quarta-feira, 19 de outubro de 2011

O que será do Direito quando o coiote despencar no precipício?


 Desenho animado da Warner Bros Pictures Inc.

O que será do Direito quando o coiote despencar no precipício?

Gerivaldo Neiva *
Ontem fui à livraria “investir” a última verba que dispunha para compra de livros este mês. Na verdade, seguindo péssimo exemplo dos EUA e Europa, acho que não cumpri o compromisso fiscal e já gastei em livros este mês mais do que o orçamento permitia.
Mas o investimento valeu a pena.
Para me situar na discussão sobre a atual crise (financeira ou estrutural?), comprei o livro de Mészáros (A crise estrutural do capital) composto de artigos ainda sobre a crise de 1988, a tal “bolha imobiliária” nos EUA e a falência do banco Lehman Brothers.
Em seguida, depois de consultar várias vezes o orçamento e decidir por alguns cortes em outros setores, investi mais de 100 reais na nova edição, a quarta, do livro Verdade e Consenso, de Lenio Streck. Segundo o autor, “trata-se de um trabalho que representa o conjunto das pesquisas desenvolvidas no âmbito do PPG em Direito da Unisinos desde o segundo semestre de 2005. Nesse espaço de tempo, tive a oportunidade de refinar uma série de conceitos que, no atual estágio das minhas reflexões, precisam ser colocados de modo claro e pontual”.
Já tinha lido a primeira edição de Verdade e Consenso, mas não resisti a tentação folhear logo a nova edição e também refletir sobre o que Lenio Streck tem denominado como Constitucionalismo Contemporâneo.  Assim, vi que o autor continua defendendo de forma veemente a autonomia do direito, a Constituição e criticando a discricionariedade judicial ou um certo ativismo judicial.
Em outras palavras, sustentado no paradigma do Estado de Direito Constitucional, o direito, para não ser solapado pela economia, pela política e pela moral (para ficar apenas nessas três dimensões), adquire uma autonomia que, antes de tudo, funciona como uma blindagem contra as próprias dimensões que o engendra(ra)m. No fundo, a análise econômica do direito (AED) se insere no conjunto de discursos predadores do direito (e de sua autonomia), ao lado da política e da moral. [...] Estes podem ser denominados “predadores externos”; já os “predadores internos” são incontáveis e encontram terreno fértil na dogmática jurídica (senso comum teórico dos juristas) e até mesmo em algumas teorias críticas, valendo referir as teses que pretendem relativizar a coisa julgada, a substituição do direito legislado pela jurisprudencialização e, talvez, o mais perigoso de todos, a discricionariedade judicial (caminho para arbitrariedades). [1]
Ainda inebriado, mas não muito crédulo, com esta possibilidade de resistência constitucional contra os “predadores externos”, a exemplo da análise econômica do direito (AED), folheei também o livro de Mészáros e fiquei logo intrigado ao ler um espécie de profecia do autor. Ora, observem que o texto é de 1988 e ainda não se tinha noção, pelo menos os pobres mortais, da gravidade da atual crise econômica.
Recentemente, vocês tiveram um prenúncio do que eu tinha em mente. Mas apenas um prenúncio, porque a crise estrutural do sistema do capital como um todo – a qual estamos experimentando nos dias de hoje em uma escala de época – está destinada a piorar consideravelmente. Vai se tornar à certa altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também  todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural. [2]
Assim, minha fé na resistência do Estado de Direito Constitucional ficou mais abalada ainda diante da concretização da profecia de Mészáros. Ora, a crise vai se tornar tão grave a ponto de “invadir os domínios da nossa vida social, econômica e cultural”? Os Estados Nacionais, incluído aí os emergentes como o Brasil, resistirão às consequências dos remédios ministrados pelo FMI e Banco Mundial? Nossa Constituição e nossas garantias fundamentais suportarão tanta pressão? O Direito, como defende Lenio Streck, vai funcionar com uma “blindagem” contra tudo isso?
Pois bem, para relaxar de leituras tão angustiantes, naveguei na Internet e também não resisti a tentação de ler outros intelectuais sobre o mesmo assunto. Daí, sobre capitalismo e democracia, li a “Carta às esquerdas”, de Boaventura de Sousa Santos, e o discurso de Slavoj Zizek aos jovens acampados no protesto Occupy Wall Street.
Vamos lá!
Boaventura de Sousa Santos (Carta às esquerdas):
O capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
Slavoj Zizek (Discurso no Occupy Wall Street):
Todos conhecemos a cena clássica do desenho animado: o coiote chega à beira do precipício, e continua a andar, ignorando o fato de que não há nada por baixo dele. Somente  quando olha para baixo e toma consciência de que não há nada, cai. É isto que estamos fazendo aqui. Estamos a dizer aos rapazes de Wall Street: “hey, olhem para baixo!” [...] O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou.
O resultado é que fiquei mais angustiado ainda depois dessas duas últimas leituras. De um lado, a incerteza com relação ao futuro da democracia e, de outro, a certeza de que, ao lado da democracia, um Direito comprometido com os pobres e excluídos e voltado para o cumprimento das promessas da Constituição, também não deve ter tanta importância assim para o capitalismo.
Estou em dúvida, por fim, se meu investimento em livros foi tão bom assim. Não teria sido melhor investir em vinhos e discos?

