quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Fé na vida, fé no homem, fé no que virá...


Nunca Pare de Sonhar

Ontem um menino que brincava me falou
Hoje é a semente do amanhã
Para não ter medo que este tempo vai passar
Não se desespere, nem pare de sonhar
Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs
Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar
Fé na vida, fé no homem, fé no que virá
Nós podemos tudo, nós podemos mais
Vamos lá fazer o que será

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Enquanto descansa, carrega pedras e defende a Constituição


Mesmo durante o recesso, não resisti o convite para conversar sobre Direito Constitucional com os estudantes do cursinho preparatório Nietzsche, em Irecê (Ba).
Na verdade, o diretor-proprietário do Nietzsche é meu irmão, o professor Jossivaldo. Daí o caráter irrecusável do convite.
Fiz uma edição revista e atualizada de uma antiga apresentação sobre Cantigas de Roda e Direito Constitucional.
Conforme o prometido, eis o arquivo para download.

A CF e as Cantigas de Roda 


domingo, 18 de dezembro de 2011

Tenho o maior orgulho do povo e dos artistas do Brasil



Quando assisto manifestações culturais deste nível, tenho o maior orgulho de ser brasileiro e fazer parte do povo deste país.
Emocione-se!


sábado, 17 de dezembro de 2011

O juiz dá um tiro no pé e sai contando vantagens


Cena de Tempos Modernos (Chaplin)

O QUE TEM SIDO AS DECISÕES JUDICIAIS NA URGÊNCIA DE AGORA.
O juiz dá um tiro no pé e sai contando vantagens.

Denival Francisco da Silva *

Dentre os tantos problemas que aflige a prestação jurisdicional, por certo, a morosidade é o tema mais recorrente. Ouço isso desde quando iniciei o curso de direito, no ano de 1987. Tendo ingressado na magistratura em 1993, passei a ouvir com maior frequência e a me incomodar imensamente com isso. Mas ao mesmo tempo em que me via impedido de atender toda a demanda em menor tempo, constrangia-me (e ainda constrange) o fato de dispor de tantas folgas durante o ano, com 60 dias de férias e agora, mais uns 20 de recesso forense. O jurisdicionado, e com toda razão, não compreende o motivo pelo qual o processo dele demora tanto, sobretudo se vai ao Fórum e descobre que o juiz está de férias novamente.
É óbvio que o problema da morosidade não debita somente a este fato. Sinceramente acho, inclusive, que não seja tão representativo assim para o curso do processo, até porque diversos atos são cumpridos na escrivania e pelas partes (embora isso não me faça concordar com a necessidade de tantas férias e folgas, porque isso fere o princípio republicano). Diversas questões devem ser analisadas, como o excesso de formalidades e de vias recursais; o aumento acentuado da demanda jurisdicional e que não é acompanhada na mesma proporção com os quadros judiciários; a desorganização administrativa nos tribunais que impede uma maior dinâmica e soluções eficazes para problemas simples (a preocupação é apresentar projetos e programas apoteóticos, de modo a dar visibilidade midiática aos seus formuladores, embora não represente efetivo resultado para solução dos problemas); e tantos outros.
Acontece que os mentores da Emenda Constitucional 045/2004 (e pode se dizer que o pai da criança foi o ex-ministro e presidente do STF, Nelson Jobim), que modificou parte da estrutura do Judiciário brasileiro (no falso engodo de modernização), atendeu claramente interesses econômicos e externos, buscando com a reforma somente os argumentos da efetividade, rapidez e segurança jurídica nas relações contratuais, sobretudo internacionais, a fim de atrair capital externo (tudo obra do BIRD, FMI e grandes conglomerados internacionais, apadrinhados pelos dirigentes políticos de suas matrizes, na concepção de um mundo globalizado).
Para contemplar esta pauta de reivindicações – não exatamente do povo brasileiro – criou-se pela dita EC 045/2004, cujos propósitos claros e centrais foram: a) criação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, para cercar os excessos e fazer um controle administrativo das gestões judiciárias (tem conseguido algumas coisas, excedidos em outras, negligenciado e não alcançado soluções em tantas, por vezes preservando com suas decisões verdadeiros privilégios à magistratura); b) instituição da Súmula Vinculante, com o fim de tentar engessar os juízos inferiores, com o argumento da necessidade de segurança jurídica (merece um artigo próprio); c) fortalecimento da solução de conflito na esfera privada com o incentivo da instituição das vias privadas de equacionamento das demandas, forma discreta de enfraquecimento do Judiciário.
Como incremento a todas estas medidas, inseriu-se dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio da celeridade, o qual foi encampado pelo CNJ como razão de satisfação dos interesses dos jurisdicionados. Com isso, passou-se a exigir dos Tribunais, que por sua vez cobram dos juízes cumprimento de metas e divulgação de números, como se aí estivesse a representação do sucesso de suas ações e da eficiência do Judiciário.
O que importa nesta corrida estatística é simplesmente a superação dos recordes anteriores. Não há nenhuma preocupação com os resultados efetivos, como se a eficiência no ato de julgar resumisse-se tão somente na decisão, sem qualquer enlevo para sua qualidade técnica e as razões decidir. Para isso, impõem-se fórmulas prontas vindas dos tribunais superiores e tudo passa a ser produzido em série, como numa verdadeira fábrica de decisões (longe de uma companhia de justiça). E aí de quem divirja!
Neste compasso o juiz já não é mais juiz. É um autômato batedor de carimbos em decisões e sentenças copiladas por assistentes e estagiários; detive de credores em busca dos devedores e de seus bens; burocrata que vive a preencher formulários estatísticos, a responder questionários, a bisbilhotar em sistemas digitais informações de jurisdicionados; rompedor dos direitos e garantias fundamentais porque os interesses individualizados no processo sobrepõem sem nenhuma justificativa plausível, contrariando assim o próprio dever de zelar por tais direitos. Tudo para atender as determinações do CNJ e das Corregedorias de Justiça.
Ao final, o juiz ainda bate do peito envaidecido diante de sua estatística, como um simples encolher de pilhas de autos, sem a mínima responsabilidade com os efeitos e consequências deste movimento. Porém, não consegue perceber que a cada acréscimo neste locomover de montanhas processuais menos juiz é, porque a cada dia os atos praticados já não são seus, mais de auxiliares copiladores.
Para finalizar, segue o poema e seu mote (do livro: SILVA, Denival Francisco da. Poemas Reconvencionais: inverso e reflexo das coisas. Goiânia: Kelps, 2011):

