Comemorar o quê?

Ladeira do Pelourinho - Centro Histórico - Salvador - Bahia

Oficialmente, a Bahia comemora o aniversário de fundação da cidade de Salvador no dia 29 de março. Nesta data, atracaram na cidade os navios de Tomé de Sousa para construir a cidade, em 1549. Próximo ao local escolhido por Tomé de Sousa, alguns anos antes, existiu um povoamento chamado Vila do Pereira, que agora estava em ruínas depois que os Tupinambás mataram e comeram o donatário Francisco Pereira Coutinho, em 1546. Caramuru, como todos sabem, estava na área desde 1510 e vivia maritalmente com a índia Paraguaçu. Por ato do então capitão donatário, Caramuru era dono de uma grande sesmaria no que seria hoje a praia do Farol da Barra, seguindo em direção ao bairro de Ondina e depois em direção ao atual centro da cidade de Salvador. Na região do recôncavo existiam dezenas de aldeias Tupinambás, abrigando milhares de índios.

A cidade foi construída por degredados, índios e operários que desembarcaram com Tomé de Sousa. Atualmente, Salvador é uma cidade que não respeita sua história, seu meio ambiente, seus jovens e, por fim, não cuida da saúde da população.

Comemorar o quê?

I) Violência: 452 pessoas assassinadas em 85 dias na capital e RMS

Helga Cirino, do A TARDE, 30.03.2009

A violência urbana está longe de apresentar sinais de abrandamento. De 1º de janeiro a 26 de março, foram registrados 3,19% a mais homicídios que nos três primeiros meses do ano passado.

A comparação com 2007 é ainda mais preocupante. No primeiro trimestre de 2008 aconteceram 40% a mais de assassinatos que janeiro, fevereiro e março do ano anterior. O aumento percentual de 2009 parece pequeno, mas o montante de vítimas do crime é expressivo: em 85 dias, 452 pessoas foram assassinada na capital baiana e cidades da região metropolitana.

Isso representa uma média de 150 homicídios a cada mês e cinco mortes a cada dia – um crime a mais que a média diária de 2007. Em sua maioria, os mortos são jovens, negros, com segundo grau incompleto, moradores de comunidades de baixa renda.

II) Bahia registra 430 casos de dengue por dia

Valmar Hupsel Filho, do A TARDE, 31.03.2009

O último boletim epidemiológico, divulgado nesta segunda, em Salvador, informava que, dos 65 óbitos notificados no Estado, 29 foram confirmados até a terceira semana de março. É uma média de duas mortes a cada cinco dias.

Em Salvador, onde, dos 81 casos graves de dengue, 31 foram confirmados, o secretário Jorge Solla informa que foram inaugurados três centros de hidratação: um na Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), em frente ao Hospital João Batista Caribé; nos hospitais Geral do Estado (HGE) e Roberto Santos. Jorge Solla promete para até sexta-feira a inauguração de mais cinco pronto-atendimentos (PAs), com salas de hidratação com 10 poltronas cada, nos bairros de Plataforma, Curuzu, Cajazeiras, Pirajá e São Caetano.

Não estou só

Repercutiu muito aquele ‘post’ sobre a função social da terra.

Não são idéias novas. Carlos Frederico Marés, por exemplo, escreveu um livro sobre o assunto, publicado pela Sérgio Antônio Fabris Editor, cujo título é exatamente este: “Função Social da Terra”.

Pela mesma editora, Jacques Távora Alfonsin, defende o “acesso á terra como conteúdo de direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia”.

Por fim, o Ministro do STF, Eros Grau, em sua obra “A Ordem Econômica da Constituição de 1988” – Malheiros Editores - defende a impossibilidade de desapropriação de uma propriedade que não cumpre a função social, configurando um pagamento indevido e o enriquecimento sem causa de quem não é proprietário.

Estado de Direito Socioambiental

A semana passada, no post “A lei é filha da História”, defendemos a função social da terra como elemento integrante ao próprio conceito de propriedade da terra, levando-se em conta que a terra é o local da produção de alimentos para o mundo e o local dos recursos naturais essenciais à sobrevivência da raça humana.

Na mesma semana, o Promotor de Justiça Márcio Berclaz, no blog Recortes Críticos, postou um excelente texto - Garimpando o ouro e produzindo o lixo: manual prático de como degradar o meio ambiente - sobre a degradação ambiental, defendendo a proteção integral do meio ambiente.

Completando a discussão, recebi e-mail do amigo Bruno Gasparini informando sobre o lançamento de seu livro “Transgenia na Agricultura”, defendendo um “Estado de Direito Socioambiental”. No resumo apresentado pelo autor:

“Tendo como ponto de partida uma análise histórica dos impactos da inserção de novas tecnologias na sociedade humana, pretende-se evidenciar a mudança paradigmática que a recombinação gênica proporcionou à engenharia genética, fundamentalmente no que se refere aos impactos da adoção da transgenia na agricultura contemporânea. Para tanto, faz-se necessária uma releitura dos pressupostos que ordenam as ciências sociais, notadamente o Direito e a Economia, no sentido de superação da concepção antropocêntrica, pois, somente assim, a regulamentação das políticas públicas terá a efetividade necessária à configuração de um Estado de Direito Socioambiental”.

O livro está à venda nos sites da Juruá, Relativa e Última Instância.

Tirando o sofá da sala

A prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu re-editar aquela antiga piada do marido traído que manda tirar o sofá da sala depois de ter flagrado sua mulher com outro homem no dito sofá.

Pois bem, agora a Prefeitura do Rio mandou colocar divisórias nos bancos da praça para evitar que mendigos durmam nos ditos bancos.

Adeus ‘conforto’ dos bancos da praça!

Sem brincadeira, não sei como um agente público pode ser capaz de tamanha asneira!

Precisa de aulas diárias de Constituição Federal para aprender o que significa cidadania e dignidade da pessoa humana.