Caravaggio - Judith degola Holofernes
As sessões do Conselho Nacional de Justiça estão sendo realizadas às terças-feiras e sempre com muita expectativa.
Na última sessão (23/02), por exemplo, foram afastados 10 juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, incluindo o Presidente do Tribunal e mais dois Desembargadores. (confira...)
Nesta mesma sessão, o CNJ aposentou compulsoriamente um Desembargador ex-Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas. (confira...)
Antes disso, na sessão de 09 de fevereiro, o CNJ afastou o Juiz da 5ª Vara Cível de São Luis (MA). (confira...)
Portanto, em apenas duas sessões, o CNJ afastou 11 magistrados (incluindo 2 Desembargadores) de suas funções e aposentou compulsoriamente um Desembargador.
De início, é claro perceber que todos os afastados são de Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma lógica rasteira, portanto, pode-se concluir que as irregularidades residem nos Tribunais Estaduais, que suas Corregedorias não estão funcionando ou estaria o CNJ está extrapolando suas funções?
Independentemente do diagnóstico, respeitado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, é isto que a sociedade espera do controle interno do Judiciário: que afaste os que não honram a magistratura.
Por fim, para não desafinar, o Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão de 24 de fevereiro puniu uma juíza de seus quadros com a pena de remoção compulsória. (confira...)
Agora, é só esperar a próxima terça-feira do CNJ e contar as novas “degolas”!
3 comentários:
Um leitor do blog utilizou o formulário do formspring.me para observar que os Juizes do TJMT também foram aposentados compulsoriamente.
Está correto o leitor.
Agradeço e participação e deixo o registro de que o "afastamento" mencionado na postagem, na verdade, deve ser entendido como "aposentadoria compulsória."
Realmente Exa. nada justifica a quantidade de gratificações que alçam os vencimentos de um Oficial de Justiça ao de um Desembargador, em total descompasso com a ordem lógica. Ainda que não se queira comparar as carreiras, forçoso é reconhecer que tais discrepâncias ferem a lógica do razoável, não sendo entendível que o vencimento relativo a uma atividade técnica seja alçada ao subsídio de um agente político em fim de carreira! E é nesse clima de verdadeira "estranheza" que me despeço do TJ/BA onde trabalhei durante 5 anos de minha vida (sem qualquer "agrado" de ninguém) e sendo muito mais produtivo do que muitos desses verdadeiros "apadrinhados", para ocupar um cargo, que apesar de não tão prestigiado hoje (e com salário de metade de tais oficiais de justiça), promete se fortelecer durante os anos vindouros.
Ass.: Cícero Túlio
Técnico Judiciário, Aprovado nos concursos de Delegado dos Estados do Amazons, Pará e Paraíba.
...Desonestos_ è um conceito estranho em um país que tudo gira com a raiz da desonestidade.
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