terça-feira, 14 de setembro de 2010

Só uma coisa me entristece em ser Juiz de Direito

 Portinari - Futebol
Só uma coisa me entristece em ser Juiz de Direito

Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito, 14.09.2010.

Na verdade, só uma coisa me entristece em ser Juiz de Direito por muito tempo na mesma comarca.
O fato de ser Juiz de Direito, de outro lado, só me dá alegrias. Não tenho o que reclamar. Sou feliz em ser Juiz de Direito e tenho muito orgulho disso. Mesmo nos momentos de crise, em que a magistratura está sendo alvo das mais duras críticas, não tenho receio algum de dizer, onde quer que me encontre, que sou Juiz de Direito.
Aliás, ingressei na magistratura da Bahia em 06 de dezembro de 1990. Há quase 20 anos, portanto. Minha primeira comarca foi Urandi (região sudoeste da Bahia) e já atuei, seja como titular ou substituto, nas comarcas de João Dourado, Lapão, América Dourada, Ibirataia, Ipiaú, Retirolândia, São Domingos e Valente. Em todas, deixei bons amigos e os servidores que trabalharam comigo continuam com a garantia, sendo desafiados, de colocarem a “mão no fogo” em meu favor. Estejam certos e podem apostar que não queimarão as mãos. De outro lado, como sempre disse a todos, também quero sempre a reciprocidade, ou seja, quero apostar e colocar a “mão no fogo” por vocês e não me queimar. Este é a nossa cumplicidade.
Desses quase 20 anos de magistratura, mais de 13 anos foram na minha atual comarca, Conceição do Coité. Isto por opção minha. Pelo tempo que tenho de magistratura, se quisesse, já estaria em Salvador há muito tempo. Na verdade, da minha turma, quem ainda está em comarcas do interior, como eu, foi por opção mesmo. Esta minha opção foi se formando ao longo do tempo e influenciada por vários fatores: qualidade de vida no interior, melhor lugar para criar os filhos, possibilidade de relacionamento mais caloroso com as pessoas, participação na vida da comunidade... Enfim, para ser juiz do jeito que quero ser, o melhor lugar é em uma comarca do interior.
Evidente que não tenho nada, absolutamente, contra os colegas que fizeram carreira rápida e já estão em Salvador à beira de se tornarem desembargadores do Tribunal. Como disse, é questão de opção e projeto de vida. Alguns colegas, por exemplo, ao ingressarem na magistratura, deixaram família em Salvador e assumiram comarcas no interior. Lógico, portanto, que privilegiassem as promoções e o retorno para perto da família.
O fato de ser Juiz por tanto tempo em uma comarca não me causa problema algum. Sei conviver com todos, respeitando as diferenças e me colocando sempre na posição de Magistrado. O meu “lado”, como todos sabem, foi sempre a favor da Justiça. Nunca admiti e nem permiti que me envolvessem em jogo de influência de qualquer espécie.
Na verdade, viver tanto tempo e sendo Juiz da mesma comarca me faz bem. Conheço cada bairro da cidade e suas deficiências, conheço todo o interior do município e também as dificuldades enfrentadas pelo povo pobre da zona rural. Já participei de quase todas as novenas das comunidades católicas, reuniões de associações e outros eventos culturais na zona rural do município. Isto tudo me permite julgar com muito mais conhecimento e tranqüilidade. Na minha hermenêutica, portanto, compreender a realidade me permite aplicar o Direito como muito mais proximidade da Justiça.
Voltando ao começo, o que me entristece em ser Juiz de Direito por muito tempo na mesma Comarca?
Vamos lá.
Quando aqui cheguei, em julho de 1997, organizei o quadro dos “Comissários Voluntários”, que hoje são designados pela nova Lei de Organização Judiciária da Bahia como “Agentes de Proteção.” Pois bem, naquela época, os Comissários me apresentavam crianças que encontravam nas ruas e praças altas horas da noite ou praticando pequenas infrações. Os pais eram chamados para receberem seus filhos e, de outras vezes, dependendo da gravidade do ato infracional e quando se tratava de adolescente, o representante do Ministério Público oferecia uma Representação e se instaurava um procedimento para apurar o caso.
O tempo foi passando e as crianças foram se tornando adolescentes e depois adultos. Muitos conseguiram, mesmo sem muito apoio da família ou comunidade, estudar e hoje conheço alguns deles trabalhando, casados e “tocando” a vida. Outro dia, apareceu um desses meninos no fórum e nos divertimos juntos relembrando suas peripécias quando criança e adolescente.
Outros, porém, não conseguiram e se tornaram, aos olhos indiferentes da comunidade e do poder público, “maconheiros”, “bandidos”, “ladrãozinho safado” etc. Para a polícia, são os “elementos”, “delinquentes”, “meliantes” etc.
Por fim, no dia em que vejo entrar na minha sala de audiência, algemado, cabeça raspada e com uniforme do presídio, agora com 23 anos, um daqueles meninos que tinham 10 anos de idade quando aqui cheguei, sinto um misto de tristeza, impotência, revolta, indignação e vontade de chorar.
Portanto, esta é a única coisa que me entristece em ser Juiz da mesma comarca por muito tempo: constatar que “meninos” se tornam “bandidos” por omissão de suas famílias (quando as tem), da comunidade e do poder público.

