segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Exercitando a função de julgar em 4 casos concretos

 III Congresso Princesa do Sertão - UEFS
Nova hermenêutica constitucional como reflexo das transformações do século XXI.

Um breve resumo da apresentação no III Congresso Princesa do Sertão, na Universidade Estadual de Feira de Santana, em 20.11.2010.

4 CASOS CONCRETOS PARA JULGAR
1) Ação de Reintegração de Posse contra “sem-tetos” que ocuparam imóvel urbano sem uso;
2) Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo contra financeira por motivo de abusividade de cláusulas e onerosidade excessiva;
3) Ação de Adoção de criança deixada em hospital por casal homossexual;
4) Pedido de liberdade provisória para acusado de crime de furto qualificado (rompeu obstáculo).

CRÍTICA AO PARADIGMA SUBJETIVISTA-SOLIPSISTA
1) Sentença como “sentire”
2) Interpretação como fruto da consciência do juiz e da “vontade da lei”
3) Ponderação a partir dos valores do juiz
4) “Livre convencimento” e “verdade real”
5) Discricionariedade com fundamento no “senso de justiça”

IDEIAS PARA UM NOVO PARADIGMA
1) Decidir não é escolher, mas resultado da compreensão do fato e interpretação da norma
2) O diálogo do fato concreto com a lei é que permitirá a descoberta do sentido da lei e da decisão
3) A garantia a cada cidadão de que terá sua causa julgada a partir da Constituição e que haja condições para aferir a constitucionalidade da decisão
4) Garantir a integridade do Direito e a coerência com a Constituição Federal
5) Enfim, decidir rima com garantir direitos fundamentais

DESFAZENDO MITOS ANTES DE JULGAR
1) A neutralidade é possível?
2) Quais os pré-juízos e pré-conceitos do juiz?
3) O que lhe ensinou o “ensino jurídico”?
4) Quais os parâmetros para uma “parcialidade positiva do juiz”, fundada em uma hermenêutica constitucional, para solução dos casos propostos.

É CHEGADA A HORA DE DECIDIR
1) Com uma nova visão, podemos agora decidir causas que envolvem os quatro grandes eixos do Direito moderno: a propriedade, os contratos, a família e a liberdade.
2) Por fim, “parcialmente positivos”, fundado na hermenêutica constitucional, adotando a Constituição Federal como fonte principal e os princípios como norma primeira para garantia dos direitos fundamentais.

A  APRESENTAÇÃO



Melhor visualizar com o Mozilla Firefox.
Para visualizar em tela cheia, clique no botão em forma de retângulo ao lado do contador de slides.
Para baixar o arquivo, clique aqui e, em seguida, clique na guia "ações" no pé da página da apresentação.

Um comentário:

LB disse...

Prezado Sr.Dr.Gerivaldo Neiva,
Sou advogado em São Paulo, e acabei de tomar conhecimento da sentença de sua lavra no caso do "Celular do Carpinteiro". Parabéns, como cidadão e contribuinte cabe-me felicitá-lo. Lamento porém que o senhor seja exceção que confirma a regra. Conheço como a justiça brasileira, confira abaixo minha manifestação à pessoa que me enviou a cópia da sua referida decisão:"A sentença é correta e faz justiça. Nos países civilizados do hemisfério norte, seria apenas mais uma sentença contra abusos de comerciantes (Lojas Insinuante Ltda), prestadores de serviço (Starcell Computadores e Celulares) e fabricantes (Siemens Indústria Eletrônica S.A) desonestos e/ou incompetentes. Todavia, aqui nessa áfrica piorada do judiciário brasileiro, a sentença é absurda, descabida, violou o devido processo legal, o Juiz decidiu “extra petita”, e por aí afora. Confira com o J.O., a maioria dos juristas, dos advogados de sucesso e dos juízes brasileiros condenarão a sentença elogiada por você. Com efeito, mais de 90% das nossas decisões judiciais são exatamente o oposto daquilo que essa sentença proporciona, ela faz simples justiça. LB" Saudações,
LUIZ BAPTISTA PEREIRA de ALMEIDA Filho OAB (SP) nº 41.295