            * Juiz de Direito (Ba), membro de Associação Juízes para a Democracia (AJD), 19.10.2011.


[1] Streck, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 212.
[2] Mészáros, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 17.




11 comentários:

♪ ewerton M. disse...

Rapaz... Depois de tudo que tenho lido sobre essa tal crise, acabei agora eu mesmo angustiado com esse final arrebatador...

Ótimos livros, ótimos artigos e ótimo texto! Parabéns.

Não creio que o investimento tenha sido errado, mas que foi angustiante, a lá isso parece que foi...


:)

Vinícius disse...

Mais uma vez mt me apeteceu o texto do Sr.
Bem, se quanto mais se sabe e se constata o quão profundo é o precipício do qual ainda não nos demos conta, francamente, acho q é melhor tomar um bom vinho (Pata Negra), comprar um salame harburguês e pôr um bom filme na tela (recomendo Richard Linklater e David Lynch).

Gordo Sonhador disse...

Gostei do texto. Sabe eu sempre digo ”Rico defender o capitalismo é compreensível, agora pobre defender isso é algo sem lógica".
Se as pessoas tivessem acesso a um livro e estudar alguma história real. Talvez seria mais fácil de termos algo chamado “consciência” que é uma virtude que todo o mundo poderia ter mas o estabelecimento não quer que eles prefiram, cérebros vazios são uns mais fáceis de comandar e mentir todo o mundo. Não tem lógica em uma democracia termos falsas culturas trazidas pela TELEVISÃO e ideias demagógicas sempre estão no topo em benefício do grande cuz minoritário. Excelente texto!

Fabio Fettuccia Cardoso disse...

Gostei do texto. Sabe eu sempre digo ”Rico defender o capitalismo é compreensível, agora pobre defender isso é algo sem lógica".
Se as pessoas tivessem acesso a um livro e estudar alguma história real. Talvez seria mais fácil de termos algo chamado “consciência” que é uma virtude que todo o mundo poderia ter mas o estabelecimento não quer que eles prefiram, cérebros vazios são uns mais fáceis de comandar e mentir todo o mundo. Não tem lógica em uma democracia termos falsas culturas trazidas pela TELEVISÃO e ideias demagógicas sempre estão no topo em benefício do grande cuz minoritário. Excelente texto!

Fabio Fettuccia Cardoso disse...

Gostei do texto. Sabe eu sempre digo ”Rico defender o capitalismo é compreensível, agora pobre defender isso é algo sem lógica".
Se as pessoas tivessem acesso a um livro e estudar alguma história real. Talvez seria mais fácil de termos algo chamado “consciência” que é uma virtude que todo o mundo poderia ter mas o estabelecimento não quer que eles prefiram, cérebros vazios são uns mais fáceis de comandar e mentir todo o mundo. Não tem lógica em uma democracia termos falsas culturas trazidas pela TELEVISÃO e ideias demagógicas sempre estão no topo em benefício do grande cuz minoritário. Excelente texto!

