quinta-feira, 15 de março de 2012

Festas de aniversário e estado de exceção: chamem o Cosme de Farias!


Foto: Vaner Casaes / Ag. A TARDE

Festas de aniversário e estado de exceção: chamem o Cosme de Farias!

Gerivaldo Neiva *

Sábado passado saí para uma caminhada e encontrei um amigo dos tempos de faculdade e que resolveu permanecer na advocacia. Conversamos amenidades, futebol (eu Vitória e ele Bahia), trabalho, a nova conjuntura do Tribunal de Justiça da Bahia e temas jurídicos da atualidade.
Antes da despedida, ele me relatou que estava ainda com sono e que tinha ido dormir muito tarde na noite anterior, pois teria acontecido um aniversário no salão de festas do edifício em que residia e que houvera uns contratempos durante a festa. Seguinte: alguns moradores dos primeiros andares do prédio sentiram um cheiro estranho subindo as escadas e logo perceberam que se tratava de maconha. No final da investigação, descobriram que alguns adolescentes – uns do prédio e outros visitantes – estariam fumando um baseado na escada do primeiro para o segundo andar do prédio. A confusão foi tão grande que terminou envolvendo todos os moradores. O síndico, habilmente, contornou a situação com o final antecipado da festa e demovendo alguns moradores mais excitados que queriam a presença da polícia no local. 
O que você acha disso, indagou-me o amigo. Nada, respondi. Ante seu olhar decepcionado, acrescentei: não vejo problema algum que adolescentes fumem um baseado de maconha. Isto não é crime e hoje é algo absolutamente natural para tantas gerações de adolescentes. Aliás, queiramos ou não, alguns deles, inclusive menores de 18 anos, proibidos de beber em bares, “tomam todas” nesses aniversários e nem por isso os donos da festa são presos pela policia, apesar do crime. Concluí: A adolescência é assim mesmo, meu caro. Uma adolescência saudável e repleta de experiências torna o homem mais tranquilo na maturidade. Ou não?
Chegando em casa, recebi o jornal do porteiro e folheei um pouco enquanto descansava da caminhada. Na página policial, a manchete: “Polícia acaba com festa de aniversário regada a drogas.” Levei um susto e pensei que se tratava da festa de aniversário que comentei com o amigo. Engano meu. Na verdade, a festa da página policial teria ocorrido em um bairro pobre de Salvador, que por ironia do destino tem o nome do mais famoso rábula do Brasil e defensor dos pobres: Cosme de Farias. [1]
Segundo o Jornal: “Três trouxinhas de cocaína, um prato com vestígios da droga, um revólver calibre 38, garrafas de cerveja vazias, preservativos usados no banheiro e muita sujeira. Esse foi o cenário encontrado pela polícia neste domingo, 11, em um imóvel na Travessa Laudelino, em Cosme de Farias. Militares da 58ª CIPM e da Rondesp foram apurar uma denúncia sobre a ocorrência de uma ‘festa do pó’.”  E mais: “Após uma noite regada à cocaína, cerveja e sexo, os detidos na ‘festa do pó’ estavam programando outra comemoração para terminar o final de semana. Um churrasco na laje da casa de Emerson,  quando os militares chegaram, por volta das 11 horas.”
“Disseram que iam tomar banho na piscina de plástico e fazer um churrasco na laje”, conta a delegada Mônica Piropo. Segundo a plantonista, nenhum dos conduzidos tinha antecedentes criminais”.  Leia mais...
Não tem muito o que comentar: militares invadiram uma residência para apurar denúncia e prenderam as pessoas que se divertiam em uma festa de aniversário. Ora, cadê o crime: Cheirar cocaína? Fumar maconha? Fazer sexo? Ser traficante o aniversariante? Planejar um churrasco na laje? Tomar banho em piscina de plástico?
Mais um detalhe: nenhum dos conduzidos tinha antecedentes criminais!
Na breve biografia de Cosme de Farias encontrada na Wiki consta que o famoso rábula “tornou-se advogado provisionado (rábula), e passou a vida defendendo milhares de clientes que, sem condições financeiras, de outra forma não teriam condições de uma defesa”.
Por fim, neste Estado de Exceção em que vivemos, em que a “otoridade” policial se acha no direito de eleger criminosos e meliantes para serem presos, de nada valem as garantias constitucionais ou residir no bairro que leva o nome de Cosme de Farias. Enquanto isso, nas festas de aniversários em condomínios de bairros nobres ou nas mansões das asas de Brasília...

* Juiz de Direito (Ba) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)



[1] Nasceu Cosme de Farias no subúrbio distante de São Tomé de Paripe, bairro que integra o subdistrito de Paripe. Sua formação foi apenas do curso primário. Tornou-se advogado provisionado (rábula), e passou a vida defendendo milhares de clientes que, sem condições financeiras, de outra forma não teriam condições de uma defesa.
Na advocacia, sua maior realização foi o habeas corpus em favor de Sérgia Ribeiro da Silva - A cangaceira Dadá, viúva de Corisco, em 1942.
Em 1915 fundou a "Liga Baiana contra o Analfabetismo", instituição que funcionou até a década de 70, publicando cartilhas e mantendo escolas para a população mais pobre, da capital e de algumas outras cidades baianas. Fonte: Wikipédia.




6 comentários:

Antonio Motta disse...

