quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Freud no Tribunal do Júri de Coité

Freud andou passeando na sessão (não a espírita) do Tribunal do Júri de Coité!

Pois bem, encerrei a sessão do júri por volta das 16h de hoje (06.08). Foram dois julgamentos e duas condenações.

No primeiro caso, o réu foi condenado a um ano e seis meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio. Não foi possível a conversão em pena alternativa, pois houve violência à pessoa.

Em Coité não existe estabelecimento adequado para cumprimento de pena em regime aberto e resolvi não mandar o réu para Salvador, distante mais de 200 km, sem família, sem emprego e analfabeto... melhor que fique por aqui, em regime domiciliar, ao lado da família.

No segundo caso, o réu foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de homicídio simples, vencida a tese da legítima defesa por 4 x 3. O regime inicial será semi-aberto e a pena será cumprida na Colônia Penal de Simões Filho. O réu está em liberdade, é primário e tem bons antecedentes. Logo, poderá recorrer em liberdade...

Até aqui tudo absolutamente normal e legal.

O problema é que no segundo caso o desentendimento entre o réu e a vítima teve início com uma brincadeira (?) da vítima em apalpar ou passar a mão nas nádegas do réu. (Durante a sessão, a expressão usada era “passar a mão na Bunda”).

Pois bem, de minha cadeira, enquanto o Promotor de Justiça e o Defensor do acusado debatiam sobre o crime e a excludente de legítima defesa, minha cabeça navegava no fato que desencadeou a briga: passar a mão nas nádegas!

Parece que via aquele olhar penetrante de Freud sobre o plenário...

Por que a vítima teria tido este desejo?

Por que o réu reagiu com tanta repulsa ao fato de ser apalpado nas nádegas.

Não, o caso não é para rir.

É para pensar: a vítima é culpada por sentir este desejo? O réu é culpado por sentir esta repulsa. O que há por trás disso tudo? Por que tanto mal estar em nossa civilização?

Estão vendo que o problema é bem mais profundo e não se resume a um simples crime banal no interior da Bahia.

Portanto, o Direito não tem condições de entender situações como esta e um Juiz de Direito também não tem competência para julgar um caso assim.

Neste caso, Freud se sairia bem melhor do que eu na presidência do Tribunal e a Psicanálise se sairia bem melhor do que o Direito.

Sendo assim, como não tinha conhecimento para fazer diferente, fiz apenas o que me manda a Lei.

Era isso mesmo para ser feito? Penso que não...

3 comentários:

Hugo Ribeiro disse...

Moro no Distrito de Salgadália onde aconteceu esse fato. Fui até o juri mas não consegui ficar por muito tempo,de eu ter mais afinidade com a vitima do que com o réu e conhecer pouco da sua vida(vitima), portanto não quero emitir comentário a respeito da sentença.
Quero comentar que estou viciado em abrir a pagina do seu blog e ler suas postagens que muito me leva a refletir, saber que tem pessoas lutando e acreditando que tudo pode ficar melhor.
Abraços.

Hugo Ribeiro

Ana Valeska Maia disse...

Oi Gerivaldo,
Fico feliz cada vez que leio os posts no teu blog, pois você renova as esperanças que que podemos melhorar nossa percepção sobre esse imenso mundo que é a vida de cada ser humano.
SENSIBILIDADE. É o que sinto em cada texto seu e sempre levo teu exemplo para a sala de aula, para que as pessoas que realizam os primeiros passos no mundo do Direito sejam guiadas por luzes como as que você fornece e não se iludam com os brilhos falsos que alguns espalham por aí.
Acredito que o segredo que vamos descobrindo durante a nossa jornada é que estamos todos entrelaçados em nossos caminhos.
Um abraço carinhoso para você.

Gabriela Cotrim disse...

Gerivaldo.
Muito bom acompanhar seu blog e te seguir no Twitter. Tive o prazer de ouvir você falar na aula de Jaíra Capistrano na Católica e desde então faço do seu blog, visita obrigatória. Faço parte de um grupo na Ufba que nada tem a ver com Direito, mas já falei de você como um Juiz antenado e formidável, acabei descobrindo outras pessoas que também compartilhavam minha admiração. Gostaria muito de ter acesso às suas sentenças e decisões ...
NA minha última disciplina fiz um trabalho entitulado: Verdade nas práticas jurídicas e na Psicanálise. Foi pedido para que eu publicasse, e seus posts tem sido uma ótima inspiração na junção dessas duas disciplinas.
Abraço