12 comentários:

juslaboral.net disse...

Dr. Gerivaldo,

Emocionante o depoimento. Imaginei, aqui, mesmo distante, a sensação de ver a criança, o jovem abandonado à própria sorte. É todo um contexto, não é mesmo?

Abel disse...

Se você agir sempre com dignidade, pode não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa: haverá na Terra um canalha a menos.

Sérgio disse...

De fato ninguém se torna de uma hora pra outra isso que a sociedade tanto discrimina. Criam-se bandidos, meliantes e infratores e isso se deve definitivamente a um amplo contexto.

Abraços ao MM.

Rafael, Advogado. disse...

Que depoimento Doutor! Por essa postagem e outras seu blog é campeão de acesso. Parabéns pela sinceridade e a maneira digna de lidar com os problemas humanos. Obrigado por ser o único seguidor do meu blog. hehehehe
Não esqueça de dar uma passadinha por lá; acho que o senhor vai gostar da última postagem.
Abraço e Deus lhe abençoe.
Rafael S. de Faria.

gil disse...

Boa noite Dr. eu não o conheço, sou concluinte do curso de Direito e estagiária do MP no RN. Ao ler sua postagem me vi em vários momentos em que, enquanto assisto as audiências, me pego pensando o que será que levou aquela pessoa a está ali na qualidade de réu? Qual a sua história de vida? O que lhe faltou? Percebo o quanto a realidade é dura com aqueles que possuem tão pouco, uns tão jovens... alguns com a aparência tão frágil debilitados pelas drogas, outros relatando a triste realidade dos presídios, onde as as vezes a familiares tem que pagar pelo lugar na cela. Conseguir exergar aqui na fria tela do meu PC toda sua tristeza...

Abraços.

Gilene Carvalho

Wanderson Clany disse...

Muito triste mesmo. Uma análise muito profunda que revela apenas a ponta do iceberg. A omissão estatal, a meu ver, tem sido a maior vilã para que isso continue acontecendo. O Poder Executivo não aplica os recursos públicos em programa de socialização de jovens, recuperação de menores infratores, enfim, não utiliza os recursos que podem minimizar esses acontecimentos. Eu vejo que ainda falta investimento na área de esportes que acredito ser um grande aliado para combater esse mal. Não queremos que nossas crianças sejam os bandidos de amanhã.

Pedro Bona Filho disse...