Queria ver se fosse seus filhos fumando maconha se vc ia achar normal! Conversa pra boa dormir... nos olhos dos outros, é sempre refresco.

Anônimo disse...

Acho que o comentario um tanto quanto contrariado do Antonio Mota acima, tem fundamento. Ele acha normal que o filho dele saia de casa na noite e tome todas em todos os lugares e saia por ai dirigindo sob efeito do alcool, que e a pior droga que experimentei, e coloque em risco a incolumidade publica. Acha normal que o filho abasteca em algum posto o cerebro de alcool e va dirigir, ou ate mesmo que nao beba, fique sujeito ao " rapaz comum " que bebeu todas e acha bonito fazer o que faz para aumentar as estatisticas ... nao e so a violencia no transito que o alcool gera, sao inumeras e imprevisiveis situacoes que somos submetidos ao consumir essa droga, situacoes com efeitos nefastos. Fumar um baseado e conduta atipica, o codigo penal nao veda tal acao, tanto que o verbo usar nao e empregado no artigo. Assim, fato atipico, portanto, nao confirgura pratica criminosa, para alguns, pode ate ser imoral, ilegal jamais. Porem, acho muito mais imoral e atentatorio a moral, a ordem, a lei e aos bons costumes uma reuniao de pessoas com o intuito insano e desarrozoado de consumir alcool em um posto de gasolina ou qualquer outro local e apos algum tempo, sob o efeito da substancia, comecem um festival de horrores com direito a brigas, xingamentos, desordem, direcao perigosa e tantos outros atos desvirtuados de qualquer bom senso, logica ou razao. Nao seja o paladino da moral e dos bons costumes levantando essa bandeira,porque vou levantar a minha pela paz social. Sejamos razoaveis, a maconha nunca foi e nunca sera um problema para a humanidade. Nao da para limitar a natureza, a maconha e uma planta , ou seja, nao ha muito o que se explicar, nasceu no chao e acabou. Por todo o exposto, vou aqui cometer uma ato imoral e ouvir um bom som para relaxar apos uma semana exaustiva de audiencias, pos graduacao, seminarios, filho........................ Boa sorte!!!!

Anônimo disse...

Não vivemos sob a égide de um Estado de Excessão, mas sob um ESTADO DE DIREITO e por consequência um ESTADO DEMOCRÁTICO.
Poderia olhar da mesma forma que o Sr., caro Juíz. Poderia também confirmar suas palavras e fazer delas as minhas, a respeito de que já se trata de um "costume" O USO de "cocaína ou maconha" por adolescentes, crianças... Até porque as condições HORRÍVEIS em que a maioria delas se encontram acabam por empurrá-las a isso.
No entanto, quando o Sr., caro Meretíssimo, remete a palavra costume à esse contexto, reflete ao fato de estar CONFORMADO com essa situação, que foi de logo, provocada pela falta de esperança e fé no próprio mundo, melhor na nossa própria constituição. Sensações tão subjetivas mas que estão intríssicas ao ser humano. Desta forma, compreendo que liberar o uso de dogras para adolescentes é também liberar, tacitamente,que a maioridade penal seja diminuida e que seja o ECA extinto de nosso ordenamento, porque já que teriam a "liberdade em usar dogras" poderiam ter a consequência de responderem por seu atos, não como um menor infrator, mas como um criminoso. Assim, precisamos o máximo combater o uso de dogras não só por crianças, que são o futuro de nosso país, mas por todo ser humano, porque além de ser "dogra" é uma toxina que mata, tira INJUSTIFICADAMENTE o DIREITO A VIDA, princípio inviolável pela nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AMAS - também estudante de Direito

Anônimo disse...

Maconha não é Droga!!!!!!!!!! é uma planta!!!!!! Droga é mcdonald´s, pilula de emagrecimento, lasanha congelada na caixinha, cigarros,cocaina, lsd,ass,.....

Anônimo disse...

Transcrevendo: "Maconha não é Droga!!!!!!!!!! é uma planta!!!!"

Diante disto, percebo que se essa for a justificativa plausível encontrada para que haja a liberação do uso da maconha, também se faz necessário a liberação para o uso de cocaína, uma vez que ela também é extraída de uma planta, e nem por isso deixou de ser droga.

Importante frisar, que é de MUITAS plantas que extraímos alucinógenos.

AMAS - ED.

Anônimo disse...

Caro anônimo, a folha da coca em seu estado natural não é capaz de causar toda a desgraça que sua manipulação traz. São acrescentados ingredientes bombásticos,tais como, Éter, óleo diesel, soda caustica, acetona e tantos ingredientes não faço nem idéia.Então o problema é a Planta? Ainda que a Maconha seja manipulada, o máximo que se consegue é potencializar o THC, o que só traz uma melhora para a sua qualidade. Então meu amigo anônimo, o mal quem causa é o Homem sem saber o que fazer com essa dádiva de Deus. Essa de "Erva do Diabo", "Maldita" e todas as intolerâncias, nunca tiveram espaço na verdadeira historia que esta planta traz consigo. Não adianta, não vou me convencer que sou um imoral, um criminoso, indigno, preguiçoso, sonhador ou qualquer outro adjetivo que me desqulifique por defender e gostar desta plantinha.... Sou defensor da Natureza, da vida, portanto quem ama a Natureza, o verde, sabe a Planta que queima!!!!!!