Atividade judicante_2011: além de reclamar e criticar, também trabalhei muito.

Orquestra Santo Antônio, regida pelo maestro Josevaldo, durante o I Sarau Social, em 11.11.2011, no pátio do Fórum de Conceição do Coité.

Comarca de Conceição do Coité

Resumo da atividade judicante

Juiz Gerivaldo Neiva

2011

Depois de mais de 20 anos de magistratura, posso dizer que 2011 foi o ano em que tive as melhores condições para trabalhar. Recebi computadores novos, consegui aumentar o espaço físico dos cartórios e, principalmente, recebi novos servidores e uma assessora.

Com isso, foi possível realizar um sonho antigo de analisar com muito mais cuidado cada um dos processos tramitando na Comarca e depois comparar com o cadastramento no sistema de acompanhamento processual adotado pelo TJBA. Enfim, fazer um batimento entre os processos físicos e virtuais, excluir do sistema os que não existiam mais fisicamente e, ao lado disso, julgar os que estavam à espera da sentença e determinar o arquivamento daqueles em que não havia mais interesse no prosseguimento.

Como resultado desse trabalho, consegui baixar o acervo de mais de 5 mil processos para 3.969 e foram excluídos do sistema (julgados ou extintos) 3.145 processos.

A conclusão que chegamos depois da elaboração deste relatório é de que o nível de judicialização aumentou consideravelmente e que o judiciário precisa se modernizar e criar sistemas mais lógicos e racionais para dar conta desta demanda. Ao lado disso, sem dúvidas, é preciso de pessoal qualificado e juiz disposto a trabalhar em equipe com rotinas e mecanismos que incrementem a tramitação e o julgamento dos casos propostos.

Melhor do que tudo isso, no entanto, seria democratizar o poder judiciário para que os servidores e juízes se comprometessem e se entusiasmassem com a causa da justiça e a criação de novas instâncias de mediação de conflitos que, sem necessidade alguma, são postos à solução pelo poder judiciário. Enfim, melhor do que tentar acompanhar a demanda desnecessária, o melhor seria repensar o poder judiciário e sua estrutura secular.

Eis um resumo do Relatório de nossas atividades em 2011:

Relatório 2011 – Comarca de Conceição do Coité – Jurisdição Plena[1]
	Cível	Crime	Total
Acervo em dezembro de 2011	3.305	664	3.969
Processos distribuídos	1.878	493	2.371
Processos arquivados	2.017	1.128	3.145
Precatórias distribuídas	150	122	272
Precatórias devolvidas	232	181	413
Audiências realizadas	227	239	466
Decisões liminares	243	191	434
Remetidos ao TJ	37	41	78
Sentença de mérito	222	358	580
Sentença homologatória	517	68	585
Sentença extintiva	721	231	952

Além da atividade judicante propriamente dita, jamais deixamos de lado as ações sociais e as parcerias com os programas desenvolvidos pela comunidade e poder público municipal. O ápice desta militância foi a realização do I Sarau Social de Conceição do Coité, amplamente divulgado aqui no blog. Confira aqui e aqui.

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[1] Por mais incrível e absurdo que possa parecer, a Comarca de Conceição é de entrância intermediária e ainda estruturada nos moldes de jurisdição plena, pois o Tribunal de Justiça da Bahia ainda não instalou as varas (duas cíveis e uma crime) criadas pela nova Lei de Organização Judiciária da Bahia, Lei 10.845/2007. Enquanto isso, continuo trabalhando por três e “pau para toda obra”, ou seja, atuando em todos os processos e todas as ações.