Mote
Decreto-Lei 4.657/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: Art. 5º
Art. 5º. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
VELHAS FORMAS DE DECIDIR
(Ctrl C + Ctrl V )

Fernando Pessoa
[...] Às vezes tenho ideias felizes,
Ideias subitamente felizes, em ideias
E nas palavras em que naturalmente se despegam…
Depois de escrever, leio…
Por que escrevi isto?
Onde fui buscar isto?
De onde me veio isto? Isto é melhor do que eu…
Seremos nós neste mundo apenas canetas com tinta
Com que alguém escreve a valer o que nós aqui traçamos?…

Por vezes tenho interpretações felizes,
Interpretações extremamente felizes, em dizer o direito, mas …
na urgência de atender e não desagradar, prefiro a cópia feita e fácil.
Depois de copiada, sequer leio…
Por que perder tempo com isso?
De que adiantaria reler isso?
Como haveria de mudar isso? Mas, isto é pior do que eu…
Serei eu juiz apenas teclas (Ctrl C + Ctrl V)
Com que repito a valer o que outros já traçaram?

* Juiz de Direito (GO), editor do Blog Sedições


sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Pense em algo fantástico... isto aqui foi mais!

maupales on livestream.com. Broadcast Live Free


Pense em algo fantástico...
Nada do que você pensou foi mais fantástico do que participar do Seminário de Direito Crítico, ao vivo pela internet, desde Conceição do Coité (Ba) para Vitória da Conquista (Ba). Uma experiência fantástica e um marco para a democratização da informação e interação via Internet.
Assista a palestra do Juiz Marcelo Semer na íntegra.
Minha participação está no tempo 1:20 até 1:27.
Parabéns aos organizadores e obrigado pela oportunidade.

