O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, participou de Simpósio Internacional em comemoração aos 40 anos da Corte Constitucional do Egito, de 7 a 9 de março.Lá, ele disse:
“A Suprema Corte assume responsabilidade na inclusão social e na efetiva proteção dos direitos fundamentais, reforça a crença no valor da cidadania e faz um esforço contínuo para garantir a rapidez e a efetividade da Justiça. Dessa forma, as garantias constitucionais dos cidadãos permanecem invioladas”, afirmou Mendes. Segundo ele, “é a aplicação bem-sucedida dos direitos judiciais fundamentais (para a qual a efetiva proteção judicial é essencial) que marca a diferença entre o estado de Direito e o estado policial”. (Leia mais...)
O discurso está disponível na íntegra - em inglês - no site do STF. (clique aqui...)
1 comentários:
Prof. Genivaldo!
A irresgnação de todo o blogueiro deve ser a "pauta" diária de sua postagem. O preço que pagamos pela democracia são as imperfeições, por exemplo, de nosso sistema processual, invariavelmente ofensivo aos preceitos constitucionais. Não é a melhor solução, mas a mais racional que temos.
Parabéns pela extrema qualidade do site. Visito todos os dias. Quem sabe nos encontramos um dia para aparar angústias e persistir na sugestão de Ihering: lutando pelo Direito.
Forte abraço
Postar um comentário