Divagações durante uma Sessão do Júri

Ontem (14/04), presidi a primeira Sessão do Tribunal do Júri de Comarca de Conceição do Coité do ano de 2010 e gostaria de compartilhar algumas observações.

Na Sessão, foi julgado o acusado R.E.L. acusado da prática de homicídio qualificado, tendo como vítima sua própria companheira, com quem já convivia há 04 (quatro) anos e tinham um filho.

Segundo se apurou, o casal levava uma vida normal, apesar de algumas brigas e discussões, e residiam em um quarto construído pelo pai da vítima ao lado de sua própria residência. A vítima tinha apenas 20 anos de idade e o réu um pouco mais.

Na véspera do crime, durante a noite, o casal participava de uma festa em homenagem a São João e o réu tinha bebido durante todo o dia. Em determinado momento da festa, a vítima recusou a continuar dançando com o réu, que se retirou do salão de dança para beber mais. Ao retornar, encontrou a vítima dançando com outro rapaz, que era conhecido de ambos e nunca tivera qualquer relacionamento com a vítima.

Revoltado com a situação, o réu resolveu tirar satisfações e a vítima, no calor da festa e com a rebeldia própria de seus 20 anos, teria lhe respondido: “a vida é minha e danço com quem quiser!” O réu não gostou da resposta da vítima e iniciarem uma discussão. A vítima, com medo da reação do réu, resolveu abandonar a festa e retornou para a casa dos pais em companhia de uma irmã e um cunhado, deixando o réu sozinho na festa. Este, de sua vez, permaneceu mais um pouco e rumou para a casa dos pais da vítima. Lá, foi aconselhado pelo sogro para se acalmar e ir dormir.

Já na manhã, por volta das sete horas, retomaram a discussão e o réu, de posse de uma faca, desferiu quatro golpes contra a vítima, tendo lhe atingido nas costas e cabeça. A vítima foi ainda sorrida, mas morreu a caminho do hospital. O réu ainda tentou fugir, mas foi preso em flagrante.

Um detalhe merece observação: a festa em homenagem a São João, aqui no nordeste, é regada a muito licor e forró. Para quem não sabe, o forró se dança agarrado e, às vezes, com certa sensualidade.

No final, o réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil) e a pena foi de 15 (quinze) anos de reclusão.

Pois bem, relatado o caso, vamos às observações prometidas.

Bom, o Código Penal define este fato como crime de homicídio: “matar alguém”. Simples assim!

Outro dia, porém, li no blog do professor Paulo Queiroz uma tese intrigante e passei alguns dias refletindo sobre ela. Defendeu o professor Paulo Queiroz:

Não existem fenômenos jurídicos, nem jurídico-penais, mas apenas uma interpretação jurídica e jurídico-penal desses fenômenos. Em consequência, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos; e, pois, uma interpretação tipificante, culpabilizante etc.

Daí, enquanto o Promotor e o Defensor debatiam sobre a futilidade do ciúme, já que a tese da defesa era unicamente excluir a qualificadora, fiquei pensando no caso e na lição do professor Paulo Queiroz.

Assim, deixando de lado a “interpretação criminalizante, tipificante e culpabilizante do fenômeno”, podemos pensar as partes como sendo simplesmente réu e vítima, ou como homem e mulher ou, finalmente, como macho e fêmea?

Daí, qual sentimento desperta no réu, no homem e no macho a resposta da vítima: A vida é minha e danço com quem quiser!

Evidente que essas indagações não são respondidas pelo Código Penal e nada valem para os quesitos que serão apresentados aos jurados. Aqui, na Sessão de julgamento, interessa apenas a materialidade, a autoria e o motivo fútil.

Eu também não tenho essas respostas e continuo ansioso por elas.

Atrasei um pouco para dar início à Sessão, pois o réu foi apresentado com o uniforme do presídio e mandei que retornasse com outra roupa. A família tomou as providências e o réu retornou para ser julgado, como determina a Lei, apenas como réu. De minha parte, como Juiz Presidente, ao menos lhe garanti o direito de ser julgado com trajes de cidadão, e não de presidiário.