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sábado, 30 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter
TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na sessão plenária desta noite (29) o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet. Os ministros entenderam que Rui Goethe da Costa Falcão, coordenador de campanha de Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, ofendeu José Serra, candidato a presidente pela coligação O Brasil Pode Mais, em duas mensagens que elaborou e postou em sua página no Twitter. A Corte determinou que, assim que intimado pelo Tribunal, Rui Falcão veicule e transmita imediatamente em sua página no Twitter a resposta dada pelo candidato José Serra e sua coligação às mensagens que a Corte considerou como ofensivas ao candidato.
Em duas mensagens, Rui Falcão teria alertado seus 2.113 seguidores no Twitter, à época, sobre o vínculo entre telefonemas supostamente originários de apoiadores de José Serra com a eventual prática de futuros crimes.
Após admitir direito de resposta no Twitter e afastar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido apresentada por Rui Falcão, o relator do processo, ministro Henrique Neves, votou pela concessão do direito de resposta solicitado por considerar que houve realmente ofensa ao candidato do PSDB nas mensagens de autoria de Falcão, que atribuem telefonemas não identificados à “turma do Serra”.
“Considero que a mensagem tem teor ofensivo a justificar o direito de resposta”, disse o relator.
O ministro Henrique Neves retirou a coligação Para o Brasil Seguir Mudando e Dilma Rousseff do pólo passivo da representação, por entender que ambas não tiveram parte na ofensa nem foram citadas na inicial do processo.
Os ministros acompanharam o voto do relator em favor do deferimento da resposta, por verificar a ofensa contra o candidato no caso e após definirem que o Twitter é uma ferramenta de comunicação social na internet. Porém, ressaltaram que o exame de eventuais direitos de resposta na internet deverá ser feito com base nos aspectos específicos de cada pedido.
“A decisão judicial aqui tomada terá que ser cumprida. Pior resultado seria a nossa inércia na questão”, disse o presidente do TSE.
Na resposta, composta de duas mensagens, a ser postada por Rui Goethe Falcão em sua página no Twitter, José Serra e sua coligação informam que a Justiça Eleitoral o puniu por ofensa à campanha do candidato. A coligação O Brasil Pode Mais afirma, na mensagem, que a campanha de Serra sempre agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores.
Processo relacionado: Rp 361895
10 Twittadas finais antes da eleição
1 – Nossa democracia é sólida e as instituições demonstraram que estão preparadas para o tranco;
2 – A Urna Eletrônica continua sendo a grande vedete do processo eleitoral. São milhões de votos apurados em poucas horas. Pensem nisso...
3 – A reforma política é uma discussão que o próximo congresso precisa enfrentar. Pouparia o STF e TSE para questões mais importantes;
4 – A “ley de medios” é outro desafio para o próximo congresso. Não se trata de controle da imprensa, mas de democratizar a informação;
5 – Marina foi uma boa novidade qdo vinculou sua candidatura com o meio ambiente, mas não como terceira via para o neoliberalismo;
6 – Plínio Arruda me desculpe, mas não conseguiu se apresentar como alternativa viável. Ficou entre o folclore e o socialismo utópico;
7 – Como tenho dito, o 2º turno foi importante para desmascarar “falsos profetas”, “neutros” e “ambientalistas de butique”;
8 – Sobre Serra, como disse o Dimenstein na FSP: “que Serra é esse?”
9 – Dilma talvez não fosse a candidata do PT, mas depois do debate na Band mostrou que não será uma marionete do PT e PMDB;
10 – Por fim, confesso: fiquei decepcionado no meio da campanha qdo o fundamentalismo religioso foi o foco, mas depois a POLÍTICA triunfou.
Twittadas em: http://twitter.com/#!/gerivaldo
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Momentos finais da campanha: que gosto terá a cerveja do Juiz?
Ontem (quarta-feira, 27.10) à noite, reunião com os motoristas que transportam as urnas eletrônicas para a zona rural do município. Observações quanto ao horário de saída e cuidado com a Urna Eletrônica.
Hoje (quinta-feira, 28.10), resolver pendências de mesários faltosos e coordenadores de local de votação. À noite, reunião com os coordenadores de roteiro de local de votação. Recomendações finais com relação ao horário de comparecimento e cuidados com o encerramento da votação.
Amanhã (sexta-feira, 29.10), reunião com os presidentes das seções eleitorais pela manhã. Recomendações finais quanto ao horário de comparecimento e encerramento da Urna Eletrônica. À tarde, permaneço no Cartório Eleitoral de plantão.
No sábado (30.10), permaneço de plantão no Cartório Eleitoral e à tarde tenho reunião com os radioamadores que vão trabalhar no dia da eleição. Definição das estações móveis e roteiros.
Domingo, dia da eleição, chego às 5:30h no local da distribuição das Urnas Eleitorais e de lá para o Fórum de Coité, no Salão do Júri, que é o QG das eleições. Por ser segundo turno e sem muitas disputas na cidade, acredito que não terei muitos problemas durante o dia. No primeiro turno, trocamos apenas uma Urna.
Por volta das 17:40h, as primeiras urnas começam a chegar e a equipe de recepção faz a triagem do material. Os documentos relacionados com o funcionamento da seção são levados para a Junta Eleitoral e o disquete para a servidora do Cartório Eleitoral encarregada de transmitir o resultada da eleição para o TRE.
Por volta das 22:00h, o TRE confirma a autenticidade das transmissões e autoriza a impressão do Relatório Geral das Eleições.
Por fim, já em casa, independentemente do resultado, tomar uma cerveja gelada que ninguém é de ferro. Também por esta razão – não ser de ferro – a depender do resultado da eleição, a cerveja poderá ser mais gostosa. Sobre o meu voto, leia minha crônica “Doutor, e o Juiz também vota”?
terça-feira, 26 de outubro de 2010
A ciranda do defensor, do Promotor e do Juiz
Os três lados
Rafson Ximenes, Defensor Público (BA)
No processo, o defensor defende, o promotor acusa e o juiz julga.
O defensor não pode ficar com raiva porque o promotor acusa.
O promotor não pode ficar com raiva porque o defensor defende.
O juiz não pode ficar com raiva se o defensor ou o promotor discordam da sua decisão e recorrem.
Se o juiz espera que o defensor colabore com ele, despreza o defensor.
Se o defensor acha que deve colaborar com o juiz, despreza o seu assistido.
Se o juiz espera que o promotor colabore com ele, despreza o promotor.
Nunca os juizes acreditam, de fato, que o defensor colabora com eles, mas é comum acreditarem que o promotor faz isto.
Se o juiz acredita que o promotor colabora com ele, despreza a si mesmo.
Se o juiz finge que acredita que o promotor colabora com ele, despreza a si mesmo, a justiça e a pessoa que está sendo julgada.
Cada um faz a sua função e são funções diferentes. Simples assim, sem mágoas, sem ressentimentos. E é só isto o meu baião, mais nada.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
TSE dá seguimento a pedido de resposta no Twitter
Coligação de Serra pede direito de resposta contra mensagem postada no Twitter
A coligação "O Brasil Pode Mais" e seu candidato à Presidência da República, José Serra, requereram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de resposta contra Rui Falcão, deputado estadual reeleito por São Paulo e coordenador da área de comunicação da campanha de Dilma Rousseff, bem como contra a coligação da candidata, "Para o Brasil Seguir Mudando".
De acordo com os advogados da coligação de Serra, por volta das 16h da última terça-feira (19 de outubro), Falcão postou na rede social Twitter duas mensagens ofensivas ao candidato. "A mensagem, altamente ofensiva, foi imediatamente remetida aos 2.113 seguidores do representado no Twitter, sendo certo que cada um desses seguidores tem a possibilidade de retransmitir a mensagem a seus próprios seguidores, com o uso da ferramenta denominada Retweet, ampliando, e muito, a disseminação da mensagem", apontam. Leia mais...