caro neiva ,li com prazer e reflexção a inicial de seu blog e pensei q como cidadaõ com relação ao judiciario infelizmente tenho bem mais que uma coisa que me entritecer ,tive a tempos atraz uma gleba na regiaõ dos lagos do rio regiaõ de buzios que foi grilada e sofri uma ação de reintegração de posse em 1990 foi na comarca de casemiro de abreu 017 ,contestei a ação ela arrastou-se por 16 anos para uma conclusão que foi acordaõ da quarta camara civel do tjrj por unanimidade , a grileira e autora foi Lily monique de carvalho marinho ,bem ganhei em 2003 e fui reintegrado em 2004 ,relatarei a seguir os fatos tristes ,o oficial de justiça que executou minha reintegração o fez de um modo no minimo exdruxulo em vez de retirar todos os que estavam ocupando a area chegou no meio da rua e fez um proclama assim como um ridiculo arauto moderno e foi-se embora e escreveu no relatorio da dificuldade de executar por haver varias casas no local e tal ,a sentença prolatada pelo colegio da quarta camara é clarissimo "reintegrar pedro bona filho e outros e claro nomeia os outros posseiros na area do loteamanto denominado peixe dourado II situado no em barra d0 saõ joaõ segundo distrito de casimiro de abreu rj" ora mais claro do que isso impossivel e teve advogado que teve a cara de pau de achar que a sentença não definia aonde era nossa posse pasmem ,teve juiza q despachou contra o objeto da decisaõ colegiada com base apenas em alegações feitas em uma açao de usocapiaõ de alguns posseiros alcançados pelo acordaõ , a prefeitura naõ reconhecia simplesmente a decisaõ judicial e embarga até construçaõ de muros ,nega permissaõ para obras e se arvora de poder judiciario de arguir sobre questo~es da posse dos lotes de terreno ,a delegacia 121 dp casemiro de abreu nos trata de estelionatarios ,sofri atentado com disparos de arma de fogo de grosso calibre 12 mm registrados na 128 dp rio das ostras que nunca nada se apurou tive que retirar minha familia da cidade por segurança já que o estado brasileiro a instituição policial falham totalmente em seus deveres legais ,o mp de casimiro e nada é a mesma coisa representei contra esse estado de coisas e nada obtive nem uma satisfação ,entaõ meu caro neiva sou infelizmente seu companheiro de tristezas só que com uma diferença quase perco minha vida perdi muito dinheiro e a trsteza moral da impotencia diante da constatação da falencia total das instituições e que não dizer do sonho do estado democratico de direito em tempo estou num municipio estranho para mim (angra dos reis)sem dinheiro porque os gastos com minha segurança e familia muito me oneraram ,vivendo com muitas dificuldades já que fui alijado da minha terra rio das ostras ,alijado tambem de minha atividade economica que é vender meus lotes deterreno ,sou eng de eletronica é o queme vale ainda pois nessa profissão se tem um grande campo de trabalho mas em terra extranha até eu fazer uma freguesia de consertos de tv e afins demora ,tenho treis filhos adolescentes e mulher professora que tambem naõ consegue em curto tempo uma condição economica e tudo isso por simplesmente acreditar na justiça ,no judiciario nas instituições do estado brasileiro ,portanto meu caro neiva estamos eivados de tristeza até alma de nosso querido brasil ,um forte abraço Pedro BOna FIlho end rua da conquista 101 parque mambucaba angra dos reis rg 3614804 ifp rj tel 24 99186505

MARCOS BANDEIRA disse...

Perfeita á sua observação colega. Eu também preferí a qualidade de vida do interior.Nós nos batizamos na nossa querida e inesquecível Urandi. Evidentemente que conhecendo de perto a realidade de sua cidade, o juiz tem maiores possibilidade de julgar bem, fazer justiça. Agora, Gerivaldo, veja a injustiça que o provimento da corregedoria está fazendo com os antigos "comissários de menores" - pessoas simples da comunidade, muitos deles sem o 2º grau e que já se dedicam com voluntariedade ao Judiciário há mais de 5, 10 anos, sem qualquer mácula. Agora, não prestam mais. São descartáveis
e devem ser excluídos do quadro por não possuir o 2º grau. Indaga-se: qual a complexidade que existe na função de agente de proteção para se exigir 2º grau? qual o sujeito que tem curso médio ou superior que deseja prestar serviço voluntário para receber ordens de juiz? aqui na minha Comarca que tem mais de 270 mil habitante, abri seleção para agentes e não tenho nem 20 inscritos. Como vc está vivenciando essa situação na sua Comarca? parabéns pela belíssima crônica.
Marcos Bandeira - juiz da Infancia de Itabuna.

Rodrigo Ribeiro disse...

Em um mundo tão frio e insensível como nosso meio jurídico, fico impressionado por um relato tão emocianante, que nos traz reflexões profundas sobre o nosso papel neste mundo. Gostaria de publicar o texto do senhor no meu blog, para divulgar mais tão necessária vertente renegada de nossa tafera como militantes do direito, ou melhor, da justiça. Posso fazê-lo? Desde já agradeço pela oportunidade de ter acesso a este relato.

Rodrigo Ribeiro

Edney Santana Sousa disse...

Dr. Genivaldo,

a narrativa de Vossa Excelência foi brilhante. Não só pelo exemplo de vida que nos dá, mas, sobretudo, pelo discernimento que possui em observar a dinâmica de nossa sociedade ao longo do tempo. Diante de um depoimento desse, o Poder Público deveria se manifestar e agir de modo a corrigir ou minimizar as imperfeições de nossa sociedade.

Sou de Tucano, moro em Salvador desde 1988 e tenho uma verdadeira paixão pelo interior.

APRS disse...

"Por fim, no dia em que vejo entrar na minha sala de audiência, algemado, cabeça raspada e com uniforme do presídio, agora com 23 anos, um daqueles meninos que tinham 10 anos de idade quando aqui cheguei, sinto um misto de tristeza, impotência, revolta, indignação e vontade de chorar."

Não fique assim. O senhor está fazendo a sua parte. Parece ser um juiz honesto e com bom senso. Logo, deveria ter a consciência limpa, e não pensar que, de alguma forma, fracassou.

A desigualdade social é complicada, mesmo.

Abraços!

Obs: excelente blog!

Fernanda Lima disse...

somos todos culpado cada um com sua parcela de culpa...