Cadeia Velha (Foto acervo da Câmara dos Deputados)
Que uma das primeiras prisões brasileiras, a Cadeia Velha, no Rio de Janeiro, tinha capacidade para 150 presos, mas comportava 253 em 1764?
Que o então vice-governador escreveu carta ao Rei pedindo dinheiro para aumentar a prisão ou então “que não se prendam os que delinquirem aqui em diante por não haver onde se recolham”?
Que em 1767, o viajante inglês John Luccok escreveu que a Cadeia Velha parecia jaula de animais ferozes e os presos também pareciam animais?
Que “roda-de-pau” era o nome dado às surras que os carcereiros davam nos detentos?
Que o governo não se responsabilizava pela alimentação dos presos?
Que a Santa Casa de Misericórdia cuidava dos presos, fornecia remédios e advogados?
Que os presos pobres e de bom comportamento ficavam acorrentados na porta da prisão pedindo esmolas aos transeuntes?
Que os inconfidentes mineiros ficaram presos na Cadeia Velha enquanto aguardavam julgamento?
Que a Cadeia Velha foi demolida somente no século XX e em seu lugar foi construído o Palácio Tiradentes, atual sede da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro?
Que os EUA são campeões disparados na quantidade de presos e relação por habitantes com um total de 2.293.157 presos e média de 756 presos por cada 100 mil habitantes?
Que os EUA tem 5% da população mundial e 25% da população de presos do planeta?
Que o Brasil tem 229 presos por cada 100 mil habitantes, enquanto a Argentina tem 154, Portugal 104, Alemanha 89, Finlândia 64 e Japão 63?
Que o Brasil tinha população carcerária de 232.755 presos em 2000 e de 473.626 em dezembro de 2009?
Que São Paulo tem 396 presos por cada 100 mil habitantes, Rio Grande do Sul 263, Goiás 187, Rio de Janeiro 166, Bahia 97, Piauí 83 e Alagoas 75?
Que o Brasil tinha 37.731 presos provisórios em 2000 e 156.612 em dezembro de 2009?
Que 77,11% dos presos tem grau de escolaridade até o ensino fundamental?
Que 0,411% dos presos tem o curso superior completo?
Que 0,014% dos presos tem curso acima do superior?
Que 12,60% dos presos no Brasil cometeram crimes contra a pessoa?
Que 52,17% dos presos cometeram crimes contra o patrimônio e 21,81% cometeram crime de tráfico?
Que 74,5% dos presos tem idade entre 18 e 35 anos de idade?
Que o TJMG aposentou o Juiz de Contagem (MG) porque expediu Alvarás de Solturas para presos ilegais?
Que o CNJ revogou decisão do Juiz de Tupã (SP) que determinou ao Diretor da Penitenciária não receber mais presos por falta de vagas?
Que os mutirões carcerários já soltaram 21.736 presos e concederam benefícios a 36.345?
Que os presos foram soltos por já terem cumprido a pena ou porque tinham direito ao livramento condicional, ou seja, eram prisões ilegais?
Que não se cogita “quem é que vai pagar por isso”?
Que o Ministro Cesar Peluso disse em Salvador (Ba) que o sistema penitenciário está falido e o Estado comete crime contra o cidadão?
Que o Ministro Gilmar Mendes escreveu artigo no Estadão afirmando que as prisões brasileiras são depósitos de seres humanos e que algumas Varas de Execução Penal não tem a mínima estrutura de funcionamento?
Tudo isso e muito mais faz parte do estudo que vou apresentar no V Simpósio Crítico de Ciências Penais – Sistema Punitivo: entre obscenidades e resistências, promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais (GEPeC), em Goiânia-GO, de 13 a 15 de maio de 2010.
Espero por você.
Darei notícias de lá.
3 comentários:
Caro Dr Gerivaldo,
parei para uma visitinha e quero te desejar uma ótimo evento. Que o senhor seja um agente de transformação.
Quanto ao artigo, não tinha conhecimento desses dados, mas podemos perceber os resultados nefastos deste sistema, pelos frutos que brotam diariamente. Penso no que afirmou o juiz Luiz Carlos de Miranda "A culpa é da lei", ao soltar o maníaco sexual Adimar da Silva que depois matou seis crianças aí em Goiás.
Li em algum lugar que com tanto bandido solto o lugar do justo seria a prisão. Parece que esta é a lógica dominante.
Isto a meu ver é o reflexo de um sistema que precisa ser desinstalado e reformatado, como um HD defeituoso. Tenho minhas dúvidas de qual seria a atitude deste magistrado se seu próprio filho estivesse entre as vítimas. Quem é o vilão e quem é a vítima?
Pois é, o mal é o homem dos disfarces.
Fico imaginando como estaria o sistema se soltassem os bandidos comuns e prendessem os bandidos mais perigosos que gozam de foro privilegiado.
A sociedade está doente. Algo parecido com lepra, porque tem o corpo mutilado e ao mesmo tempo insensível por estar cauterizado pela própria enfermidade.
"A crise é de caráter".Wilson Trópia
Um grande abraço,
Cleber
Olá, Doutor. Sou do Rio de Janeiro e não conhecia a história. Sensacional!!! Sucesso!!!
De nada, Doutor. Eu é que agradeço a oportunidade de conhecer o blog. Terei imenso prazer em divulgar seu trabalho. Estarei esperando ansiosa a publicação do estudo. Ah, cresci em um distrito do interior do Rio de Janeiro, Piranema, hoje Município de Seropédica. Na rua principal havia um pé de coité. Abraços
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