Sou irmão dos outros povos, que estão para além do mar...

 

Vela Aberta

Letra: Cid Franco – Intérprete: Walter Franco

Lá vai uma vela aberta

Se afastando pelo mar

Branca visão que desperta

Anseios de navegar

Meus olhos seguem a vela

Pela vastidão do mar

Ainda se torna mais bela

Na expressão do teu olhar

Expressão vaga e perdida

Que eu nem sei como explicar

Nela vejo refletida

Toda beleza do mar

Quero os horizontes novos

Que ele vai me ofertar

Sou irmão dos outros povos

Que estão para além do mar

O barco carnavalizado e surrealista do direito: 20 condições de possibilidade

“o discurso critico não pode ter nenhuma pretensão de completude, nem pode pretender falar alternativamente em nome de nenhuma unidade ou harmonia, já que está em processo permanente de elaboração” (Luis Alberto Warat)

Por Márcio Berclaz * 

1.  Ter na crítica a principal ferramenta para superação e transformação da realidade;

2. Não se contentar com as limitações do “senso comum teórico” (WARAT) ou qualquer outro tipo de dogmatismo ou fetichismo por mais sedutor que seja o seu “canto da sereia” (ex: positivismo jurídico);

3. Não se iludir com a visão simplista do direito reduzido ao monopólio nos enunciados do Estado, emprestando valor (e vigor) ao pluralismo jurídico como idéia a ser posta em constante movimento (WOLKMER);

4.  Saber que fazer justiça, mais do que mera lógica ou subsunção asséptica e neutra, passa por escolhas autorais valorativas e corajosas, desde que necessária e constitucionalmente fundamentadas, ainda que isoladas ou minoritárias, não por decisões “anônimas” atribuída aos Tribunais Superiores;

5. Enxergar o direito pela lente contra-hegemônica, com a compreensão da sua historicidade;

6. Reconhecer que existem aparelhos ideológicos de dominação (ALTHUSSER) que exercem forte influência (e alienação) sobre a forma de interpretar e aplicar o direito, daí a importância da hermenêutica jurídica e filosófica (STRECK);

7. Ter consciência de que as relações jurídicas derivam das relações sociais, genealogia que, a despeito do discurso normativo, justifica a permanente busca de aproximação do “dever-ser” para o plano do “ser”;

8. Refletir sobre o direito não a partir de ingênua linearidade da história, mas com a percepção de que a colonização, o escravismo, a “sacralização” da propriedade e outra vicissitudes servem de alerta para mostrar a contingência do presente e o uso instrumental (e indevido) que muitos tentam fazer do direito para a perpetuar a dominação;

9. Defender um direito livre e vivo (EHRLICH), pleno de faticidade e distante da “standardização”;

10. Perceber que o ensino jurídico permanece em crise aguda e saber que sem que haja a sua radical transformação, com prioridade efetiva para as disciplinas formativas ou propedêuticas, não há melhor horizonte possível;

11. Saber que o direito, mais do que ser reproduzido acriticamente, assim como o humano, está em permanente construção e fecundação, sujeito ao materialismo histórico da realidade;

12. Saber que o direito, antes de instrumento de dominação, pode ser poderoso arma de combate (Nietzsche) para “martelar” interferência positiva na realidade social, contanto que cada operador ou jurista saiba reconhecer sua condição de sujeito protagonista;

13. Desconfiar que um projeto de juridicidade alternativa, mais do que possível, é urgente e efetivamente necessário;

14. Reconhecer que os “buracos”, as lacunas e as contradições do sistema são ferramentas necessárias para mostrar que o compromisso que se há de ter é com o “fundo” e não com a forma;

15. Saber que é preferível a insegurança e o desconforto do direito como espaço da “falta” do que reduzi-lo a uma embalagem recheadas de verdades e certezas;

16. Reconhecer que o melhor caminho a seguir passa longe das autopistas dos leguleios, exigindo digestão e interpretação emancipatória, por maior que seja o desafio da encruzilhada na falta de sinalização;

17. Refletir sobre os significados possíveis do significante “direito novo” (ex: justiça restaurativa, mediação, “direito achado na rua” ou qualquer outra idéia de cunho diferente e progressista);

18. Saber que não há bom direito sem que se faça uma interlocução do seu “achado” com outras experiências de sensibilidade (literatura, arte, música,teatro, etc);

19. Conhecer os escritos de Pashukanis, La Torre Rangel, Michel Miaille, Roberto Lyra Filho, Amilton Bueno de Carvalho, Antonio Carlos Wolkmer, Edmundo Lima de Arruda Júnior, Alexandre Morais da Rosa, entre outros;

20. Lembrar com saudade e saber que o barco maravilhoso, carnavalizado e surrealista de Luís Alberto Warat/Casa Warat precisa continuar...

