domingo, 30 de agosto de 2009

Outra monografia nota 10


O acadêmico Fábio Lemos Almeida (à esquerda do prof. Cloves) também apresentou uma monografia nota 10.

Na primeira página, uma poesia de Marília Lomanto, professora da UEFS:


Ah! Gente do Campo,

homem do campo,

mulher do campo,

teu campo é canto

da dor mais doída

que abre a ferida

a terra: tua vida.

Terra que acolhe

teu corpo, tua luta

por um chão teu.


Gente do Campo

natureza viva

feita em pedaços;

da tua enxada

sofre a terra o golpe

e exala um cheiro forte

ee mulher parindo,

suando.


Ah! Gente do Campo

a cada sulco aberto

um grito, uma saudade

mais uma ruga

surge em tua face

queimada de sol

que arde em tua carne

de calejada forma.


Ah! Gente do Campo,

homem do campo,

mulher do campo,

a lamentar a seca,

a explodir em fome;

por tanta terra

de vista infinita

sangra o homem que te despreza a

dor.

E quando a morte

lhe arrebata a vida

a mesma terra

de vista infinita

sacia fome

no corpo sem vida

de seu dono!


Marília Lomanto, 1986.


No último parágrafo do trabalho, que teve como título “O Direito de ‘ocupar, resistir e produzir’: uma reflexão sobre as ações do MST pela reforma agrária e função social da propriedade rural”, uma conclusão prá lá de polêmica:


Desta forma, conclui-se que o MST corresponde a um sujeito de direitos que possui legitimidade para a busca por justiça social e reforma agrária, da mesma forma que suas mobilizações – que buscam pressionar o Estado para a satisfação de sua pauta de reivindicações estão dentro das garantias constitucionais, representando atos democráticos, de resistência e luta para a efetivação dos objetivos de um verdadeiro Estado de direito à realidade social do país.


Uma monografia nota 10

Ontem pela manhã, na UEFS, em Feira de Santana, iniciamos os trabalhos às 9:30h e terminamos depois das 14h, sem intervalo para o almoço.

Duas monografias polêmicas e muita discussão.

Apesar de não concordar com alguns aspectos da conclusão, dei nota 10 a ambos (Marcus e Fábio) pela firmeza como defenderam suas idéias. Foi muito gratificante participar da banca ao lado de Paulo Torres e Cloves Araújo.




O acadêmico Marcus Vinicios (na foto à minha direita) iniciou a apresentação de sua monografia com a leitura de Saramago:


Madre de tetas grossas, para grandes e ávidas bocas, terra dividida do maior para o grande, ou mais de gosto ajuntada do grande para o maior, por compra dizemos ou aliança, ou de roubo esperto, ou crime estreme, herança dos avós e meu bom pai, em glória estejam. Levou séculos para chegar a isto, quem duvidará de que assim vai ficar até a consumação dos séculos?

E esta gente quem é, solta e miúda, que veio com a terra, embora não registrada na escritura, almas mortas, ou ainda vivas? A sabedoria de Deus, amados filhos, é infinita: ai está a terra e quem há-de trabalhar, crescei e multiplicai-vos. Crescei e multiplicai-me, diz o latifúndio. Mas tudo isto pode ser contado doutra maneira. (Saramago – Ensaio sobre a lucidez)


Ao final, concluiu declamando de forma visivelmente emocionada a poesia de Chico Buarque e Milton Nascimento:


Levantados do Chão


Composição: Milton Nascimento/Chico Buarque


Como então? Desgarrados da terra?
Como assim? Levantados do chão?
Como embaixo dos pés uma terra
Como água escorrendo da mão?


Como em sonho correr numa estrada?
Deslizando no mesmo lugar?
Como em sonho perder a passada
E no oco da Terra tombar?


Como então? Desgarrados da terra?
Como assim? Levantados do chão?
Ou na planta dos pés uma terra
Como água na palma da mão?


Habitar uma lama sem fundo?
Como em cama de pó se deitar?
Num balanço de rede sem rede
Ver o mundo de pernas pro ar?


Como assim? Levitante colono?
Pasto aéreo? Celeste curral?
Um rebanho nas nuvens? Mas como?
Boi alado? Alazão sideral?


Que esquisita lavoura! Mas como?
Um arado no espaço? Será?
Choverá que laranja? Que pomo?
Gomo? Sumo? Granizo? Maná?


sábado, 29 de agosto de 2009

Agora é a vez da AMMA


Depois da AMAPAR e da AMB, a gora é a vez da AMMA questionar as medidas dos tribunais para cumprimento da meta 2 do CNJ.


NOTA PÚBLICA


A Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, em razão da deliberação dos seus associados reunidos em Assembléia Geral, no dia 29 de agosto de 2009, no Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Desembargador Sarney Costa, vem a público manifestar a sua insatisfação com as recentes determinações da administração do Poder Judiciário estadual, relacionadas ao cumprimento de exigências do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos seguintes termos:


1) A AMMA reconhece a importância de que sejam fixados objetivos institucionais que permitam uma prestação jurisdicional eficiente, célere e efetiva. Entretanto, compete à administração do Judiciário maranhense, antes de exigir dos Juízes um esforço extraordinário, inicialmente, traçar um plano de ação viável, bem como dotar as Varas e Comarcas do Estado das condições materiais e de pessoal que possibilitem atingir a Meta 2 e a Recomendação 24 do CNJ.


2) Cumpre registrar que o atendimento das Recomendações e Metas propostas pelo CNJ é obrigação institucional, de sorte que a omissão no fornecimento dos recursos necessários ao cumprimento desses objetivos impõe a responsabilidade à própria administração do Judiciário. Portanto, esta entidade associativa não aceitará a transferência de responsabilidades para a esfera individual do juiz, tendo em vista que, embora o Tribunal de Justiça, na pessoa de seu presidente, tenha assumido o compromisso de cumprir a Meta 2 desde o dia 16 de fevereiro de 2009, não adotou com antecedência as medidas necessárias para alcançar esse fim.


3) A AMMA recomenda aos juízes e juízas maranhenses, que não disponham de condições de trabalho para o cumprimento dos objetivos fixados pelo CNJ, que informem, de forma circunstanciada, as suas carências, necessidades e exigências à administração do Tribunal de Justiça, inclusive com o fim de prevenir responsabilidade de natureza pessoal.


Por fim, a Associação dos Magistrados do Maranhão reafirma o seu compromisso com a prestação jurisdicional de qualidade e se coloca à disposição da Presidência do Tribunal e da sua Corregedoria-Geral de Justiça para colaborar na elaboração de um plano de ação conjunto, com indicação precisa dos meios necessários para que as Metas e Recomendações fixadas pelo CNJ sejam alcançadas.


São Luís, 29 de Agosto de 2009

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA