quarta-feira, 29 de junho de 2011

CNJ + PJe = $0,00 ≠ TJBa + SAJ = $39mi: Decifra-me ou devoro-te...

Édipo e a Esfinge - Augusto Dominique Ingres (1808), Paris.


Para entender o enigma acima, primeiro, leia isto:

O Tribunal de Justiça da Bahia apresentou aos juízes baianos, na última sexta-feira (10/06), o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Trata-se de um sistema desenvolvido pela empresa Softplan e adquirido pelo TJBa, com dispensa de licitação (Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº. 18/11, publicada no Diário do Poder Judiciário de 18 de março de 2011), pelo “valor global estimado de R$ 39.082.000,00”, incluindo a implantação e suporte, conforme Instrumento de Contrato n° 17/11-S, publicado no Diário do Poder Judiciário de 06 de abril de 2011.
Segundo informações da Softplan, este sistema já está implantado em oito estados do país, representando mais de 60% dos processos que tramitam na justiça comum, em mais de 500 comarcas. Garante ainda a Softplan: 70% mais agilidade na tramitação de processos digitais em relação aos tradicionais, 90% de redução no tempo de atendimento a advogados e partes e 98% de redução no tempo de ajuizamento de processos de execução fiscal em meio eletrônico. Clique aqui para visitar o site da Softplan e conhecer mais sobre o SAJ.  Leia mais...

Agora, leia isto:
Lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário, foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011 pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ. No dia seguinte (22/06), presidentes de tribunais de todo o país participaram de uma apresentação detalhada do sistema e receberam um manual para auxiliar os técnicos na instalação dos software. O evento foi transmitido ao vivo pelo portal do CNJ e contou com 1.315 acessos, sendo 135 simultâneos. Além disso, 32 tribunais retransmitiram a apresentação via streaming aos seus servidores.
Entenda o PJe
O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.
O objetivo principal do CNJ é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
Além disso, o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos. Leia mais...

Depois, leia isto:
(Ag. CNJ de Notícias, 22.06.2011) Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. O ideal é começar pelas capitais, que têm melhor infraestrutura, sugeriu, nesta quarta-feira (22/06), o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. na apresentação do sistema aos representantes dos tribunais.
O CNJ dará suporte técnico para a instalação do PJe, mas os tribunais também precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema. Walter Nunes lembrou que o CNJ vem apoiando a modernização tecnológica dos tribunais, com a doação de equipamentos e capacitação de pessoal, de forma que todos tenham infraestrutura de tecnologia da informação para receber o PJe. O Conselho já investiu mais de R$ 180 milhões em equipamentos de informática que foram entregues aos tribunais. Leia mais..


Você entendeu alguma coisa?
Eu também não! 
Mas que deve existir alguma explicação para este enigma, isto deve.



14 comentários:

Anônimo disse...

O senhor não entendeu mesmo doutor ou só jogou pra galera???
O TJ Ba é uma piada. Tem milhões pra tudo, mas arrocha os servidores. E magistrados sempre atolados de trabalho continuam sendo "responsáveis" pela pior prestação de serviço do país.
Vou resumir tudo com 2 frases: "Pense num absurdo. Na Bahia tem precedente." (Otávio Mangabeira); "O Brasil? O Brasil não é um país sério." (Charles De Gaulle)

Anônimo disse...

Tirando a suspeita óbvia, que acredito aqui ninguém irá declinar, pergunto: o sistema do CNJ é melhor? Quem testou? Dá para garantir? Só perguntando...

Xad Camomila disse...

Hum... realmente in-de-cifrá-vel!
Será que alguém da cúpula do TJBA teria enriquecido ilicitamente com a contratação do SAJ???
Não, não! Fora de cogitação: atos de "improbidade administrativa" são raríssimos no Brasil; esse tipo de coisa só acontece com frequência na França!
Pois é, Exa, não dá mesmo pra entender. Melhor pedir ajuda para o Édipo...

Helio disse...

Doutor,poder contar com solução já testada e retestada em diversas outra unidades,a custo zero, e preferir implantar outro sistema semelhante, ainda que seja "melhor", pagando quase quarenta milhões de reais, é nitroglicerina pura...

Dora Reis disse...