* Copiado do Blog Recortes Críticos, do Promotor de Justiça Márcio Berclaz.

Preso por um erro que poderia ter sido corrigido de outra forma

Dr. Gerivaldo

Toda essa situação tem nos mostrado o quão importante é a união dentro da nossa família.

Fico tão triste em pensar que meu irmão foi julgado e condenado. Condenado por pessoas que infelizmente não o conhecem como eu conheço.

Lembro dele pequeno chegando em casa esbaforido com alguma novidade.

Lembro dele voltando dos acampamentos quando ele era escoteiro. E, lembro principalmente da vez em que ele foi acampar e fez tantoooo frio que nosso pai ficou tão apreensivo que quis ir atrás.

Lembro de quando ele quebrou o braço na escola por que queria contar uma piada e quando o professor chegou na sala ele quis descer da cadeira e caiu.

Lembro do dia da morte do nosso pai, quando jurei na frente do caixão que iria cuidar dele e fazer tudo o que pudesse para vê-lo sempre bem.

Lembro do dia do meu casamento quando ele me levou pro altar e de como ele chorava de emoção.

Lembro do dia da minha formatura, como seus olhos marejavam pensando que nosso pai não estava presente.

Tenho tanta coisa boa pra lembrar.... mas também não consigo esquecer do dia em que ele foi preso.

Preso por um erro que poderia ter sido corrigido de outra forma, mas que acarretou em quase 4 meses de detenção.

Foram meses terríveis em que eu tinha até medo de olhar pra minha mãe. Medo porque eu não aguentava o seu sofrimento. Medo porque me doía tanto vê-la com esperança enquanto todos os nossos pedidos de HC eram negados.

Além dela, outras três mães também estavam sofrendo, assim como outras irmãs, pais, avós e avôs.

As nossas vidas pararam por aqueles quase quatro meses, e nossa família mais uma vez se mostrou unida para tentar superar.

Quantas ligações dos tios, tias, primos e primas nós recebemos naqueles dias. Quantos amigos nos foram fiéis.

Até que em 07.07.2009 após a audiência de instrução e julgamento eles foram soltos. Achei que tudo aquilo tinha ficado pra trás.

Vida normal!!!!!!

Ele voltou pro mesmo emprego, voltou a fazer faculdade. Enfim, voltou a viver uma vida que tinha ficado estacionada por longos meses.

Em setembro/2009 a sentença: Condenação de 5 anos e 4 meses para o meu irmão e mais dois dos meninos, e 6 anos para o outro.

Meu chão caiu, mas ainda tínhamos como apelar, e ele poderia ficar em liberdade. Ufa, menos mal.

Tínhamos todas as chances de reverter, afinal a reprimenda era dura pra quatro jovens que tinham errado, mas que poderiam se redimir de outras formas.

Não era justo que eles voltassem para a cadeia.

Passei todo esse tempo com fé de que tudo daria certo, afinal pensava que quem lesse a sentença poderia entender o que realmente havia acontecido, e o quão eles mereciam levar suas vidas adiante.

Não achava justo que eles pudessem ficar presos, e tinha esperança que os desembargadores também não.

Nesse tempo tive um filho, e pude ver o quanto meu irmão é apaixonado por ele. Ele pergunta por ele o tempo todo.

Em dezembro passado, como que pra provar seu valor ele decidiu prestar vestibular na Universidade de São Paulo (USP) e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir bolsa de estudos.

Conseguiu os dois... Era uma forma de dizer que aquele era ele.

A pessoa inteligente que sempre foi.

Até que em 30.06 a apelação foi julgada e confirmada a sentença de 1 grau.

"Assim, expeça-se os mandados de prisão". Quanta dor senti naquele momento.

Como iria contar para ele e para a minha mãe?

Foram momentos de tanta dor.

Hoje, passados alguns dias, vejo meu irmão acordando muito cedo pra trabalhar, pensando em como será seu futuro daqui pra frente.

Ainda temos um prazo pra apelar, mas como dói.....

Vejo ele sonhando com um novo semestre na faculdade, mas vejo em seus olhos o medo e a dor que jamais queria ter visto.

Penso na minha mãe e no seu sofrimento.

Penso na promessa que fiz ao meu pai, e penso se estou conseguindo cumpri-la.

J.

Ps. Recebi esta carta da irmã de um dos rapazes condenados pelo roubo do boné. Estou publicando com a expressa autorização da autora.