Mutirões carcerários e os inimigos residuais

MUTIRÕES CARCERÁRIOS E OS INIMIGOS RESIDUAIS

Gerivaldo Alves Neiva *

Conforme prometido aqui no blog, eis algumas impressões sobre a presença do Ministro Gilmar Mendes em solo baiano.

Antes de sair de casa, dei uma navegada básica na Internet e me deliciei com uma entrevista que o ministro argentino, Raul Zaffaroni, concedeu ao Conjur. Como estava saindo para participar da abertura de um mutirão carcerário, guardei bem o seguinte trecho da entrevista:

ConJur — Há uma tendência de o Judiciário aplicar o chamado Direito Penal do inimigo?

Zaffaroni — Estamos vivendo um momento muito especial. Hoje, não é fácil pegar um grupo qualquer para estigmatizá-lo, mas há um grupo que sempre pode virar o bode expiatório. É o grupo dos delinqüentes comuns. É um candidato a inimigo residual que surge quando não há outro inimigo melhor. Houve uma época em que bruxas podiam ser acusadas de tudo, das perdas das colheitas à impotência dos maridos. O que se pode imputar aos delinqüentes comuns é limitado, por isso é um candidato a bode expiatório residual. Nos últimos decênios, com a política republicana dos Estados Unidos, os delinqüentes comuns se tornaram o mais recente bode expiatório.

ConJur — Qual o resultado dessa escolha do inimigo?

Zaffaroni — Cria-se uma paranoia social, e estimula-se uma vingança que não tem proporção com o que acontece na realidade da sociedade. Através da história, tivemos muitos inimigos: hereges, pessoas com sífilis, prostitutas, alcoólatras, dependentes químicos, indígenas, negros, judeus, religiosos, ateus. Agora, são os delinqüentes comuns, porque não temos outro grupo que seja um bom candidato. Esse fenômeno decorre do fato de os políticos estarem presos à mídia. Seja por oportunismo ou por medo, eles adotam o discurso único da mídia que é o da vingança, sem perceber que isso enfraquece o próprio poder.

Pois bem, por dificuldade em estacionar no pátio do Sukitão (é assim que carinhosamente chamamos o edifício do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, por motivo da cor alaranjada e parecida com o refrigerante sukita), quando cheguei ao auditório, depois de passar por uma manifestação de estudantes de comunicação protestando contra a decisão do STF em relação à dispensa do diploma para a profissão de jornalista, a mesa já estava formada.

Não sei se a imprensa local vai noticiar a manifestação dos estudantes, mas achei muito bem humorada e comportada. Os estudantes estavam caracterizados de palhaços e gritavam palavras de ordem em local que não atrapalhava a solenidade. Mesmo assim, ainda no elevador para o auditório, ouvi um Juiz reclamar da manifestação e exigir respeito à sua excelência. Ouvi calado, pois tinha pressa. Pensei apenas, comigo mesmo, como é bom viver em um regime democrático!

Voltando à formação da mesa, estranhei que lá não estava um representante da magistratura da Bahia, mas vi representantes da defensoria pública, da OAB, do ministério público, da assembléia legislativa, o governador do Estado, o secretário estadual de Justiça, o secretário de segurança pública...

Não tenho procuração para falar em nome do Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, mas penso que o fato, proposital ou não, reflete exatamente o que a cúpula dos tribunais pensa de nós, juízes de primeira instância. Somos meros funcionários subalternos que precisam cumprir metas. Não sei se a assessoria do Ministro participou da organização e também não sei se ele concordaria com isso, mas o que fica é o simbolismo daquela mesa repleta de autoridades, porém sem a representação e sem a voz da magistratura da Bahia. Bobagem minha. O que importa mesmo são os números finais, ou seja, quantos presos serão soltos por obra da eficiência do CNJ.

Vamos aos discursos. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia ressaltou algumas de suas realizações, agradeceu o Ministro pela realização do mutirão e os números (sempre eles!): mais de três mil presos colocados em liberdade, o que representa 21% dos casos analisados, por obra dos mutirões em outros Estados. Pensei comigo: ora, se temos 450 mil presos, 21% significa que poderíamos ter em liberdade mais de 90 mil presos. Por fim, a presidente ressaltou a importância da reinserção dos presos à comunidade, no que foi seguida pela desembargadora corregedora geral da justiça da Bahia.