Decifrar este enigma só o Édipo ,todos sabemos das ilegalidades do TJ Ba, motoristas com salários exorbitantes, boys secretárias de boys com salários absurdos, os servidores coitados com os salários esmagados e sobrecarregados, os magistrados estes, abarrotados de trabalhos, e a justiça da Bahia continua sendo a pior do Brasil lamentável...., pra complementar adiquirem um software de 39.000 milhoes, e o pior sem licitação, cadê o CNJ???? e cá pra nós com respeito ao colega anônimo, se o sistema do CNJ está sendo implantado no Brasil(certamente foi testado) porquê não na Bahia???

Anônimo disse...

Também acho caro, confesso! Mas o que compreende tal valor: somente software ou trata-se dos serviços relacionados (capacitação, implantação, evolucao, etc)?. Pelo que me consta mesmo o software PJ-e demandará serviços para operar, como consta na noticia: "mas os tribunais também precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema". Mas, reiterando, onde o sistema do PJ-e funciona? E o PROJUDI, alguém conhece? Foi a maior fria que os tribunais se meteram e agora o CNJ abandonou e vem com uma nova sigla "PJ-e". E sobre os 2 bilhoes que o CNJ gastou nos últimos 5 anos, com desenvolvimento de sistemas, comprando hardware sem consultar as reais necessidades dos tribunal etc. É DE GRAÇA????????

CECILIO ALMEIDA MATOS disse...

ENTENDO:
1) O Tribunal, muito preocupado com o desenvolvimento e operacionalidade do sistemas de informatica, muito antecipadamente resolveu contratar uma empresa, sem licitação, por 39 milhões de reais para aplicação de um programa que atendesse á demanda atual do Tribunal da Bahia e dos Jurisdicionados.Ora, sucedeu-se que casualmente o CNJ havia investido 180 milhões de reais para fins praticamente semelhantes, cuja ocorrência do fato e noticiado deu-se em condições posteriores ao contrato celebrado sem licitação pelo Tribunal de justiça da Bahia.
Pelo que se vê, o Tribunal pode tudo, só não pode ter apreço pelo servidor e com isto melhorar os vencimentos dos mesmos ou antecipar-lhes o dito PCS-Plano de Cargos e Salários.
Quem poderia saber ou ADIVINHAR que a Preocupação do TJ seria suplantada pela INICIATIVA DO CNJ?

Moramos no Brasil, no país da inocência e dos espertos, quem não é de uma categoria, com certeza é da outra.

Tiago Zir Friedrichs .´. disse...

excelente texto... a questão é muito interessante....
www.blogdotiago.com.br

Edwiges disse...

Parodiando Cazuza: " TJBa ... qual é teu negocio... já sei o nome do teu sócio... confie em mim."

Antonio Marlunino disse...

Êta TJBA. Lá tudo pode. A Lei Áurea foi revogada no TJBA (servidores trabalham em regime de escravidão). Cadê o CNJ? A quem compete cobrar explicações da contratação de algo pela bagatela de R$ 39.000.000,00 sem licitação. O TJBA é um ente público ou privado, onde se faz tudo o que vem na cabeça daqueles que marversam o dinheiro público. Será que aqui a "Lei de Gerson" fala mais alto? Se fala mais alto quem é que está levando uma pontinha?

Anônimo disse...

Custo zero não existe. Softwares não evoluem por si só, precisam de mão de obra altamente especializada e investimentos constantes.

Anônimo disse...

"Só se vê na Bahia...."

Enquanto o Tribunal sapateia em cima da lei, ignorando CNJ, pisando nos servidores dessa forma, como é que alguém pode confiar na Justiça????

Nem mesmo o Judiciário acredita na justiça, quanto mais a população! Esse país está caminhando para um buraco negro mesmo....

Leonardo Bichara disse...

Alguém aqui já usou o PJe? ESSE SISTEMA NÃO FUNCIONA! Está implantado nos TRT's do Brasil inteiro e só atrasa a prestação jurisdicional! Advogados arrancando os cabelos porque não conseguem protocolizar um documento é comum. O SAJ tem funcionado E MUITO BEM em diversos Estados, tem interface simples, integra os Tribunais com as varas residuais mantendo o mesmo numero de processo, enfim... São MUITAS as vantagens de um para o outro. Suspeito é a tentativa do CNJ de IMPOR o PJe em todo o judiciário, do Brasil inteiro.

Anônimo disse...

E agora, como anda o TJBA com o PJe?