Pedro Amaral disse...

Excelente texto. Malgrado a intenção de investir em vinhos e discos não seja ruim, o enfrentamento da crise e das contradições que nos saltam aos olhos é nosso dever fundamental como sujeitos de direito e histórico.

Hugo Roxo disse...

Professor (mesmo não tenho sido, é, então, me permita, por favor), interessante que tenho me batido com essas mesmas idéias na finalização da minha dissertação de mestrado, inclusive, postei no FB esses dias as minhas dificuldades teóricas em conciliar Lênio Streck e Meszáros. Difícil... Mas, não podemos desistir... Vinhos e discos?? Esses a gente vai segurando, por enquanto... rsrs Fica com Deus!! Grande abraço!!

Helio disse...

MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO GRANDE ABC/SP,edição 19/10/2011
Interação
Apresento-lhes Dr. Gerivaldo

Sabe que de início pensei que poderia parecer um tanto pretensioso de minha parte me propor a apresentar tamanha autoridade?
Sabe que de início pensei que poderia parecer um tanto pretensioso de minha parte me propor a apresentar tamanha autoridade? Horas depois, no entanto, navegando um pouco mais pelo blog indicado pelo amigo Célio, lá de Floripa, não tive dúvidas, precisava compartilhar com vocês leitores essa mina de ideias cidadãs, alimentada por um Dr. Porreta, juiz de direito que também não conheço pessoalmente. O revolucionário doutor tecla de Conceição do Coité (BA), região sisaleira da Bahia (210 quilômetros de Salvador), e tem por meio de crônicas, brincadeiras, eventos e sentenças, ressignificado o jeito de entender a justiça, as injustiças, e em boa medida, a própria sociedade.
Não quero trazer aqui uma apresentação baseada em títulos acadêmicos, história de vida ou em méritos profissionais. Prefiro, por exemplo, contar sobre a sentença proferida pelo doutor, quando procurado por um carpinteiro desesperado diante de um celular que com pouco mais de dois meses de uso parou de funcionar. O desfecho não vale a pena contar, pois seria como aquele cara chato que vai ao cinema, assiste e lhe recomenda um bom filme, mas logo em seguida também conta o final.
Posso, sim, tratar da forma com que o juiz trabalhou o documento: foi uma sentença que considerou todos os aspectos, inclusive a necessidade de um texto preparado de tal jeito, que pudesse ser entendido por todas as partes envolvidas - loja, fabricante do aparelho e claro, o carpinteiro.
Também vale a pena falar do julgamento de Lampião. O diálogo do real com a imaginação, a aula de direito misturada com a poesia, a viagem pela história somada ao diálogo com a justiça. Se Lampião foi novamente condenado, ou agora absolvido pelo Dr. Juiz Blogueiro, também não conto, pois como já disse não sou estraga prazer.
Mobilizar a comunidade é uma estratégia que nosso novo conhecido também gosta de se utilizar, como forma de provocar a construção de um Brasil mais cidadão. O fórum de Conceição de Coité é um espaço vivo que materializa esse empenho. E assistindo aos vídeos, a gente percebe uma relação reinventada entre as minorias sociais e os espaços públicos.
Artes, mobilização nas redes sociais e comunitária, bom humor, consciência crítica e muito conhecimento legal são alguns dos motivos que justificam uma visita no www.gerivaldoneiva.com.
Para fechar, deixo uma contribuição de nossa Constituição, que está lá no blog: "É livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo vedado o anonimato".

StormRider disse...

Caso não conheçam, faço a seguinte sugestão: http://www.unisinos.br/direitoeliteratura/

Jaime disse...

Dr Gerivaldo, exemplo atual da falta de preocupação do capitalismo com a Democracia e o Social são as pressões da FIFA para suspender a vigência de leis ( ECA, Estatuto do Idoso, . . . ) para não diminuir-lhe os lucros durante a copa 2012.

Thiago Marques disse...

Dr. Gerivaldo, é sempre uma alegria, uma grata surpresa, ler seu blog.
Obrigado por sempre nos receber em sua casa de poesia com tamanho acolhimento, alegria e bom papo.
Forte abraço!