Sobre o Seminário:
O I Seminário de Direito Crítico da UESB surge a partir de uma parceria do Centro Acadêmico Ruy Medeiros (CARM), da Associação Juízes para a Democracia (AJD), e do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) com o apoio do Projeto de Extensão Temas Atuais do Direito. O intuito do evento é de oferecer aos operários e operárias do Direito da região Sudoeste da Bahia, elementos advindos da militância estudantil, da práxis forense progressista e da extensão popular, que pouco são explorados nos bancos acadêmicos e eventos científicos tradicionais.
Retomando o pensamento dialético de Roberto Lyra Filho e da revista Direito & Avesso, partimos da perspectiva de que direito não é lei, mas sim movimento. Dessa forma, as temáticas serão abordadas de forma multidimensional, por profissionais de diversas áreas e ativistas dos movimentos sociais populares.
Assim, priorizando o debate e a produção de um conhecimento novo, crítico e atrelado às demandas sociais, que Nas terras de Glauber Rocha, esperamos provocar você, participante, a tomar um posicionamento crítico frente à realidade posta e à miséria cotidiana, fazendo com que a balança da luta de classes possa pesar para o lado dos oprimidos e explorados.


quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Blog da AJD-Ba ao vivo: palestra do Juiz Marcelo Semer



Estou em Conceição do Coité (Ba) e entrarei ao vivo para cumprimentar os participantes do Seminário em  Vitória da Conquista (Ba).
O palestrante será o Juiz de Direito Marcelo Semer (SP).


quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Internet, Blogs e Direito Crítico: programa imperdível!


Marcelo Semer - Juiz de Direito (SP)

Na próxima quinta-feira, dia 15 de Dezembro de 2011, às 19:00 horas, no Teatro Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista – BA, o Juiz de Direito MARCELO SEMER estará proferindo palestra sobre o tema "Internet, Blogs e Direito Crítico”.
A palestra será transmitida ao vivo pela internet, no link http:/ /ajdbahia.blogspot.com/
O palestrante é Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal de São Paulo e foi presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Além disso, é também escritor e articulista do site Terra Magazine. É também responsável pelo Blog Sem Juízo.
Copiado do blog do Núcleo Baiano da AJD.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Tenha a pessoa amada de volta de volta em 48h, apesar do CDC e CC.


Uma rua qualquer de Feira de Santana (Ba).  Foto: Gerivaldo
(Clique para ampliar)

Leis estão para o nada e a vida nua está para o real

Pode-se dizer mestre ou vidente quem promete trazer a pessoa amada de volta e retirar o mal em 48 horas?
Está falando a verdade quem promete dinheiro em 24 horas a servidor público, sem margem, e ainda comprar sua dívida e ir até você?
(Com tanto céu oferecido, o caminhante parece ter mais olhos para o aviso de 0,50  - O que será vendido por este preço?)
Tantas ofertas, tantas promessas...
Ora, e o respeito à vulnerabilidade do consumidor – certamente sofrido de amor e sem dinheiro – princípio do CDC?
Ora, quando se oferece o céu sem tê-lo, de que vale a boa-fé objetiva e a função social dos contratos – princípios do CC?
Bobagens, meus filhos...
CC e CDC não povoam os postes da cidade.
Leis estão para o nada e a vida nua está para o real.
E a justiça?
Ah, a Justiça é que se vê e não se alcança jamais.
É o que se chama de utopia!
Então...?
Então, só nos resta caminhar...

PS. CDC é o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) e CC é o Código Civil (Lei n° 10.406/02)


domingo, 11 de dezembro de 2011

Cidades que eu nunca vi, são casas de braços a me agasalhar



Quem me levará sou eu

Letra: Dominguinhos e Manduka
Interpretação: Raimundo Fagner

Amigos a gente encontra
O mundo não é só aqui
Repare naquela estrada
Que distância nos levará
As coisas que eu tenho aqui
Na certa terei por lá
Segredos de um caminhão
Fronteiras por desvendar
Não diga que eu me perdi
Não mande me procurar
Cidades que eu nunca vi
São casas de braços a me agasalhar
Passar como passam os dias
Se o calendário acabar
Eu faço contar o tempo outra vez, sim
Tudo outra vez a passar
Não diga que eu fiquei sozinho
Não mande alguém me acompanhar
Repare, a multidão precisa
De alguém mais alto a lhe guiar
Quem me levará sou eu
Quem regressará sou eu
Não diga que eu não levo a guia

De quem souber me amar