Aluizio Freire, do Portal G1, não escreveu uma simples notícia. Sua escrita é como um poderoso murro no estômago, a exemplo dos melhores pugilistas, capaz de levar qualquer um ser humano normal a nocaute.
O problema, meu caro Aluizio, é que a sociedade, a exemplo de outros pugilistas, está assimilando bem os golpes e consegue ainda se manter de pé no ringue, apesar do nítido “nocaute técnico”.
Cambaleia, troca as pernas, quase cai... mas consegue ainda se manter de pé. Até quando?
Eis o texto de Aluizio:
Seu apelido era Novinha, por ser a mais nova do grupo. Mas, agora é chamada de Florzinha, pela descoberta de sua beleza delicada. Não sabe se tem 11 ou 12 anos. Também não se recorda da imagem dos pais. Em sua memória, lembra apenas de uma pequena casa na Ilha de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, onde morava antes de ir para as ruas e passar a usar crack. Novinha ou Florzinha é uma das 400 crianças e adolescentes viciadas que circulam pelas ruas do Rio, conforme mapeamento feito pela Secretaria municipal de Assistência Social.
Para sustentar o vício alucinante, a menina franzina passou a fazer programas com “os coroas e gringos” em Copacabana, na Zona Sul, que lhe rendiam cerca de R$ 10 por noite. O suficiente para comprar mais pedras e passar o dia. Não pensava em comer, nem dormir. “Os gringos pagavam mais. Eles têm mais dinheiro. Já fiz até R$ 100 em dois dias”, conta.
Florzinha foi recolhida ao abrigo depois de sofrer um acidente que ainda a obriga a andar de cadeiras de rodas. “Ela estava cambaleando no meio da linha de trem, sob o efeito do crack, quando foi atingida e jogada longe. Fraturou a perna esquerda e só acordou no hospital”, conta uma funcionária da instituição. Continue...
O que fico pensando, como estudioso do Direito, é que está escrito na nossa Constituição Federal que um dos objetivos fundamentais da República é a construção de uma sociedade “livre, justa e solidária.” (art. 3º, I, da CF).
Sendo assim, a administração pública que está permitindo este fato – crianças na rua viciadas em crack e se prostituindo - está agindo para a construção de uma sociedade justa? E qual a consequência para o gestor que não cumpre a Constituição?
Sendo assim, a sociedade que permite este mesmo fato, de sua vez, está exercendo o princípio da solidariedade? E qual a consequência para uma sociedade que não é solidária?
Como dizia o irreverente Millôr Fernandes, dos bons tempos do Pasquim: “livre pensar é só pensar.”
1 comentários:
Pois é esta é mais uma das situações das quais "continuo sem entender, professora!"
Não é necessário aprofundar-se na leitura de toda a Constituição da República, ou ser um profundo conhecedor de direito, para se aferir as utopias ali estampadas.
Basta a simples leitura do Preâmbulo, "verbis": Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade FRATERNA, pluralista e SEM PRECONCEITOS, fundada na HARMONIA SOCIAL e comprometida, na ordem interna e internacional, como a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." (GRIFEI).
Desnecessário dizer que todos são iguais perante a lei, sem distinção...e que é garantido, inclusive aos estrangeiros que aqui vivem: a incolumidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...
É certo dizer que a "Novinha ou Florzinha" é uma daquelas que compõem o rol de crianças e adolescentes cujos, 2,6 vezes mais que outros, estão condenados à morte pelas estatísticas.
Parabéns, não só por esta, por todas as matérias produzidas cujo poder viciante na leitura acabou por contaminar este humilde operador do direito.
Atenciosamente, Vanderley Muniz, Advogado em Americana - SP.
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