O governador Jaques Wagner (PT), deu as boas vindas ao Ministro, defendeu seu governo, comentou sobre a realização das audiências de conciliação para pagamento dos precatórios de créditos de alimentos e a criação dos Centros de Acompanhamento das Penas Alternativas, destacando a importância das penas alternativas para se evitar que presos por crime de bagatela convivessem com presos de alta periculosidade.

Por fim, falou o Ministro. Gostei muito quando ele reconheceu que os artigos da Constituição que dizem respeito à prisão são constantemente desrespeitados e da dificuldade que tinha para demonstrar aos seus alunos que a norma constitucional poderia ser aplicada com eficácia, apesar do descumprimento sistemático dos artigos da Constituição que tratam dos direitos fundamentais de caráter processual e penal, principalmente com relação à prisão e cumprimento da pena.

Gostei também quando ele disse que durante muito tempo ficávamos justificando que o problema carcerário não era nosso; que era resultante do desenvolvimento econômico ou da secretaria de justiça, destacando que alguns juízes se rebelaram, interditaram presídios e foram punidos por isso.

Em seguida, observou o Ministro que o problema carcerário do Brasil é muito sério e que não se resolve somente com mutirões. Para ilustrar, relembrou que após o mutirão do Rio de Janeiro foi informado por assessores que alguns presos libertados não tinham sequer roupas para saírem da prisão. Também não tinham dinheiro, preparo ou formação profissional, pois os presídios não preparavam o preso para depois que saíssem da prisão. (Lei Áurea de novo?) Por fim, como exemplo de boa ação, informou que o próprio STF teria aberto 40 vagas para egressos da prisão, cujo exemplo estava sendo seguido por outros órgãos.

Retomando o tema da responsabilidade dos Juízes, com firmeza e voz alta, conclamou a todos para mudar esta situação sem lamúrias, sem jogo de culpas ou discurso evasivo, pois é o juiz quem decide sobre a prisão, mesmo sobre a prisão em flagrante, e é quem decide quem vai ou não para a penitenciária. Conclamou os juízes para que visitassem os presídios, pois ele mesmo estava fazendo isso. Destacou, finalmente, que a prática burocrática, que simplesmente homologa a prisão em flagrante, está gerando prisões desnecessárias em crimes de bagatela.

Foi o único, de todos os palestrantes que, mesmo ao modo dele, fez alguma referência ao problema social ao responsabilizar a deficiência da justiça por anomalias no campo político e social; que a população carcerária no Brasil é de 450 mil presos e 96% é de pobres ou paupérrimos; que a desigualdade social reflete no direito de defesa, pois a defensoria pública do país é deficiente, mas este fato – criminalidade e desigualdade social - é utilizado por alguns para uma abordagem de índole ideológica. (?)...

Voltei para casa lembrando da entrevista de Zaffaroni e constatando sua lucidez. De fato, os delinqüentes comuns foram escolhidos como os bodes expiatórios da vez e os mutirões carcerários estão legitimando o fato, ou seja, a sociedade se vinga através das prisões de delinquentes pobres e acusados de crime comum, mas esta mesma sociedade, excludente e desigual, não está conseguindo mantê-los encarcerados. A saída, então, é solta-los em mutirões carcerários promovidos pelo CNJ.

O problema, conforme observou o ministro Gilmar Mendes, é que os presos libertos, como os escravos libertos com a Lei Áurea, não sabem ler, não tem formação profissional, não tem dinheiro e não tem roupas para sair da prisão. Sem dúvidas, em breve cometerão novos crimes e retornarão ao cárcere. É como uma roda-viva. A diferença é que, no submundo, esta roda para de girar quando o dente mais frágil – o delinquente comum – morre, quase sempre, em confronto com a polícia. E nós, hipocritamente, pois a hipocrisia é fundamental para a história, vamos criando mais tipos penais, agravando as penas, condenando em série, abarrotando as penitenciárias e depois fazendo mutirões para soltar os presos.

Pensar sobre a miséria, a fome, a exploração, a desigualdade social, a falta de oportunidades, o desemprego, a precariedade da saúde e educação, o descumprimento dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais e a falta de perspectiva para milhões de jovens deste país, que a cada dia se perde mais no vício do crack, ao que parece, não é tarefa para Juízes de Direito. Nosso negócio é processar, condenar e abarrotar as penitenciárias com delinqüentes comuns, o inimigo da vez. Daí, quando a situação ficar insuportável, chama o CNJ para fazer um mutirão carcerário e devolve-se alguns miseráveis para as ruas.

Conceição do Coité, 07 de julho de 2009

* Juiz de Direito em Conceição do Coité - Ba.