terça-feira, 20 de janeiro de 2009

A crônica da semana

O JUIZ E SUA COMUNIDADE


Gerivaldo Alves Neiva *


Cheguei em Urandi no dia 06 de dezembro de 1990, pouco mais do meio dia. Viajei de ônibus de Salvador para Guanambi, pois meu velho fusca tinha sido vendido ao advogado Armando Paraguassu de Sá Filho, esposo de Marizete, secretária eficiente de nosso escritório, para custear as despesas do concurso para a magistratura da Bahia. Este concurso foi alvo de muitos comentários, mas o que posso constatar hoje, pela posição que alcancei no final do concurso, é que eu sabia muito, muito mesmo, sobre o Direito.

Levei alguns livros, manuais de Direito na maioria, em caixas de papelão. Em uma caixinha pequena, alguns livros ainda não lidos, ou lidos e não entendidos, de Direito Alternativo, obras de Luiz Alberto Warat, Boaventura Sousa Santos, Paschukanis e Stucka. A chuva, durante a noite, deteriorou bagagens de outros passageiros, mas meus livros chegaram intactos. A sorte esteve ao meu lado.

Cheguei em Guanambi ao amanhecer do dia. Fui recepcionado por um casal de amigos em Guanambi, Márcia e Ângelo, e seguimos em direção à Pindaí onde pegamos Isaura, outra amiga, e continuamos a viagem para Urandi. Naquela época ainda não tinha estrada de asfalto de Guanambi para Urandi. Poeira e solavancos não eram novidades para nós. Foi uma boa e comovente viagem.

Para assumir a comarca no mesmo dia e contar prazo de antiguidade, alguns colegas embarcaram de avião e outros, com designação para comarcas próximas a Salvador, seguiram de carro antes mesmo do final da solenidade. Aliás, esta solenidade foi tão rápida, devido à pressa de alguns em assumir sua comarca no mesmo dia para efeitos de antiguidade, que meus pais, vindos do interior, não conseguiram presenciar o momento em que fui empossado. Uma decepção. O jogo era aquele. Fazer o quê?

Minha visão sempre foi muito crítica em relação ao Direito. Questionava também a metodologia do ensino da faculdade e a prepotência de alguns professores. Ainda estudante secundarista, participei de movimento estudantil e, depois de concluído do curso de Direito, na Universidade Católica do Salvador, em 1984, amparado pelo Crédito Educativo, que me permitia a sobrevivência em Salvador e um LP por mês, fui advogar em Barreiras por indicação do Padre Ermanno Allegri, hoje diretor-executivo da agência ADITAL – Agência de Informação Frei Tito para a América Latina, na época coordenador da CPT NE III. As estórias de Barreiras formam é um capítulo à parte...

Voltando à minha viagem para Urandi, lembro que ainda na escadaria do fórum já fechado, visto que já passava do meio dia, encontrei um Senhor que logo se identificou como sendo o Escrivão do Cartório dos Feitos Criminais. Depois desse encontro, antes de sua aposentadoria, me diverti muito com Teódulo. Tive grande prazer em promover sua aposentadoria e grande tristeza em saber, há poucos anos, de sua morte. Pois bem, fomos conduzidos por Teódulo até a casa de Edilson, administrador do Fórum, e seguimos para almoçar no bar de LPP. Era assim mesmo que todos se referiam ao ponto de ônibus onde também havia restaurante e pousada. A emoção desse dia não dá para ser resumida em um final de crônica...

Mas o que queria mesmo, neste início de ano de 2009, depois de mais de 18 anos de magistratura, era lembrar detalhes do meu início de magistratura e comentar sobre o Juiz e sua comunidade.

Pois bem, no início da tarde, reunidos no fórum os serventuários da justiça, advogados e membros da comunidade, fui saudado pelo rábula Luiz Gomes. Faço um parêntesis para lembrar que carrego uma grande satisfação em ter criado a sala dos advogados no Fórum de Urandi e denominado a dita sala com o nome de Sala Luiz Gomes, enquanto ele ainda era vivo e lúcido para entender a dimensão da homenagem, pois pensava e ainda penso que homenagear mortos é bobagem, visto que não podem concordar e nem discordar da homenagem.

Do meu discurso, lembro com freqüência que ressaltei minha história e a convicção de que não poderia agradar a todos, pois minha obrigação era julgar conflitos. Como magistrado, portanto, carregava sempre a cruz de agradar a uns e desagradar a outros, sem alternativa. Esta era minha sina. Desde sempre procurei agir assim. O Juiz não pode agradar a todos e nem pode levar em conta a insatisfação dos que tiveram contra si uma decisão judicial ou a frustração de um projeto pessoal. O mais importante é garantir os direitos fundamentais, o acesso de todos à Justiça e o devido processo legal.

Depois de muitos anos em uma Comarca, convivendo com a comunidade, envolvendo-se em conflitos pessoais e sociais, tenho consciência, cada vez mais forte, de que é impossível, quando se julga conflitos, agradar a todos. Na verdade, existe algo errado quando isso acontece. No mínimo, o Juiz não está julgando.

Sei, por outro lado, que alguns entendem assim, mas muitos, por falta de conhecimento jurídico ou por mera conveniência, comentarão que o Juiz decidiu para agradar uns e outros. Não tenho dúvida disso. Aos que comentam sem o conhecimento jurídico, resta-me a compreensão e o perdão; aos que comentam por conveniência, resta-me a consciência tranqüila e noites de sonos sem pesadelos.

Como não sou insensível, a falta de lealdade de outros me fere profundamente, mas o curso inevitável da história é muito maior do que tudo isso.


Conceição do Coité, 20 de janeiro de 2009

* Juiz de Direito em Conceição do Coité – Ba.

2 comentários:

Matthews disse...

É de extremo valor, termos um magistrado como o senhor no Judiciário Baiano;vimos em suas sentenças sua íntima relação com a comunidade; senteças essas que são alvo de estudo científicos aqui em Vitória da Conquista na Faculdade Independete do Nordeste ( Fainor ), como nas demais. Parabéns e muito Obrigado.

Anônimo disse...

Obrigado Doutor Gerivaldo, pela crônica e também por lembrar de Urandi e de seus amigos serventuários.
Edilson N.Leão