Estive ontem em Salvador para gravar participação no programa “Entenda Direito”. Na TV Educativa da Bahia (TVE) o programa é transmitido todo sábado, às 08h, para todo o Estado.
Pois bem, o tema do programa era sobre penas alternativas. Assim, antes de sair de casa, dei uma repassada sobre as últimas estatísticas acerca do sistema penitenciário:
- Nos mutirões carcerários realizados pelo CNJ, cerca de 21,1% dos presos que tiveram seus processos examinados foram postos em liberdade e, incluindo este grupo, 46,9% receberam algum tipo de benefício;
- Segundo levantamento do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de julho de 2008, 80 mil detentos deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias e estima-se que 30% da população carcerária esteja recolhida indevidamente em presídios;
- Em 18.03.09, a Bahia tem 8.866 detentos e apenas o Conjunto Penal de Serrinha, Conjunto Penal Feminino e Colônia de Simões Filho não estão com excesso de detentos;
- Um detento custa ao estado em torno de R$ 1.200,00 por mês – R$ 14.400,00 ao ano;
- Na Bahia, em números de 2008, apenas 16 (0,18%) detentos tinham o curso superior completo e 82 tinham o curso superior incompleto; 1.248 eram analfabetos, 1.601 eram apenas alfabetizados e 3.693 tinham o curso fundamental incompleto. Ou seja: 75% tinham escolaridade até o curso fundamental incompleto. Na verdade, “desenham” o nome... (Dispensa questionar sobre a profissão deles);
- Ainda em números de 2008, na Bahia eram 3.583 (mais de 40%) presos primários com apenas uma condenação e 4.832 – mais da metade – com menos de 30 anos de idade. Ou seja: pessoas com apenas um crime que irão aprender sobre vários outros e jovens em idade de viver e produzir.
Conclusão: o atual sistema funciona como um tumor cancerígeno: está crescendo e sendo alimentado pelo corpo social na forma de condenação de jovens analfabetos ao regime fechado; está sendo alimentado por investimento do Estado, que gasta R$ 1.200,00 por mês para transformar um réu primário em criminoso formado, devolvendo esta pessoa à sociedade sem escolaridade e sem profissão, mas com o aprendizado da cadeia; por fim, como todos os tumores, este também vai se espalhar sobre outros órgãos do corpo, depois se arrebenta e leva junto o corpo em que está instalado... todos nós!
Portanto, meu colega Juiz, pense várias vezes antes de condenar um acusado ao regime fechado em penitenciária.
Por fim, como se sabe, merthiolate e band-aid não curam tumor...
3 comentários:
É Dr.Gerivaldo,terminei de dar uma espiada em seu blog.,permita-me fazer uma comentário,ou seja na visão duma cidadã comum.Quem dera se o povo tivésse a reda mensal da qual um preso onera para o estado.Posso afirmar que a história seria outra.Analisemos Qual chefe de família tem essa renda?.Vários fatores podem levar um cidadão para a marginalidade.Mas falando sério nada pior do que quando a barriga dói,(fome)A cada dia que passa compreendo mais que somos uma país que precisa saber usar melhor o nosso dinheiro.
Quando alguém bem próximo dos teóricos do direito penal mínimo ou sócio-penalização forem vítimas de crime " leves" como estupro, atentado violento ao pudor, latrocínio, a opinião sobre o fato do infrator ter a possibilidade de não iniciar um cumprimento da pena regime fechado muda rapidinho. Nada como um choque de realidade, sem balelas pseudo-altruístas
Porém, como disse Galileu, a terra continuará girando e o problema penitenciário se agravando...
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