Esta gravura foi fisgada do blog Utopia do Direito
Na última segunda-feira (19.04), aconteceu uma audiência no fórum de Conceição do Coité que me deixou reflexivo com relação ao Direito e a Justiça.
O caso era de um adolescente que teria cometido um ato infracional (furtou um celular de um vizinho) e seria ouvido por mim. Na mesma audiência seria também ouvida a vítima, a mãe do adolescente (o pai trabalha em Salvador e não foi encontrado) e testemunhas.
O menino era franzino, negro, pequeno, olhos grandes, falava com voz baixa e com a mão na boca, tinha as unhas grandes e sujas e várias vezes levou o indicador a uma das narinas para retirar de lá alguma secreção ressecada. Folheando os autos do processo verifiquei que tem 14 anos, estuda ainda a segunda série do ensino fundamental, mora em um bairro da periferia da cidade com a mãe, um irmão menor e o padrasto.
Na sala estavam também o Promotor de Justiça e uma Assistente Social do CREAS que acompanha esses tipos de audiência.
Antes mesmo de iniciar formalmente a audiência, aproximei do menino e lhe perguntei:
- E aí? Tudo bem? Estão dizendo por aí que você é um cara famoso na cidade, é verdade?
- Não sei. Acho que é porque eu estou “pegando no alheio”.
- Mas por que você anda “pegando no alheio”?
- Não sei, Doutor. É como se tivesse uma coisa dentro de mim me mandando roubar.
- E o que você rouba?
- Celular, dinheiro, coisas pequenas...
- E você faz o quê com essas coisas?
- Vendo e compro merenda. Mas eu não quero mais roubar. Quero que o Senhor me mande para um lugar onde eu não possa mais roubar. Eu não quero mais roubar... Mas essa coisa dentro de mim...
- Mas, então, quem é mais forte: você ou a coisa dentro de você?
- Eu.
- Então, você quer nossa ajuda para derrotar essa coisa?
- Quero.
No final, com a sensação de que não estava resolvendo nada, apliquei a medida de liberdade assistida aos cuidados da Assistente Social do CREAS.
Retornando ao gabinete, fui me perguntando: “esse” Judiciário que faço parte tem alguma chance de resolver o problema desse menino?
Depois, lembrando que em poucos dias vou dialogar com estudantes de Direito da Unijorge - Salvador, em sua Semana Jurídica, sobre “Constituição e Cotidiano”, tornei a me perguntar: e o que a vida desse menino tem a ver com o projeto Constitucional do Estado Brasileiro?
Eis, portanto, meu desafio na Semana Jurídica da Unijorge, “desteorizar” o Direito e trazê-lo de volta para o chão, para a realidade de um menino que me diz que rouba porque tem uma coisa dentro dele que lhe manda roubar.
10 comentários:
continuação.
Perguntei-lhe certa feita como faria para construir tão primorosa arte como o é de sua escrita. Respondeu-me o exímio redator, que eu deveria ler, ler e ler. De Bula de remédio e revista de Tex a Machado de Assis ou Gabriel Garcia Marquez (na época comprei cem anos de solidão). Esforço hercúleo para adquirir o hábito de ler, fez-me comprar o JORNAL A TARDE de todos os dias e ler apenas o editorial. Pois tinha ouvido que seria esta a parte mais interessante da leitura. Pois bem, nobre e distinto Gerivaldo Neiva, relato uma parte de minha vida, não para me envaidecer ou julgar-me melhor. Mesmo porque conheço histórias de lutas e vitórias maiores do que a minha. Tudo, porém, tenciona e pretende dar-lhe alento ou talvez uma ferramenta das razões de desvio de comportamento de uma criança ou adolescente que não teve oportunidades. Sim, claro que há quem mesmo com chances ainda pratica o desvio de conduta. Mas, a proporção é, infinitamente, menor. Tão pequena que o destaque dado pela mídia é mais acentuado.
Vamos, portanto, a possíveis prognósticos ou remédio. Todos somos responsáveis por isso. Todos. Não apenas o pai ausente ou a mãe que mudou de companheiro. Vi solução semelhante em vossa sentença em um crime anunciado, verbis “Vou mandar que você, pessoalmente, em companhia de Oficial de Justiça desse Juízo e de sua mãe, entregue uma cópia dessa decisão, colhendo o “recebido”, a todos os órgãos públicos dessa cidade – Prefeitura, Câmara e Secretarias Municipais; a todas as associações civis dessa cidade – ONGs, clubes, sindicatos, CDL e maçonaria; a todas as Igrejas dessa cidade, de todas as confissões; ao Delegado de Polícia, ao Comandante da Polícia Militar e ao Presidente do Conselho de Segurança; a todos os órgãos de imprensa dessa cidade e a quem mais você quiser¨.
Dentre os relacionados da sentença supra, cumpre-me dar destaque no papel da igreja. Principalmente as igrejas evangélicas. Esta, apesar de uma ou outra deficiência tem ressocializado, recuperado e reinserido o indivíduo que deliquiu, mais que o direito, a política e órgãos públicos. Faz-se necessário então convocar pastores, padres e todos os outros relacionados acima, para uma parceria, como esta a que faz o CNJ.
Aprende-se muito com a bíblia sagrada, escolas bíblicas dominicais e a parte espiritual de qualquer pessoa. Não sou membro de denominação evangélicas mas a freqüento desde os dois anos de idade, levado pela minha vó, assembleana há 45 anos. Esta, embora iletrada e analfabeta, nunca vi proferi palavras em favor do confronto e de embates desnecessários. Valoriza mais a harmonia, o amor, o perdão e a compreensão como maneira de celebrar a paz do homem perdido e ávido pela alegria e felicidade como poucos.
