A semana passada, no post “A lei é filha da História”, defendemos a função social da terra como elemento integrante ao próprio conceito de propriedade da terra, levando-se em conta que a terra é o local da produção de alimentos para o mundo e o local dos recursos naturais essenciais à sobrevivência da raça humana.
Na mesma semana, o Promotor de Justiça Márcio Berclaz, no blog Recortes Críticos, postou um excelente texto - Garimpando o ouro e produzindo o lixo: manual prático de como degradar o meio ambiente - sobre a degradação ambiental, defendendo a proteção integral do meio ambiente.
Completando a discussão, recebi e-mail do amigo Bruno Gasparini informando sobre o lançamento de seu livro “Transgenia na Agricultura”, defendendo um “Estado de Direito Socioambiental”. No resumo apresentado pelo autor:
“Tendo como ponto de partida uma análise histórica dos impactos da inserção de novas tecnologias na sociedade humana, pretende-se evidenciar a mudança paradigmática que a recombinação gênica proporcionou à engenharia genética, fundamentalmente no que se refere aos impactos da adoção da transgenia na agricultura contemporânea. Para tanto, faz-se necessária uma releitura dos pressupostos que ordenam as ciências sociais, notadamente o Direito e a Economia, no sentido de superação da concepção antropocêntrica, pois, somente assim, a regulamentação das políticas públicas terá a efetividade necessária à configuração de um Estado de Direito Socioambiental”.
O livro está à venda nos sites da Juruá, Relativa e Última Instância.
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