aprovados automaticamente. Algumas não podem ser classificadas sequer como “analfabetos funcionais.” Ficam esperando apenas a hora da merenda, mas depois se cansam da mesmice da escola, entram para a estatística de evasão escolar e vão para as ruas.
Hoje, depois de 20 anos, interrogo jovens de 20 anos acusados de pequenos furtos para comprar pedras de “crack” e quando peço sua assinatura no termo do interrogatório, vejo a caneta sendo devolvida e trocada pela esponja do carimbo.
Por coincidência, estamos no vigésimo aniversário da Constituição de 1988, onde a educação é direito de todos e dever do Estado, mas o Estado Brasileiro continua“analfabetizando” suas crianças e conduzindo seus jovens ao nada, ao descrédito total, à desesperança, cegos, errantes pelo mundo!
Alguns constitucionalistas, no entanto, dizem que nossa Carta Magna é maravilhosa, pois já nos garantiu o mais longo período de estabilidade política.
A cegueira deles é outra...

* Juiz de Direito em Conceição do Coité – Ba.
Conceição do Coité, 23 de novembro de 2008, ano XX da Constituição Federal de 1988.


2 comentários:

rogério lima. disse...

Por falar em falta de efetividade de nossa carta cidadã, a Lex mater, lembro-me do que dissera o eminente ministro Ayres Brito em seu discurso de posse, ao relatar saída sua e de seus familiares em restaurante da capital do Brasil, quando suposto guardador de carros o advertira, respeitosamente, em resposta a sua negativa de não ter com nenhum membro da família Britto qualquer numerário de modo a recompensar o diligente guardador.
Dissera o trabalhador informal ao titular da suprema corte brasileira: "Não tem problema algum, ministro. Basta apenas que sua excelência cumpra a constituição.

Para a reflexão de todos.


Rogério Lima.

Rogério Lima. disse...

No mesmo sentido reflexivo, escrevi hoje para publicação na próxima segunda feira, em programa de rádio, o seguinte:

Uma pequena reflexão de nossa redação.







Jovem estudante de medicina, conhecido portodos como Neto, em homenagem ao seu avô um dos mais destacados médicos daespecialidade do ramo das doenças cardiovasculares deu grande azar, quandocaminhava pelas margens da BR 999 em busca de um socorro mecânico, pois seuveículo com o marcador do combustível errado teria acabado gasolina e ele nãosabia o que fazer naquela hora da madrugada.



Ocorre que Regivaldo Neto, nome queigualmente homenageava o seu avô, carpinteiro de mão cheia e respeitado por todaa comunidade da cidade de Brogodó era perseguido por policiais, pois este erasuspeito de ter tomado de assalto veículo alheio na mesma BR antes citado. Tantoo acusado quanto o inocente possuía características semelhantes e vestia camisagola polo, bermuda jeans e tênis branco.

Emsituação de stresse na qual é dada a atividade policial, não dava tempo de distinguirque na mão do inocente portava um recipiente de coca-cola pet e não uma armaponto quarenta como parecia. Situação difícil de decifrar, o primeiro foraabatido em lugar do segundo. Portanto, chorou a os pais zelosos, a própriapolícia, a sociedade em geral e até o estado, este pago para proteger e nãopara causar dores.



Amigo ouvinte! Ainda bem que esta é, meramente, uma estória que acabamosde criar. Mas, poderia e poderá ser verdade, caso seja a vida banalizada. Acusadosou bandidos confessos tem que ser recuperados e reinseridos no meio social. Estaseria a função de um estado inoperante que numa ponta permite e responsávelpela criação de crimes e da outra ponta resolve a fatura abatendo em vez derecuperar.

Quando se fala em contraditório, numa simples interpretação, é saber seo indivíduo praticou ou não delito do qual é chamado a responder. Em algunsmomentos chamados à bala. Não podemos nos esquecer de que vivemos em um estadoconstitucional da presunção da inocência. É exercício arbitrário resolvermos umproblema social ainda que gravíssimo com as próprias mãos, imiscuindo-se nafunção jurisdicional. Se existe um incompetente e indiferente, é o estado e nãoa sociedade vítima de tal insegurança pública e de mortes em série.

Esta reflexão não pretende sob-hipótese alguma rechaçar ou ir contra aatividade policial, da qual dependemos e consideramos como essencial à pazsocial. O que não pode é confundir a prática de crime com o cometimento deoutro ainda mais tenebroso e crítico.

Rogério Lima.