terça-feira, 10 de abril de 2012

Mitos e ritos jurídicos e a realização da Justiça


Busto de Zeus (Museo Pio-Clementino, Sala Rotunda)

Mitos e Ritos jurídicos e o Direito como possibilidade de realização da Justiça!

(ou perguntas sem respostas definitivas para que continuemos buscando a Justiça!)

Roteiro do trabalho apresentado em Aula Magna para os estudantes de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB-Santa Rita), em 23.03.2012, e XII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 29.03.2012. Os eventos foram promovidos pelo Centro Acadêmico Manoel Mattos e Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho, respectivamente.


Gerivaldo Alves Neiva – Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)



UM ALONGAMENTO INICIAL…

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I - PARA COMEÇAR E NORTEAR A CONVERSA…

1.      Como é possível ensinar sem ser autoritário?

2.      O professor precisa mostrar ao aluno como empregar o saber para a formação de seu espírito autônomo.

3.      O professor precisa ajudar o aprendiz existencial a transformar o saber num sonho criativo e não deixá-lo com a passividade de uma vaca olhando o trem passar.

4.      Lutar pelo amor e a felicidade é mais importante do que possuir uma  respeitável erudição. Nisto radica a mais profunda subversão pedagógica.

5.      Um professor não pode esquecer de ensinar a lutar pela felicidade.

Warat, Manifesto do surrealismo jurídico

II – SUMÁRIO

1. Provocando os mitos
Direito x Ciência
Lei e Direito x História
Legal x Justo

2 . Provocando os ritos
Neutralidade e Imparcialidade x Ideologia
Ritos legais x Direito material

3. Possibilidades
- Judiciário x conflitos       
- Direito Posto x Justiça
- Ulisses e Aquiles sobre a morte..
- O Direito para os vivos e felizes!


III - O QUE É MITO?

1.      O mito é uma narrativa, um discurso, uma fala…

2.      O mito não fala diretamente e precisa ser interpretado;

3.      O mito não é verdadeiro no seu conteúdo literal, mas possui uma eficácia na vida social;

4.      Enfim, o mito é uma mentira “verdadeira”!

            O que é mito – Everaldo Rocha. Ed. Brasiliense – Col. Primeiros Passos.


1. PROVOCANDO OS MITOS

a)     DIREITO x CIÊNCIA

1.      O que é o Direito?

Conjunto das Leis?
Norma e coação?
Regras de comportamento?
Sistema de controle?
Linguagem?
Processo de libertação em movimento?
Ideologia dominante de uma realidade social?

2.      Ou o Direito é apenas o estudo das normas vigentes em determinada época, desprezando-se os valores, o devir, o justo etc?

3.      Ou o Direito se resume à historiografia do que se convencionou chamar de Direito em cada período da história?

4.      Ou as faculdades de Direito se restringem a cursos de legislação?


b)     LEI e DIREITO x HISTÓRIA

1.      O Direito, ciência ou que seja, faz a história ou é filho das contradições/superações da história?

2.      A lei escreve a história ou é escrita pela conjuntura histórica hegemônica?

3.      Qual o papel do Direito e da lei no processo histórico que necessariamente produz vencedores e vencidos?

c)     LEGAL x JUSTO

1.      Todo “legal” é necessariamente justo em face do processo de construção histórica dos Direitos Humanos?

2.      Uma lei pode ser  injusta? E a decisão judicial fundada na lei pode ser injusta?

3.      O Juiz, em face da CF e Tratados Internacionais, é obrigado a aplicar a lei injusta?

d)     POR FIM…

1.      Com tantas possibilidades e incertezas, o Direito é mesmo esta potência que imaginamos?

2.      Será que não temos ainda muito para construir antes de nos acharmos os “bam-bam-bans” da praça?

3.      Será que não estamos vivendo mais em função de mitos do que de realidade e vida plena e abundante?

2. PROVOCANDO OS RITOS

   a)     NEUTRALIDADE e IMPARCIALIDADE x IDEOLOGIA

1.      Um julgador (humano que é!) pode ser neutro ou imparcial em seus julgamentos? Sua sentença absorve as influências ideológicas do seu tempo?
(Ministro Luiz Fux: Como magistrado, primeiro procuro ver qual é a solução justa. E depois, procuro uma roupagem jurídica para essa solução.”)

2.      Mas “quem” e o “quê” define o que seja a “solução justa” para o juiz?

3.      Então, como diz Warat, “a fonte do direito são as sogras dos juízes”?

b)     RITOS LEGAIS x DIREITO MATERIAL

1.      O rito processual (civil ou penal) pode ser imparcial na aplicação da lei material injusta?

2.      O Juiz é obrigado a limitar sua decisão ao que consta dos autos? 

3.      O que não está nos autos não está no mundo ou o mundo está nos autos e o Juiz não quer ver?

3. POSSIBILIDADES

a)     JUDICIÁRIO X CONFLITOS

1.      O normativismo tomou as ruas, engoliu o Direito e judicializou todos os conflitos;

2.      O judiciário se transformou em um grande divã da sociedade em conflito;

3.      Estamos “correndo atrás” do prejuízo (conflitos), “enxugando gelo” e alimentando mitos;

4.      Enquanto isso, não se repensa o judiciário, os grandes problemas do povo e a efetividade da CF.

b)     DIREITO POSTO x JUSTIÇA

1.      Utilizando apenas o que conhecemos hoje como Direito, existe possibilidade de realização da plenitude dos Direitos Humanos e da Justiça?

2.      Se o Direito moderno está fundado nas normas relativas à proteção da família, contratos e propriedade, quem protegerá os sem-família, sem-contratos e sem-propriedade?

3.      A efetividade da CF e cumprimento dos Tratados Internacionais possibilitariam um mínimo de realização dos Direitos Humanos e da Justiça?

4.      Isto (cumprir CF e Tratados) é possível sem uma revolução democrática do Poder Judiciário?

5.      Isto é possível sem o “empoderamento” e autonomia da comunidade para mediar seus conflitos?

6.      Isto é possível sem um Novo Direito?

7.       ... Ou, muito mais do que isso, uma alternativa ao Direito??

8.      Por fim, qual o papel do ensino jurídico e dos juristas nesta tarefa?

4. ULISSES E AQUILES SOBRE A MORTE…

Com a ajuda da feiticeira Circe, Ulisses desceu ao inferno para consultar o célebre advinho Tirésias e reencontra Aquiles:

UlissesAntes, estando vivos, todos nós, guerreiros de Argos, o cultuávamos como a um Deus: neste local, hoje, vejo-o exercer seu poder sobre os mortos; para você, Aquiles, inclusive, a morte é sem tristeza.

AquilesAh! Não me venha enfeitar a morte, meu nobre Ulisses! Preferiria viver como pequeno criado que guarda os bois, estar a serviço de um miserável camponês, desprovido de qualquer fortuna, do que reinar sobre os mortos, sobre todo esse povo extinto!

5.      O DIREITO PARA OS VIVOS E FELIZES!

1.      Como Ulisses, não nos interessa um Direito sem vida e destinado apenas à tristeza dos mortos, mas para garantir a felicidade dos vivos!

2.      Como Warat, “ousar é um privilégio dos que tem coragem”.

3.      Como Guevara, “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”.

6.      PARA CONTINUAR A CONVERSA…

GERIVALDO ALVES NEIVA

Praça Porcina Rosa de Araújo, 01 – Fórum Durval da Silva Pinto
48730-000 – Conceição do Coité – Ba.

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gerivaldo_neiva@yahoo.com.br




Eis a apresentação em Powerpoint: 




2 comentários:

NILDO CARNEIRO disse...

Consoante referencia posta, a justiça não é apenas a legalidade. O justo para se realizar deve estar do lado da igualdade presente nas relações entre os homens, garantida juridicamente ou pela sua existência como valor em uma sociedade.

A justiça, deve ser desejada pelos homens, que a instauram em determinado momento histórico na busca da igualdade de direitos, apesar das desigualdades de fato. Para Comte-Sponville, a igualdade pode não corresponder à justiça legal, mas vai mais além, corrigindo a lei (que nem sempre é justa) permitindo “adaptar a generosidade da lei à complexidade cambiante das circunstâncias e à irredutível singularidade das situações concretas” (Comte-Sponville,1995, p. 93).

Assim, pode-se supor, haverá a justiça que pretende a igualdade entre os homens, quando ela estiver presente como valor na sociedade ou no homem justo, não se limitando nem se satisfazendo com a justiça legal. Esta, se não corresponder ao desejo de eqüidade entre os homens deve ser combatida, bem como qualquer injustiça. A justiça se concretiza fruto da intensidade desse valor numa sociedade. É preciso desejá-la e lutar por ela.http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v2n1_direitos.htm

João disse...

Você já pensou em publicar o conteúdo dessa sua palestra, num livro: tradicional ou digital? Eu gostaria muito de assisti-la (a palestra) e saber o q pensa sobre alguns assuntos postos, e é certo q através de um livro a eventual impossibilidade (por questões territoriais, etc) seriam eliminadas... Espero q escreva e/ou publique. Se fizer isso, por favor avise aqui... Eu sempre venho.