Centenas de juízes do Brasil e outros países participaram ontem à noite da solenidade de abertura do V Fórum Mundial de Juízes, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. A mesa foi composta por diversas autoridades, dentre elas a Senhora Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, a Desembargadora Albanira Bemerguy, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Ministro Carlos Brito, membro de STF e atual presidente do TSE.
A tônica dos discursos de saudação e recepção foi de franqueza e crítica em relação ao Poder Judiciário, mas também de esperança por dias melhores para os magistrados e para a sociedade brasileira.
Inicialmente, saudando os participantes, o Juiz Gabriel Napoleão Velloso Filho, Presidente da AMATRA VIII, observou que “vivemos tempos em que a sociedade exige do Poder Judiciário, qualitativa e quantitativamente, um papel atuante para satisfazer suas expectativas de Justiça e no qual a concepção ortodoxa do ofício de julgar revela sua incapacidade para solucionar as demandas sociais.”
Em seguida, dirigiu-se aos presentes constatando que “a figura clássica do juiz neutro, ausente dos conflitos e preocupado tão somente com a solução formalmente correta para o litígio, não é adequada para a realidade que vivenciamos. O Poder Judiciário, de um papel outrora passivo, passa a protagonizar mudanças na sociedade, onde o Parlamento e o Poder Executivo são incapazes ou ineficazes de atuar.”
No mesmo entendimento, o Juiz Ricardo Carvalho Fraga, também da coordenação do Fórum Mundial de Juízes, observou que já estamos mais de 20 anos além de 1988 e a Constituição ainda é uma obra incabada e o Poder Judiciário ainda não está suficientemente estruturado para os novos tempos. No mesmo enfoque crítico, relatou que os modos de escolha dos dirigentes do Poder Judiciário precisam de revisão e que a concentração poderes nas cúpulas dos Tribunais não pode mais ser acolhida, seja para as atividades administrativas, processuais e jurisdicionais.
Dando continuidade as saudações iniciais, a Desembargadora Albanira Benerguy, de forma contundente e firme, apontou as dificuldades atuais do Poder Judiciário do Estado do Pará e criticou o atual sistema penitenciário, que considerou como “caótico, desumano e degradante.” Conclui a eminente Desembargadora, recebendo aplausos calorosos dos Juízes presentes, que “o ser humano tem que ser prioridade.”
Por fim, correspondendo às expectativas, o conferencista da noite, Ministro Carlos Britto, saudou a Constituição Federal de 1988 como sendo uma das melhores do mundo, mas também apontou a cautela do STF na caminhada de encontro aos princípios gerais da Constituição. Com sua linguagem peculiar, observou o Ministro que o STF atua com “um olho na missa e outro no vigário” em relação à Constituição. Segundo o ministro, este comportamento pode ser explicado pelo próprio conservadorismo do STF quando da promulgação da Constituição e, de outro, lado pelas novidades introduzidas pela Carta Magna no ordenamento jurídico brasileiro.
Apesar das críticas, o Ministro Carlos Britto apontou decisões de grande importância para aproximar o STF da sociedade brasileira como, por exemplo, a discussão enfrentada pelo Supremo em relação à fidelidade partidária, a pesquisa com células tronco e o nepotismo.
Por fim, depois de tecer críticas ao comodismo, falta de criatividade e linguagem distanciada do povo de alguns juízes, o Ministro convocou à todos para uma obra coletiva de militância constitucional.
Vê-se, portanto que apesar da franqueza e das críticas ao Poder Judiciário, constatou-se também a existência de um sentimento geral de que um outro Judiciário é possível e que um mundo melhor também é possível.
Gerivaldo Alves neiva
Juiz de Direito – Conceição do Coité – Ba.
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