Mutirão carcerário encontra presos provisórios em situação degradante no AP
O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Celas superlotadas e fétidas, presos doentes sem acesso a médicos ou remédios e banheiros precários são algumas das queixas que o juiz coordenador do mutirão, Éder Jorge, ouviu em visita preliminar feita na tarde desta segunda-feira (24/01), em Macapá.
Na primeira visita, foram inspecionados os dois pavilhões destinados a presos que aguardam decisão da Justiça, além da enfermaria do presídio. “Pudemos ver que muitos deles dormem todas as noites no chão, porque não há camas, colchões nem lençóis”, afirmou o magistrado. Segundo o coordenador do setor, Sanzio Antunes Martins, existem 518 presos provisórios no Iapen.
Buraco - Em uma das celas do Pavilhão 2, 23 homens mostraram à equipe do mutirão como dormir nas 11 camas da cela, empilhados em beliches improvisados. Os presos também denunciaram que o banheiro existente dentro da cela – um buraco no chão de concreto – entope, transbordando fezes e urina. Para enfrentar o calor amazônico, a maioria dos detentos passa o dia e a noite sem camisa – a luz do dia só entra por uma única passagem gradeada, no alto de uma parede.
O juiz coordenador do mutirão, Éder Jorge, explicou aos detentos os objetivos do trabalho – analisar os processos deles e as condições das unidades prisionais onde são mantidos até 18 de fevereiro, data que está prevista para a conclusão do mutirão no Amapá. A equipe conta com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) – este último, órgão que sedia a secretaria do mutirão carcerário.
Terça, 25 de Janeiro de 2011, Manuel Carlos Montenegro
4 comentários:
Com a mais absoluta certeza Foucault se mostraria indignado, com o tamanho descaso a garantia dos Direitos Humanos a estes cidadãos brasileiros. Como esperar destas pessoas a reforma moral, uma vez que este é o objeto da prisionização, pelo menos eu penso desta maneira. Também penso que a madunça deste cenário perpassa a implementação de pulíticas públicas nas áreas da saúde, educação e empregabilidade (emprego), istas a médio e longo prazo (novas gerações). A curto prazo o investimento em penitenciárias construídas (projetadas)por comissão de agentes penitenciários com capacidade técnica e experiência na vivência em estabelecimentos que deram certo em conjunto com a engenharia prisional. Aqui no Rio Grande do Sul temos ótimas experiências que deram certo. As penitenciárias moduladas. Quando bem administradas são eficazes na questão do tratamento penal e individualização da pena. Depois o treinamento sistemático de agentes penitenciários com a visão na garantia dos Direitos Humanos e capacidade técnica operacional em situações de ambiente hostil. O administrador deve ser uma pessoa capacitada,competente em sentido amplo, burocrático e operacional. Um abraço! Luciano de Almeida da Silva.
Com a mais absoluta certeza Foucault se mostraria indignado, com o tamanho descaso a garantia dos Direitos Humanos a estes cidadãos brasileiros. Como esperar destas pessoas a reforma moral, uma vez que este é o objeto da prisionização, pelo menos eu penso desta maneira. Também penso que a madunça deste cenário perpassa a implementação de pulíticas públicas nas áreas da saúde, educação e empregabilidade (emprego), istas a médio e longo prazo (novas gerações). A curto prazo o investimento em penitenciárias construídas (projetadas)por comissão de agentes penitenciários com capacidade técnica e experiência na vivência em estabelecimentos que deram certo em conjunto com a engenharia prisional. Aqui no Rio Grande do Sul temos ótimas experiências que deram certo. As penitenciárias moduladas. Quando bem administradas são eficazes na questão do tratamento penal e individualização da pena. Depois o treinamento sistemático de agentes penitenciários com a visão na garantia dos Direitos Humanos e capacidade técnica operacional em situações de ambiente hostil. O administrador deve ser uma pessoa capacitada,competente em sentido amplo, burocrático e operacional. Um abraço! Luciano de Almeida da Silva.
Acho que ele diria: "já contei essa história, antes. Ainda não resolveram?"
A diferença entre o mutirão do CNJ realizado no Pará e no Amapá, penso que só vai ser a mudança de endereço, bem como no resto do Brasil. A realidade se repete, infelizmente. Algum desavisado, quando olhar uma manchete de jornal, corre o risco de achar que está lendo jornal velho.
Dr. Gerivaldo, boa noite! Não se se lembras de mim, sou de Porto Velho/RO, e o conheci através de um professor de faculdade (Alexandre). Enfim, não poderia deixar de vir aqui no seu Blog essa noite. Estava Assistindo o JN e vi uma reportagem aí de sua cidade, a linda Conceição do Coité. A reportagem tratava de uma orquestra municipal. Um belo trabalho para os jovens se dedicarem. Noto que seu blog sempre nos trás a preocupação com a sociedade, e possíveis soluções, mesmo aquelas mais intrínsecas. Bom, sem me estender mais, em fevereiro estarei na Bahia, precisamente em Lauro de Freitas. Pretendo ir à Conceição, conhcer sua cidade. Grande abraço ao senhor. Thiago Morais*
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