segunda-feira, 1 de março de 2010

Minha Comarca na Meta 2


 
Foto Valter Campanato / Ag. Brasil

Minha Comarca fica distante de Salvador pouco mais de 200 km, na região norte do Estado e aqui me encontro há mais de 12 anos. O município tem população de pouco mais de 70 mil habitantes e a economia baseada na agricultura, pecuária, extração de fibra de sisal e pequenas indústrias.
Segundo Lei de Organização Judiciária da Bahia, a Comarca de Conceição do Coité é classificada como sendo de entrância intermediária e compõe-se de três varas (duas cíveis e uma crime). Por falta de recursos, no entanto, as varas nunca foram instaladas e a Comarca permanece com estrutura de “jurisdição plena” com apenas um juiz. O número de processos em tramitação – em torno de 3.500 – não é grande em comparação com outras comarcas do mesmo porte.
Com relação ao cumprimento da meta 2, o CNJ divulgou na última sexta-feira (26/02) o resultado final no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. Segundo os dados do CNJ, as Cortes Estaduais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento da Meta 2 foram os Tribunais de Justiça do Amapá, Rio de Janeiro e Goiás. O último colocado foi o Tribunal de Justiça da Bahia. Leia mais...
Caso a divulgação fosse por unidade judiciária, no entanto, as duas Varas nas quais atuo ficariam em 2º e 4º lugares.   
1º) Amapá  - 94%
Vara Crime de Conceição do Coité – 93%
2º) Rio de Janeiro - 85%
Vara Cível de Conceição do Coité – 79%
3º) Goiás - 77%
[...]
Último Lugar - Bahia - 32%
Segundo o site Conjur “o caso da Bahia é o mais dramático. Entrou no desafio da Meta 2 com 624 mil processos e terminou com 425 mil, conseguindo uma redução de apenas 32%. O desempenho dos juízes baianos foi o pior dentre os julgadores dos estados, juntamente com Pernambuco e Minas Gerais (41% de meta cumprida).” Leia mais...
Não quero dizer com isso que sou melhor ou que trabalho mais do que outros juízes. Na verdade, tenho minha Comarca organizada, adoto muitas rotinas que melhoram o desempenho dos cartórios, tenho bons servidores, não me apego a formalismos desnecessários, moro em minha comarca e, sobretudo, trabalho de segunda a sexta-feira com muito afinco.

4 comentários:

Edgard Freitas disse...

Parabéns, Doutor. Bom ver que ainda há juízes na Bahia.

Enquanto isso, como escrevi no meu blog, o TJBA fica brincando o jogo do contente, com a notícia de que a Bahia ficou em 3º lugar na Meta 2

Daniela Felix® disse...

Dr. Gerivaldo,
fiquei indignada hoje com um artigo que li sobre a Campanha do Milagre da Meta 2... que saiu um post no blog.
Há muito venho acompanhado seu blog, mas dada a falta de tempo em razão da conclusão do mestrado tornei-me relapsa. Coloquei-o na lista de blogueiros jurídicos e receberei todas as suas atualizações.
Além, irei pesquisar nos seus escritos o conceito de eficiência, pois recordo-me de um texto do Dr. Alexandre (Morais da Rosa) uma referência sua... acho que o objeto para a futura tese tá nesta névoa entre, eficiência, gestão, efetividade.
Abraços,
Daniela Felix

Nayra Guedes disse...

Sou servidora do Juizado Especial Cível de Barreiras e sempre acompanho seu blog. Espero um dia que este Juizado tenha um juiz titular como o senhor (ainda não tem - não se interessa? rs), que sempre faz questão de enaltecer os servidores, isso é uma raridade, aqui por mais que façamos jus, nunca somos reconhecidos com justeza. Parabéns! Um abraço Nayra

Paulo disse...

Muito bem.

Penso que esse é o caminho. Fazer o todo acontecer a partir de cada um.

Já publiquei aqui: http://softwarelivre.org/paulomarcos/blog/juiz-de-coite-leva-a-meta-2-a-serio