Rogério Lima. Às 17:46 de 21/04/2010.
Olá
Achei este assunto interessantíssimo!
O direito e o coridiano, está aí, algo que o direito nunca se preocupou!
Boa sorte em sua empreitada professor!
Irei aguardar notícias sobre esta fala aos estudantes.
CAríssimo Gerivaldo
Achei muito humana sua postura diante do rapaz. O cuidado começa exatamente na preocupação de cada Ser humano como sujeito. Eis o desafio do Século XXI e das promessas não cumpridas pela Constituição,como diria o Professor DR. Warat e Lênio Streck.
Sobre o comentário anterior, eu poderia recomendar minha dissertação de mestrado, caso seja do interesse do Luiz Otávio e do Senhor. A pesquisa se chama: "o cotidiano como fundamento do Direito na Pós-Modernidade - uma compreensão a partir da Semiologia e Política Jurídica.
Abraços
Pois é. E o que será desse menino? Somos culpados por essa situação. Ou a sociedade pensa numa revolução à base de educação e libertação para essa juventude, ou esqueçamos o futuro da terra dos papagaios.
armando do prado
Doutor, este é o início do meu comentário postado ontem
21/04. Só saiu a parte seguinte do texto, a continuação.
“ Desteorizando” o direito.
“Clama a mim e responder-te-ei, e anunciarei coisas grandes ocultas que não sabes” (Jr 33:3).
Aos 14 anos eu cursava 7ª série do segundo grau. Um pouquinho mais atrasado do que minha filha na mesma série com 13 anos. Nesta idade eu tive a felicidade de ingressar no Banco do Brasil de Lençóis – Ba. Seleção do colégio municipal de Lençóis, mas, sobretudo, pela amizade que meu pai tinha com o gerente da agência, tive grandes dificuldades em ser contratado. Talvez os moldes nem tenha sido justo com os outros alunos concorrentes. Porém, a oportunidade foi única, sendo esta, minha melhor experiência. Não apenas de trabalho e estudo, mas também de vida.
O Banco fora uma escola que contribuiu muito para minha formação moral e ética. Possuía um salário não tão grande, mas, o dobro dos meus professores na escola. Isto me dava uma certa moral, inclusive entre as garotas. Mas, o que pude mais aproveitar da experiência foi convívio com pessoas de toda parte do Brasil. Naquela época a agência possuía 60 funcionário, hoje somente 8 empregados. Só menores como eu, eram seis. Logo, comecei admirar em Alberto Luiz da Mota o gosto por escrever. O funcionário, então supervisor e meu chefe de setor tinha texto e escrita irretocáveis.
continua...
Dr., a diferença é fazer a diferença. Quantos mais Juizes o Sr. conhece com estas mesmas atitudes? descer do mais alto patamar social, "aqueles membros do velho conhecido e imortal club dos - Voce sabe com quem estah falando -" Quantos mais o sr. conhece que nao pensem. - Vou perder meu tempo conversando com este muleque, negro e ratinho -.
Pois é Dr. Para mim, leigo, a a diferença e a soluçao estao na pessoas. A materia, a contituiçao, estao perfeitas, o que falta: Sao mais Gerivaldos mundo a fora.
Excelente crônica Vs Excelência, me fez lembra de um crônica aqui já postada. Em que em um trecho o senhor cita:
"Os bandidos nascem da falta de carinho dos pais com seus filhos quando ainda são crianças!
Os bandidos nascem da falta de escolas bem equipadas e professores estimulados!
Os bandidos nascem da falta de postos de saúde para cuidar dos filhos de vocês!
Os bandidos nascem da falta de políticas públicas de incentivo à cultura, ao lazer e aos esportes para os filhos de vocês!
Os bandidos nascem da falta de quadras poliesportivas, de centros culturais, de bibliotecas, de cinema e de teatro!
Os bandidos nascem da falta de uma profissão e do desemprego dos filhos de vocês!
Os bandidos nascem da roubalheira do dinheiro público!
Os bandidos germinam nos cofres abarrotados de verba pública desviada!
Os bandidos nascem da violência da polícia contra os filhos de vocês!
Os bandidos nascem do preconceito que a elite alimenta contra os pobres e negros da periferia!
E o pior de tudo: os bandidos nascem da falta de sonhos e da falta de perspectivas para os jovens!"
Crônica: ELE ESTÁ NO MEIO DE NÓS
Acho que muitos dos fatores citados acima contribui para o surgimento de jovens infratores em nossa cidade. Dentre quais destaco a falta de lazer para os jovens, principalmente aqueles que estimule o aperfeiçoamento cultural.
Forte abraço
Em primeiro lugar quero Parabenizá-lo pelo site,que é para mim uma excelente forma de se adquirir um mais de experiência.
E dizer que fui uma das alunas agraciadas com a sua presença na nossa Semana Jurídica da UniJorge(23/04). Onde pude refletir mais um pouco sobre esse Direito que a sociedade produz,se ele realmente está condinzendo com a realidade pratica da sociedade,e no momento em que for aplicada a Lei,não basta apenas a eficácia formal,mas a coerência de seus significados perante a valoração constitucional.Elogio a sua decisão no caso deste menino, já que o Princípio é a Liberdade não a Prisão,e o Estado é quem deve(ou pelo menos deveria)garantir a segurança da sociedade e alcançar a esfera social desse(E de tantos outros)meninos,com o objetivo de mudanças e perspectivas melhores de vida.é preciso Sim! Com urgencia a "Desteriorização" do Direito, e trazé-lo à realidade social.Para que dessa forma possamos fazer um Juízo Justo em nossas decisões.
Abraços
Thailla Rosendo (Sua Conterrânea)
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