O Ministro Henrique Neves, em despacho proferido no último dia 24.10.10, deu prosseguimento ao pedido e determinou, sem prejuízo do exame de viabilidade e do mérito da Representação, que os representantes (Serra e Coligação) apresentem o texto da resposta que pretendem veicular, em 24 hs.
Vamos continuar de olho.
Para acompanhar o andamento no TSE, clique aqui.
Eis o despacho do Ministro Henrique Neves:
Ministro Henrique Neves. Foto: Christophe Scianni./ASICS/TSE
Despacho em 24/10/2010 - RP Nº 361895 - Ministro HENRIQUE NEVES
Trata-se, no caso, de pedido de direito de resposta que, se concedido, deverá ser veiculado pelo primeiro representado em seu twitter. A defesa, arguiu a impossibilidade jurídica do pedido, indagando: ¿o que desejam os representantes, que haja uma retratação (atacável por meio de interpelação judicial) ou direito de resposta?" (fl. 31).
Em outro ponto, a defesa do primeiro representado também pergunta: ¿Fato curioso: em hipótese remotíssima, apenas por amor ao debate, como seria a resposta adstrita aos termos da ofensa identificada pelos representantes?"
As regras relativas ao direito de resposta, na internet, introduzidas pela Lei 12.034, de 2009, não exigem, como ocorre em relação aos órgãos de imprensa, que os representantes apresentem, juntamente com o pedido, o texto da resposta que pretendem veicular.
No caso, sem prejuízo do exame da viabilidade do pedido e do mérito da representação no momento oportuno, entendo que, - por se tratar de pretensão que implica a utilização de veículo - twitter - utilizado pelo representado para expor em nome próprio suas ideias, é recomendável que os representantes apresentem o texto da resposta que pretendem veicular para que, inclusive, sobre ela se manifestem as partes.
Assim, faculto aos representantes a apresentação, no prazo de 24 horas, dos textos das respostas que pretendem veicular.
Apresentados os textos, abra-se vista, por igual prazo, para que as partes possam se manifestar sobre o conteúdo.
Atualize-se a autuação, para que conste da capa do processo o nome dos patronos do primeiro representado.
Notifique-se.
Publique-se, no mural.
Brasília, 24 de outubro de 2010.
Ministro Henrique Neves da Silva
Relator
domingo, 24 de outubro de 2010
Como é difícil acordar calado, se na calada da noite eu me dano
Cálice
Chico Buarque e Gilberto Gil
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue...(2x)
Como beber
Dessa bebida amarga
Tragar a dor
Engolir a labuta
Mesmo calada a boca
Resta o peito
Silêncio na cidade
Não se escuta
De que me vale
Ser filho da santa
Melhor seria
Ser filho da outra
Outra realidade
Menos morta
Tanta mentira
Tanta força bruta...
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue...
Como é difícil
Acordar calado
Se na calada da noite
Eu me dano
Quero lançar
Um grito desumano
Que é uma maneira
De ser escutado
Esse silêncio todo
Me atordoa
Atordoado
Eu permaneço atento
Na arquibancada
Prá a qualquer momento
Ver emergir
O monstro da lagoa...
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue...
De muito gorda
A porca já não anda
(Cálice!)
De muito usada
A faca já não corta
Como é difícil
Pai, abrir a porta
(Cálice!)
Essa palavra
Presa na garganta
Esse pileque
Homérico no mundo
De que adianta
Ter boa vontade
Mesmo calado o peito
Resta a cuca
Dos bêbados
Do centro da cidade...
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
Pai! Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue...
Talvez o mundo
Não seja pequeno
(Cale-se!)
Nem seja a vida
Um fato consumado
(Cale-se!)
Quero inventar
O meu próprio pecado
(Cale-se!)
Quero morrer
Do meu próprio veneno
(Pai! Cale-se!)
Quero perder de vez
Tua cabeça
(Cale-se!)
Minha cabeça
Perder teu juízo
(Cale-se!)
Quero cheirar fumaça
De óleo diesel
(Cale-se!)
Me embriagar
Até que alguém me esqueça
(Cale-se!)
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