segunda-feira, 2 de março de 2009

Dica para monografia

DICA PARA MONOGRAFIA

Depois do blog, mesmo não sendo professor, embora pense em um dia ser, recebo e-mails com muita freqüência de estudantes que se identificam com o modo crítico de pensar o Direito, pedindo minha opinião sobre temas para monografias de conclusão de curso de Direito. Quase sempre remeto um pequeno trecho colhido do meu próprio projeto de pesquisa para um curso de pós-graduação em que justifico, metodologicamente, o tema da monografia.

Neste início de semestre, já adiantando os pedidos, aproveito para publicar o texto. O que não quer dizer que dispenso os e-mails. É sempre um prazer receber e responder! Continuamos aprendendo uns com os outros.

Eis o texto:

“Com referência à questão metodológica, impõe-se, de início, ressaltar a discussão proposta sobre o tema pelas professoras Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. (GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.)

Segundo as referidas autoras, de forma corriqueira, a pesquisa é concebida como uma “simples consulta de determinado tema em manuais didáticos, enciclopédias, jornais, revistas ou outros textos com maior ou menor aprofundamento do assunto,” mas que não pode ser visto como uma investigação científica. Da mesma forma, também é distorcida a idéia de que pesquisa é relacionada com simples levantamentos de opiniões sobre determinado tema ou assunto.

De forma diversa, uma definição mais simples de pesquisa poderia ser formulada como sendo “a procura de respostas para perguntas ou problemas propostos que não encontram soluções imediatas na literatura especializada sobre o assunto”, ou seja, uma indagação sem solução imediata.

Citando Boaventura Sousa Santos (SANTOS, Boaventura Sousa. A crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.), as autoras observam que a “teoria crítica” não reduz a realidade ao que existe, visto que seus campos de possibilidades devem ser confirmados ou superados. Assim, a produção do conhecimento deve ser contextualizada e as investigações voltadas à procura de possibilidades emancipatórias dos grupos sociais e dos indivíduos e pelo conteúdo moral dessa emancipação.

Tradicionalmente, valorizavam-se critérios lógicos-formais, experimentações e investigações que permitissem quantificações e mensurações, sempre de forma fragmentada e unidisciplinar. A realidade cada vez mais complexa do pós-guerra, no entanto, direcionou o enfoque metodológico para uma vertente de multidisciplinariedade. Atualmente, depois de transitar pela interdisciplinariedade, a tendência metodológica que emerge com mais força é a transciplinariedade, ou seja, a produção de uma teoria única a partir de campos de conhecimentos antes compreendidos como autônomos.

Para efetivação dessa mudança de rumo, no entanto, “tornam-se imprescindíveis uma linguagem compreensiva e novos vôos metodológicos e conceituais que façam aflorar um aluno-pesquisador mais criativo e mais consciente de sua importância no mundo vivo da ciência”.

Na compreensão das citadas autoras, três elementos condicionam a escolha da opção metodológica:

- Entender que a realidade jurídica está condicionada às relações econômicas, políticas, éticas e ideológicas e que o Direito, como fenômeno jurídico, é também social e cultural;

- Necessidade de questionar os institutos positivados que, em boa parte, reproduzem o status quo e desconhecem as demandas de transformação da realidade;

- Adoção de uma postura político-ideológica perante a realidade.

A complexidade social do pós-guerra e a insuficiência da ação pública diante das várias crises surgidas, fizeram surgir novos formatos estatais que também não foram capazes de debelar a explosão de litigiosidade e de lidarem como os novos atores coletivos sociais, culminando com o surgimento da crise de administração da justiça e de identidades e referências políticas.

Tudo isso, por fim, valoriza a necessidade de investigações que se pautem por novas metodologias, novos temas e objetos que exigem problematizações e teorias explicativas cada vez mais complexas.

Neste sentido, a vertente metodológica “jurídico-sociológico” busca compreender o fenômeno jurídico no ambiente social mais amplo. O Direito é entendido como variável dependente da sociedade e trabalha com as noções de eficiência, eficácia e efetividade das relações Direito/sociedade.

Por fim, a investigação do tipo histórico-jurídico remete somente à análise da evolução de determinado instituto jurídico pela compatibilização de espaço/tempo. Deve-se buscar, no entanto, uma história que incorpore as contradições entre os fenômenos e os problemas sociais causados pelas várias formas de opressão, deixando de lado a metodologia tradicional de conhecimento histórico, influenciada pelo positivismo”.

Nenhum comentário: