quinta-feira, 23 de outubro de 2008

A menina das balinhas de café e o Direito

A MENINA DAS BALINHAS DE CAFÉ

Ou uma brevíssima introdução ao estudo do Direito...


Gerivaldo Alves Neiva[1]


Coração Civil

Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver...

Milton Nascimento e Fernando Brant


.... 6,5,4,3,2,1, amarelo, vermelho!

M... não deu prá passar na sinaleira. Ou semáforo. Ou farol... o que seja!

E esta é demorada... Começou a contagem regressiva do vermelho para o verde: ...99, 98, 97...

Esta é aquela da menina que vende balinhas de café. Lá vem ela. São quatro filas de carros e eu sou o primeiro da fila da coluna dois. Ela deixa um pacotinho de bala sobre o retrovisor do meu carro e corre para o próximo atrás de mim. Vou contando: 1, 2, 3... me perdi. Parece que 8 ou 10. Agora ela corre do primeiro ao último. 1 real cada pacotinho. É pegar ou largar.

Adoro essas balinhas de café. Acho que não tem problema comprá-las, pois além da embalagem própria, ainda vem com outra embalagem por cima. Dei-lhe uma moeda de 1 real e voltei a acompanhar sua maratona. Um olho na menina e outro no contador da sinaleira: 35, 34, 33.... Caramba! Será que vai dar tempo! 21, 20, 19... ainda faltam uns três carros. 8, 7, 6... Ela conseguiu!! Que maratona!

Na minha conta, parece que vendeu uns 3 ou 4 pacotinhos de balas. Quando o sinal ficou verde, ainda vi pelo retrovisor interno ela se esquivando de alguns veículos apressados, em meio a buzinas e fumaça, e retornando para a sombra de uma árvore no canteiro ao lado da pista. Deveria estar suada e cansada. Eram 13:45 e certamente fazia muito calor. Com meu ar condicionado e meu vidro com película protetora não dá para sentir. Olhei uma última vez pelo retrovisor e vi a menina de perfil. Tive a impressão de que ela estava grávida. Caramba! Mas ela deve ter 14 ou 15 anos e já está grávida!

Preciso me concentrar no trânsito, mas a imagem da menina continua em minha cabeça. Seu olhar é piedoso e sério. Como seria o sorriso dela? Os cabelos longos de rabo de cavalo, parecendo uma cigana ou indiana. Bonita ela. Os seios são pequenos e o corpo é magro e forte ao mesmo tempo.

Segui minha viagem, mas a cena não me saía da cabeça: a menina que vendia balinhas de café na sinaleira. Pensava bobagens assim: e se alguém pegasse o pacote de balas e saísse em disparada sem pagar? E se ela fosse atropelada quando ainda se desviava dos carros? Deus é mais...

Dirigia e pensava: será que as balinhas eram dela ou eram de alguém que comprava e repassava prá ela vender? Que bobagem... Ora, então ela podia ser empregada de alguém. Também podia ser uma vendedora autônoma. Sendo assim, a cena que me perturbava poderia ser típica de uma relação de emprego ou de compra e venda de mercadorias... relação de consumo? É Lei demais...

Ora, sendo compra e venda, então estamos diante de um contrato típico.

(... Estou me lembrando de um texto do Professor Flávio Tartuce que fala do vendedor de amendoim na praia e a boa-fé objetiva. Gostei da forma como ele introduz a discussão sobre uma questão teórica jurídica: amendoins na praia... Está lá em www.flaviotartuce.adv.br, na seção de artigos...)

E balinhas de café na sinaleira? Não creio que seja uma relação de emprego. Está mais para um contrato mesmo. Igual ao menino dos amendoins na praia do Tartuce.

Então, sendo contrato, podemos pensar em partes contratantes, objeto, cumprimento das obrigações, mora, inadimplência, boa-fé objetiva, função social dos contratos e tantos outros princípios previstos no Novo Código Civil. É Lei demais, meu irmão...

De outro lado, pode ser uma relação de consumo? Aplicar o Código de Defesa do Consumidor em relação de compra e venda de balinhas na sinaleira, pode? Neste caso, havendo descumprimento, seria competente o Juizado de Defesa do Consumidor ou o Juízo da Vara Cível? Tome-lhe mais Lei...

De fato, tem Lei prá tudo: vivemos contratando diariamente em várias situações, sou parte, sou consumidor, sou vítima...

E a menina? Será que esta grávida mesmo? Quem será o pai? Se o pai não assumir, pode requerer a ação de investigação de paternidade e realizar o DNA? E o bebê já tem direitos desde a concepção ou só depois de nascido? Isto tudo está na Lei... Código Civil...

E se ela fosse atropelada enquanto corria entre os carros? Teria culpa o motorista ou seria culpa exclusiva dela? Seria crime culposo ou doloso ou não seria crime atropelar uma menina maluca correndo entre carros para vender balas de café? Êpa! Código Penal na área... É, Código Penal também é Lei.

Cabeça de Juiz é um problema. Para cada situação, uma Lei. Para uma pobre menina vendendo balas, já apliquei a legislação Civil, Penal, Trabalhista e Consumidor. Além de viver procurando uma Lei para cada caso, Juiz também é condicionado a pensar em Direito privado, público, adjetivo, substantivo, material, objetivo, subjetivo..., como se isso fosse possível no mundo pós-moderno, industrializado, informatizado e globalizado...

Mas vamos voltar à menina das balinhas e seu bebê... Ora, se ela está grávida, então é pessoa humana do sexo feminino. É uma mulher, tem sentimentos e certamente tem um nome: Maria, Raquel, Júlia, Regina, Érica, Luana, Donatela, Flora, Amélia...? Não. Amélia, não!

Voltando às nossas leis: além de vendedora de balinhas de café na sinaleira, agora nossa menina também é uma pessoa humana. Então, posso pensar que ela tem Direitos? Será que ela sabe que tem Direitos? Será que ela sabe que a princípio a Lei é para todos? Que somos todos iguais perante a Lei? Deixa prá lá...

Lei e Direito sempre causa confusão nas pessoas. Por exemplo, aplicamos várias Leis enquanto pensávamos na menina que vende balinhas de café na sinaleira. São centenas ou milhares de Leis. Para cada problema, uma Lei. Nossa mentalidade legislativa é tão forte que pensamos na Lei como se o fato que ela regula fosse isolado do mundo social. É como se existisse apenas de um mundo das Leis. Está tudo normatizado... Certa vez ouvi Luis Alberto Warat dizer: “vamos brincar na floresta enquanto o normativismo não vem.” Que legal!

Com tanta lei, é como se nossa menina fosse também isolada do mundo, hermética, pura.... Como se o Direito fosse uma ciência pura, fora do mundo...

Mas o Direito não é a Lei? O Direito não é tudo que está posto nos Códigos e nas demais leis e normas? Vamos pensar mais um pouco...

Assim, por exemplo, vamos pensar que que a menina que vende balas de café na sinaleira está negociando e praticando atos jurídicos. Logo, podemos dizer que aí está presente o Direito? Sim, é certo. De outro lado, quando pensamos que uma adolescente de 15 anos está vendendo balinhas de café na sinaleira para sobreviver, que esta adolescente tem uma família, vive em uma sociedade, tem um nome, está grávida e é uma pessoa humana que tem direitos, podemos dizer que também aí está presente o Direito. Ora, se é assim, então o Direito é maior do que a Lei? Sim, é certo.

De fato, agora podemos pensar em Direitos (dos) Humanos, Direitos Fundamentais, Direitos Constitucionais, dignidade da pessoa humana, cidadania, solidariedade...

Na verdade, para compreender esta relação de Direito e Lei com mais profundidade precisamos estudar mais do que o Direito como ciência. Precisamos de outras ciências. Precisamos de lições, principalmente, de filosofia e sociologia, ou seja, de interdisciplinaridade. Um pouco de psicanálise também faz bem.

Precisamos de outras respostas: quem é nossa menina e por que ela se tornou vendedora de bala de café na sinaleira? Quem são seus pais? Onde mora? Quem é o pai do seu filho? Por que não está na escola? Está fazendo pré-natal? Tem lazer e cultura?

São divagações filosóficas e sociológicas imprescindíveis à compreensão de um fato revestido de relações sociais e jurídicas, onde também está presente o Direito.

Com essa compreensão, seremos meros “contratantes” quando nossa menina for apenas uma vendedora de balinhas de café na sinaleira; seremos “conhecedores de leis” quando nossa menina for apenas parte de relações jurídicas as mais diversas e, por fim, seremos “juristas verdadeiros e humanistas” quando compreendermos que nossa menina, primordialmente, é uma pessoa humana que precisa ser cuidada e, por conseqüência, quando compreendermos que é tarefa do verdadeiro jurista lutar para que nossa menina tenha assegurados seus direitos, a dignidade e a cidadania.

Assim se resume a diferença entre Lei e Direito. A Lei regula os fatos sociais e o Direito, em companhia de outras ciências, nos faz compreendê-los. Não é fácil?

Finalmente, depois de distinguir e separar a Lei do Direito, sendo mais do que um mero comprador de balas e conhecedor de leis, o jurista verdadeiro e humanista precisa ter a compreensão multidisciplinar do fenômeno social e lutar, cotidianamente, por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Sonhar, pois “sem sonhos não existe a transformação da realidade e o homem que perde a capacidade de sonhar, perde a capacidade de viver...” (L.A. Warat).

Por fim, este é o sentido da nossa existência e da existência do Direito: alcançar a JUSTIÇA, ou seja, a UTOPIA! Como nos ensina L. A. Warat no Manifesto do Surrealismo Jurídico: “o sentido do Direito é o de ser parte do sentido de uma prática social.”


Conceição do Coité – Ba., 22 de outubro de 2008, ano XX da Constituição Federal de 1988.

gerivaldo_neiva@yahoo.com.br

www.gerivaldoneiva.blogspot.com



[1] Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité – Ba.

132 comentários:

Lígia disse...

Caro Dr. Genivaldo
Um texto primoroso, para dizer o mínimo.
Grande abraço
Lígia

Fabito disse...

Prezado Sr. Neiva,

Estou de acordo quando afirmas que não é nada fácil vender balinhas de café na rua, pois o produto sempre será duvidoso, já que, por mais cuidadosa que seja a vendedora em embalar as balinhas com um plástico por cima, o excesso de manuseio durante as 'corridas' da venda e o sol desértico da Bahia tendem a deteriorar o produto... Infelizmente, a menina não poderá ser considerada trabalhadora autônoma efetiva até que faça sua inscrição no INSS (para que deduzam posteriormente 8%-11% sobre suas vendas) ou pague a taxa referente na prefeitura...

Obviamente, só compra quem tem compaixão pelo indivíduo desamparado e o deseja ajudar, como no relato de sua experiência... A menina já entrou no "negócio jurídico" em desvantagem, correndo até mesmo o riso de alteridade total sobre sua atividade, como já imaginado, o que aconteceria se saissem sem pagar pelas balinhas? Colocando sua integridade física em jogo ("e se fosse atropelada?") E se tivesse de parar o tráfego para dar troco numa nota de cinco reais? Essa cena eu já vi...

Bom, supondo que essa mesma menina tivesse realmente idade entre 14 e 15 anos, e estivesse grávida (!), me decepcionei um pouco em perceber que, logo após sua descrição física da menor, você invocou os Códigos Civil (novo), Penal, Trabalhista, o Código de Defesa do Consumidor, Juizado de Defesa do Consumidor e o Juízo da Vara Cível... porém esqueceu antes de tudo de fazer menção sobre Estatuto da Criança & do Adolescente.

Sei que no fervor do momento, o que foi pensado de ante-mão foram todas as fabulações dos operadores de direito sobre o que configuraria a relação entre a menina das balinhas e os cidadãos motorizados; seria uma relação de emprego, compra e venda, relação de consumo, contratos típicos, partes contratantes, objeto, cumprimento das obrigações, mora, inadimplência, boa-fé objetiva, função social dos contratos...

Novamente, me alegrei em ver que pelo menos o senhor reconhece que
"Cabeça de Juiz é um problema", na verdade, estaria tão correto se dissese 'Cabeça de Juiz é O problema'... "Além de viver procurando uma Lei para cada caso, Juiz também é condicionado..." e limitado (ou ate mesmo cego, eu diria) pelo mito da neutralidade e apoliticismo que o cinge.

Ótima finalização com o reconhecimento da menina como pessoa humana e seu bebê. Rebater as sufocantes Leis com os Direitos dos Humanos me parece fórmula ideal de deletar a ilusão de que os fatos regulados pelas Leis estão dissociados do mundo social, por culpa da nossa "mentalidade legislativa".

Se a menina que vende balas de café na sinaleira estivesse negociando e praticando atos jurídicos, estes seriam ilícitos. Pois menores não poderiam estar assumindo tal responsabilidade sozinhos... Seria um negócio jurídico mais justo se pelo menos as balinhas de café tivessem sido produzidas, empacotadas e lacradas por embalagens com o selo do Estado. E que estas fossem fornecidas gratuitamente aos menores para serem vendidas. O risco do negócio então seria se a criança passa-se a nutrir-se delas...

Pensar os Direitos (dos) Humanos, Fundamentais, Constitucionais, dignidade da pessoa humana, cidadania, solidariedade, requer des-pensar o direito científico, dar vida ao direito-arte, compreender relação de Direito e Lei e relacioná-los com outras ciências... Como você mesmo disse, Filosofia e Sociologia são um dos maiores contribuintes dessa interdisciplinaridade.

Fico satisfeito com a sua nova atribuição de “juristas verdadeiros e humanistas” quando se compreende que a pessoa humana precisa ser cuidada antes de julgada.

Voltando às confusas "cabeças do Juízes", eu também gostaria de finalizar meu comentário com uma citação de Luís Alberto Warat, retirada do texto "O amor tomado pelo amor, crônica de uma paixão desmedida". São Paulo: Editora Acadêmica, 1990...

"Há alguma coisa no imaginário jurídico que atrapalha o compromisso do direito com o processo da autonomia. O que atrapalha as práticas do direito é um imaginário obstinado em funcionar à margem do princípio de realidade: textos secretamente amados que facilitam as condições da dominação, adaptando os conflitos às incertezas, às limitações do homem ao manto protetor de uma palavra harmonizadora. Sempre querendo reduzir o Outro ao Mesmo."

F.D.PASSOS
aluno de Eunice Borja (Sociologia Juridica, FJA, III A matutino)

Anônimo disse...

Dr. Gerivaldo, de fato há lei para quase tipo de situação em que sejam violados direitos de crianças, cujas histórias de miséria, sofrimento, violências e exclusão social se perpetuam dia-a-dia diante de nossos olhos.
A principal função do Direito é regular a vida em sociedade e, basicamente, o que está escrito no ordenamento representa os anseios do povo, portanto é natural que no ordenamento brasileiro hajam normas cuja finalidade seja o combate a exclusão, a desigualdade, a discriminação etc. Mas há também uma grande dificuldade de aplicação prática das leis, especialmente pelas deficiências da estrutura estatal, assim como há uma grande influência do Mercado, cuja economia e necessidade de produção parecem desconhecer a própria dignidade humana. Portanto, entre a legislação existente e a realidade concreta existe um enorme abismo.
A implementação prática das medidas protetivas previstas na legislação nacional para redução da desigualdade social ainda está bem longe de ser alcançada, pois além de existirem lacunas na própria legislação, a própria sociedade carece de um maior envolvimento e conscientização que permita coibir e denunciar os abusos dos que ainda não se acostumaram à convivência democrática. A realidade brasileira tem uma grande parcela de famílias pobres cujas crianças trabalham para ajudar no sustento da família .Embora o trabalho dignifique a pessoa, deve ser devidamente fiscalizado e realizado de acordo com as condições físicas do trabalhador, de forma a respeitar a integridade física e mental da pessoa.
Para combater a violação de direitos é necessária a integração de um conjunto de ações que vão desde o fortalecimento do sistema jurídico e da família através da geração de renda até o combate à impunidade, entre outras.
Não adianta colocar a responsabilidade só sobre o Estado e a família, pois a solução do problema depende do envolvimento de todos os segmentos da sociedade. A própria criança tem que saber que é vítima para que possa criar uma perspectiva de mudança.
As normas existem, mas a sua efetivação e prática no campo social é descompassada, logo, o caminho para a redução do abismo entre a lei e a realidade brasileira parece ser de longo prazo.
Mas é fundamental que a concepção de direitos não fique apenas no plano das intenções e que se materialize em práticas condizentes pois as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e, como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, merecem, acima de tudo, nosso respeito para que haja a transformação da realidade social do Brasil.
Fátima Coutinho,
Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduanda em Direito e
aluna da Profª. Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º-Mat.

Anônimo disse...

Dr. Gerivaldo Neiva, eu também me incomodo com as pessoas na sinaleira, mendigando ou vendendo, para sobreviver. Geralmente dizem para eu não comprar – pois incentivaria às pessoas a estarem ali, e também pra ficar com os vidros do carro fechados, pois pode ser perigoso. Quando estou sozinha, vou lhe ser sincera, fico até confusa sobre o que devo fazer, e poucas vezes obedeço a esses regramentos. Claro que depende do local, do horário, da chegada da pessoa ao meu carro...mas enfim, geralmente eu até converso, meu carro já está cheio de balas, não só de café, como também de gengibre, entre outras! O interessante, é que quando você trata aquelas pessoas como tais, simplesmente elas desmancham aquele símbolo estranho, de distância da gente.
Outra observação é que existem sim programas de assistência do governo, mas geralmente eles não querem ir. Por motivos já apresentados pelos colegas e por falta de outros tipos de assistência, como educacional, por exemplo. Não há uma visão de Estado como Servidor (de ajuda), mas a de punitivo mesmo.
A tarefa de repensar o Direito como um todo é um começo de algo concreto e que anima o estudo -calcado principalmente em textos fantásticos e nada tão, ainda, visíveis. Por fim, fico feliz em ler o texto sensível de um operador do Direito, que logicamente deve praticar belos trabalhos.

Jamile Tavares
3º A (matutino) UNIJORGE
Aluna de Eunice Borja (Sociologia do Direito)

Nelma Lima disse...

O belo texto do Drº Gerivaldo ("A menina das balinhas de café e o Direito") demonstra com clareza a falta de eficácia de diversas normas constitucionais, apesar deste ano comemorarmos o vigésimo aniversário da Carta Magna. Com efeito, princípios como o da dignidade da pessoa humana e o da igualdade, e as normas protetivas à criança e ao adolescente são freqüentemente desrespeitados, contando para tanto com a desídia do Poder Público.
Já se tornou rotina testemunharmos crianças e adolescentes abandonados nas ruas e em sinaleiras de grandes cidades, sobrevivendo de esmolas alheias e sujeitos a todo tipo de violência. Esses menores abandonados diante da inércia estatal em lhe promover o desenvolvimento físico, psíquico,moral e por estado de necessidade acabam se envolvendo em pequenos furtos e sendo alvo fácil do tráfico de drogas e assim terminam internados em estabelecimentos que não garantem o cumprimento de medidas socio-educativas.
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 227 preceitua "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Desta forma, percebe-se o descompasso entre a previsão da Lei Maior do nosso País e a realidade dos pequenos "cidadãos" (também titulares do Poder Constituinte Originário) abandonados à própria sorte nas periferias das grandes cidades.
Cabe então aos operadores do Direito a tentativa de aproximar ao máximo o que preceituam as normas protetivas e a realidade vivenciada, a fim de promover a justiça social tornando a sociedade mais justa e mais igualitária.

Nelma Lima,
3º semestre, turma A (matutino), Curso de Direito, UNIJORGE.
Aluna de Eunice Borja (professora de Sociologia do Direito).

Anônimo disse...

Dr. Gerivaldo,

Entendo que a menina que vende balinha de café na sinaleira representa mais um dentre tantos brasileiros que ficam à margem da sociedade, sem sonhos, sem expectativas de um futuro melhor com mais dignidade e valor. A sociedade, o direito e tantas outras ciências deviam priorizar essa população que vive em condiçoes de miserabilidade humana, devíamos ajudar e dar mais oportunidades a essas pessoas. O autor desse texto nos faz refletir ao misturar todas as incidências normativas sobre a menina da balinha de café e sua vida pessoal, social, enfim sua realidade, o contexto social que ela está inserida e dessa forma nos faz pensar que o direito é mais que uma lei, é uma ciência humana que deve estar ativa e sensível a todas as exigências e carências sociais.
Os magistrados aplicam a lei para cada situação, mas será que todos os problemas judiciais necessitam somente da aplicação da lei? Diante de uma sociedade complexa e diversificada em constante transformação, e onde reside tantas desigualdades, precisa-se avaliar melhor a função do direito no espaço social, e realmente acreditar que o direito é maior que a lei.


Géssica Gama,
Aluna da Prof. Maria Eunice Borges.
3º Sem. Turma A, Mat.
Discente da Unijorge, curso de Direito.

Rosana Aguiar disse...

Dr Gerivaldo:
É tocante a sua sensibilidade ao analisar de forma tão humanista o problema das crianças de rua. Ao mesmo tempo relacionar esses problemas com algo tão distante da vida dessas crianças que é o Direito. Gostaria de relatar um fato ocorrido comigo. Infelizmente ainda não tinha os olhos abertos para esses “problemas”. Eu sempre ouvi recomendações a respeito de como devemos nos comportar nas sinaleiras. “ Não abra o vidro”, “pare distante do carro da frente”, não dê dinheiro porque essas crianças vão comprar drogas, ou existe algum adulto por trás explorando- as”, etc. E nesse processo de afastamento nos esquecemos que ali está uma criança que não escolheu estar ali, mas simplesmente por um processo histórico, não teve oportunidade. Pois é, caro Dr Gerivaldo, um dia uma dessas crianças me deu uma lição, que jamais esqueci. Seguindo recomendações de não dar dinheiro, coloquei muitas balas no carro, achando eu, que de certa forma estaria agradando as crianças, já que crianças gostam de doces. Apesar de ser dentista, analisei somente pelo ângulo de ter o que oferecer quando fosse abordada e ao mesmo tempo não contribuir com dinheiro.Muitas vezes, dei balas as crianças nas sinaleiras, algumas gostavam, outras me diziam : mas eu tô com fome, tia. Até que um belo dia, uma criança veio perto do carro e eu automaticamente dei a bala. Ela segurou, olhou, pensou, me devolveu e falou : - tia, eu não posso chupar bala porque tô com o dente doendo já a uma semana.Imagina a minha vergonha diante daquela criança, eu adulta, com uma vida organizada, dentro de um carro, na correria que a vida nos impõe, nunca tinha parado pra pensar naquela criança como um ser ,com direitos, com necessidades. Eu , uma dentista, ao invés de estar cuidando dos dentes dessa criança estava ali somente me livrando de uma chateação!!. Como o sr cita em seu texto, “o jurista verdadeiro e humanista precisa ter a compreensão multidisciplinar do fenômeno social e lutar, cotidianamente, por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”. Eu, diante dessa experiência, acrescentaria : todo cidadão, pode e deve estar engajado cotidianamente numa luta por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
Abraços e
Parabéns por tão belo texto.
Rosana Aguiar
Discente da Unijorge, curso de Direito.
Aluna da Prof. Maria Eunice Borja / Sociologia do Direito
3º Sem. Turma A, Mat.

Anônimo disse...

Sr. Genivaldo,

Fico feliz em ler um texto como “A menina das balinhas de café e o Direito” e observar que um Juiz, ainda consegue se comover com uma situação como esta e ainda consiga pensar nos direitos que esta menina tem, pois devo supor que situações parecidas como estas são muito presentes no seu trabalho, não que eu seja insensível, mas já me acostumei com a dura realidade da vida.

Ao ler seu texto e ver o seu relato, vi uma cena muito comum quando volto para casa e vejo mais uma vez uma criança grávida que esta vendendo alguma coisa para depois repassar estes trocados ao seu superior (é o que vejo na Pituba) ou apenas pagar uma taxa por ocupar aquela sinaleira, para que não seja agredida posteriormente. Não tenho pena quando vejo uma criança que já teve um filho e engravida de novo com a desculpa de que não tem como se prevenir, isso é desculpa para por mais um inocente no mundo, já que as pessoas geralmente dão trocados com pena da criança e não da mãe.

Em relação a estes vendedores de sinaleira, adoro os que vendem qualquer tipo de coisa, compro quase tudo, as vezes nem quero, mas compro mesmo assim, nunca parei para pensar nos germes que estas mercadorias carregam, como assim mesmo, a não ser que a aparência seja péssima.

Muitas crianças estão largadas nas ruas deste nosso Brasil, infelizmente o pouco que o governo faz não ajuda muito, mais e mais crianças vão nascendo, o controle de natalidade é zero, sem que tenham um mínimo de expectativa e condições básicas de vida. Onde esta a Lei que estes brasileiros têm direito? Esta voltada para os que podem acessá-la (E quem pode acessá-la? Quem tem dinheiro para comprar informação) e mesmo assim com muitas dificuldades.







Talita Conde,
3º Semestre, Turma B, Matutino, Curso de Direito, Discente da UNIJORGE.
Aluna da Prof.ª Maria Eunice Borges (professora de Sociologia do Direito).

lorena disse...

Dr. Genivaldo,

Estou muito surpresa ao perceber que uma cena que nos cerca cotidianamente possa nos trazer tão grande e significante reflexão.Diante de tudo o que foi exposto no texto "A menina das balinhas de café", é possível deixar mais evidente que vender balas na sinaleira é uma tarefa bastante ardua e que esses produtos realmente são,em sua maioria, postos a uma origem duvidosa.
O mais curioso é ver que podem ser aplicadas as leis civis, penais, constitucionais, trabalhistas, do consumidor e não menos importante para uma menina de 15 anos o estatudo da criança e do adolescente e no final das contas nenhuma dessas leis são efetivamente aplicadas, o que nos leva a perceber que a função principal do direito que é a regulação social não é de fato alcançado, deixando crianças e adolescentes sem a minima expectativas de vida e expostos aos mais variados tipos de violência.
Venho a indagar, onde estão as medidas protetivas, os direitos a dignidade da pessoas humana, os direitos fundamentais encontrados em nossa lei?!Deixando assim bem claro a falta de eficácia das normas vigentes que deixam cada vez mais crianças, adolescente e adultos as margens da sociedade sem a minima dignidade pra viver.
Então é necessário que os magistrados apliquem a lei levando em consideração a complexidade e as constantes trasformações de uma sociedade que é repleta de desigualdades.

Lorena Lusquiños
Discente da Unijorge, do curso de Direito
Aluna da prof:Maria Eunice Borja
3 semestre, turma A, Matutino

Eutalia Reis disse...

Dr. Gerivaldo,

Muito interessante seu texto quanto a forma que o sr. escolheu para tratar de um assunto tão importante como tal usando uma situação corriqueira do seu próprio dia-a-dia. Diante de tantos códigos e leis existentes em nosso país situações como essa ocorre aos montes todos os dias em todos os lugares, pra que servem então tantas leis se na verdade não temos "juristas verdadeiros e humanistas"? Pessoas, muitas delas conhecedoras das leis e dos dreitos humanitários, passam todos os dias por diversas vezes por esses vendedores ambulantes mas não são capazes de colocar em prática o que a teoria nos traz nos códigos. A lei existe para regular a vida em sociedade, para que haja igualdade entre todos os cidadãos, mas infelizmente essa igualdade não foi encontrada ainda, lamentavelmente o sr. verá ainda muitas "meninas da balinha de café" por ai a fora porque a lei não se aplica sozinha precisa de juristas que o façam igualmente para todos. Parabens pelo texto primoroso!

Eutália Janine F Reis
Discente da UNIJORGE - Ssa/BA
Aluna da prof. Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito)
3 sem A Matutino

Jairo Avelino disse...

Dr. Genivaldo.

Ao lê seu texto: "A menina das balinhas de café e o Direito". Fico a refletir: o quanto é maravilhoso analisar uma situação tão corriqueira de nosso cotidiano, sem se quer, ter passado por essa situação em questão. É comovente toda vossa narrativa, fico imaginando a vossa descrição da adolescente e, vejo quadro a quadro, como se um filme eu estivesse assistido, veja uma garota grávida e vendendo balas em meio a um semáforo repleto de automóveis, diga-se de passagem: com os vidros fechados e com películas protetoras contra os raios solares. É realmente comovente e me deixou a pensar: será que foi o primeiro adolescente, a ser visto vendendo balas ou qualquer outra coisa? ou será que, assim como essa adolescente, existe tantos outros adolescentes vendendo algo pra sobreviver? Por nossa Constituição, é vedado o trabalho aos adolescentes menores de 14 anos de idade, no entanto, sabemos que existe até escravo em nosso país, imagine crianças trabalhando. O Caso é sério, não é só uma reflexão, sobre uma menina vendendo balas, é uma análise muito mais complexa.
Enquanto nós estamos aqui, discutindo o papel do direito na vida dessa pobre menina, outras tantas estão morrendo de fome. Fome, isso mesmo, essa garota que vende bala é feliz por poder ainda sobreviver, se é que se pode dizer que isso é vida, mas para o Direito Civil, basta nascer com vida, pra se ter Personalidade Jurídica. Isso mesmo: nascer com vida. Que grande personalidade nossa constituição pode proporcionar a essa garota. Aliás, o seu feto, não tem personalidade, mas já é garantidor de Direito, sabia? Ele tem Direito a nascer e ter também sua Personalidade Jurídica, que é: "a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Idéia ligada à de pessoa, é reconhecida atualmente a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo: recém-nascidos, loucos e doentes inconscientes possuem, todos. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a possibilidade de ser titular de direitos e obrigações". Bravo, isso é Personalidade Jurídica. Cheguei a me arrepiar, ao escrever o que é Personalidade, mas sei que o que mais me arrepia é a certeza de que, pouco vai importar pra essa menina ou pra outra tantas, que precisam trabalhar, o fato de que nada podemos fazer pra diminuir, não só sua dor de perder sua adolescência, mas a de não poder dar a seu futuro filho, o direito de poder realmente usufruir do seu direito de gozar de sua Personalidade Jurídica, sabendo que assim como ela (mãe), ele(filho), só terá obrigações na sua constituição de personalidade, porque os direitos, ah, isso ela (mãe), já sabe que não existe para todos não.
Enquanto o ser humano, não perceber que só com a diminuição da desigualdade social, é que será capaz de se ter uma Constituição realmente aplicada a vida de seus protegidos. A desigualdade no Brasil é tamanha, que poucos vivem em vidas de verdadeiros senhores Feudais e outros como escravos, é o ciclo da vida, estamos voltando Idade Média. Por esses acontecimentos existem jovens vulneráveis hoje, principalmente na classe de baixa renda, pois a exclusão social os torna cada vez mais supérfluos e incapazes de ter uma vida digna. Muitos jovens de baixa renda crescem sem ter estrutura na família devido a uma série de conseqüências causadas pela falta de dinheiro sendo: briga entre pais, discussões diárias, falta de estudo, ambiente familiar precário, educação precária, más instalações, alimentação ruim, entre outros.
Nesse contexto, vivem a grande maioria de nossa população, lá a polícia entra e, invade casas, agride sem pudor, todos são sempre suspeitos, isso mesmo, só por ter nascido pobre e morar em favela, já é o bastante pra ser suspeito, aliás, suspeito não é pra apanhar não, quem apanha é o quê? Porque até animais hoje é protegido contra maus tratos. Então o que são os que moram em favelas? é difícil seu Juiz, essa situação é difícil. Quem pode resolver essa situação, quem tem o poder de legislar, quem tem o poder de fazer cumprir as leis, quem tem o poder de executar as leis. Eles não estão nem aí pra toda essa desigualdade, eles estão em suas mansões protegidas por seguranças e, acham que o problema nunca vai chegar pra eles, e esquecem que na favela nasce o problema da violência, e tudo que nasce, cresce e se espalha, aí chegará pra todos, mais tarde ou mais cedo, mas um dia chegará. Então teremos que torcer, para que violência chegue nos ricos para que eles, percebam que ter demais não é tão bom assim? Teremos que esperar que os poderosos também provem da sua própria criatura, a violência?
Um mundo menos desigual é a solução. Penso: Já que estamos tratando de assunto Jurídico, por quê não dar minha contribuição para tentar solucionar a desigualdade social? Eu sou defensor de uma lei que divida uma parte do lucro das empresas com seus funcionários.

Jairo Avelino

Aluno da Porfessora de Sociologia Eunice, turma -B Noturno. Curso de direito da UNIJORGE

ana claudia disse...
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ana claudia disse...

Dr. Gerivaldo,

Acredito que "O caso das meninas das balinhas de café" seria um exemplo típico da falta de estruturação, oportunidade, e organização de um Estado. Como a menina das balinhas, temos os malabaristas de semáforo, os vendedores de picolé, cd, água, recolhedores de papelão, os flanelinhas... Enfim! Cada atividade com seu risco, cada qual com sua ilegalidade!
O Brasil tem, atualmente, quase cinco milhões de crianças e adolescentes que trabalham, é importante salientar que a legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 14 anos. A grande questão seria: A quem competem resolver estes problemas estruturais, frutos de um processo histórico e cultural? Aos juízes das comarcas? Aos governantes?
Ou ainda... Até quando o Nordeste concentrará o maior número de trabalhadores infantis de todo o país? Se fosse de inteira responsabilidade e alcance dos juízes de Direito aplicarem o artigo 5º da Constituição que garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer a natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes neste país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade não haveria problemas quanto ao trabalho infantil, pobreza, marginalização, morosidade enfim...teriamos as resposta para todas estas perguntas, e encontrariamos a solução para o Brasil.

Ana Cláudia Amaral , Estudante do 3º semestre A, do curso de Direito da UNIJORGE, e aluna da Professora Maria Eunice Borja.

Anônimo disse...

Prezado Dr. Neiva,

Em um ano em que a nossa Constituição de 1988 está completando 20 anos, brindamos a uma era formalmente democrática, brindamos a transição realizada a 20 anos, uma sociedade autoritária para uma sociedade democrática de direito, brindamos as conquistas adquiridas após muitas lutas populares, após muito sofrimento.

Entretanto, pensar em Direitos Fundamentais e Principio da Dignidade Humana trazidos nessa nossa Constituição, direitos e garantias à vida, a saúde, a liberdade, a propriedade, dentre outros, seria de exorbitante contradição em relação à triste realidade presenciada nos dias atuais.

“A menina das balinhas de café” nos demonstra a dura realidade vivida. Não seria necessária a estadia dessas crianças nas escolas? Por quê? Por que algumas meninas de 14 ou 15 anos estão nas escolas preocupadas com seus novos celulares, escolhendo viagens a serem realizadas em companhia do manjado “Ratinho Mickey” ou imaginando roupas a serem realizadas em mega eventos de 15 anos, enquanto outras sofrem em um sol escaldante carregando um filho no ventre, sonhando com um lar, uma família digna ou apenas, com o mero aumento das vendas de balinhas de café?

Minha opinião por vezes pode se mostrar contraditória. Aprovo a Constituição atual. Opinião contraria a de muitos. “Só quem não soube o que era sombra não reconhece a luz”, Luis Roberto Barroso. Assim, nos engrandece, bacharéis em Direito, já lidar com uma sociedade Democrática (pelo menos formalmente), que segue normas escritas em prol da regulação social (enquanto a utopia da auto-regulação não é realizada).

De fato, a sociedade atual gira em torno do capital; apresenta uma hierarquia social que não necessita ser formalmente instaurada quando esta sendo comprovada diariamente.
Existem as classes dominantes, a classe burguesa e a classe pobre, oprimida, sem acesso a alimentação adequada, a vida digna ou quem dirá, ao acesso a justiça.

Cá entre nós, cadê a Lei? A Justiça não deveria olhar por todos? Ao mesmo tempo em que me orgulho por fazer parte de uma das mais avançadas Constituições do mundo, me decepciono ao ver de que forma é utilizada. Essas crianças recorrem ao trabalho em busca da sustentação. A sociedade? A patetice pública é evidente, a sociedade quando não se demonstra alienada e satisfeita com projetos como fome zero e bolsas de “x” tipos, se demonstra inerte, estática ao sofrimento alheio e pacifica de movimentação em busca do progresso da nossa sociedade.

Vivemos no Brasil. Num Brasil de poucos, num Brasil de belezas e discrepâncias sociais. Numa sociedade violenta que não está conseguindo abrigar e atender interesses de todos. Seria um ringue? Lei para ricos versus lei para pobres? Não. Seriam vários ringues... Política para ricos versus política para pobres, Balinhas de menininhas versus Dolce e Gabbana de meninonas, escolaridade de poucos versus analfabetismo de muitos. Enfim! A “pátria amada idolatrada...” que almeja a Ordem e Progresso, pede (GRITA) por socorro! Os direitos na nossa Constituição devem sair do papel e vingar em benefício geral, em busca de direitos reais. Enquanto vivemos no “Todos somos iguais perante a lei” devemos trabalhar, e ter esperança de que um dia “Todos seremos iguais perante todos”, em vista da verdadeira democracia!

Nayanne Vinnie Novais Britto,
Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduanda em Direito e
aluna da Profª. Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º semestre-Mat.

Diogo Magalhães disse...

Prezado Sr. Gerivaldo

Muito interessante o texto divulgado, sabemos que é uma realidade lamentável ocorrida cotidianamente, mas são poucos que deixam a sensibilidade despertar, não que seja difícil de sensibilizar-se com cenas de desigualdade e sim produzir algo, como esse texto, analisando uma situação que historicamente sempre foi esquecida, fechando os olhos e simplesmente incutindo-se de que o problema não é meu, então nem devo pensar nas condições vivenciadas por aquela criança.
Somos responsáveis sim, seja direto ou indiretamente, omitir-se de situação como essas e nada fazer, manifestar-se, para que uma providência seja tomada e no momento de escolhemos nossos representantes que colocamos a frente nossos interesses a esquecer daqueles que são maioria e mais precisam dessa assistência, para uma vida digna.
No meio acadêmico me pergunto porque estudarmos tanto matérias fundamentais como Sociologia do Direito, Estudos Culturais e Filosofia se o que teremos que aplicar são normas carregadas positivamente dotadas de poder para sua efetivação, logo entendo que sem essas matérias fundamentais dificilmente notaríamos essas relações e situações existentes, entendendo-as, analisando-as e até produzindo algo útil que contribua para uma mudança social necessária e urgente nos dias atuais, não de maneira a reconhecer e manter cada um no seu lugar vivendo lá e eu cá, mas uma convivência saudável que compreenda o outro como um ser humano como você, que se fosse invertido os papéis como seria?




Abraço
Diogo Magalhães Franca Carvalho
Aluno da turma A, 3° semestre, Direito, UNIJORGE
Sociologia do Direito, professora Maria Eunice Borja.

Anônimo disse...

Prezado Dr. Neiva,

Após ler esse artigo sobre "A menina das balinhas de café e o Direito",passei a observar e refletir sobre uma situação tão cotidiana e as vezes considerada tão banal; é possivel ter uma visão mais ampla ao relacionar o Direito a tais situações que muitas vezes passam tão despercebidas.
Percebi violação às normas constitucionais que conferem proteção específica à criança e ao adolescente,ineficácia também aos princípios como o da dignidade da pessoa humana e o da igualdade,que freqüentemente não são aplicados.
O conceito de Direito é muito debatido,mas evidentemente nunca obterá um consenso uniforme.
Há os que entendem que a principal finalidade do Direito é manter o bem comum e a paz social.Mas,na prática,onde estão essas normas protetivas para fazer com que todos tenham acesso á lei?
Formalmente,a constituiçao federal assegura no atigo 5º que todos são iguais perante a lei.Mas,que todos? Realmente essa igualdade não existe,pois está bem claro hoje,servindo de exemplo
esses vendedores ambulantes como a a menina das balinhas de café.
Assim,entedendo que,quanto mais uma lei possui características de proteção aos interesses populares e emergentes,maior são as chances de que ela não seja aplicada na realidade.
Portanto,no nosso país, a luta democratica pelo direito deve ser,uma luta pela aplicação do direito vigente,como também uma luta pela mudança do direito,tendo em vista um aperfeiçoamento da função do direito na sociedade.




Radige Chahoud Góes,
3º semestre, turma B (matutino), Curso de Direito, UNIJORGE.
Aluna de Eunice Borja (professora de Sociologia do Direito).

Anônimo disse...

Prezado Sr. Neiva,

É tão satisfatório quando vejo o pensamento de um magistrado que não se preocupa apenas com o capital, e sim com os verdadeiros problemas que a nossa sociedade sofre; e que ainda têm esperanças com ela.
Desde a infância nossos pais e responsáveis nos instruem a abrir as janelas do carro, sempre andar com as portas travadas (para a nossa maior segurança), pois não se sabe a verdadeira intenção destas, ou das que estão ao seu redor, que podem querer se aproveitar e tentar cometer algum furto, roubo ou até assassinado; já que hoje basta a pessoa não ir com a “cara” da outra que já está praticando violências contra esta; não comprar balas, doces, salgados (pois não se sabem a sua origem, quantas horas estas ficaram expostas ao sol, se estão adulterados por causa da exposição dos mesmos), mas, mas quando pensamos que muitas dessas crianças, se alimentam devido a esses trocados arrecadados durante essa contagem regressiva, mudamos nossa idéia, o simples fato de abrirmos a nossa janela, depende de uma analisação da pessoa que vende.
Ao reanalisar a situação e pensar que pagamos tantos impostos, temos tantas leis pomposas que falam da proteção ao menor, que todo cidadão têm direito à moradia, saúde, educação, alimentação... Pergunto-me onde se empregam essas leis? Para onde vão esses impostos? Onde está o Estado para suprir essas deficiências? E esse bebê gerado por essa menina, vai ser o quê? – vendedor de balinhas como a mãe ou terá oportunidades melhores que a dela?
Geralmente, quando se encontra esse tipo de situação, existem inúmeras pessoas que nem ligam, pois não tem nada haver com elas, afinal de contas, quando estas chegam em casa não lhes faltam nada, mas , até quando continuarem com esses tipos de pensamentos atrasados, ao pensar só no “Eu”, continuaremos com esses problemas, é preciso exigirmos mais do Estado, para que este não se preocupe apenas em julgar crimes praticados contra as propriedades, e se preocupe também em atender e colocar em pratica as constituições presentes em nosso ordenamento; para que possamos ter um Estado mais estruturado e organizado.


Thaise Pereira Bastos,
Discente da Unijorge, do curso de Direito
Aluna da professora: Maria Eunice Borja
3ª semestre, turma A, Matutino.

israel mendes disse...

Prezado Dr. Genivaldo Neiva

Exelente texto, com uma linguagem primorosa para ser discutido pela sociedade em geral quanto no ambiente acadêmico. Devo parabenizar por se preocupar com os jovens "das sinaleiras.Ou semáforo. ou farol... o que seja", ja que no trânsito infernal das grandes cidades malmente temos tempo de pensar no outro, sempre queremos chegar mais cedo em casa, e chegar pontualmente no trabalho,belo exemplo de como a microética liberal dilui a idéia de coletividade.(faço menção ao sociólogo português Boaventura S. Santos.)
Devo destacar que essa é uma cena típica de um país em desenvolvimento e que não valoriza a educação, pois o senhor deve concordar que se essa jovem (assim como milhares de outros que devem passar pela mesma situação) tivesse acesso as garantias constitucionais e aos direitos oriundos do Estatuto da Criança e do Adolescente com certeza estariamos nós, operadores e estudantes do direito, fazendo qualquer outra coisa menos discutindo se essa moça está de fato grávida, espondo sua vida a perigo para vender balinhas de café em meio ao trânsito caótico, se está sendo obrigada por terceiros...
Com toda certeza o senhor foi muito feliz em frisar que o direito é maior que a lei.Basta compreedermos que a moça figura como sujeito nas relaçoes jurídicas para todas essa leis a qual o senhor fez menção e com todas suas peculiaridades serem aplicaveis ao caso, todavia basta mesmo apenas sair aplicando lei a torta e a direita? Devemos lembrar que estamos lidando com pessoas,(nesse caso física)e , nao devemos apenas colocar a culpa no Estado por castatrófica situação, penso eu o que seria melhor...comprar as balinhas de café para ajudar ou ignorar a lamentavel cena melancólica que nos salta os olhos de segunda a segunda para evitar que ela se repita.(lei da oferta e da procura, sem comprador não tem vendedor).
Verdade seja dita,se essa criança esta na sinaleira foi por falta de opção, antes de tentar condená-la devemos é dar garantias básicas de um futuro digno.Sábio foi o homem que disse:
"Educai os jovens de hoje, para não punir os adultos do amanha ".

ISRAEL VENTURA MENDES
discente da UNIJORGE
aluno da professora MARIA EUNICE L. BORJA
3º semestre do curso de direito turma B MATUTINO.
disciplina: SOCIOLOGIA DO DIREITO.

Thiago disse...
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Thiago disse...

Prezado Dr. Genivaldo Neiva,

Seu texto nos leva a refletir sobre como o Direito está entrelaçado na sociedade e até que ponto ele está presente. Mostra que, mesmo em um acontecimento totalmente isolado e corriqueiro de uma menina que vende balinhas de café no semáforo, podemos encontrar vínculo com a negligência do nosso sistema de leis, que tudo tenta regular, mas, em contrapartida nada oferece em proteção da comunidade carente. Pois hoje o Direito está em tudo. O positivismo cuidou de tentar regular todo e qualquer acontecimento do mundo da vida, como se existisse um limite nas possíveis atitudes humanas.
Hoje se fala em Estado Democrático de Direito. Como se fosse possível existir democracia em um país onde vigora o capitalismo desenfreado, e que não soube estruturar-se nem adequar-se para receber esse modo de produção. O capitalismo só é possível através das desigualdades, o que podemos fazer é deixarmos de ser hipócritas e reconhecer que não existe o Estado Democrático de Direito, o que existe é o homem de boa fé que acredita no Estado Democrático de Direito. Não agimos, pois somos influenciados subliminarmente a aceitar as coisas como elas estão. As academias de Direito formam “papagaios repetidores de códigos”, não fugimos da grade curricular, porque, mesmo sem saber, acreditamos nesse sistema, assim como acreditamos na democracia. Isso porque somos seres humanos e, é da natureza do homem sonhar.
Nossa constituição é das mais avançadas do mundo, no entanto, pouco se vê concretizado. Somos sonhadores, quando deveríamos ser realistas, a eficiência das leis devem estar impregnadas de atualidade, correspondendo à dinâmica dos fatos e do processo tecnológico. Pois, de que adianta tipificar todos os possíveis conflitos humanos, proteger todos os bens da vida, se no final das contas quem irá responder como culpado de tudo serão as classes suprimidas pelo capitalismo?
Portanto, o Estado Democrático de Direito vocaciona-se a implementar a síntese do processo contraditório do mundo contemporâneo, e deve buscar superar o Estado Capitalista para transformá-lo em um Estado promotor da justiça social. Como o Estado de Direito cinge-se no princípio da legalidade, mas no sentido de verdadeiro realizador da isonomia em busca da diminuição das condições sociais desiguais. Pois o Estado Democrático de Direito prega a igualdade de todos, mas que sob a égide de uma sociedade de capital nos torna desiguais frente à prestação jurisdicional do Direito.

THIAGO BARRETO CUNHA
discente da UNIJORGE
aluno da professora MARIA EUNICE L. BORJA
3º semestre do curso de direito, turma B MATUTINO.
disciplina: SOCIOLOGIA DO DIREITO.

Anônimo disse...

Prezado Sr. Gerivaldo

A partir do momento em que o direito passou a ter um papel indispensável dentro desta sociedade em que vivemos, foram deixados de lados os estudos sociológicos onde pelos meios dos quais, não eram tomadas atitudes imediatistas que tem somente o intuito de resolver questões praticas. As ciências sociais buscavam responder as problemáticas da sociedade não apenas superficialmente, eram estudos mais profundos da sociedade para se chegar à raiz do problema e assim extingui-los totalmente. No entanto, com a globalização e com a constante transformação da sociedade, é muito difícil esperar por estudos que tragam respostas. Desta forma o direito apresenta uma solução rápida, mas que nem sempre surge efeito. Como o senhor mesmo disse existe lei pra tudo, ou quase tudo.
Fiquei encantada com o seu texto, com a vida corrida que levamos muitas vezes não temos tempo nem ao menos para pensar em nossas próprias vidas quanto mais na daqueles que estão ali ao nosso lado, mas que são quase invisíveis, marginalizados da sociedade, fico também muito feliz em saber que a justiça brasileira conta com um jurista que tem tantas qualidades, tanto acadêmicas como morais, que existem profissionais como você que ainda pensam no povo, e não compreende o direito apenas como lei, não tem uma visão tão somente normativista, tentando dar a sociedade aquilo a que lhe é de direito, alcançando uma justiça real.

Larissa Muiños de Andrade Albuquerque

Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduanda em Direito e
aluna da Profª. Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º semestre-Mat.

Iris disse...

Caro Sr. Genivaldo,

Excelente texto, aborda temas cotidianos, corriqueiros e que sempre passam por nossas mentes quando vivemos estas situações. Nesse texto percebemos o quanto cada situação, mesmo que a mais corriqueira abrange muitas vertentes do direito. Grandes palavras, de grande acréscimo ao conhecimento de todos.
Parabéns!
Iris Lopes da Silva Netto
Aluno de Maria Eunice, estudante do Centro Universitário Jorge Amado. 3°B

Raphael disse...

Dr. Neiva, tocante seu texto, primorosa obra. Quando necessita-se refletir sobre as pessoas que são marginalizadas é necessário lembra que elas estão marginalizadas bem antes da sua própria concepcão,quando seus pais os trouxe ao mundo sem o mínimo necessário para se incluir na saciedade. Eles não estão de fora da sociedade, pois se cometem crime pagam a pena, porém, o estado não provém a eles o que realmente lhes falta, oportunidade. No caso da pequena vendedora de balas, ela é mais uma entre milhões que nunca terão oportunidade de crescer ou mudar de vida, pois aquele é seu mundo, uma vida regrada pelas leis da rua, onde literalmente se mata um leão por dia. Imagine se no dia em que for vender as balas esteja esteja tempestuosa chuva e ela não consiga vender uma só que seja, ela não conseguirá comprar pão e leite para se alimentar, resta rezar para achar o de comer pela rua, já que ela tem a importancia de se alimentar por duas pessoas. O pai de criaça, se ainda estiver por perto, também deve estar "lutando" com os leões. As leis que recaem sobre ela são as mesmas aplicadas sobre min ou qualquer outro indivíduo, porém o que muda é a sua efetividade, o Estado não consegue lidar ou pouco se preocupa em acolher tais indivíduos, porém aplica as normas penais com uma eficácia fora do comum. A essa menina, que vive num mundo diferente do nosso, resta a ela torcer para que no futuro surjam pessoas da "elite" possam mudar isso.

Raphael O.C. Ferreira
aluno de Eunice Borja
Direito Mat. III sem. turma B

Anônimo disse...

Dr. Gerivaldo, O direito como todos nos sabemos não é acessivel a todos, essa ideia de todos somos iguais é apenas uma utopia que na minha concepção estar muito longe de ser alcançada, mas o comentario do senhor ja é um grande avanço para se pensar os conceitos de direito para todos. Será que essa menina que vendi balinha de café ou os meninos que ficam pedindo dinheiro ou vendendo coisas na sinaleira tem alguma chance de que um dia seus direitos serão respeitas ? será que na sociedade de hoje os donos do "direito" a elite que controla o poder juridico estão fazendo seu papel? assegurando uma vida digna a todos ? é uma questão muito complicada e de grande relevância para que no futuro a lei não fique apenas no papel sendo aplicada na pratica. Ítalo Flores Silva,3º semestre, turma B (matutino), Curso de Direito, UNIJORGE.Aluno de Eunice Borja (professora de Sociologia do Direito).

Pollyanna disse...

Pollyanna Sales


Parabéns Dr. Genivaldo.
Este é um excelente texto para refletirmos o papel do Direito na nossa sociedade, e a quantidade de leis existentes sem nenhuma efetivação. O que é que adianta ter uma bela constituição, com excelentes leis, se não há aplicabilidade na prática ? Se a real situação em que vivemos é lastimavél, com uma desigualdade social cada vez maior ? Se os nossos direitos se encontram apenas escritos e não vividos de verdade.
É necessário despensar o direito sim, para provocarmos mudanças e evoluções sociais, o direito precisa estar vinculado a outras instâncias para alcançarmos o desenvolvimento social.

Pollyanna Sales
Aluna da professora Eunice Borja
Turno Norturno

igor disse...

Sr. Genivaldo,

Grandissimo texto este escrito pelo senhor, aborda temas tão frequentes em uma sociedade tao desigual como a nossa . Nos mostra como é cada vez maior a quantidade de leis existentes no nosso pais e ao mesmo tempo tambem nos mostra o quanto essas leis estao distante de serem alcaçadas por todos, leis estas que pregam justamente o que nao conseguem cumprir, a igualdade. Esse texto nos leva a um para um real des-pensar o direito para que somente dessa forma deixemos que o projeto de igualdade social seja somente uma utopia e entre no campo da realidade, para enfim, conseguirmos ser de verdade iguais perante nossas leis .

Igor Nogueira de Melo
Aluno da Professora Eunice Borja
UniJorge 3 ° Semestre Noturno

Anônimo disse...

Caro Sr. Neiva,

É lamentável que em tempos como este ainda exista uma grande desestrutura social. Confesso que muitas vezes, receio a tais "meninas das balinhas de café", hesito se devo comprar, por caridade, contribuindo com alguma refeição diária desta criança ou na renda familiar, ou negar, por achar que o poder público se exime de fazer sua parte, assim, mesmo que comprando uma ou duas balas, não será suficiente para resolver tal problema ou dar uma vida digna a esses a margem da sociedade.

Esses mini-comerciantes ambulantes, não se enquadram como trabalhador autônomo e fogem completamente do que rege o direito, descumprindo com o ordenamento jurídico, entretanto será que o direito vigente é reconhecido por tais indivíduos? Será também que o direito só analisa as infrações que estes cometem e relevam o fato de não pregar com o art.3º, III, da constituição federal?

Vivemos em um país que se classifica democrático, e que há um dos maiores indicies de pobreza, analfabetismo e desigualdade social. Na realidade é um país extremamente capitalista, que prioriza o interesse privado e o lucro, em que evidencia uma discrepância entre as classes sociais, no qual a uma minoria privilegiada por tirar proveito da miséria, enquanto a maioria da população lutando pela sobrevivência.

Extrema relevância, refletir sobre este texto, pois o futuro depende de todos que pensam em mudar essa situação, necessitamos muitos mais que um despensar do direito, é preciso que alcance um novo paradigma, totalmente diferente deste que existe desde a modernidade.


Cecília C. de S. Dantas.
Centro Universitário Jorge Amado
Direito Noturno - A
Docente: Maria Eunice Borja -Sociologia Juridica

Celo disse...
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Celo disse...
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Celo disse...

Prezado Dr. Gerivaldo


Grandioso e pertinente comentário acerca da triste realidade que faz parte do contexto social brasileiro. O fato do texto "A menina das balinhas de café e o Direito " nós traz profundas reflexões pois relatamos em alto e bom som que a nossa sociedade vive aos auspícios de um " Estado Democrático de Direito. Assim nós brasileiros vivemos dos devaneios da Lei, pois somos ingênuos ao pensar que a "Lei" nos seja um espécie de cura para os nefastos problemas sociais.
Fico feliz ao ver que pessoas como o senhor se despe de sua "neutralidade axiológica", que, diga - se de passagem, é um engodo, para se fazer um pertinente análise de um dos milhões de diversos brasileiros, que lutam pela sobrevivência.
É de suma perspicácia a sua abordagem a respeito interdisciplinaridade entre o Direito, e a Sociologia , pois esta segunda disciplina tem sido secundarizada no âmbito da problemática social.
Galgamos por uma transformação do Direito, para que se produza um conhecimento prudente para uma vida descente.


Atenciosamente,

Marcelo S. Rocha,

Discente do curso de Direto ( 3° Semestre , turma B ) da Unijorge ( Salvador – Ba ) ,
E aluno da professora Maria Eunice Limoeiro Borja .
Disciplina : Sociologia do Direito.

fenix disse...

Querido Dr. genivaldo,

Diante a preciosidade deste texto, lembro-me das aulas de Sociologia e Antropologia, bem como das primeiras aulas de Direito Constitucional e Civil que trazem à tona as questões da desigualdade social e da igualdade tão falada e descrita nos textos de nossa Constituição e reflito, em até que ponto somos iguais diante a Lei e diante os homens, pois a Lei se confunde com o Estado e com o Direito. Vivemos sem saber dividir o Estado da Sociedade e por isso não enxergamos com precisão o que o Estado tem feito para prover a necessidade dos cidadãos. Daí pensei na Modernidade e perguntei-me se quero atuar num campo jurídico tão atrelado as bases modernas, pois se um Juiz tende a praticar a justiça ele acaba por perturbar os interesses alheios dos próprios colegas. Nossa, pela primeira vez sentir-me indecisa quanto minha carreira como futura jurista. Sim, vivemos ainda nas bases da modernidade sob um Direito formal e exegeta, uma verdadeira hierarquia de interesses frente a uma igualdade posta na Lei. Falamos de igualdade, fraternidade, liberdade, direitos iguais de todos, mas nada além de simples escritas legislativas. Pois, por onde passo, não vejo a igualdade, nem tão pouco dos direitos humanos respeitados. Já deparei-me com pessoas na sinaleira vendendo não só balinhas de café, como também as outros tipos de produtos. Mas, depois que cheguei a ler esse texto, não sou mais capaz de passar por eles com o mesmo pensamento, mas reflito a cada palavra no texto escrito. Lembro de uma Professora, Maria de Fátima que me dizia, "O Direito tem que Dialogar" e que precisamos sair da base da formalidade e praticar, de fato, o Direito. Lembro de Eunice também quando em aula, de forma repetitiva ela nos ensina que, a a Lei está além do Estado e do Direito. Temos que buscar o Direito achado na rua, pois é lá que se encontra aparente os défices herdados pela modernidade e que lá nas ruas, talvez, pois como fala seu texto, que é preciso sonhar, talvez este seja o caminho para se chegar a verdadeira UTOPIA juridica, quem sabe a realidade não convence a formalidade que somos parte da raça humana, e que somos sujeitos as mesmas dores e sofrimentos e só saberemos aplicar o Direito com doses de humanidade.

"A menina das balinhas de café e o DIreito". Bem, mas até ela, talvez, não saiba o que quer dizer "Direito". Talvez seja fazer as coisas certas? Ou será que o campo social que a menina das balinhas de café pertence não çhe dá poder o suficiente para adentrar às portas da Lei? Pois, será o Direito capaz de encontrá-la antes que se perca? Pois é, são tantas perguntas que me perco em meio aos pensamentos com o insaciável desejo que me veio ao peito de fazer com que "a menina das balinhas de café" seja reconhecida como pessoa humana, pessoa de Direito, igual perante a Lei e igual perante aos homens na medida de sua desigualdade, mas de forma a trasformar a desigualdade em igualdade, de conseguir também lhes dar a chance de provar de seus direitos, nem que seja, ao mínimo o acesso aos fundamentais direitos como, a vida, ao trabalho, ao lazer, a familia(Será que tem?), a educação, a saúde. Nossa, é muita garantia pra uma pessoa só. Mas esta última expressão que traz à tona a realidade, em que as tantas garantias se chocam desordenadamente em meio à uma sociedade capitalista e desumana que tende a cada dia afastar a tão sonhada emancipação social.

Márcia Araújo

Dicente do Centro Universitário Jorge Amado e aluna de Eunice Borja, 3º-B matutino.
Abraços à todos!

Ercules disse...

A rara reflexão sobre essa menina das balinhas de café espanta-me, e dois são os motivos: a tristeza de saber que muitas meninas como essa nascem todos os dias, e a alegria em acreditar que a utopia, citada pelo autor em referência a Warat, será transformada em realidade, promovendo a disseminação, no seio do judiciário, de sentimentos tais quais percebidos em tão bem escritas linhas.
É surpreendente a preocupação que nos aflige quando, muitas vezes, imaginamos a quebra das bolsas ou a redução do lucro de certas multinacionais de bilhões para alguns milhões de dólares, e somos incapazes de nos comovermos com as deploráveis cenas que se mostram à nossa porta. Somos pegos, não raramente, querendo ajeitar o mundo, contudo somos incapazes de ajudar o nosso vizinho. E é nesta direção que o Prof. Gerivaldo apresenta seus comentários. Refere-se à possibilidade de usarmos o direito para, muito mais que aplicá-lo na sociedade, compreendermos a própria realidade social a qual estamos inseridos. Vale ressaltar, essa compreensão só será bem feita quando juntarmos aos conhecimentos jurídicos a ajuda de outras ciências importantes, para uma análise mais acurada do conflito humano, pois o direito sozinho não conseguiria fazê-lo.
São ações como essas que me fazem crer numa nova era. Numa era de transformação social, não na base, mas no topo; transformação social não daqueles que sempre sofrem o “mau agouro”, mas daqueles que fazem o fato acontecer. Às vezes esquecemos, e eles também, que juiz é povo. O certo é que eles são.
Gostaria que mais meninas de balinhas de café fossem vistas, pensadas e, sobretudo, modificadas. Que sob a égide da ética jurisdicional, pessoas sejam transformadas para melhor, para condições mais humanas, dignas das letras “vivas”, que devem ser, da nossa Carta Magna. Ser humano é ser gente de carne e osso, que se comove, que contempla, que é capaz de sorrir e de chorar. E é com esse sentimento, não barato, mas impagável, que humaniza uma toga, que se faz necessário para o alcance do direito em sua plenitude.
A prática sensata de uma justa justiça é exercitada quando somos capazes de adequar a letra fria da lei às mãos cálidas de gente que olha através da sua própria janela e vê que na sua frente tem uma menina com balinhas de café.

Ercules Bonfim – aluno de direito (3º Semestre - noturno / Unijorge)hercules2005@gmail.com

Anônimo disse...

Dr. Derivaldo,interessante visualizar uma situação tão corriqueira, tão comum quanto essa, da menina que vende balas de café, de outra forma, com uma visão mais crítica para os fatos que estão por traz daquela adolescente, daquela situação. A vida nos impõe um corre-corre frenético que passamos despercebidos, não só a essa situação, mas a tantas outras de igual necessidade e somado a isso aspectos históricos, sociais, culturais, econômicos que permeiam e influenciam a vida de todos nós. Uma pessoa, possuidora de direitos e deveres que são assegurados pela nossa Carta Magna, leis estabelecem que todos somos iguais perante a lei; sendo assegurado também a ela saúde, educação, lazer tendo para isso o Estado como garantidor, mas como essa menina, essa pessoa poderá exigir tal coisa do Estado se ela não tem conhecimento de seus direitos e deveres como cidadã? Certamente a cidadania para ela seja utopia, algo distante, sonhada, difícil de acreditar diante da vida dura que leva e das necessidades mínimas (por não falar das máximas) pelas quais passa. Pois se temos conhecimento, temos consciência por onde começar e como fazê-los exercer.
Minha visão ao iniciar o curso de Direito era a de que o Direito seria sinônimo de justiça, e não precisei muito tempo para entender que estava totalmente enganada. Hoje vejo um Direito estático, enquanto a justiça ela é dinâmica e, por conseguinte o Direito não acompanha a justiça, conseqüentemente o Direito por si só não é capaz de resolver conflitos sociais, econômicos tão complexos. O Direito precisa de um apoio, precisa como o senhor diz: “...precisamos de lições, principalmente, de filosofia e sociologia, ou seja, de interdisciplinaridade...”. Por isso percebo um imediatismo na criação das leis, e são tantas... , pensadas a curto prazo, afim de resolver os problemas que acontecem agora, que estão em “alta” na nossa sociedade, na verdade se tratam de paliativos, porque na raiz desses grandes problemas que afligem nossa sociedade estão aspectos históricos, econômicos, sociais e um interesse de poucos que tudo continue como esta, afim de conservarem seus privilégios. Diante disso esta também um Estado desregulado influenciado por um Mercado forte, que esta alheio a dignidade da pessoa humana. Precisamos estar abertos e encurtar a distancia entre o que esta estabelecido em lei e a realidade em que vivemos, cientes e atentos a todas as essas questões, aprendermos a sermos mais questionadores e não apenas reprodutores de dogmas, sermos então multiplicadores de uma consciência mais crítica.

Geisa Dias Soares,
Discente da Unijorge (Salvador-Ba), graduanda em Direito e aluna da Profa. Eunice Borja – Sociologia do Direito;
Turma B, 3°- Noturno.

Guilherme Franco Filho disse...

Prezado Sr. Neiva,


O quadro da menina das balinhas de café e o direito, levou o narrador divagar sobre interpretações filosóficas, sociológicas, criando hipoteses, com repercussões jurídicas sobre a situação inusitada, da pobre menina vendedora de balas, por vezes visualizando, o narrador, uma relação de emprego ou de compra e venda de mercadorias, outra vezes, visualizando como relação de consumo, como um contrato de direito Civil. Foi divergada sobre o referido quadro a legislação Civil, Penal, Trabalhista e Consumidor, colacando-se inclusive o narrador, na posição de magistrado, aplicando sobre hipoteses sobre o referido quadro, o Direito privado, público, adjetivo, substantivo, material, objetivo, subjetivo.

Para cada problema, o narrador, criou uma situação fática, sob a ótica de um direito, pensando hipoteticamente, como se existisse um mundo de Leis e que tudo estivesse normatizado.

Porém o direito, não é só lei, pois, nem tudo esta normatizado, por isso, temos de nos valer dos principios gerais do direito, da hermeneutica, pois o direito é maior do que a lei.

Para compreender a relação entre Direito e Lei, precisamos estudar mais o Direito como ciência, princisamos conhecer a filosofia e a sociologia,pois as relações sociais e jurídicas.

A diferença entre Lei e Direito, é que a Lei regula os fatos sociais e o Direito,nos faz compreendê-los, com o auxílio de outras ciências, a sua aplicação no mundo social, para que não venha a gerar injustiças social, só assim, poderemso ser verdadeiros conhecedores do mundo das leis e verdadeiros aplicadores do direito.
Guilherme Franco Filho,
3º semestre, turma A (matutino), Curso de Direito, UNIJORGE.
Aluno de Eunice Borja (professora de Sociologia do Direito).

Anônimo disse...

começo meu comentário com o lçindo artigo 5° da constituição. todos são iguais perante a lei...lindo o nosso texto fundamental né... mas infelismente temos que nos deparar todos os dias com a situação das meninas das sinaleiras, mendingos nas ruas, pedintes ..enfim problemas sociais em geral.Complemento com o inciso III, ninguem será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. penso eu que a menina nao queria está naquela situação, mas foi obrigada a isso por metodo de sobrevivencia. dando um passeio pelas aulas de sociologia do direito, o texto do paradigma da pós modernidade onde um projeto de pós modernidade deu errado pois houve um grande cumprimento de uma parte e nao cumprimento de outra... essa situação se encaixa nesse descumprir do Estado.essa criança deveria está na escola como outras crianças, ter um lar, comida e etc. essa situação costumeira do Brasil está caindo na vulgaridade pois nem medidas protetivas estao sendo tomadas. o nosso direito abriu mao da coletividade e atende com mais eficacia o particular. esquecendo do indiciduo do ser humano, exaltando o lado patrimonialista das relaçoes de direitos e de deveres. é uma pena mas é isso que acontece. nós futuros bacharéis em direito sabemos que este, nao responde muitas perguntas mas o nosso papel como novos "operadores" do direito é o de fiscalizar e tentar diminuir essa degradante situação dos povos menos favorecidos desse país. temos lei para isso só é fazer valer.

diego luis cerqueira de melo
3 semestre a, matutino
centro universitario jorge amado
prof: maria eunice

Pedro Gazar disse...

Prezado Dr. Neiva.

É com imenso prazer que venho comentar este primor de texto. Desde que tomei conhecimento da "sentença para um marceneiro ler e entender", venho buscando compreender o mundo jurídico, mas não somente a sua aplicação aos casos concretos; mais do que isso, tenho percebido que é necessária uma completa leitura do mundo fático e, posteriormente, não uma simples contraposição ao mundo jurídico. Antes, dever-se-ia pensar na justaposição, aposição, adjunção que se pode e deve fazer a fim de se chegar a conclusões um tanto mais humanistas, no sentido Renascentista do termo.

A sua "acuidade visual", Exa., para perceber, dentro de relações, por vezes concebidas como simples e desprovidas de um caráter jurídico (como no caso que deu ensejo ao presente artigo), ou até mesmo aquelas dotadas de certezas jurídicas - como o caso do "mudinho de Coité", que "com certeza" haveria de permanecer encarcerado, não fosse a maestria da decisão proferida -, é um dos bens mais valiosos de que um ser humano pode gozar. Graças a Deus, este ser humano é, também, um magistrado!

Por vezes, em roda de amigos, me pego fazendo relações entre o direito e a vida cotidiana. Em que pese serem apenas devaneios, espero poder fazer dessas relações de um aprendiz o estágio para um viver do Direito. Aplicá-lo, hermeticamente distanciado das histórias de vida, talvez seja simples, mas injusto. E a justiça, busca incessante daqueles que almejam um mundo melhor, infelizmente tem se apresentado com um prenome bastante conhecido: Código. No patronímico, a linhagem a que pertence (Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, dentre tantos outros). Vivemos sob a égide do "é justo, porque ordenado está".

Aos poucos, o entendimento dos tribunais tem se "desengessado", aumentando a sua mobilidade no seio da sociedade. Que seja assim com todo o corpo (juizados, câmaras cíveis e criminais, varas de família, tribunais superiores, etc), pois só assim teremos a certeza de que a justiça estará mais próxima do Direito, este ente do qual tanto temos orgulho de ser aprendizes e/ou operadores.


Pedro Gazar Barbalho
Aluno da Professora Eunice Borja, UNIJORGE.
3°A - Matutino

Bruno Albuquerque disse...

Caro Dr. Neiva,

Primeiramente, gostaria de parabenizar seu ânimo e disposição na empreitada deste arquivo e do blog como um todo, pois, são assuntos deste nível que nos leva a salutares conhecimentos sobre problemas que atuam no nosso país.

É interessante analisar casos como o da menina das balinhas de café em um sentido mais amplo e flexível, ou seja, associar Lei e Direito com matérias que nos levam a refletir sobre situações que estão nítidas no nosso cotidiano, vítimas de um longo processo ético e histórico. O mais engraçado é que traçamos objetivos no nosso próprio ordenamento jurídico e não o cumprirmos, como realça todo o art. 3 da Constituição Republicana. Como você mesmo citou caro Neiva, está tudo normatizado! E digo mais, voltando à passagem de Luis Alberto Warat, devemos brincar na floresta até mesmo com o normativismo porque ele nos permite e devemos encará-lo!

Aqui, por fim, entra um argumento que gostaria de ressaltar. Concordo plenamente que é fácil ser mero “contratante” e “conhecedor da lei”, o difícil é formar magistrados humanistas com o intuito de fazer valer nossos direitos e lutar por uma sociedade mais digna, justa e democrática. É mostrar como mostra Milton Nascimento e Fernando Brant: “Quero a utopia, quero tudo e mais”.

Um grande abraço.
Bruno Souza Albuquerque, 3º semestre, turma A (Matutino), UNIJORGE.
Aluno de Eunice Borja (professora de Sociologia do Direito).

Eduardo disse...

Prezado Dr. Gerivaldo,

Todos nós sabemos que as diferenças socias crescem diariamente. E com este fabuloso texto, podemos sentir um pouco como deve ser a vida dessas pessoas. Imagine uma menina com aquela idade já vendendo balinhas de café, correndo de carro em carro, descalça, sobre um sol ardente. Só assim, conseguimos enxergar um pouco da dificuldade que estas pessoas passam.

É difícil acreditar que em um país em que a beleza é tida como exemplo, a pobreza, o preconceito, a desigualdade social, o acesso a justiça, sejam esquecidos e colocados em quarentena pelos governos.

O fato é que, as autoridades são as principais causadoras desse processo de desigualdade que causa exclusão e que gera violência. É preciso que pessoas de alto escalão projetem uma vida mais digna e com oportunidades de conhecimento para pessoas com baixa renda para que possam trabalhar e ter o sustento do lar.

O Direito na teoria é para todos, mas na prática fica distante de tal afirmação. Porém, a Sociologia do Direito nos faz pensar e des-pensar o direito, e ter mais conhecimento sobre o acesso a justiça, o direito alternativo, a modernidade, e isto tudo está ligado à sua obra.

Fico muito feliz que o senhor tenha lembrado destas pessoas, e gostaria que muitas outras pudessem lembrar também. O importante é que com esta excelente obra o senhor já está ajudando e muito. Cabe as outras pessoas agora seguirem seu exemplo para que um dia esta situação possa acabar.

Eduardo Portugal Caldas
UNIJORGE 3ºB
Aluno de Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito)

Caty disse...

Caro Dr. Gerivaldo Neiva,
Texto marcado por forte apelo dramático retratando muito bem cenas do cotidiano de uma capital do nosso país. Interessante como a partir de uma cena tão corriqueira, possamos, de fato, enxergar a complexidade de tal situação e relacioná-la com o direito e a lei.
Uma adolescente, grávida, correndo para vender balinhas (certamente para conseguir uns trocados para ela ou para a família), debaixo de um sol quente. Toda esta cena pode nos levar a fazer diversas relações, como o Doutor mesmo fez, seja com o Direito Civil, Consumidor, Penal, mas não se esquecendo dos direitos individuais da pessoa humana, não se esquecendo que ela é gente, pessoa humana e tem seus direitos e que esta cena faz parte da nossa realidade social, na qual estamos conformados e que não fazemos nada para mudá-la.
Quando e como iremos, de fato, separar a Lei do Direito, e ser mais do que um mero comprador de balas e conhecedor de leis, e ter a compreensão multidisciplinar do fenômeno social e lutar, cotidianamente, por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária?
A partir do momento que passamos a analisar essas cenas com um olhar mais humano, já estamos mudando, mais é necessário fazer mais, precisamos deixar de ser normativistas e passarmos a fazer com que o sentindo da nossa existência e do direito sejam de fato alcançados. JUSTIÇA! É para isso que vivemos, para alcançar uma sociedade mais digna, mais justa, mais igualitária!

Catarina Lordelo,
Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduanda em Direito e
aluna da Profª. Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º-Mat.

diogo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
diogo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Hilária disse...

Prezado Dr.Gerivaldo,
Ao ler o texto: "A menina das balinhas de café e o Direito”, pude perceber com clareza a ineficácia de diversas normas constitucionais, como exemplo pode citar o artigo 5°de nossa Constituição Federal, ao qual afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... Demonstrando que esse emaranhado de artigos, parágrafos, incisos, etc. os quais não possui sua eficácia efetivada, nos submete cada vez mais a vivermos numa legislação ultrapassada. Legislação ultrapassada nem sempre no papel, porém na sua eficácia. Ou seja, diante de tantos códigos e leis existentes em nosso país, situações como essas ocorrem corriqueiramente em distintos cantos do Brasil. Talvez não reste alternativa para estas “crianças” a não ser buscarem a rua como meio de sobrevivência. Mas, para que servem tantas leis se na verdade elas não são suficientemente capazes para darem um basta nessa situação vivida por milhares de crianças? A lei existe para regular a sociedade, mas infelizmente não consegue cumprir de forma satisfatória seu objetivo. Sendo imprescindível, portanto a colaboração dos “operadores" do direito incumbidos na tarefa de tentar efetivar a Lei.
Lis C. Souza, aluna de Eunice Borja (Sociologia Jurídica, FJA, III A matutino)

Anônimo disse...

EDIMAR AGUIAR

CAFÉ COM DIREITO

Prezado Sr. Gerivaldo, assim como no caso dos amendoins, a menina, também utiliza como instrumento de apoio nas vendas, a boa fé dos motoristas, que como o Sr. mesmo disse, podem avançar em disparada e não pagar nada pelo produto oferecido com boa fé também pela parte da menina. Ao utilizar esse instrumento, ela está nos dando à chance de utilizarmos o nosso livre arbítrio de fazer ou não a coisa certa, de comprar ou simplesmente ignorar, e continuarmos a nossa vidinha de sempre, sem imaginarmos por quais dificuldades ou relações de Direito essa menina passa, por toda essa negociação.
Gostei do seu artigo, mas vejo que podemos também tentar imaginar quais seriam as expectativas da menina no caso das vendas e do trabalho que ela executa, e por isso vou lhes tentar passar a minha visão, em forma de poesia:
Usando a Boa Fé.

Usando a boa fé
vou sobrevivendo
dia a dia
sol a sol
do que vendo.

Vejo o luxo dos carros
sei que sou pobre
e muitos têm medo
de abaixar o vidro e comprar
com receio que vá lhes roubar.

Sou a mais velha das filhas
que respondo pelo sustento
de muitos em casa
se não vendo nada
vou pra casa arrasada.

Sei que sou explorada
mas fazer o que?
se não tenho opções
diante das minhas possibilidades
mesmo que queira progredir
nenhuma chance me é dada.

Por isso vou vivendo
nessa minha maratona
de vendas a quem não quer,
junto com as balas de café
um pouquinho da minha boa fé.

Edimar Aguiar
Aluno de Maria Eunice
do curso de direito da UNIJORGE

Anônimo disse...

Dr. Gerivaldo Neiva,

O primoroso texto nos leva a refletir as maneiras como o direito deve ser visto e pensado, levando o leitor a entender que o direito é muito mais que uma lei que existe para regular a vida em sociedade. O direito é uma ciência humana que deve levar em consideração todo o aspecto social desde suas carências às suas exigências e, assim, trabalhar em conjunto com as ciências sociológicas e filosóficas. Mas será que isso existe mesmo?? Seria ótimo se todos os nossos juristas, aliás, se todos nós pensássemos assim e pudéssemos um dia atingir a UTOPIA e assim vivermos em uma sociedade realmente fraterna e igual a todos.
Eu, como iniciante na área jurídica, pude aprender mais um pouco com seu exemplo e apesar de já ter pensado de forma mais humanista, mas não ter achado uma forma de ajudar, ainda não tinha analisado as formas como o direito está presente nessas situações rotineiras às pessoas das cidades grandes, onde a pobreza cresce e quem sofre sãos as nossas crianças, que não escolheram estar ali e não possuem uma expectativa melhor na vida.
Imaginemos se para essa menina a vida já difícil e ela tem que se submeter a esse tipo de trabalho independente da relação ser ou não de emprego qual será o futuro de seu filho se realmente estiver grávida? Pois este, apesar de nascituro já possui o direito de nascer e ao nascer com vida adquire personalidade jurídica e estará apto a adquirir direito e obrigações... e assim, mais uma vez a população carente se multiplica e o ciclo se inicia, e continuará por mais vários ciclos enquanto todos não tomarem consciência, que o mundo precisa mudar, e as autoridades responsáveis abraçarem a causa para uma efetiva mudança.
Parabéns pela reflexão e espero encontrar mais amigos com tais pensamentos para podermos fazer a diferença.

AKMR
(aluna Eunice Borja - 3°A/NOT - FJA)

Nilcéa disse...

Sr. Gerivaldo,

Esse tipo de situação é muito comum nas sinaleiras de Salvador. Muitos são submetidos a esse tipo de trabalho ilegal, onde algumas dessas pessoas são obrigadas pela necessidade, por familiares e outras possam até não serem obrigadas, mas todas estão ali com a mesma finalidade, sobreviver.
A questão é que o mercado visa o lucro e para ter acesso às suas mercadorias é preciso possuir meios, ou seja, é necessário ter dinheiro.
Infelizmente essa situação é uma prática cotidiana, realidade esta que vai de encontro ao Direito. Contudo essas vítimas podem até ter conhecimento dos seus direitos, porém não vão em busca deles, ou pelo procedimento burocrático para se ter acesso à justiça, ou por não saberem como chegar até ela, ou por terem conhecimento da sua demora.
Entretanto é importante e necessário que todos pensem sobre as questões colocadas e que parem para refletir não só sobre crianças e adolescentes que ficam nas sinaleiras, mas que reflitam também sobre todas as pessoas que precisam dessa prática para sobreviver e que moram nas ruas.
Nilcéa Barbosa
Discente da UNIJORGE do Curso de Direito do 3° Semestre B, Matutino.
Aluna da Professora Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito).

ana vieira disse...

Ana Lúcia Chaves
3º B (matutino) UNIJORGE
Aluna de Eunice Borja (Sociologia do Direito)

Prezado Dr. Gerivaldo

Que texto incrível, com uma reflexão consciente do verdadeiro papel do conhecimento a serviço da sociedade. Me fez refletir sobre o des-pensar o direito, essa é a visão do jurista que queremos ter e que precisamos ser, não aquele que detém o conhecimento e o utiliza para manter o status quo, não aquele que não entende que o seu verdadeiro papel é refletir sobre a realidade social na sua complexidade e torná-la simples para aqueles que não têm acesso à porta da Lei. É ver o direito de forma ampla, atribuir direitos a quem tem direito, é desmistificar a Lei para torná-la acessível. É enxergar direitos com a lente da humanidade com esse conhecimento amplo que envolve outras ciências como a sociologia, a filosofia, como tão bem pontuado nesse primoroso texto.

Parabéns! Obrigado por dividir conosco essas importantes reflexões isso amplia a nossa concepção sobre o direito e nos alerta para o nosso dever, enquanto cidadãos e futuros "detentores do conhecimento jurídico".

Gabriela disse...

Prezado Drº Neiva,

De fato existem leis que se encaixam para quase todo tipo de situação.
Achei bastante pertinente que ao fazer a análise do caso da menina das balinhas de café o lado humano não tenha sido relegado,enfatizando assim o que seria primordial para o Direito, que é a acessibilidade à todos, sem distinção.
É realmente de suma importância que os juristas nunca deixem de enxergar o contexto da vida fora do mundo das leis, aproximando deste uma visão mais ampla dos problemas sociais existentes que por consequência conduzirá a uma maior compreensão do mundo lá fora.
Ao elaborarmos esta comparação do humano, social e jurídico com certeza estaremos trilhando um caminho para uma sociedade mais justa e igualitária. Afinal,como diria o nosso ilustríssimo Caetano Veloso: "Gente é prá brilhar, não pra morrer de fome.

Gabriela S. Barreto
Discente da Unijorge, curso de Direito.
Aluna da Profª. Maria Eunice Borja / Sociologia do Direito
3º Sem. Turma A, Mat.

fabianmaluf disse...

Dr. Gerivaldo,

Sua descrição sobre a vida que esta garota que vende balas na sinaleira em relação aos tipos de lei em que as ações desta garota estão inseridas é de extrema valia. Embora considere que a norma que deva ser estudada em relação a este caso, seja apenas o Estatuto da Criança e do Adolescente. As relações de direito que possam existir só ocorrem por que esta menina não esta na escola ou em algum centro comunitário para que possa desenvolver atividades que irão ser de mais valia para o seu futuro.
O governo brasileiro precisa oferecer melhores condicões de vida. Necessita fazer validar os peceitos básicos da constituição. Saúde e educação são condições básicas de sobrevivência e deve ser oferecida a todos.
A ciência do direito deve ser construída com interligação com outras ciências, antropologia e sociologia, que estudam o comportamento da sociedade. Só assim o direito será igualitário à todas as camadas da sociedade.
A frase, de Luis Alberto Warat, "o sentido do direito é o de ser parte do sentidode uma prática social", exposto no seu texto, mostra a necessidade de pensar o direito de uma forma inovadora.

Fábian Samir Maluf Benitez
Unijorge - Direito - noturno
3º semestre - turma A
Aluno da Prof.ª Maria Eunice

Anônimo disse...

Prezado Dr. Gerivaldo,
Muito interessante o texto em questão. A vida nas ruas é um grande problema que enfrentamos atualmente, e que parece não estar previsto em leis.
O direito é muito amplo, a nossa Constituição Federal relata artigos e incisos como forma de regulamentação social, em combate a discriminações, preconceitos e desigualdades. Mas o fato é: na prática não é completamente eficaz cada artigo e inciso expresso na Carta Magna.
Há uma grande dificuldade das autoridades, como juízes, em regulamentar convívios sociais e de fazer valer as normas constitucionais completamente com o objetivo de excluir desigualdades, discriminações e preconceitos, diante de uma sociedade tão mista e tão influenciada por fatores econômicos, políticos e culturais.
Quando fala de acréscimos na prática do direito, não parece ser uma coisa simples, pois além do direito ser bastante abrangente, existem bastante "erros", chamados de lacunas, que impedem que seja feito reparos e eficaz a prática da legislação ao pé da letra.
É necessária uma mudança sim, uma nova análise da legislação, mas antes das autoridades apenas analisarem e fazerem suas próprias conclusões, é preciso uma conscientização social. Como no caso em questão da menina, as pessoas que possuem melhores condições, ajudem na compra das balinhas, pois antes de qualquer coisa faz-se necessário uma pausa e um pensamento: Aquela menina poderia está roubando, matando, mas não está, está ali, correndo atrás, vendendo balinhas de café, mesmo que seja em condições precárias, e em piores situações possíveis.

Anônimo disse...

Prezado Dr. Gerivaldo,
Muito interessante o texto em questão. A vida nas ruas é um grande problema que enfrentamos atualmente, e que parece não estar previsto em leis.
O direito é muito amplo, a nossa Constituição Federal relata artigos e incisos como forma de regulamentação social, em combate a discriminações, preconceitos e desigualdades. Mas o fato é: na prática não é completamente eficaz cada artigo e inciso expresso na Carta Magna.
Há uma grande dificuldade das autoridades, como juízes, em regulamentar convívios sociais e de fazer valer as normas constitucionais completamente com o objetivo de excluir desigualdades, discriminações e preconceitos, diante de uma sociedade tão mista e tão influenciada por fatores econômicos, políticos e culturais.
Quando fala de acréscimos na prática do direito, não parece ser uma coisa simples, pois além do direito ser bastante abrangente, existem bastante "erros", chamados de lacunas, que impedem que seja feito reparos e eficaz a prática da legislação ao pé da letra.
É necessária uma mudança sim, uma nova análise da legislação, mas antes das autoridades apenas analisarem e fazerem suas próprias conclusões, é preciso uma conscientização social. Como no caso em questão da menina, as pessoas que possuem melhores condições, ajudem na compra das balinhas, pois antes de qualquer coisa faz-se necessário uma pausa e um pensamento: Aquela menina poderia está roubando, matando, mas não está, está ali, correndo atrás, vendendo balinhas de café, mesmo que seja em condições precárias, e em piores situações possíveis.

Celeste Fonseca, aluna de Maria Eunice
3° A matutino

Rafaela disse...

Prezado Sr. Neiva,


É importante perceber o brilhantismo desse texto que mostra fatos do nosso cotidiano que muitas vezes passa por despercebido na correria do dia-dia. O caso das meninas das balinhas de café nos faz refletir o quanto somos ignorante ao às vezes ter medo de abrir o vidro, comprar uma balinha, ajudar como pode. Ninguém para pra pensar o que se passa na cabeça daquela criança de 15 anos de idade que ao invés de estar no colégio, se encontra na rua, grávida e vendendo balinhas de café num sol quente de 13:45 da tarde. Será que ela quer estar ali? Certamente não, isso se chama necessidade. Agora, porque ela precisa estar ali e eu não? Ai é diferente, chama-se desigualdade.

Vive-se hoje em uma sociedade desestruturada, com diversos problemas sociais onde a jovem vendedora de balinhas é apenas uma vitima. É lamentável perceber o quão distante ela se encontra do Direito, da lei. Lemos que o Direito busca o bem estar social, a igualdade, a liberdade... que os direitos são garantidos perante a lei e por ai vai. Mais será que e garotinha das balas de café sabe de tudo isso? Será que a lei realmente assegura ela? Não é difícil responder.

O que o Direito precisa é de pessoas que realmente compreendam essa realidade e não sejam omissos a ela. Que deixem de ser apenas meros “contratantes” e passem a ser “conhecedores da lei”, apresentado a menina das balinhas de café as mais diversas relações jurídicas que lhe tem direito, e assim realmente entender que, como diz o senhor “é tarefa do verdadeiro jurista lutar para que nossa menina tenha assegurados seus direitos, a dignidade e a cidadania.”


Rafaela Franchi Sampaio
Discente da Unijorge, do curso de Direito
Aluna da professora: Maria Eunice Borja
3ª semestre, turma A, Matutino.

Anônimo disse...

Pois é! "A menina das balinhas de café" existe. Mas ela não é a única, nem só mais uma. Ela faz parte do nosso mundo! Faz parte de 'todas' as sinaleiras de salvador. Ela existe, e não existe só! E o que o Direito faz para 'reverter' esse quadro? Digo eu que, absolutamente nada! Notável é ver o Direito agir se essas meninas vendedoras de balinhas de café nas sinaleiras roubasse a carteira de uma bela madame, que abriu o vidro do seu chiquerérrimo carro para poder jogar na rua o seu papel que limbou os borrões do batom. Aí sim, o Direito agiria de uma forma rápida, mas ele não vem agindo para poder extinguir esse tipo de vida para menores. O direito deveria se 'repensar' para poder enxergar tal situação que faz de uma criança, um adulto em um piscar de olhos. É duro aceitar, mas realmente é a nossa realidade.É preciso que o Direito busque formas para poder fazer com que essas crianças vivam a sua infância! É preciso um mundo igualitário, ou ao menos, melhor!

MARIANA A. RIOS
III SEM. A MATUTINO
PROF.: MARIA EUNICE
UNIJORGE

MARIANA disse...

Pois é! "A menina das balinhas de café" existe. Mas ela não é a única, nem só mais uma. Ela faz parte do nosso mundo! Faz parte de 'todas' as sinaleiras de salvador. Ela existe, e não existe só! E o que o Direito faz para 'reverter' esse quadro? Digo eu que, absolutamente nada! Notável é ver o Direito agir se essas meninas vendedoras de balinhas de café nas sinaleiras roubasse a carteira de uma bela madame, que abriu o vidro do seu chiquerérrimo carro para poder jogar na rua o seu papel que limbou os borrões do batom. Aí sim, o Direito agiria de uma forma rápida, mas ele não vem agindo para poder extinguir esse tipo de vida para menores. O direito deveria se 'repensar' para poder enxergar tal situação que faz de uma criança, um adulto em um piscar de olhos. É duro aceitar, mas realmente é a nossa realidade.É preciso que o Direito busque formas para poder fazer com que essas crianças vivam a sua infância! É preciso um mundo igualitário, ou ao menos, melhor!

MARIANA A. RIOS
III SEM. A MATUTINO
PROF.: MARIA EUNICE
UNIJORGE

PAULO MEDRADO disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
PAULO MEDRADO disse...

Caro Dr. gerivaldo Neiva:

O texto "A menina das balinhas de café e o Direito" remete-nos a algumas reflexões acerca do papel do jurista, e por extensão, ao futuro juiz e/ou advogado representado por nós, estudantes de Direito. O Direito deve ser praticado, não como um instrumento de aplicação de leis, muito mais que isso, deve preocupar-se com todos os fenômenos sociais e com a melhoria da perversa realidade social, que muitas vezes assistimos da janela do nosso carro, como se fôsse um filme ou documentário. Inertes e com pressa, quase não percebemos que essa realidade cruel, pode ser modificada, se cada um de nós acreditarmos que a dignidade humana é um direito constitucional e deve ser exigido o seu cumprimento junto ao governo, que tanto regula e tão pouco emancipa.

Paulo Sérgio Barigchun Landulpho Medrado
Discente da UNIJORGE (Salvador-Ba), graduando em Direito e aluno da Profª. Maria Eunice Borja em Sociologia do Direito.
Turma A, 3º semestre noturno

Danilofranco disse...

Dr. Gerivaldo,

Esse texto mostra como os princípios constitucionais não são respeitados, alguns dispositivos constitucionais só são usados para beneficiar a minoria da população. Quando o senhor menciona q "nossa mentalidade legislativa é tão forte que pensamos na Lei como se o fato que ela regula fosse isolado do mundo social".Essa sua indagação segundo o juiz de direito João Baptista Herkenhoff que diz que:"a lei fixa apenas a diretriz geral e jamais terá a lei a possibilidade de apanhar a multiplicidade das situações da vida". Isso mostra que o juiz não deve revogar a lei mas afastar a aplicação dela quando a legislação resultar em uma injustiça, ou seja, ferir a consciência jurídica do povo. Por isso que é necessário haver uma analise social de determinados fatos para ocorrer uma maior aproximação entre o direito e o fato social e com isso haverá uma maior segurança jurídica em favor de todos e não apenas em favor de alguns. Quem cria as leis é a própria sociedade e devido a isso é louvável que seja respeitado os costumes e os princípios gerais do direito pois estes também fazem parte do direito como um todo. Baseado nos argumentos acima, concluo que as faculdades de direito devem dar muita ênfase as disciplinas como sociologia, antropologia, historia do direito e outras mais...para que os operadores do direito possam fazer uma analise multidisciplinar das situações do dia-a-dia e aplicar suas decisões de forma coerente.
Danilo Franco
aluno de Eunice Borja (Sociologia Juridica, FJA, III A Noturno)

Àtila disse...

Olá Dr. Grivaldo

O texto apresentado é uma verdadeira e triste realidade que não só o senhor teve a oportunida de presenciar, mas que todos nós cidadão vivemos rodeados de tais fatos que trazem reflexões sobre nosso papel na sociedade. Ao olhar para uma menina no sinal vendendo balas vem automaticamente tantos pensamentos que não sabemos extamente o que se passa na vida daquela adolecente gravida. Nós que estudamos trabalhamos com o direito raciocinamos mais sobre o lado humana, a relação que aquele fato tem com o mundo juridíco, tentamos achar um modo imediato para mudar aquilo e também viajamos no papel do Estado de direito diante disso.
Portanto precisamos analisar o comportamento do estado democratico de direito do nosso país para que barbaridades como esta sejam revertidas e não mais vistas no dis-dia do brasileiro.


Átila Duarte Dias
3º B (matutino) UNIJORGE
Aluno de Eunice Borja (Sociologia Juridica)

Anônimo disse...

Dr. Gerivaldo,

De fato o Direito faz parte do nosso dia a dia, isso ninguém pode negar. Como você mesmo colocou no texto, ao se fazer uma breve análise num fato corriqueiro como o da menina que vendia balinhas de café na sinaleira, foi possível encaixá-las nos diversos tipos de codificações existentes no nosso ordenamento.

Entretanto me pergunto, do que adiantam tantas leis, tantos códigos se nenhum de fato alcança essa simples jovem? Não alcança as mais diversas situações cotidianas? Porém prefiro entrar nessa seara numa outra oportunidade, visto que a melhor parte do texto encontrasse no momento que em que se diferencia Direito e Lei.

Pois muitos juízes e tantos outros operadores do direito, não sabem que esta diferença existe – e se sabem, agem como se ela não existisse – já que não passam de meros aplicadores da lei, enquanto seu papel principal consiste em fazer Direito, aplicar o Direito.

Afinal, muitos magistrados - ao analisar uma situação - só pensam em procurar uma lei que se encaixe naquele caso concreto, para que então possa julgá-lo procedente ou não. No entanto é preciso ir além disso, é necessário ir além “da menina que vende balas de café na sinaleira”, é preciso analisar quem são as pessoas envolvidas naquela lide, o que fazem, quais as suas experiências de vida, de onde vieram, para onde vão, enfim...

É óbvio que sei que o fato da celeridade é muito relevante num processo e que esta não ajuda e serve até de desculpa para alguns juízes tratarem aquele caso de maneira fria e se colocarem como mero aplicador de lei, e não como mediador de relações humanas.

Por isso, penso que é preciso sim humanizar a justiça, que precisamos de “juristas verdadeiros e humanistas” e isso só ocorrerá quando o magistrado se colocar no seu papel de assegurador dos direitos de uma sociedade e não como um mero aplicador de leis. E quando este dia chegar, estaremos de certo mais próximo de “uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”.

E acredito na chegada deste dia, pois acredito que são discussões como esta que nos leva a refletir e fazer com o Direito possua uma aplicabilidade cada vez maior.

Talita de Moura Pontes
Aluna de Eunice Borja (Sociologia Juridica, Unijorge, 3º A Noturno)

Ricardo Fontes disse...

Exmº Sr. Dr. Gerivaldo,

Belo texto, uma grandiosa abordagem do nosso cotidiano envolvendo a esfera do Direito, esse caso é bastante interessante quando o senhor engloba diversas relações jurídicas em um só caso, o grande leque de possíveis direitos e obrigações gerados num simples ato onde deixamos passar despercebidos, ou simplesmente fechamos os olhos pra realidade e vivemos na ilusão da doutrina, onde o direito é solução pra tudo. E pra essa menina, pra que serve o direito ? Como o senhor mesmo diz, será que ela sabe que tem Direitos ? O direito com certeza é maior que as leis e pode se manifestar de qualquer lugar ou pessoa. Legalmente não existe o cargo de "vendedor de balinhas de sinaleira", mas mesmo assim em todas tem um, ou um limpador, ou malabarista, as vezes tem até um "empregador", que lhes passam a guia pra que possam vender, então temos, "empregador", "empregado", e até "regras" entre eles, então há um direito aí, partindo de uma fonte que não é a lei, alternativamente. Pra toda essa relação que foi apontada, existe uma lei pra regulamentar, o problema é que as leis são "privativas", pra quem pode ter assistência, consultoria, então ela só chega aos que podem, e não a todos como diz nossa Contituição e nossa Doutrina, a realidade é bem diferente do que está escrito e deveria ser dogma, mas é apenas uma utopia, e que está bem longe de ser realizada. Enquanto isso se criam leis próprias informais, para que se possa regular as relações que "deveriam" ser juridicas, e ficamos diante de relações que estão sendo reguladas alternativamente.


Luis Ricardo Andrade Fontes
Aluno da Prof. Maria Eunice Borja / Sociologia do Direito
Discente da Unijorge, curso de Direito.
3º Sem. Turma B, Not.

HOSANA FREITAS disse...

Dr. Neiva.

Trabalho infantil gera lucro pra quem explora pobreza pra quem é explorado, faz parte da cultura econômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo. A quem incomoda a luta contra o trabalho infantil? Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante. O combate ao trabalho infantil incomoda a quem lucra com o trabalho infantil, a quem lucra com o trabalho escravo e a quem lucra com o trabalho degradante.
A quem incomoda a dignidade humana; a quem incomoda a beleza, a resistência, a sensualidade, a honestidade, a capacidade de organização do pobre; a quem incomoda a imagem bonita dos menos favorecidos? A quem incomoda a denúncia das injustiças da pobreza? Incomoda aos ricos e incomoda a uma parcela da classe média. Pra existir um rico quantos pobres têm que existir?

No Brasil, o trabalho infantil não é conseqüência da pobreza, mas sim instrumento financiador dela. Empregar crianças significa lucro fácil. A exploração infantil gera o desemprego dos pais, trabalho escravo, crianças doentes, subnutridas, morando em precárias condições, prejudicadas na sua capacidade intelectual e no seu direito à educação, lesadas no seu direito ao lazer, ao carinho, à alegria; sem infância.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal.
Se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida. O que não vem acontecendo de forma eficaz.

Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?

Não só da Bolsa Família ou dos programas do governo federal, mas também daquilo que os municípios, os Estados e a sociedade civil fazem.
Algumas metas:
- oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;
- eliminar os obstáculos da educação de meninas;
- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;
- facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;
- aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.
- Combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização deve atuar em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

Parabéns Dr. Neiva pelo texto. O que me deixa aliviada notar , que ainda existem pessoas que são sensibilizadas com cenas tão degradantes, hoje infelizmente tidas como “comum” em nossa nação. Como se tudo isso fosse normal.

Hosana Freitas
Discente da Unijorge (Salvador-BA) Cursando Direito.
Aluna da Profª. Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º Matutino

HOSANA FREITAS disse...

Dr. Neiva

Trabalho infantil gera lucro pra quem explora pobreza pra quem é explorado, faz parte da cultura econômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo. A quem incomoda a luta contra o trabalho infantil? Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante. O combate ao trabalho infantil incomoda a quem lucra com o trabalho infantil, a quem lucra com o trabalho escravo e a quem lucra com o trabalho degradante.
A quem incomoda a dignidade humana; a quem incomoda a beleza, a resistência, a sensualidade, a honestidade, a capacidade de organização do pobre; a quem incomoda a imagem bonita dos menos favorecidos? A quem incomoda a denúncia das injustiças da pobreza? Incomoda aos ricos e incomoda a uma parcela da classe média. Pra existir um rico quantos pobres têm que existir?

No Brasil, o trabalho infantil não é conseqüência da pobreza, mas sim instrumento financiador dela. Empregar crianças significa lucro fácil. A exploração infantil gera o desemprego dos pais, trabalho escravo, crianças doentes, subnutridas, morando em precárias condições, prejudicadas na sua capacidade intelectual e no seu direito à educação, lesadas no seu direito ao lazer, ao carinho, à alegria; sem infância.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal.
Se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida. O que não vem acontecendo de forma eficaz.

Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?

Não só da Bolsa Família ou dos programas do governo federal, mas também daquilo que os municípios, os Estados e a sociedade civil fazem.
Algumas metas:
- oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;
- eliminar os obstáculos da educação de meninas;
- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;
- facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;
- aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.
- Combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização deve atuar em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

Parabéns Dr. Neiva pelo texto. O que me deixa aliviada notar , que ainda existem pessoas que são sensibilizadas com cenas tão degradantes, hoje infelizmente tidas como “comum” em nossa nação. Como se tudo isso fosse normal.

Hosana Freitas
Discente da Unijorge (Salvador-BA) Cursando Direito.
Aluna da Profª. Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º Matutino

karla Araújo disse...

Ao lê seu texto: "A menina das balinhas de café e o Direito". Fico triste em saber que não só no texto, mas trazendo para nossa realidade, vimos crianças vendendo balas ou outra coisa que quer que seja, basta parar em qualquer sinal nas grandes cidades que vamos nos debater com essa situação.
Mesmo podendo ser aplicada ao caso leis civis, penais, constitucionais, trabalhistas, do consumidor, o texto nos mostra a falta de eficácia das normas constitucionais deixando de lado o ser humano, sem nenhuma condição digna de vida.
A lei existe para regular a vida em sociedade para aqueles que nela vive e que haja igualdade perante todos, mas essa igualdade está longe de ser alcançada.
Entre tantas leis que estudamos e que juristas dotados de poder para sua efetivação de nada contribui para as relações e situações existentes para uma mudança social urgente a fim de tentar controlar a desigualdade social.
Entendo que quanto mais a lei possui características de proteção aos interesses populares e urgentes, vejo que as chances para ser aplicadas no nosso cotidiano são mínimas.
Devemos cobrar do Estado que ele se preocupe mais com o “ser humano” do que com bens materiais.Tratar as pessoas como elas devem ser tratadas e não como simples objeto,só assim poderíamos tentar minimizar essa desigualdade que toma conta do Brasil.
KARLA A. ARAÚJO
3º B (noturno) UNIJORGE
Aluna de Eunice Borja (Sociologia do Direito)

Anônimo disse...

Prezado Dr. Genivaldo

Este seu relato destaca bastante a situação que vemos e passamos no dia-a-dia e trânsito na nossa capital, mas uma situação muito grosseira que na minha concepção não deveria existir. Penso que aquela menina não escolheu o local de trabalho por vontade própria, mas por uma necessidade ela foi obrigada. Assim, pode-se afirmar que a falta de apoio tanto da família, como do Estado, faz com que esta menina perca a sua infância; uma vez que ao invés do trabalho esta deveria ou está numa escola ou até mesmo fazendo coisas comuns a uma criança deste porte destacado pelo senhor. Dessa forma, acredito que esta menina já não mais representa uma criança uma vez que ela executa serviços que são convencionalmente de pessoas adultas, além da sua gravidez; conclui-se dois aspectos, um que é a prática de atos libidinosos e sem informação acarretou a gravidez e outro será a responsabilidade que a mesma deverá ter para cuidar da sua criança(me parece que essa criança terá a mesma criação da sua mãe).
Com relação à aplicação do direito sobre os fatos tratados, acredito que deveria primeiro ter citado o Estatuto da Criança e do Adolescente, e depois analisar a situação e aplicar à legislação; que em alguns casos não concordo.

Adriano,
aluno de Maria Eunice Borja
(Unijorge, Direito, III-A)

Anônimo disse...

Sr. Neiva,

Um texto muito interessante, onde é possível analisar questões normativas e também questões sociais.Como escrito em seu texto, enquanto a pessoa que está no carro nem ao menos sente o calor que faz por conta de um ar-condicionado, outra pessoa vende balinhas de café no sinal (talvez para tentar se manter, talvez para ajudar nas despesas). Seria como se estivéssemos ouvindo: 'eu poderia estar roubando, poderia estar matando. Mas estou aqui humildemente vendendo balinhas de café e suplico para que as compre a fim de me ajudar'.
Como um Juiz, é natural que o senhor pense em tantas leis e tente aplicar tantas legislações a um caso tão simples de uma menina vendendo balinhas de café. Achei interessante quando diz: "Será que ela sabe que tem Direitos?" - é muito difícil alguém não achar que tem direitos, mas pessoas como essa menina provavelmente vê o Direito como algo inalcansável e seus direitos como se nunca os pudesse usar.
Muito conveniente seria se não víssemos esse tipo de situação ou que simplesmente não déssemos importância.
Seu texto é muito bom, muito bom mesmo. Sinceramente, me fez ver que o Direito se aplica realmente a tudo, tudo mesmo. Uma menina vendendo balinhas de café, apesar de ser uma situação até normal, é capaz de nos fazer pensar de várias formas diferentes a cada vez que nos depararpos com ela.


Bom, sou Míllian Cerqueira de Castro.
Discente da UNIJORGE, Curso de Direito. 3º semestre A (matutino)
Aluna da Prof. Maria Eunice Borja, na disciplina de Sociologia do Direito.

Anônimo disse...

Prezado Sr. Neiva

Fiquei encantada com o comentário acerca da triste realidade que faz parte do contexto social brasileiro. O texto "A menina das balinhas de café e o Direito” nos traz reflexões sobre as problemáticas sociais e a negligência do nosso sistema de leis, que não atende ao seu propósito. É notória a violação dos Direitos Fundamentais, Principio da Dignidade Humana, direitos e garantias à vida, a saúde, a liberdade, a propriedade, dentre outros que são Garantias Constitucionais bem como dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses dispositivos constitucionais, que representam em tese a vontade do povo, ou da maioria, deveriam atingir sua finalidade no combate a exclusão, a desigualdade, a discriminação em busca de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
O mais importante é que essas reflexões não se percam no plano imaginário e que este ideal esteja em cada jurista compreendendo crianças e adolescentes não como passíveis às leis, mas como sujeitos de direitos e futuro do país, para que unidos possamos transformar a realidade social do Brasil.

Lêda Letânia Marques de Oliveira

Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduada em Direito e
aluna da Profª. Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º semestre-Mat.

Anônimo disse...

Prezado Dr. Gerivaldo também me incomoda a atual situação em que grande parte da população se encontra, sem total apoio do Estado, tendo que arriscar a sua vida nas sinaleiras para ganhar um real em cada bala vendida. Se ja não bastasse o trabalho arduo do sol quente ainda tem o preconceito sofrido por serem vistos e tratados como marginais, como nas situações em que os motoristas fecham os vidros do seu carro com medo do que pode acontecer. A omissão do Estado é tanta que acabam deixando de lado as pessoas menos favorecidas e acaba trazendo uma insegurança generalizada.

Rafael Logrado Barreto da Silva aluno de Eunice Borja (Sociologia Juridica, UniJorge, III B matutino)

Juliano Dourado disse...

Bem, com o texto "A menina das balihas de café e o Direito" é possível perceber com clareza, que o objetivo deste é mostrar a ineficácia das normas jurídicas, que o direito é realmente diferente de lei, que a lei para alguns é inalcançável, ou seja, não condiz com a realidade, seria este o momento em que Ferdidand Lassale diria que a constituiçao são meras folhas de papel sem valor algum, que apenas teria valor aquelas leis que tiveram adesão do povo, que se encaixou na realidade.
Adorei o texto, achei interessante o seu ponto de vista com relação a pluralidade de leis que existe em apenas uma situação, e que mesmo assim com tantas leis sempre averá um erro, sempre averá um caso em que aquelas não servirá ao destinatário, não fará realmente a justiça e que o no restará será a equidade do Juiz. Não critico tanto esses problemas sociais que existem e não são regulados da maneira correta pelas leis porque se fosse fácil assim, algo com tamanha importância já teria acontecido não é verdade ?
Então apenas torço para que exista muitos outros como o caro Dr. Genivaldo que se solidarize com situações como essa e que pare pra pensar em levar o direito a quem não foi instruído a procurá-lo... "É o que mais existe em nosso país."

Juliano Dourado Matos Cunha
Faculdade Unijorge
Curso - Direito
3º semestre A - Matutino

Naiara Leite disse...

Dr. Gerivaldo, bastante pertinente o seu texto, pois nos traz uma realidade presente e cotidiana. Porém, inúmeras vezes situações semelhantes são ignoradas e desprezadas pela sociedade em geral. Quantas vezes não fechamos o vidro do carro diante dessas pessoas, que por falta de oportunidade estão nas sinaleiras em busca de sobrevivência, quando deveriam estar na escola? Sendo assim, esquecemos que a menina da balinha de café, assim como tantas outras que estão buscando uma forma de vida digna, são pessoas que possuem direitos e deveres assim como qualquer um dentro de seus carros.
Dessa forma, é possível perceber que teoricamente o direito está previsto para todos, mas na prática a realidade se mostra bem divergente, pois o acesso à justiça é dificultado para a maioria da população, que não raro desconhece os seus direitos.
Portanto, é necessário um olhar mais abragente sobre o outro, passando assim a exergar além do que vemos e refletir sobre o que está por trás da vida dessas pessoas, para que nosso papel passivo se transforme em ativo e que sejam efetivados os direitos fundamentais garantidos pela nossa Constiuição.

Naiara Leite
Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduanda em Direito e
aluna da Profª. Eunice Borja (Sociologia do Direito).
Turma B, 3º-Mat.

Juliano Dourado disse...

Bem, com o texto "A menina das balinhas de café e o Direito" é possível perceber com clareza, que o objetivo deste é mostrar a ineficácia das normas jurídicas, que o direito é realmente diferente de lei, que a lei para alguns é inalcançável, ou seja, não condiz com a realidade, seria este o momento em que Ferdinand Lassale diria que as constituições são meras folhas de papel sem valor algum, que apenas teria valor aquelas leis que tiveram adesão do povo, que se encaixou na realidade.
Adorei o texto, achei interessante o seu ponto de vista com relação a pluralidade de leis que existe em apenas uma situação, e que mesmo assim com tantas leis sempre haverá um erro, sempre haverá um caso em que aquelas não servirá ao destinatário, não fará realmente a justiça e que o no restará será a equidade do Juiz. Não critico tanto esses problemas sociais que existem e não são regulados da maneira correta pelas leis porque se fosse fácil assim, algo com tamanha importância já teria acontecido não é verdade?
Então apenas torço para que existam muitos outros como o caro Dr. Genivaldo que se solidarize com situações como essa e que pare pra pensar em levar o direito a quem não foi instruído a procurá-lo... "É o que mais existe em nosso país."

Anônimo disse...

Prezado Sr. Neiva,

Diante do seu texto "A menina das balinhas de café",acredito que a maioria das pessoas já passaram por situação semelhante, onde vemos o "outro" como algo tão distante de nossa realidade e de nossos problemas cotidianos, que acabamos por esquecer que todas as pessoas possuem o direito de ter uma vida digna e justa. Porém essa sociedade igualitária, solidária, que é idealizada por todos está assegurada e resguardada através das normas existentes na Constituição Federal, e nos diversos Códigos, Penal, Civil, Trabalhista, no qual os operadores do direito devem aplicar na sociedade o que está escrito no ordenamento, para dessa forma regular a vida e os anseios da população.
Na verdade, o caso da adolescente de apenas 15 anos vendendo balinhas na sinaleira e tantos outros presentes na sociedade onde envolvem crianças, idosos que lutam diariamente em péssimas condições de vida e de "trabalhos”, passou a ser visto como fatos inerentes a sociedade, essas situações são analisadas como normais, indiferentes para muitas pessoas e já se tornou rotina essa exclusão, pobreza e miséria que vive parte da população, esses casos estão relacionados aos inúmeros problemas sociais existentes, como as grandes desigualdades, concentração de renda, falta de oportunidade, de acesso a educação e a informação, onde esses fatores acabam entrando em contradição, em choque com as normas asseguradas pelo direito, pelas leis e códigos, caracterizando dessa forma, a falta de estrutura e aparatos que devem ser fornecidos pelo estado para regular essas situações e para a concretização no campo social das normas protetivas. Enfim, “esses juristas verdadeiros e humanistas”, devem contribuir cada vez mais para a proteção da pessoa humana e dos seus direitos, que devem passar a ser aplicados na realidade e não apenas existir nas leis de forma tão distante e utópica dos cidadões brasileiros.

Parabéns por tão belo texto!
Raisa Abreu
3° A (Matutino) UNIJORGE
Aluna de Maria Eunice Borja( Sociologia do Direito)

Caroline disse...

Dr. Genivaldo,

O texto escrito pelo senhor reflete uma realidade muito comum e que muitas vezes passa por nós de forma imperceptível. O interessante é como algo cruel pode se tornar algo do cotidiano estamos acostumados a ver crianças na sinaleira, se arriscando, expostos ao sol, calor, que é notável quando alguém se manifesta e posiciona-se a respeito. A sociedade na qual vivemos hoje é desestruturada, na qual se encontra um aparato jurídico insuficiente para regular as relações socias, um estatuto da criança e do adolescente que ainda permite que situações deste tipo persistam. A menina das balinhas de café, como o senhor disse, ainda é uma menina... Seu lugar certamente seria segura em casa, indo para escola, protegida pelo Estado como é seu direito, porém o que se vê hoje em dia é uma realidade totalmente diferente e cruel e ainda se estiver grávida, uma criança com sua infância perdida, carregando outra criança, nosso mundo está uma confusão. Assim como ela, muitas crianças passam pelo mesmo problema, muitas estão desamparadas pelo Estado nas ruas, abandonadas pelos pais, sem nenhum parente, sem lugar para morar e que nem tem balinhas de café para poder vender e ganhar algum dinheiro. O meu medo é que ao comprar essas balas com a intenção de ajudar é que aconteça o contrário, é cada vez mais comum notar que as crianças usam esse dinheiro para comprar drogas, cola etc. Muitas vezes ficamos apreensivos ao parar nas sinaleiras, fechamos os vidros e esquecemos de tudo que acontece ao redor esperando para que o tempo passe e sinal abra logo, porém me dá esperanças saber que uma pessoa como o senhor, um juiz tem sensibilidade ao lidar com esses assuntos delicados. Espero profundamente que além do senhor muitos possam pensar a respeito, refletir e ver o quanto essa situação é absurda para que talvez um dia ela seja regulada, afinal... é direito.

Caroline Martins Orleans
(UNIJORGE – 3º A matutino, aluna da professora Maria Eunice Borja)

Felipe Freitas disse...

Dr. Genivaldo,

Por vezes me pergunto o quão difícil é a vida dos operadores do direito por trabalharem sob uma ótica idealista. Como trabalhar pautado em leis que na realidade se mostram inoperantes e inacessiveis à todos? De certo, a menina das balinhas de café nao sabe ao menos da existencia de uma Constituição,que prevê os seus direitos e garantias fundamentais. Acredito também, que caso essa mesma menina tivesse conhecimento da existência da Constituição, ela se veria como uma mera expectadora, nao estando ao seu alcance aqueles direitos ali versados. O Estado se mostra incapaz de, pelo menos, assegurar qualquer direito à essas pessoas desamparadas, pois ao meu ver, a menina das balinhas de café nao pode se assegurar de nada, só se expor.


Felipe Freitas
3º A (matutino) UNIJORGE
Aluno de Eunice Borja (Sociologia do Direito)

Larissa Lirio disse...

Prezado Sr. Gerivaldo,

Muito interessante o texto onde suas belas palavras nos mostram acontecimentos do nosso dia-a-dia, que freqüentemente passa por despercebidos na correria do nosso cotidiano. São poucos que conseguem abrir os olhos e produzir alguma sensibilidade diante deste fato. Estamos vivendo em um mundo cada vez mais capitalista onde o que importa é o meu bem estar e não os dos outros. Cada vez mais preocupados com o capital esquecemo-nos de ter compaixão pelos que nos cercam. É tocante ver o senhor analisar de maneira tão humanista as dificuldades enfrentas pela menina das balinhas de café.
Sempre, somos recomendados a não nos aproximarmos dessas pessoas que ficam no farol, é comum ouvirmos frases do tipo: “não abra o vidro”; “não compre essas balas, você não sabe a origem delas.”; “você não sabe a verdadeira intenção dessas pessoas, tome cuidado” e assim por diante. Não paramos para pensar quais os motivos que levam aquelas crianças às ruas ou invés de estarem na escola. Afinal de contas, elas estão ali por que querem? Com toda certeza não, antes condená-las devemos proporcionar garantias básicas para um futuro digno para essas crianças.
Somos responsáveis por nos omitir em situações como essas e não tomarmos nenhuma atitude para que alguma providência seja tomada. É lastimável perceber a distância existente entre essas pessoas, o Direito e a lei. Ensinam-nos que o Direito garante o bem estar social, a igualdade, a liberdade...Mas será que a menina das balas de café e grande parte da sociedade sabe disso? Será que a lei ou os magistrados realmente põe em pratica esses direitos?
É muito bom vermos pessoas como o senhor preocupadas verdadeiramente com a sociedade e que não se omitem diante a realidade. Como diz o senhor “é tarefa do verdadeiro jurista lutar para que nossa menina tenha assegurados seus direitos, a dignidade e a cidadania.”

Parabéns pelo excelente trabalho.

Larissa Bastos Lirio
Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduanda em Direito e
aluna da Professora Eunice Borja (Sociologia do Direito). Turma A, 3º-Matutino.

Mayara disse...

Drº Neiva,após a leitura do texto, pude observar que a situação das meninas que vendem balinhas nas sinaleiras já estavam passando desapercebidas pois já havia me acostumada com tal cena. Essa leitura me permitiu avaliar um problema que eu ainda não tinha analisado.A situação dessas meninas que vendem balinhas nas sinaleiras para sobreviver e que ao mesmo tempo correm riscos é realmente tocante.Passei a observar melhor esse fato.Estava eu parada na sinaleira um dia desses e o fato descrito no texto do senhor ocorreu comigo,veio uma menina, descalça e mal vestida com seus pacotinhos de bala e colocou um em meu retrovisor.Pude ver pelo mesmo retrovisor que o motorista do carro que estava atrás do meu não gostou do pacotinho pendurado em seu retrovisor e numa atitude abrasiva e indelicada, abriu o vidro do carro arremessou o pacotinho ao chão.A menina fez uma cara que ao meu ver parecia ser uma mistura de decepção com conformação e recolheu o pacotinho sem dizer uma palavra. Fiquei tão chateada com a situação, pois não entendia como uma pessoa poderia agir de tal forma com uma menina que estava tentando vender as balas para poder sobreviver. Imaginei que aquele motorista pudesse estar passando por algum problema no momento ou então que tivesse o mesmo pensamento de uma maioria da sociedade que acha que esses meninos que ficam nas sinaleiras, utilizam os trocados que adquirem de alguns motoristas para comprar drogas. O que de fato se passou com tal motorista eu nunca saberei, mas sei que muitos motoristas como aquele existem e que essa situação das vendedoras de balinhas se tornarão cada vez mais freqüentes e que cada vez mais pessoas passarão por tal cena desapercebidas.Apesar da existência de tantas Leis, a menina continua lá, na sinaleira, sem conhecimento dos seus direitos, vivendo de forma desumana.Fico me perguntando onde é que está a eficácia da Lei,e o Estatuto da Criança e do Adolescente? Não está mais sendo eficaz?


Parabéns Dr° Neiva, por extraordinário texto que nos permitiu laboração de muitas reflexões.

Mayara F. Nascimento
3° semestre, turma A(matutino), aluna da Unijorge e da Professora Maria Eunice Limoeiro Borja.

Felipe Barbosa Alves disse...

Prezado Dr. Neiva

O trabalho de vendedor de balinhas de café, exige muita afeição nas relações sociais, pelo seguinte motivo do produto não ser de qualidade do tipo vendido em lojas, por ser um produto de rua, vendido por ambulantes. O Direito fica omisso com uma simples criança que trabalha sol a sol e tem lucro minímo. Como o psicológico de uma menina de 15 anos pode reagor com tamanha desigualdade social de jovens da mesma idade. Qual a soluçaõ? Investir em políticas públicas de educação. Acho que não basta só isso, deve existir consciência social da sociedade para tal problema. Como ela milhões de jovens não tem infância e se perdem no caminhos das drogas e o final todos sabem.
O jurista deve agir de modo a que proteja esses pobres individuos que são vitímas de um contexto social. Resta ver no que vai dar.

Parabéns pelo texto um abraço.

Marivas disse...

Prezado Dr. Gerivaldo,

O caso “As meninas das balinhas de café” é um entre muitos dos fatos do cotidiano que pela sua repetição e “normalidade” se quer nos causa qualquer tipo de questionamento sobre o papel do Estado em relação ao cumprimento dos seus deveres constitucionais. A fraca relação entre o Direito e a LEI, na busca da justiça social é uma prova inequívoca da necessidade de mecanismos alternativos e interativos capazes de entender e interpretar os fatos sociais a partir de uma nova lógica sistêmica, de uma visão multidisciplinar, contextualizada e atual, que valorize os princípios constitucionais da Dignidade Humana e da Justiça para todos, com vistas á aplicação do Direito na sua inteireza e completude social. Neste contexto o papel dos profissionais do direito principalmente daqueles que representam o Estado como os Juízes, os membros do ministério publico entre outros, é de suma importância. A mera observação de um fato do cotidiano sem a capacidade de percebê-lo no contexto social no qual se insere, fatalmente levará o observador a um erro de interpretação, cuja natureza e dimensão estarão intimamente relacionados com os filtros e valores que o referencia.
O Direto enquanto instrumento vivo de regulação da vida social deve com ela interagir, atualizar-se e transformar-se, sob pena de não refletí-la, de não representá-la, cabendo aos operadores do Direito e ao Estado a árdua tarefa de, estabelecidos os objetivos de justiça, igualdade e fraternidade, realizar a justiça social utopicamente almejada, na certeza de que “se cada um fizer a sua parte” estaremos sendo guiados por um sentimento comum capaz de nos levar a verdadeira Democracia Social, a um Direito de todos para todos.

Marivaldo Pereira de Assis
Discente da UNIJORGE (Salvador-Ba), graduando em Direito e aluno da Profª. Maria Eunice Borja em Sociologia do Direito.
Turma A, 3º semestre noturno

ana cristina disse...

Caro Dr. Gerivaldo Neiva,

Nesse texto, achei curioso quando logo abaixo do título “A menina das balinhas de café” foi colocado “ou uma brevíssima introdução ao estudo do Direito”. Após a leitura pude extrair várias coisas dessa “simples” colocação.
É de fundamental importância a inserção de matérias como Sociologia, Sociologia Jurídica, Filosofia, dentre outras, no curso de Direito, para que possamos, através dessa multidisciplinaridade, enxergar o Direito como uma Ciência Social, que não pode ficar presa ao exegetismo, mas que tem que inovar para transformar, que tem que nos transportar dessa visão alienada de enxergar a realidade, através das “janelas” em que nos colocamos, que na maioria das vezes, não nos permite enxergar nada, além de coisas pontuais, não conseguimos enxergar as conexões que são capazes de transformar essa realidade cruel e distante dos tão “difundidos” direitos constitucionais.
Qual a diferença entre a Lei e o Direito? Para muitos não existe diferença, aliás, em muitos dicionários de muitos países encontramos uma associação direta entre essas palavras; é preciso sair dessa “janela”! Para consideramos a mesma coisa, teríamos que dar a ela vida própria, pois parafraseando Goethe, ninguém desconhece que “a lei é poderosa; mais poderosa, porém, é a necessidade”.
Temos que entender que fazer justiça não é manipular ou saber de memória os Códigos, pois acima das leis está o Direito. Nós estudantes do Direito devemos desde a introdução ao Direito, aprendermos a dar às leis o seu verdadeiro e completo valor, devemos ter a sensibilidade de adequar a lei na sua aplicação às finalidades sociais, pois só assim poderemos atingir o fim último do Direito, que não é apenas a norma escrita, mas deve se caracterizar por esta e pelo valor de Justiça, que é, em essência, o de não prejudicar a ninguém e servir ao bem comum. Quando entendermos um pouco dessa introdução ao Direito, poderemos enquanto “operadores” do Direito, lutarmos e acreditarmos na possibilidade de uma grande transformação social, onde os princípios e normas possam nos levar às melhores conquistas para um mundo melhor e mais justo.

Ana Cristina Sampaio de Cerqueira Rêgo
Discente da UNIJORGE (Salvador-Ba), graduanda em Direito e aluno da Profª. Maria Eunice Borja em Sociologia do Direito.
Turma A, 3º semestre noturno

Giselle Sousa disse...

Prezado Sr.Neiva,

O texto "As meninas das balinhas de café e o direito",nos mostra uma idéia clara da realidade em que nos encontramos hoje.Pode-se observar a falta de capacidade e de estrutura de um Estado que garante moradia,saúde,educação e que não acontece de fato.Me sensibilizo ao ver pensamentos como os do senhor,palavras que nos mostram as perspecitivas de um direito que cada vez mais é uma contradição em relação à triste realidade presenciada nos dias atuais.È possivel reletir assim sobre esse direito,um sistema de leis que regula,mas que não permite a proteção.Onde está a prática desses direitos fundamentais,não é possível ver dignidade nessa garota que vende balas,seu direito a educação,a alimentação,a moradia,a uma "estabilidade" de vida onde estão?As leis infelizmente não estão garantido direitos,a falta de organização do Estado não esta pemitindo o exercício destes.Enfim através de reflexões como esta,desenvolvimentos na própria sociedade,e melhor eficácia das leis,tudo mudará.


Giselle Sousa da Silva
Aluna de Maria Eunice(Centro Universitário Jorge Amado)Direito/3ºsemstre/Tuma A

Cristiane Briro disse...

Cristiane Rosa
Unijorge - 3 A matutino
Prof. Maria Eunice Borja

Ao fazer a leitura desse texto veio em minha mente várias reflexões, principalmente a respeito das pessoas que vivem na rua à margem da sociedade. E fiquei triste com a infeliz constatação do quão nós somos egoístas em excluir e marginalizar essas pessoas, que, são tão cidadãs quanto nós, com os mesmos "direitos" tão lindamente expressos na Constituição Federal.
Nós no nosso cotidiano passamos por elas, e nos aborrecemos por sermos incomodados por essas crianças "adultas", que estão ali lutando para sobreviver, sendo muitas delas exploradas, forçadas e ameaçadas, tendo seus direitos vergonhosamente usurpados. E o Estado que tem o papel de garantidor da Lei é totalmente ausente, podendo dizer ineficaz, com essa camada da sociedade, que na sua maioria nem sabe que tem direito ao Direito.
Enfim as divagações do Ilustríssimo Dr Gerivaldo, como ele mesmo colocou, vão muito além de uma simples garota vendendo balinhas de café, essa situação é o retrato de como vai mal o nosso País, com crianças fora das escolas fazendo o papel de provedoras do lar.
Obrigada e parabéns pela sua excelente contribuiçao para nós futuros aplicadores da lei.

Daniela Medeiros disse...

Sr.Neiva,

Durante todo seu texto pude notar que sua opinião ia mudando.A principio mostra-se até mesmo um certo preconceito em relação as balas de café,onde pensa da procedência,que n teria problema em compra-las pois viam elas empacotadas,depois começa analisar a menina e só depois o Sr. a ver como uma pessoa de direitos,analisa as dificuldades que ela deve passar entretando apenas uma visão distânte de dentro do seu carro com ar condicionado um mundo totamente distinto da vendedora de balinhas de café e de muitos outros de passam o dia nas ruas com seus trabalhos informais,trabalhos esses de como sitado no texto não são asegurados pelas tantas e tantas leis do nosso código.
Ao fim do texto ficou nótavel sua vontade de mudança,e creio que sua posição e Juiz faz do Sr. mas responsavel e mais hábito a provomer mudanças na sociedade pois teoricamente os jurista tem um papel importante no ideario e justiça e direitos iguais para todos.O problema maior é q não só o Sr Genivaldo mas muitos de nós se comovemos com cenas como essas de crianças nas ruas,mas esquecemos depois de algum tempo da necessiadde dessas pessoas,quando entramos nós nossos carros de ar condicionados e em nossas casas seguras o problemas dos outros se tornam pequenos e nós acostumamos com a situação.
Portanto Sr neiva sem texto é importante pela reflexão que causa,porém mais importante é o papel do Sr. e de todos os jurista em relação a assuntos como esse e muitos outros.

unijorge direito noturno"B"

Messias Sena disse...

Sr. Neiva

Sou Antonio Messias Sena da turma B Noturno - Direito na UNIJORGE

Segue um Breve comentário sobre o texto “A menina das balinhas de café”

Diante de inúmeros problemas complexos que possui a sociedade brasileira, sejam eles de cunho econômico, político ou social, torna-se mais conveniente para o Estado, à criação exacerbada de leis que tenham uma finalidade resolutiva e imediata do que investir numa produção cultural que, a longo prazo, vise uma transformação na comunidade que proporcione uma mudança significativa nas origens desses problemas.
Segundo o autor Boaventura de Sousa Santos, O Direito moderno foi idealizado, ainda que em papel secundário no projeto sócio-cultural, porém de fundamental importância na manutenção da ordem e do progresso entre os pilares de regulação e emancipação. Com a crise da modernidade, não só os pilares que a estruturavam foram desestabilizados, como também a função social do Direito foi burlada, transformando-o numa forte arma de manipulação com alto poder de coerção e que parecesse inalcançável ao socialmente desfavorecido por conta do seu difícil acesso. O que antes seria utilizado de forma secundária na manutenção do projeto da modernidade é agora o único responsável incumbido de reverter conflitos, que parecem ser irreversíveis apenas com a criação das leis.
O Direito é inerente ao homem e a Lei nasce a partir deste. É necessário se des-pensar o Direito numa perspectiva de vinculá-lo principalmente ao social, afastando a idéia de classes, interesses econômicos ou políticos predominantes. Só assim poderemos sair dessa fase de transição que denominamos modernidade e alcançar algo novo, algo surreal que a sociedade nunca presenciou em sua caminhada histórica.

“Não basta efetivar na norma, Direito Também é construção cultural.”
(Hana - Sociológa)

Messias Sena disse...

Sr. Neiva! Sou Antonio Messias Sena
Direito Turma B Noturno Aluno de Eunice Borja UNIJORGE

Breve comentário sobre o texto “A menina das balinhas de café”

Diante de inúmeros problemas complexos que possui a sociedade brasileira, sejam eles de cunho econômico, político ou social, torna-se mais conveniente para o Estado, à criação exacerbada de leis que tenham uma finalidade resolutiva e imediata do que investir numa produção cultural que, a longo prazo, vise uma transformação na comunidade que proporcione uma mudança significativa nas origens desses problemas.
Segundo o autor Boaventura de Sousa Santos, O Direito moderno foi idealizado, ainda que em papel secundário no projeto sócio-cultural, porém de fundamental importância na manutenção da ordem e do progresso entre os pilares de regulação e emancipação. Com a crise da modernidade, não só os pilares que a estruturavam foram desestabilizados, como também a função social do Direito foi burlada, transformando-o numa forte arma de manipulação com alto poder de coerção e que parecesse inalcançável ao socialmente desfavorecido por conta do seu difícil acesso. O que antes seria utilizado de forma secundária na manutenção do projeto da modernidade é agora o único responsável incumbido de reverter conflitos, que parecem ser irreversíveis apenas com a criação das leis.
O Direito é inerente ao homem e a Lei nasce a partir deste. É necessário se des-pensar o Direito numa perspectiva de vinculá-lo principalmente ao social, afastando a idéia de classes, interesses econômicos ou políticos predominantes. Só assim poderemos sair dessa fase de transição que denominamos modernidade e alcançar algo novo, algo surreal que a sociedade nunca presenciou em sua caminhada histórica.

“Não basta efetivar na norma, Direito Também é construção cultural.”
(Hana - Socióloga)

Anônimo disse...

Prezado Dr Genivaldo,
Todos os dias nos deparamos com essas situações e infelizmente nada é feito a respeito.

Esse caso da menina das balinhas de café vem confirmar o extremo descaso das autoridades e principalmente da sociedade em relação as crianças.
Ouvimos muitos comentários a respeito das crianças e dos adolescentes.Coisas do tipo: " são o futuro do nosso país" ou, " tem todos os seus direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente", todos nós sabemso que esses direitos e não saem do papel. Ou quando saem, só funcionam pra pessoas que possuem boas condições financeiras.Se uma menina,aparentemente rica, é jogado do prédio pelo pai e a madrasta, vira caso de comoção naciolnal e os acusados são presos(nada contra a punição), mas inúmeras crianças nordestinas morrem de fome ou vendem balinhas de café para sobreviver é ningúem se comove com isso.

Sabemos que o papel do Direito é regular a sociedade, mas ele se comprota como o "salvador da pátria" diante de situações como essas da menina das balinhas de café.
Mas esse "salvador" não pode dar conta do recado sozinho, mesmo porque o Direito também possui algumas imperfeições que estão longe de serem corrigidas.Me refiro a operadores do Direito que estão despreparados, desmotivados e pior, trabalham com um estrutura jurídica atrasada e injusta.

Mas sabemos que não podemos contar com o Estado o tempo todo(ou nunca!), então cabe também a sociedade transformar essa situação para que no futuro agente não precise comprar mais as tais balinhas.
Parabéns pelo belo texto!

Aluna:Mariana Vieira de Sousa
Turma: 3º semestre A/matutino
Prof:Maria Eunice Limoeiro Borja

Marcelo disse...

Gerivaldo,

É importante a proposta do seu texto, procurando se colocar como observador neutro, onde vai relatando o fato sem, aparentemente, ocultar o menor pensamento, procurando analisar a baleira dos mais variados ângulos.

Esse ponto de vista se torna interessante, pois tanto ao observador (autor) como ao leitor fica estabelecida uma crônica da vida, levantando temas adormecidos pelo individualismo capitalista, mostrando os desníveis sociais e que além de leis temos direitos iguais. Afinal o acesso a educação, saúde, lazer... é para todos, pois (apesar dos convenientes esquecimentos) todos somos animais iguais, com prazeres, dores, necessidades.

Jorge Marcelo Medeiros Miranda Estudante da UNIJORGE (Salvador-Ba), graduando em Direito;

Profª. Maria Eunice Borja - Sociologia do Direito;

Turma A, 3º semestre noturno.

Anônimo disse...

Prezado Sr. Gerivaldo Neiva,

O texto "A menina das balinhas de café e o Direito" estabelece um consistente paralelo entre o Direito e a Lei. O breve entendimento da lei como mero fato normativo e de aplicação à todos os casos provenientes de atos jurídicos, muitas vezes é conflituoso com o sentido do Direito, Direito este visto além da ciência, unificado às circunstâncias sociológicas, histórias, e por quê não até econômicas. Mas, direcionando à vendedora de balinhas de café, que neste caso é uma ilustração de uma grande parte da população brasileira que vive em situações precárias de sub-emprego que co-existe com uma outra parcela da população que finge não enxergar tal situação. O problema maior que o da vendedora de balinhas é a falta de conscientização da sociedade. Não podemos nos omitir frente à essas circunstâncias. De certo que é competência do Estado garantir direitos aos cidadãos, mas do que adianta ter direitos e nem saber o significado deles? Falta enxergar o fato exatamente como ele é. E, não deixa-lo passar despercebido como vem passando.

Luisa Andrade Leal Passos,
3° semestre noturno do curso de Direito, aluna de Mª Eunice Borja,
UniJorge

Eduardo Morais disse...

Dr. Gerivaldo:

“ O homem se realiza pelo seu trabalho” Weiber.

Concluo que diante da apresentação jurídica que o senhor no apresentou do fato, entendo que a menina da sinaleira, pode ser encarada na visão político econômica mundial, como uma empresária, e isto justificarei ao final de meu comentário.

Ao nos depararmos com tal situação, de imediato, com o nosso pensamento crítico, procuramos logo alguém para descarregar toda a responsabilidade e culpa; Será do Pai, que deve ser um drogado cachaceiro, ou da mãe que só pode ser uma mulher da vida, viciada, ou melhor dizendo são dos dois, que não deram bom exemplo para a menina, não lhe deram a oportunidade de estudar e poder galgar a evolução cultural humana.

Mas, ao fazer estas criticas, esquecemos que o principal culpado é o estado, aquele mesmo estado, que não deu aos seus pais, a permissão do uso dos direitos fundamentais, mas é este mesmo estado omisso, que cobra se eles errarem, que cobra se eles furtarem alimentos e outros objetos que possibilitem um dia a mais de sua sobrevivência.

E, diante dos nossos retrovisores, alem dos vidros escuros dos nossos carros, nos deparamos com o resultado da corrupção, dos desvios de verbas, das canetadas as escuras em gabinetes particulares, que cometem genocídios no futuro, então, citei aqui vários crimes, para tantas leis citadas pelo Sr. Dr. Juiz, crimes estes que deveriam ser julgados no salão do Júri, pois são crimes dolosos contra a vida , pois ofendem o bem maior do ser humano, que é o direito a vida, e este direito é esmagado quando se desvia a merenda escolar, quando se frauda licitações para compra de remédios, quando se falsifica estes remédios, quando se troca voto por comida. Então pergunto, quem é o mais periculoso, aquele homicida que atirou na cabeça do trabalhador para roubar seu celular, ou o deputado senador ou prefeito que desviou verbas e não permitiu a aquisição de alimentos ou remédios para os necessitados de sua cidade, que depois de um tempo morrerão por não ter atendidas as suas moléstias atuais de saúde e ou alimentação.

Após a analise, decidi, que o culpado da menina vender balas sob o sol escaldante e pisando descalça no asfalto quente, não é o pai e a mãe, pois eles não foram notados pelo Direito, pelo Direito a vida digna, sabe-se lá, se eles são “meros” eleitores, na visão social, eles são enquadrados como os exploradores da menina, indigentes para o estado e invisíveis para a sociedade, estado este único responsável por aquela condição social.

E a menina, hum..... a menina, esta coitada, vai pagar, vai pagar por não ter nascido em berços mais favorecidos, ou, ao menos daquelas famílias que passam do lado de dentro do veiculo que atravessa o semáforo, interessante, lado de dentro, podemos dizer então outro mundo, mundo de dentro, de dentro dos projetos sociais, dos olhos do estado, das escolas particulares, dos bons planos de saúde, da boa mesa, pois do lado de fora, onde habita a menina, ela não terá direito a a nada disto, pois não terá vagas nas maternidades para a realização de seu parto, ela não terá direito a um pediatra para acompanhar o desenvolvimento de seu filho, e muito menos vagas em escola pública com merenda escolar e ensino de qualidade.

Enfim, justificando a condição de empresária desta menina, ela se faz tal, visto que será uma geradora de empregos, para o seu filho, na fileira de carros ao lado, depositando em seus retrovisores pacotes com balas de café, destino este oferecido a ele , única e exclusivamente graças a ausência do estado no comprimento do seu dever crucial que é o de fazer acontecer os direitos fundamentais.

Aluno: Eduardo Nascimento Morais
Faculdade: Unijorge
3º B MATUTINO

Eduardo Morais disse...

Dr. Gerivaldo:

“ O homem se realiza pelo seu trabalho” Weiber.

Concluo que diante da apresentação jurídica que o senhor no apresentou do fato, entendo que a menina da sinaleira, pode ser encarada na visão político econômica mundial, como uma empresária, e isto justificarei ao final de meu comentário.

Ao nos depararmos com tal situação, de imediato, com o nosso pensamento crítico, procuramos logo alguém para descarregar toda a responsabilidade e culpa; Será do Pai, que deve ser um drogado cachaceiro, ou da mãe que só pode ser uma mulher da vida, viciada, ou melhor dizendo são dos dois, que não deram bom exemplo para a menina, não lhe deram a oportunidade de estudar e poder galgar a evolução cultural humana.

Mas, ao fazer estas criticas, esquecemos que o principal culpado é o estado, aquele mesmo estado, que não deu aos seus pais, a permissão do uso dos direitos fundamentais, mas é este mesmo estado omisso, que cobra se eles errarem, que cobra se eles furtarem alimentos e outros objetos que possibilitem um dia a mais de sua sobrevivência.

E, diante dos nossos retrovisores, alem dos vidros escuros dos nossos carros, nos deparamos com o resultado da corrupção, dos desvios de verbas, das canetadas as escuras em gabinetes particulares, que cometem genocídios no futuro, então, citei aqui vários crimes, para tantas leis citadas pelo Sr. Dr. Juiz, crimes estes que deveriam ser julgados no salão do Júri, pois são crimes dolosos contra a vida , pois ofendem o bem maior do ser humano, que é o direito a vida, e este direito é esmagado quando se desvia a merenda escolar, quando se frauda licitações para compra de remédios, quando se falsifica estes remédios, quando se troca voto por comida. Então pergunto, quem é o mais periculoso, aquele homicida que atirou na cabeça do trabalhador para roubar seu celular, ou o deputado senador ou prefeito que desviou verbas e não permitiu a aquisição de alimentos ou remédios para os necessitados de sua cidade, que depois de um tempo morrerão por não ter atendidas as suas moléstias atuais de saúde e ou alimentação.

Após a analise, decidi, que o culpado da menina vender balas sob o sol escaldante e pisando descalça no asfalto quente, não é o pai e a mãe, pois eles não foram notados pelo Direito, pelo Direito a vida digna, sabe-se lá, se eles são “meros” eleitores, na visão social, eles são enquadrados como os exploradores da menina, indigentes para o estado e invisíveis para a sociedade, estado este único responsável por aquela condição social.

E a menina, hum..... a menina, esta coitada, vai pagar, vai pagar por não ter nascido em berços mais favorecidos, ou, ao menos daquelas famílias que passam do lado de dentro do veiculo que atravessa o semáforo, interessante, lado de dentro, podemos dizer então outro mundo, mundo de dentro, de dentro dos projetos sociais, dos olhos do estado, das escolas particulares, dos bons planos de saúde, da boa mesa, pois do lado de fora, onde habita a menina, ela não terá direito a a nada disto, pois não terá vagas nas maternidades para a realização de seu parto, ela não terá direito a um pediatra para acompanhar o desenvolvimento de seu filho, e muito menos vagas em escola pública com merenda escolar e ensino de qualidade.

Enfim, justificando a condição de empresária desta menina, ela se faz tal, visto que será uma geradora de empregos, para o seu filho, na fileira de carros ao lado, depositando em seus retrovisores pacotes com balas de café, destino este oferecido a ele , única e exclusivamente graças a ausência do estado no comprimento do seu dever crucial que é o de fazer acontecer os direitos fundamentais.

Aluno: Eduardo Nascimento Morais
Faculdade: Unijorge
3º B MATUTINO

Cláudia disse...

“A menina dos bolinhos de café, é um retrato da realidade do mundo em que vivemos hoje. Nos leva a refletir os paradigmas sociais históricos e a necessidade de se dispensar o direito. È notória a percepção ao entendermos que as transformações sociais acontecem, e que para fazermos jus ao estado democrático de direito, precisamos de mudanças. O nosso judiciário precisa fazer parte dessa transformação, se moldando aos novos conflitos sociais para sua resolução. Ao ler este artigo, percebo as distorções avaliativas desse nosso poder. Seu apego ao formalismo estatal positivado não se adequa às necessidades coletivas desta nova realidade em que vivemos. “ - Se o direito foi criado para acabar com os conflitos em sociedade e defender a pessoa humana, como podemos estar diante de uma crise no nosso judiciário?” A realidade está nas necessidades de indivíduos, não cabendo ao aplicador do direito uma neutralidade absoluta diante dos fatos concretos, perdendo o sentido de sua eficácia. O autor nos estiga a pensar, ou melhor, dispensar as estruturas jurídicas fundamentadas na excelência “Zetética” do direito. Sendo, contudo, indiscutível e indispensável a interação entre o judiciário e a sociedade e sua reestruturação ao acesso a justiça, saindo desta utopia, para o exercício do estado democrático de direito de fato, possibilitando desta forma, ao acadêmico do direito, como a nossa sociedade, a fazer parte desta transformação social.”
Cláudia Moreno - aluna de direito / 3ºsemestre noturno/unijorge/cclaudia.moreno@gmail.com

illa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
illa disse...

Excelentíssimo Doutor Gerivaldo Alves.
Em primeiro lugar seria uma grande falha começar algum comentário sem elogiar esse belíssimo texto que acabei de ler. Um texto real, interessantíssimo, extremamente verdadeiro e acima de tudo humano.
Em segundo lugar, quero reforçar que é sempre muito bom parar um pouco a vida de acadêmico, cheia de sonhos, lutas diárias para ler um texto tão encorajador como esse, que nos coloca de frente com a realidade e ao mesmo tempo nos mostra a relação direta da nossa futura profissão, o Direito, com o dia-a-dia da sociedade em que vivemos. Dessa forma, nos incentiva a continuarmos nossa batalha com mais força p/ fazermos a diferença ou pelo menos tentarmos através da nossa profissão.
O interessante deste texto é que ao retratar a realidade diária o autor mexe com nosso imaginário pois é só fecharmos os olhos que relembramos uma situação bem parecida que a maioria de nós já presenciou.
Um ponto marcante está na expressão “É muita lei...” que retrata uma triste realidade do sistema jurídico brasileiro e não posso deixar de relacioná-la com o texto “Des-pensar o Direito”, lido recentemente. Esse texto mostra como o Direito está sendo utilizado de maneira equivocada, deixando de lado o seu papel principal que é de regular a vida em sociedade e passando a assumir um papel secundário porém, não menos importante, dado pelo Estado, que tenta criar leis para solucionar os conflitos sociais além de utilizar melhor as já existentes.
Desse modo, cria um Direito extenso, cheio de leis, com pouca eficácia pois não há uma boa fiscalização por parte do Estado, fazendo do Direito u verdadeira Utopia Jurídica.
Enfim, diante desse belíssimo texto a única vontade que tenho é de questionar papel do direito hoje em dia e relacioná-lo com o também belíssimo texto “Des-pensar o Direito”.
Parabéns pela obra,

Illa Bacellar
Acadêmica de Direito da Universidade Jorge Amado, 3° semestre A, aluna de Eunice Borja.

Manuela disse...

Prezado Dr.Gerivaldo,

Em primeiro lugar parabéns pelo excelente texto!
"A menina das balinhas de café e o Direito” nos remete a uma série de reflexões. A meu ver, a primeira delas é: por que somos tão egoístas ao “não ver” essas pobres vendedoras de balinhas de café? Sinceramente existem momentos em que fechamos os olhos para não depararmos com a vida triste dessa garotinha tão distante da nossa realidade. Ficamos presos no carro com o vidro fechado, com ar-condicionado, sendo muitas vezes maus educados por nem ao menos olhar ao rosto dessa criatura. Mas por que fecharmos os olhos se quando nós poderíamos ajudá-la? Será que por medo da mesma nos roubar? Ora bolas, a menina está a vender, dentro do Direito nos parece uma relação de compra e venda qualquer sem um contrato explicito, todavia tácito. Será que pensamos nós que alimentamos estamos esse trabalho pesado? Provavelmente, mas se não fossemos nós quem comprassem como a mesma se sustentaria?Como alimentaria esse nascituro que está por vir e que igualmente a nós necessita de condições dignas humanas dentro da integridade que o Direito já o assegura antes mesmo de vir ao mundo. Será que essa menina de 15 anos que se encontra de baixo do sol quente da 13h45min sabe dos direitos que cabem a ela? Acredito que não, a precariedade do acesso à Justiça reina sobre ela, e isso me faz refletir sobre outro fator como o senhor mesmo pôs: se a pobre menina vier a ser acidentada em local de trabalho, talvez vier a falecer. Quem estará por ela? Quem intervirá pela mesma? Ela pode estar prestando função de empregada ou autônoma, mas será que o Direito vai lhe garantir os dias encostados sendo em qualquer situação, produção, que a mocinha se encaixe? Sim Dr. Gerivaldo, é muita lei!
A conscientização precisa ser séria, precisamos parar para ajudar o próximo em vez de só olharmos o nosso próprio umbigo, e só a humanidade vai crescer socialmente. Ajudando essa menina que poderia ser parente de qualquer um de nós, estamos a um primeiro passo de por um fim, ou melhor, na tentativa de por um fim na criminalidade que tanto nos afronta, pois em mãos que seguram balinhas de café, não cabem armas.


Manuela Oliveira
Discente da Unijorge, do curso de Direito
Aluna da professora: Maria Eunice Borja
3ª semestre, turma A, Matutino.

Rafael Lima disse...

A menina das balinhas de café nos faz refletir sobro o verdadeiro objetivo do direito, que seria levar justiça a e tratar a todos sem discriminação, sendo essa uma realidade muito distante da que vivemos e a qual é muito bem retratada no texto, um país com muitas leis, para regular tudo, mas que na verdade não regula quase nada, devido a falta de interesse das autoridades em fazer ele funcionar, com exceção de quando atinge a classe alta. Faz-se necessário um repensar do direito para fazer com que ele cumpra seu papel regulador da maneira em que foi pensado inicialmente e não servindo de mecanismo de exclusão e discriminação para subjugar aqueles que não possuem poder aquisitivo. Mas por outro lado deve-se analisar a real situação da menina, que como alguns brasileiros ficam acomodados naquela situação sem expectativa de mudança e não tentam fazer nada para sair dela.

Unijorge
Aluno: Rafael Antonio Mota Alves de Lima, Curso de Direito, 3º Sem B Noturno
Professora: Maria Eunice Borja
Disciplina: Sociologia do Direito

wagner veloso martins disse...

Prezado Dr.Neiva,

Admiravel, pois nunca se ver um pensamento tão profundo de um aplicador do direito como o de vossa excelência, todavia a menina das balinhas, apenas é mais uma dentre milhares que existem em nosso país. As leis existem para proteger os cidadãos perante o Estado, todavia, a falha estatal permite que tais formas de sobrevivências se multipliquem neste mundão de meus Deus. Istó infelizmente serve para refletir-mos que a faculdade de direito não estar aí para apenas nos privilegiar em concurso público e posteriormente ter-mos nossa estabilidade realizada, pelo contrário se deve refletir e agir, afrontando todas aa atitudes contrárias a um bom exercício da democracia. A desigualdade social, alimentada pelo micróbio da corrupção tem sido a maior causadora da mizéria em todo o mundo, tem que passar a despensar o direito, pois por si só nao se consegue frear este mal que para a classe dominante é um mal necessário. Por este vies, o direito anda paralelo aos atos da moça, porém o mesmo direito despreza por ser uma moça pobre, próxima a ela temos a fome e a falta de dignidade, quando esta por sua vez nao acompanha pessoas de sua classe social. Hoje é fácil contrabalancear sua relaçoes com a lei, e pensar-mos em sua parceria com o direito, porém ela hoje é jovem pode utilizar de suas forças para trabalhar no pesado, quando a natureza não mais agraciá-la com suas forças, a tendência dessa cair no mundo do crime é calculável, e se istó acontecer..., talvez seremos os seus "algozes", pois amanhã todos nós iremos buscar almejar um espaço na magistratura, MP. etc... Aí sim é que teremos a necessidade de saber-mos o que é LEI e o que é o verdadeiro Direito...

Wagner Veloso Martins
Direito, 3º, A, Noturno
Aluno de Maria Eunice Borja

Cláudia disse...

“A menina dos balinhas de café”, é um retrato da realidade do mundo em que vivemos hoje. Nos leva a refletir os paradigmas sociais históricos e a necessidade de se dispensar o direito. È notória a percepção ao entendermos que as transformações sociais acontecem, e que para fazermos jus ao estado democrático de direito, precisamos de mudanças. O nosso judiciário precisa fazer parte dessa transformação, moldando-se para a resolução dos conflitos sociais. Ao ler este artigo, percebo as distorções avaliativas desse nosso poder. Seu apego ao formalismo estatal positivado não se adequa às necessidades coletivas desta nova realidade em que vivemos. “ - Se o direito foi criado para acabar com os conflitos em sociedade e defender a pessoa humana, como podemos estar diante de uma crise no nosso judiciário?” A realidade está nas necessidades dos indivíduos, não cabendo ao aplicador do direito uma neutralidade absoluta diante dos fatos concretos, perdendo o sentido de sua eficácia. O autor nos instiga a pensar, ou melhor, dis-pensar as estruturas jurídicas fundamentadas na excelência “Zetética” do direito. Sendo, contudo, indiscutível e indispensável a interação entre o judiciário e a sociedade e sua reestruturação ao acesso à justiça, saindo desta utopia, para o exercício do estado democrático de direito de fato, possibilitando desta forma, ao acadêmico do direito, como à nossa sociedade, fazer parte desta transformação social.”
Cláudia Moreno - aluna de direito / 3ºsemestre noturno/unijorge/cclaudia.moreno@gmail.com

Anônimo disse...

Caro Dr.Gerivaldo Alves Neiva, esta expressão retrata o completo caus que vive a sociedade brasileira, onde os valores sociais estão cada vez mais perdendo terreno para os particulares.
Excelente definição foi colocada por ti “ país dos bacharéis”, pois a busca incessante pelo diploma não se da pelo desejo de lutar por dias melhores para todos e de justiça, e sim pra se beneficiar perante o outro, pelo uso do poder a qual nossa sociedade talvez pela baixo grau de escolaridade da legitimidade a esse tipo de prática.
Os brasileiros e acentuadamente os baianos primam muito pelo poder e dão grande enfase a quem os detêm, pois, basta o cidadão ter o menor grau de conhecimento ou de proximidade com alguém de distintivo, para que essa pessoa utilize desta aproximação para atingir seus objetivos utilizando assim algumas expressões como ( eu sou filho do tenente; sou primo do juiz; sou vizinho do desembargado), ao invés de brigar por seus direitos e exercer seus devidos deveres. O pior disso tudo é que essa pessoa ao invocar o diploma do outro, consegui ganhar respeito e seus anseios são atendidos mesmo que seja necessário passar por cima da melhor conduta ou até mesmo ferindo bens juridicamente protegidos, que são essenciais ao individuo e à comunidade.
Esta sociedade esta se perdendo de tal forma que não precisa a comprovação do tal diploma para que as pessoas o respeitem e assim respeitem também os seus direitos, basta você falar que é um advogado e exaltar algum instituto a qual você quer se valer e pronto, o seu direito que não estava sendo respeitado logo é posto como prioridade máxima para ser solucionado.
Diante das circunstância posta acima, vemos que se faz necessário um reestudo dos valores a qual a sociedade encontra-se englobada, pois, o cidadão que acredito que seja a jóia mais valiosa da sociedade e a fonte de criação do Estado está sendo dirimido.

Gláucio Couto
aluno de Eunice Borja (Sociologia do Direito)3º semestre turma A

gabriel disse...

Sr. Gerivaldo A. Neiva

O texto da "menina das balinha" me comove, não só por ela vender as balinhas de café no sinal, por ela está grávida..., como tambem por existir outras tantas na mesma situação. É incrivel como o Estado cria normas para proteção e ele mesmo é omisso face situações onde o humano é quem mais precisa desse dispositivos para se proteger- pelo menos é o que nossa Carta Magna nos refere.
Nós, como estudante de direito,o Exm. Sr. Dr. Gerival A. Neiva e entre outros que se preocupa com a calamidade somos testemunhas de uma miséria que a cada dia se alastra em quanto não se tem uma solução concreta. Ficamos imaginando como que será os próximos dias. Será que a menininha conseguirá levar seus dinheirinho todos os dias para casa? E quanto aos direitos fundamentais, humanos...? Infelizmente a mocinha continuará vendendo balinhas no sinal pois, além de tudo, ela tem uma criancinha prestes a nascer e ver que o que é seu está dificil de gozo-seus Direitos.


Gabriel Barreto Gabriel
UNIJORGE, 3º semestre/ Noturno.
Aluno de Maria Eunice (professora de sociologia juridica).

Anônimo disse...

Realmente o texto explica a verdadeira situação social do Brasil. Em uma simples venda de bala de café,podemos perceber diversas relações jurídicas que com o corre-corre do dia a dia não são percebidas por muitos.

Será que se um dos motoristas não pagasse um dos pacotes de bala de café o direito estaria a disposição da menina? Será que ela saberia aonde reclamar seus direitos?.

O direito moderno é seletista, pois funciona levando em conta questões que envolvam posição social e econômica afim de privilegiar uma minoria que o utiliza para se manter no poder.

Jonas dos Anjos ( aluno de Eunice Borja)
Unijorge
3° Semestre,B, Noturno

Naiana disse...

Dr.Gerivaldo,
O fato abordado no texto causa um grande impacto para as pessoas refletirem sobre as mazelas do nosso cotidiano, pois a situação presenciada por você não é novidade. A falta de acesso a uma melhor estrutura de vida acaba levando os indivíduos sem oportunidade a se submeterem a qualquer tipo de serviço.
Dessa forma, é impressionante como mesmo existindo leis para regular as diversas situações na sociedade, verificamos que na realidade o que acontece na pratica é um desvio do que é observado na teoria. E assim, mesmo que o trabalho contribua para melhorar a vida das pessoas é necessário que haja um maior comprometimento das autoridades competentes a fim de preservar os direitos essenciais previstos na constituição, possibilitando uma vida digna para todos.
É bom saber que existem juristas com uma visão mais humanista e que ainda podemos ter esperança de que um dia a justiça seja realmente para todos, alcançando a igualdade, fraternidade e solidariedade.

Naiana Almeida,
3° A noturno,fja.
Prof° Eunice Borja

Anônimo disse...

Dr. Genivaldo

O caso da menina que vende balinhas de café na sinaleira é uma demontração da situação pela qual passa uma parcela significativa da sociedade brasileira que apesar de ter seus direitos constitucionalmente garantidos a estes não tem acesso.

A situação cotidiana descrita retrata uma cruel realidade assistida por nos passivamente,onde não há soluções especificas para a resolução desses problemas. A grande quantidade de dispositivos legais que gravitam em torno da constituição federal não são suficientes para garantir uma justiça igual e fraterna para todos.
O minimo que se pode esperarr de uma sociedade dita democratica é que o pleno funcionamento das suas instituições promovem mais o acesso a justiça bem como o direito e garantias fundamentais ao numero cada vez maior de pessoas em especial os menos favorecidos.

Isana gama
Discente da Unijorge,do curso de Direito
Aluna da prof: Maria Eunice Borja
3 semestre,Turma A,Noturno

Anônimo disse...

Dr. Genivaldo

O caso da menina que vende balinhas de café na sinaleira é uma demontração da situação pela qual passa uma parcela significativa da sociedade brasileira que apesar de ter seus direitos constitucionalmente garantidos a estes não tem acesso.

A situação cotidiana descrita retrata uma cruel realidade assistida por nos passivamente,onde não há soluções especificas para a resolução desses problemas. A grande quantidade de dispositivos legais que gravitam em torno da constituição federal não são suficientes para garantir uma justiça igual e fraterna para todos.
O minimo que se pode esperarr de uma sociedade dita democratica é que o pleno funcionamento das suas instituições promovem mais o acesso a justiça bem como o direito e garantias fundamentais ao numero cada vez maior de pessoas em especial os menos favorecidos.

Isana gama
Discente da Unijorge,do curso de Direito
Aluna da prof: Maria Eunice Borja
3 semestre,Turma A,Noturno

Anônimo disse...

Dr. Genivaldo

O caso da menina que vende balinhas de café na sinaleira é uma demontração da situação pela qual passa uma parcela significativa da sociedade brasileira que apesar de ter seus direitos constitucionalmente garantidos a estes não tem acesso.

A situação cotidiana descrita retrata uma cruel realidade assistida por nos passivamente,onde não há soluções especificas para a resolução desses problemas. A grande quantidade de dispositivos legais que gravitam em torno da constituição federal não são suficientes para garantir uma justiça igual e fraterna para todos.
O minimo que se pode esperarr de uma sociedade dita democratica é que o pleno funcionamento das suas instituições promovem mais o acesso a justiça bem como o direito e garantias fundamentais ao numero cada vez maior de pessoas em especial os menos favorecidos.

Isana gama
Discente da Unijorge,do curso de Direito
Aluna da prof: Maria Eunice Borja
3 semestre,Turma A,Noturno

Davi disse...

Sr. Genivaldo Alves Neiva,

O texto traz uma reflexão de que o Direitoé e pode ser tratado como mero livro repleto de leis, e que essas leis devem ser usadas apenas numa visão exegeta, o Direito ou o aplicador do Direito tem que ser mais humano, ou seja, analisar os casos de forma unica, pois eles, embora haja algumas semelhanças, não são iguais, cada um traz sua particularidade, tendo assim que ir a fundo, buscando respostas preteritas que possam explicar o presente, o porque de algumas atitudes, ações e omissões.
Temos, assim que buscar sermos juristas verdadeiros e humanistas, uma vez que existem milhares e milhares de meninas (e meninos) das balinhas de café, consistindo estes de crianças e adolescentes na qual o Estado finge não vê-los, e com isso acabam "abdicando" de DIREITOS assegurados pela Carta Magna, como lazer, escola e saúde. Logo, nós, como futuros aplicadores do Direito, temos o dever de buscar garantir e assegurar dignidade e cidadania para nossos jovens.
Enfim, o "novo" jurista além de ser conhecedor das Leis, tem logicamente que conhecer tambem a sociedade em que vive, saber de suas dificuldades, para que possa assim ajudar a promover ou literalmente promover aperfeiçoações na sociedade. Buscando assim o utópico ideario de Justiça, e Justiça Scial.

Davi Rolim Esmeraldo Rocha
Aluno da UniJorge
Sociologia do Direito
Maria Eunice Borja
3º semestre A - Noturno

Gabriel Clímaco disse...

Dr. Gerivaldo:

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o senhor pelo excelente trabalho que vem realizando. São pessoas como o senhor que ainda fazem remanescer em mim a esperança de um dia poder viver em um Brasil igualitário, justo e consequentemente mais humano.


É impressionante, o número de normas do nosso ordenamento jurídico que tipificam simples condutas, como é o caso da menina vendedora de balinhas, onde conseguimos imaginar situações que atravessam os mais diversos ramos do direito. O que impressiona ainda mais é o fato de apesar dessas inúmeras normas, que em regra seriam para regular as relações entre as pessoas e forma uma sociedade justa, continuamos a viver em um país marcado por desigualdades e injustiças. É o que podemos esperar de uma sociedade onde o interesse de uma minúscula minoria fala mais alto do que as necessidades da maioria da população! O direito ultrapassa as barreiras de um simples caderninho, ao qual chamamos de código, direito é buscar em cada caso suas particularidades, é seguir incorporados por todos os princípios que aprendemos na academia de direito pelo resto da vida.

Gabriel Clímaco da Cunha, aluno da professora Eunice. UNIJORGE, 3° semestre noturno, Turma A.

Edson Carlos disse...

Ilustre Dr.Genivaldo,ao ler o seu texto,vislumbrei uma aula de filosofia,sociologia,ciências políticas,e a nossa ciência do direito. Não me senti em condições de fazer um breve comentário, tamanha beleza e poesia. Preferi sintetizar a minha mensagem com uma outra poesia.
Quem dera se inúmeros jurisconsultos, tamanha sabedoria tivera.
Quem dera se reiterados julgados voassem nas asas de uma Quimera.
Que inundassem jurisdições daquele que não persevera.
Quem dera se em cada carro,sensíveis observadores tivera.
Ao menos tamanha injustiça,que desiguala,maltrata e famigera,na raiz do seu problema,não vinga,não prospera.
Ilustre Sr. juiz, simplesmente
Quem dera.

Edson Carlos - Aluno da UNIJORGE DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, 3A NOTURNO. Aluno da Professora Eunice.

vit_inhow disse...

Prezado Sr. Neiva

O seu texto aborda um assunto que vem chamando atenção de milhares de motoristas em seu dia-a-dia, pois a pessoa que tem "coração", se comove ao vê essa cena "uma jovem que apresentar ter seus 15 anos, podendo ate mesmo está gravida, no qual seria um enorme responsabilidade porque apartir desse dia ela teria que viver por dois, ou seja ela e seu bebê, deixando de está em casa descasando para está na rua vendendo suas balas para que posso ganhar seu 'dinheirinho suado' que venha a sustentar-se ou ate mesmo ajudar no sustento de sua família", cada vez que passa por uma sinaleira.
Pois ao vê essa cena, podemos nota a questão da economia do país, porque em quanto alguns tem condições, muitos não tem nada, nem pra comer. Ae está a questão da diferença de classes economicas do Brasil.

Victor Gabriel Paim de C. S. de Freitas
Aluno de Maria Eunice(Centro Universitário Jorge Amado)Direito/3ºsemestre/Tuma B

Alana disse...

Dr.Genivaldo Neiva,
Após ler seu texto passei a analisar meninos (as) do "semáforo" e fiquei muito surpresa com a forma que eles (as) encaram essa realidade. Vender balas, chicletes, doces, pedir trocados, enfim, qualquer tipo de "trabalho" relacionado a esses, é bastante constrangedor. Com tantas normas que compõem nossa Constituição, é difícil acreditar que ainda existem pessoas que não possuem um trabalho digno e, conseqüentemente, uma vida digna. Onde ficam os Direitos da Dignidade da pessoa humana? E o Direito à igualdade?
Nota-se então a ineficácia das leis que regem nosso país e deixam de lado, no casso citado, as crianças e adolescentes.
É sabido que, além das leis constitucionais, existem programas de governo em prol da melhoria de vida dessas pessoas, mas infelizmente a grande maioria da populção, que se encontra na margem da sociedade, têm dificuldade em ter acesso aos programas mencionados.
É preciso que nossos magistrados apliquem de forma coerente as leis existentes em nossa constituição, deixando de lado as diferenças sociais e econômicas, afinal vivi-se em um país de constantes transformações.


Aluna:Alana Siquara Almeida
Turma: 3º semestre A/matutino
Prof:Maria Eunice Limoeiro Borja

Ariane Deise disse...

Dr. Gerivaldo, muito interessante seu texto “A menina das balinhas de café, e a simplicidade como o senhor nos mostra com clareza a realidade vivida por tantos brasileiros que vendem balinhas nas sinaleiras para sobreviver, seu texto me fez refletir muito, sobre esse problema que a sociedade enfrenta, que na maioria das vezes passa despercebidos aos nossos olhos. È muito infeliz saber que os direitos fundamentais e princípios da dignidade humana trazidos pela nossa Carta Magna, direito e garantias à vida, a saúde, a liberdade, a propriedade, dentre outros, uma utopia que na prática a realidade é bem diferente.

Ariane Deise
UNIJORGE, 3º semestre/ Noturno. Curso Direito
Aluna de Maria Eunice (professora de sociologia jurídica).

Cela disse...

O esclarecedor texto “A MENINA DAS BALINHAS DE CAFÉ” divulgado pelo autor Gerivaldo Alves Neiva, nos possibilita uma compreensão maior sobre questões vitais como a relação Lei X Contexto Social. Partindo de uma cena cotidiana em nossa cidade (uma garota vendendo balas na sinaleira) o autor analisa, com incrível lucidez, essa problemática social que, pela sua constância, tem se tornado banal e anestesiado o cidadão. Os argumentos apresentados nos propõem uma luta pela verdadeira justiça, alicerçada na prática social e funcionam como uma luz, clareando as consciências adormecidas perante o desrespeito aos direitos e à dignidade humana.

Aluna Marcela de Castro Carvalho, do 3º semestre A, matutino do curso de Direito, da disciplina Sociologia do Direito ministrado pela professora Maria Eunice Borja.

Anônimo disse...

Dr Genivaldo,

Estamos diante de algo que infelizmente parece não nos sensibilizar mais.Porém ao ler um texto como esse do senhor crio esperenças para acreditar que possamos sim alcançar essa utopia do direito.No caso das meninas do semáforo percebemos o quanto ainda o nosso direito é ineficaz no dia-dia e o quanto o acesso ao mesmo ainda fica restrito a uma pequena minoria.Posso falar disso com uma certeza imensa principalmente porque moro em Salvador, uma cidade que possui a grande maioria da população pobre e sem acesso ao direito.Precisamos reformular os nossos valores, pensar de forma diferente não apenas exgindo mais atuação do estado nessas questões, mas sim, deixar de certa forma o direito de lado e pensarmos que aquela garota da sinaleira tem sentimentos, desejos, sonhos ou seja precisa viver e não sobreviver.


Aluno: Eduardo Castellucci Nascimento
Turno: Matutino
Turma: A
Professora: Maria Eunice Borja

Anônimo disse...

O comentário deste blogger aborda como o direito está presente no cotidiano e como ela guia os seus diversos relacionamentos. Assim, a menina das balinhas de café ao negociar essas está praticando atos jurídicos com reflexos nas diversas áreas do direito como o Penal, o Civil, o Consumidor,o Trabalhista. Frisa o texto que a menina é uma pessoa de direitos, apesar de não possuir recursos, muito menos conhecimento jurídico. Continuando, a péssima situação social implica que a menor ao invés de estar em uma escola aprendendo, brincando, sendo criança, está nas ruas, ajudando no orçamento doméstico para ter o que comer nas refeições, já tendo uma criança no seu ventre.
Na teoria, no art. 5º, da CF, diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)". A menina das balinhas de café tem esse direito que está presente na Carta Magna, a lei suprema, mas a realidade é oposta.
A Lei serve à sociedade, é um guia, já o Direito é um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais, mas não é o que está acontecendo.A ordem jurídica está sendo movida de acordo com interesses individuais, ignorando o bem comum. É preciso re-pensar o direito científico e relaciona-lo com a real situação da sociedade, para assim, quem sabe, a menina das balinhas possa vir um dia a exercer seus direitos.
Mariana Mattos, Discente da Unijorge (Salvador-BA), graduada em Direito e aluna da Profª. Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito).Turma A, 3º semestre-Mat.

Larii Walter disse...

O texto “A MENINA DAS BALINHAS DE CAFÉ” redigido por Gerivaldo Alvez Neiva, faz alusão ao mundo em que vivemos, nem tirando nem pondo crueldade ou realidade neste. O que podemos ver quase em quaisquer sinaleira seja desta cidade ou de outra, a dura realidade nos assombra. Entretanto, muitas vezes nem ligamos para quer que seja, seja esta uma pessoa humana em busca de uma ocupação e que por falta de oportunidade terminar por optar vender balinhas na sinaleira, seja uma trabalhadora, seja lá quem quer que seja ou que escolha ser, lembrando que está é uma imagem do nosso cotidiano.
Este texto nos remete a repensar como seria a relação para com a sociedade e as escolhas por nós tomadas.
É possível observar que a partir de uma simples cena, o autor desencadeia um série de problemáticas, tomando como piso o Direito e sua Lei.
Haja vista que o direito está intrisicamente abordado na sociedade e onde quer que estejamos, este se faz necessário a partir do ponto onde, qualquer relação, incluindo até mesmo a relação de afeto, nos remete ao Direito.
Diante do exposto, podemos absorver deste magnífico texto que mesmo o Direito com suas linguagens inacessíveis, dever ser para todos, mas como o ser humando não possui a capacidade de querer adquirir conhecimento, fica à margem da sociedade. Logo, a partir desta análise efetuada por Gerivaldo, há uma verdadeira luta de sobrevivência para aqueles que anseiam por uma vida mais digna. Sendo assim, este texto cria pilares fincados ao chão, onde a prática social se faz necessária diante da situação caóticca em que vivemos hoje.

Aluna Larissa Sales Walter, do 3º semestre A, matutino.Curso de Direito, da disciplina Sociologia do Direito ministrado pela professora Maria Eunice Borja.

Sala disse...

Dr. Gerivaldo Alves Neiva,

Quando terminei de ler o texto “A MENINA DAS BALINHAS DE CAFÉ” o sinal amarelo no meu consciente. Fiquei pensando um tempo, e percebi que eu estava usando um cabresto. Só conseguia em perceber a lei. Não que eu postergar-se o lado social, mas a idéia capitalista de individualismo, da produção e exclusão está mais forte no meu modo de pensar, já diz o Dea Fish em de suas musica “o sonho médio vai te conquista, mentalidade de plástico e uma imagem a zelar”. Há! Estou seduzido por essa mentira global.
Preciso ficar atento e não me embriagar de tal alcalóide. Não cair no senso comum de que, todo o direito emana do estado. Que a sociedade que vivo é a melhor. Que por mais miserável trabalhando muito, sabes lá um dia, poderá ficar rico. E pior que o estado e o único que pode resolver os nossos conflitos. Na verdade quando eu era incapaz pela luz da lei não pensava em ser advogado. Detalhe, ainda não sou! A visão que tinha do profissional, era rapaz de terno e gravata que fala bonito e enrolava as pessoas. Mas a importância real do profissional não só do advogado, mas dos juízes, promotores até estudantes de direito no processo de emancipação social é esquecido por muitos ao longo de sua formação acadêmica e no cotidiano do labor. Não pode pensar o direto como uma ciência pura assim defendida por kelsen o direito está ligado à sociedade e deveria está a serviço dela.

Antonio Carlos da Rocha Silva,

Aluno de Maria Eunice Borja, 3° semestre, Turma A noturno,
Discente da Unijorge.

Anônimo disse...

Dr. Genivaldo,

Pensei muito antes de escrever, por ser juiz e dotado de grande capacidade técnica, mas ao ler seu texto consegui ver a sua real essência em querer transformar, como não mero operador do Direito, a sociedade em que estamos inseridos.

Com relação ao texto, concordo com Sr. quando diz que " É lei demais, meu irmão...", pois costumo dizer ( brincando) aos meus amigos que a lei está inserida em todas as vertentes socias e que está presente em todas as relações interpessoais...

Também é interessante a diferenciação entre Direito e Lei que o Sr. coloca em seu texto, pois embora possamos conceituar ou mesmo interpretar o conceito de lei sob alguns aspectos, o conceito de Direito ( muito difícil de formular, segundo vários autores e também de acordo com o que entendemos sobre o Direito) é muito mais amplo. Esse ponto, referindo-se sobre a confusão entre Lei e Direito a mim é muito interessante e me faz retornar à minha primeira avaliação de Introdução ao Estudo do Direito, ou melhor, me faz retornar ao início de tudo, quando ainda estava adentrando na "seara jurídica", quando procurei opniões de diversas correntes e autores e percebi que essa dificuldade em conceituar o Direito não se fazia presente só a mim. Uma das opniões mais interessantes que tenho lembrança é a do direito como um dos fenômenos mais notáveis da vida humana e de que se não existe Direito sem sociedade é certo de que também não existe sociedade sem Direito, que o Direito seria inerente à ela ( e sem dúvidas é)...

No texto em questão também podemos notar a referência que o Sr. faz à tão colocada Zetética por Tércio Sampaio Ferraz Júnior, ao salientar a necessidade de interação do direito com outras ciências.

Por fim, Fiquei feliz em ver que um juiz é detentor de grande sensibilidade e que nem tudo está perdido, que ainda há esperança nessa área tão materialista e não tão humanizada como gostaria que ela fosse... Continuo acreditando que é possível sim mudar a realidade na qual estamos inseridos. E que se podemos em nossa vida profissional, já que detentores de uma grande qualificação técnica, porque que não o fazer????

Sobre o Direito...
"Para compreendê-lo, é preciso pois, saber e amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de domina-lo, rendendo-se a ele." (Ferraz Júnior, 2003, p. 21))


Beatrice Amorim dos Santos
Aluna de Eunice Borja-Sociologia do Direito-3º Sem.- Turma A- Noturno ( Discente da UNIJORGE-Salvador/BA).

Camila Menezes disse...

Drº Gerivaldo, antes de mais nada gostaria de parabenizá-lo pelo belissimo texto. Realmente não deve ser nada fácil passar todo o dia (e dia após dia) nas ruas vendendo o que quer que seja, correndo diversos riscos, sofrendo humilhações, sem contar seu cotidiano nas ruas, já que muitos ao final do dia não tem para onde voltar e continuam nas ruas. Iai é onde acontece a maioria dos problemas, abusos, violências, fome, frio. Agora imagine se essa menina estivesse realmente grávida, mais um para sofrer como ela sofre. Que assistencia essa criança vai ter? como ela irá viver sem aducação, lar, saúde, como é prometido para todo o cidadão em nossa constituíção? Provavelmente vai aprender a vender balinhas de café... ou fazer coisas bem piores para conseguir ter uma vida decente, quem dizer..ter uma vida, porque isso realmente não é vida.
Como o senhor mesmo disse, existem leis pra tudo, pena que essas não são realmente aplicadas, ou são pouco aplicadas e assim não atendem as necessidades do povo e ficam apenas no papel.

Anônimo disse...

Sr. Genivaldo Alves Neiva,

É muito bom o texto do Senhor, tão incrível que parece que estamos assistindo a um filme da “Menina das balinhas de café”, e melhor ainda é saber que existe pessoas do poder judiciário que ainda observam e analisam de forma critica e ao mesmo tempo carinhosa a sociedade.

Mais o que fica claro na sua narrativa e que um pais com o Brasil tem uma realidade decadente, onde o direito não se estende a todos,e as leis não são cumpridas, começando por nossa Constituição Federal de 1988, podemos observar o que nos diz sobre o salário mínimo: "salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim" (Art 7º, IV). Para a realidade brasileira, isto parece ser totalmente inatingível, mas é lei. Está na Lei Maior. Um salário mínimo de R$ 415,00 deve, de acordo com a Constituição, atender as necessidades vitais, ou seja, se as leis fossem cumpridas o Senhor não precisaria escrever esse artigo sobre essa menina na sinaleira.

O que pretendo mostrar é que essa menina que vende bala nas sinaleiras deveria estar estudando, se alimentando bem, pois alem de tudo estava grávida mais infelizmente com esse emaranhado de Leis (que na sua maioria nem sempre são levadas a serio), estamos cada vez mais condenados a vivermos uma legislação ultrapassada, legislação ultrapassada nem sempre no papel mas na sua eficácia.

Caio Alexandre do Carmo Araujo
UNIJORGE, 3º semestre/ Noturno.
Aluno de Maria Eunice (professora de sociologia jurídica).

Anônimo disse...

O prezado dr. genivaldo nos tras um texto que mostra toda uma realidade de uma menina de rua, que vende balas para sobreviver, ligada a toda essa teoria que vivenciamos em sala de aula, nos fazendo uma reflexão de que como esse conhecimento faz parte da vida de qualquer cidadão. é tocante a sensibilidade do autor em relatar toda a dificulde a qual ela passa, e como ela luta para sobreviver dignamente, apenas trabalhando ao inves de roubar.
nas ligações do texto com normas do direito é uma maneira do autor nos passar que todos estão inseridos dentro do direito o qual nos estudamos, e que não existem diferenças do rico ou do pobre no seu julgamento, temos que tratar e julgar igualmente a todos.
é bom vermos que existem pessoas que ainda pensam assim como o dr. genivaldo que deixa toda a vaidade de lado é trata o direito não como um poder de elites, mas sim um suporte para auxiliar a vida de todos e para que vivam em harmonia.

SALMSON HUGO
discente da UNIJORGE
aluno da professora MARIA EUNICE L. BORJA
3º semestre do curso de direito, turma B MATUTINO.
disciplina: SOCIOLOGIA DO DIREITO.

André Lopes disse...

Prezado Sr. Neiva, Fico muito surpreso, de ver que além de jurista, vossa excelência tem sensibilidade para ver além do vidro escuro do seu carro. Problemas que assolam esse país de desilgualdades, que acontecem diariamente passam despercebidos pela nosso egoismo, que nos leva a pensar em apenas nós mesmos. " A menina das balinhas de café e o direito, retrata um problema de exclusão social, que nso estudantes de direito talvez, se nos tornarmos juristas, podemos até não enchergar, pois o peso do termo jurista, por si só já causa exclusão e preconceito. Pois num país de ignorantes, onde o estado liberal só funciona à benefico próprio, criou cargos que nos colocam em um patamar de deuses, muitos juristas como o Sr. Neiva, que tem o dever de enchergar esses tipos de problemas sociais, utilizam da toga para nada mais que atender seus apreços e desejos, fazendo do direito publico como se privado fosse.
Mesmo sendo esse texto maravilhoso, que expressa um pouco do sofrimento e descaso, que essa massa passa diariamente, abandonado pelo estado e pela nossa concepção egoista capital.Até então não acredito em qualquer tipo de mudança nesse quadro, pois os grandes juristas, filósofos e sociologos, que até então retratam e abrem discurção sobre probçlemas sociais, vieram de familias nobres e tradicionais, moram em condominios fechados, e vivem dentro dos carros fugindo da violencia que os rodeam. Sendo assim qualquer tipo de mudança, tem que partir da propria massa desolada que, não conhecem seus direitos, e muito menos sabe o que é estado, porem sabe que existe lei, voltamos ao tempo da escravidão, onde essa massa não tem direitos de cidadõas, porem esta submetida ao codigo penal. Como discutir esses tipos de problemas se nunca passamos por isso, nunca vendemos balinhas nas sinaleiras, e nem moramos em becos e guetos. Somos magistrados, estudantes, que apenas discutimos, e discutimos, problemas que nem conecemos de verdade, tratar da fome, sem sentir fome, tratar de violencia, se vivemos em condominios fechados, tratar de educação se não estudamos em escola publica; pra mim isso tudo é utopia. O Sr. neiva é um icone na jurisdição pois, a maioria dos seus ilustres colegas não passam de tecnocrats, do sistema juridico, decorebas de leis, e submisso ao normativismo do direto, jugam pessoas como se coisas fossem, a não ser se de codição economica for, essa terá tratamento diferenciado.

flor disse...

Caro amigo Dr. Neiva,

É com muita feliciddae que termino de ler o seu texto e venho aqui comentar á respetito de suas lindas palavras e reflexões. É bom saber que nosso mundo possui pessoas sensatas e capacitadas em transmitir de forma positiva toda essa revolta que o mundo capitalista acaba nos passando.
Ler seus textos e seu artigos é sempre no finalzinho deles, ficar pelo menos uns 5 minutinhos, refletindo e se perguntando o porque de tantas coisasque acontecem em nosso doa-dia e passam derepente despercebidos.


maíra Sanches
3 ª A

Anônimo disse...

Dr. Genivaldo,


Fiquei ao mesmo tempo que surpresa, muito esperançosa ao ver que ainda temos magistrados sensiveis à realidade social que nos circunda, e esse texto é a mais real prova disso. Sem a menor dúvida é em momentos como esses que a nossa Esperança é reativada e a vontade de fazer parte de uma mudança verdadeiramente concreta se torna cada vez mais próxima.

No tocante ao seu texto, que embora pareça descrever uma cena rotineira para muita gente, foram abordados pelo Sr. de forma inteligente, aspectos de uma vida que teoricamente tem direitos estabelecidos, mas que infelizmente na prática não podem ser dispostos.

Concordo com o Sr. quando diz que o Direito não deve ser tido como uma ciência única, ao meu ponto de vista ele é sim capaz, e muito, de interagir com outas vertentes.

Por fim, venho parabeniza-lo por tão visível notoriedade, bom senso e percepção de nossa realidade...


Patrícia Luz Fraga Reis
UNIJORGE, aluna de Eunice, 3º Sem-Noturno, Turma A.

TAIARA TAMILA disse...

Diante de acontecimentos tão drásticos que são produtos do projeto fracassado da modernidade, tem-se o uma sociedade desorganizada e cada vez mais carente de projetos sociais e sérias politicas governamentais.
A menina das balinhas de café não é somente o único exemplo da anuência de certas políticas mas sim, um exemplo a mais de tantos outros que já se relataram. Analisar-se-ia primeiramente o Direito com protetor de certas situações, e posteriomente a fálacia que se encontra por trás desse Direito que se diz garantir todo os os direitos da humanidade.
Portanto, diversas análises se encontram a respeito da situação dessa garota ambulante que procura seu sustento comercializando balas, mas diferentemente de todas as questões já vistas, pode-se concluir que essa garota é fruto de um movimento árduo e fracassado em busca de uma mordernização jamais alcançada.

Anônimo disse...

Dr Gerivaldo Alves Neiva,

O texto nos faz refletir sobre o tipo de relação que existe entre esses meninos de ruas para batalhar em função da sobrevivência. Relação de Trabalho ou relação de consumo.
Não há como existir uma relação de emprego entre a vendedora de balas na sinaleira e comprador, uma vez que não estão presentes os requisitos essenciais para a caracterização do vinculo de emprego: subordinação, continuidade, onerosidade e pessoalidade (art. 3 da CLT).
A “menina” está ali, simplesmente enfrentando uma maratona – a cada dia em uma sinaleira – sem necessariamente ter a obrigatoriedade vender todos os dias mesmo lugar, nem para as mesmas pessoas. Ela é “livre” para buscar novas oportunidades.
Os compradores de balinha de café não possuem nenhum tipo de superioridade hierárquica sobre a “Menina” – compram porque não tem problema em comprá-las, pois além da embalagem própria, ainda vem com outra embalagem por cima, e outros comprar para ajudar, possuem espírito humanitário.
Será que existe relação de consumo? Não acredito que possa existir uma relação de consumo, uma vez que o fornecedor (vendedor das balinhas) encontra-se como parte hipossuficiente na relação de consumo. É necessário então, a delimitação dos sujeitos ativo e passivo da relação de consumo, quais sejam:
a) Consumidor, que é toda pessoa, seja física ou jurídica, seja coletiva (supondo-se a proteção dos interesses ditos difusos), à qual se destina produto ou serviço para utilização final (utilização não voltada para o exercício profissional ou o objetivo de lucro econômico-financeiro).
b) Fornecedor, que é a pessoa física ou jurídica, de nacionalidade brasileira ou não, de ordem privada ou pública, e também os denominados entes despersonalizados (trabalhadores autônomos, por exemplo), que prestam serviços ou produzem, montam, criam, constroem, transformam, importam, exportam, distribuem ou comercializam produtos. Serviços são atividades prestadas por alguém a outrem, ressalvando-se as de caráter trabalhista; por sua vez, produtos são bens que se constituem como objeto da relação de consumo, qualquer que seja a sua classificação.
A proteção do consumidor, enquanto alvo visado pelo CDC, é observada em várias passagens da Lei Nº 8.078/90, destacando-se não somente a vulnerabilidade ou hipossuficiencia do consumidor como um dos princípios que norteiam a política nacional de relações de consumo (Art. 4º, inciso I), mas também a eleição do respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor, bem como a melhoria da sua qualidade de vida (Art. 4º, caput).
A hipossuficiencia - o princípio primeiro daquela política, reconhecendo-se a susceptibilidade do consumidor frente ao poder econômico (Art. 4º, I, do CDC), especialmente quando se tem em vista a realidade insofismável da globalização em suas manifestações amplas e diversificadas, tais como a social, a econômica e a política.
Á vista das considerações expostas, não resta dúvida que o vendedor não pode ser considerado fornecedor – ou seja- não existe uma relação de consumo, uma vez que no meu ver a parte hipossuficiente da “suposta relação de consumo” seria o vendedor que vive em uma realidade dura, precisando trabalhar em uma verdadeira maratona diária e busca de seu sustento.
Por fim, notamos que apenas somos um espectador da vida, e que por mais que no dia a dia sempre buscamos respostas jurídicas para tudo, nem sempre é possível, em virtude do fenômeno social, das diferenças sociais.

Augusto Tupinambá
Aluno da profª Eunice Borja
3º B Noturno - Direito - UNIJORGE

Raphael disse...

Prezado Doutor Neiva,


É fato que o Brasil hoje dispõe do título do país que tem mais leis no mundo, contudo tem o título do que menos cumpre a sua própria legislação, é de conhecimento de todos a falta de uma política pública séria e honesta capaz de melhorar cada vez mais a vida da sociedade brasileira, a segurança pública não existe, temos em nosso efetivo policial um dos piores sálarios em toda sua categoria, a nossa saúde encontra-se em um abismo onde ao olharmos para o fundo desse mesmo abismo não encontramos se quer uma única luz,a nossa educação tá ensinando aos jovens o ílicito, a cada ano, vemos altos índices de dados estátísticos comprovando crescimento em determinados setores como o da economia da agricultura, mas nunca vemos o crescimento na educação,cultura, sáude e segurança, trazendo para o nosso caso bahiano, hoje temos o título do Estado com maior Índice de matrícula escolar, porém somos o Estado com maior Índice de evasão escolar, ou seja jovem é matriculado mas não tem nenhum interesse em permanecer em sala de aula. O seu texto doutor trás a nós a possibilidade de compreenção de tamanha concentração de renda consistente em nosso país, onde os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, a desigualdade social é sem dúvida o maior ``câncer`` deste páis que se encontra na ``U.T.I.`` a muito tempo! O acesso a justiça não está acessível a essa população, com isso a grande maioria tende a não compreender o que de fato é seu Direito. Sendo assim cabe a nos humildes universitários combater desde já essa desigualdade, fazer valer a pena o aprendizado em sala, contestar, lutar, ser verdadeiramente Operadores do Direito, para que assim possamos melhorar não só as nossas vidas mas a de um povo que sofre a muitos anos ! Obrigado Exelentíssimo por essa oportunidade em poder deixar esse humilde depoimento.


Sou Raphael Kamei Guimarães, estudante de Direito da UNIJORGE, III semestre noturno, turma A, aluno da professora Maria Eunice Borja.

André disse...

Prezado Dr. Neiva,

Diante desse fabuloso texto que retrata a situação de milhares de brasileiros, fica evidente a necessidade aperfeiçoamento dos canais que possibilitam o acesso a justiça. A crise é evidente, existem problemas de desatualização, excessivo número de leis ineficazes, a desorganização e a irracionalidade da administração da justiça, a inobservância dos prazos processuais e a morosidade dos mesmos.
A situação da menina das balas de café é um retrato do sacrifício que muitas pessoas fazem para sobreviver, se agarram aos mais degradantes serviços para conseguir o próprio sustento e muitas vezes o sustento do resto da família, que em sua maioria próximas à linha da miseria possuem um elevado número de integrantes.
Algumas qustôes são bastante pertinentes ao assunto, inclusive algumas delas levantadas por Vossa Excelência: será que essa menina trabalha para alguém? Provavelmente ela trabalha para ajudar no sustento da família. Será que ela frequenta a escola? Muitas crianças não frequentam as escolas, pois precisam trabalhar para ao menos conseguir algo para comer. Será que essa menina tem acesso a saúde para cuidar adequadamente da gravidez? Diante do sistema de saúde fracassado e precário apresentado no país, dificilmente ela está sendo acompanhada durante a gestação.
Diante de tudo apresentado, é possível perceber que pensar o direito à luz da reflexão crítica é imprescindível na formação de profissionais do direito, que podem inclusive ter na sociologia um instrumento de melhor compreensão da realidade social brasileira.

Gostaria de parabeniza-lo pelos trabalhos aqui expostos e agradecer a oportunidade de interagir com Vossa Excelência, expondo nossas (minha e dos meus colegas que já comentaram)idéias e opinîões!

ANDRÉ BOAVENTURA DOS SANTOS
UNIJORGE - 3º SEMESTRE.DIRETIO NOTURNO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO
PRFESSORA: MARIA EUNICE

Paulo Henrique Carvalho Pinto disse...

Prezado Dr. Gerivado Neiva,

Hoje em dia, grande parte do curso de graduação em uma faculdade de Direito ensina aos seus alunos como defender um cliente, quais os tributos incidem em um eventual fato jurídico, quando esta ou aquela norma deve ser aplicada ao caso concreto, dentre tantos outros pontos cujos alunos levam 5 anos numa sala de aula para aprenderem dos seus professores. No entanto, nessa jornada de bombardeio de ensinamentos, de regras de enquadramento, de "fórmulas" a serem seguidas, parece que as relações humanas em seu dia-a-dia são esquecidas.

Grande parte das pessoas que hoje compõem o corpo discente de um curso de Direito vislumbram uma carreira pública, a atuação, especialmente como juiz, fascina grande parte do alunado. Bem verdade que a estabilidade e o retorno financeiro garantidos por um emprego junto ao ente público funciona como grande atrativo, no entanto, muitos se dizem atraídos pelo suposto "poder" que seria conferido àqueles que atuam em tais áreas.

Os futuros magistrados já vêem revestidos de uma auto-confiança extremamente destrutível, uma argumentação de que porque "acertaram mais questões do que os demais" estariam capacitados a decidir a vida dos tantos outros que lhes circundam, acreditam que tudo o que lhes foi dito na faculdade, sobre como funcionam as etapas de um processo, quais os recursos cabíveis, é argumentação suficiente para que, a partir da aprovação na prova de concurso, possam dizer-se "donos" das vidas dos outros. No entanto, talvez um dos elementos mais fundamentais é esquecido; o juiz esquece de entender aqueles indivíduos que estão sentados do outro lado, esquece que aquelas pessoas são semelhantes a ele, cada qual com as suas peculiaridades, com os seus instintos, os seus desejos, os seus anseios, e que aquela norma criada pelo legislador não foi feita observando a realidade individual de cada um.

A observação do senhor foi extremamente contundente, uma vez que traz para a discussão uma questão fundamental ao papel que deve ser exercido pelo juiz. Buscar o enquadramento de todo o fato que o circunda dentro de uma norma, estabelecida nos códigos e que lhe foi passada na faculdade, não significa que o magistrado está desempenhando o seu papel fundamental.

Obviamente, não se espera que ao juiz seja dado o papel de legislar quando aplicar a norma ao determinado caso. Entretanto, espera-se que este seja capaz de enxergar, e tão somente enxergar, a realidade da situação fática, uma vez que cada caso é único, ainda que hajam similitudes, mas cada indivíduo cuja vida está em jogo é diferente, devendo ao magistrado observar além do texto normativo. Isto não significa fugir da lei, mas buscar aquela que melhor se enquadra a realidade do caso em concreto, entendendo aquele que está sendo julgado.

O post serviu como uma forma de demonstrar os absurdos que muitas vezes podem ser feitos pelos juristas, ao tentarem enquadrar na lei toda e qualquer situação presenciada no dia-a-dia. Absurdos estes feitos pelo "engessamento" a que são programados os alunos. Imaginar as consequências jurídicas que a venda de balas por uma criança implica, demonstra-nos que o pensamento deve ser muito mais além dos textos legais, do que é ensinado nas salas de aula de faculdade; implica no entendimento da sociedade, das suas falhas, dos seus males, das suas carências, de enquadrar um caso não exclusivamente ao que a lei determina, mas ao que ele é dentro do seu contexto.

Ademais, como bem ressaltado, diante desta cega busca de enquadramento do fato na norma jurídica, princípios fundamentais são esquecidos, deixados para trás, com a desculpa de se estar aplicando a lei. Mais do que a aplicação da lei, o jurista deve lutar por um funcionamento justo da sociedade, igualitário, em que muitos não tenham que viver na miséria para que poucos ponham-se distantes da realidade.

Paulo Henrique Carvalho Pinto, Aluno de Maria Eunice Borja, do 3˚ semestre, Turma B - Noturno, do Curso de Direito da Unijorge.

Anônimo disse...

Faculdade Jorge Amado
Direito Noturno - B
Aluna: Sônia Maria Campos de Almeida


Comentário ao Texto: A menina das Balinhas de Café

Deve-se entender que na atualidade, o Direito está vinculado às outras normas científicas, como a sociologia, filosofia, a psicologia, a medicina, utilizando-se muitas vezes dos conceitos e dados formados por essas. O Direito em si não poder ser analisado e a Lei interpretada de forma isolada ante as mudanças sociais, políticas e econômicas que vem ocorrendo na modernidade.

Ainda, é importante falar acerca da hermenêutica jurídica, que é um método científico de interpretação das normas jurídicas, tendo como objetivo maior compreender e entender o sentido das mesmas, bem como trazer segurança jurídica na aplicação da lei ao caso concreto. Alguns doutrinadores a denominam como a “arte de interpretar” já que não esgota o campo de interpretação jurídica.

O operador do direito, principalmente, o magistrado ao aplicar a norma ao caso concreto deve sempre buscar o sentido da mesma, ou seja, o seu objetivo social, compreendendo qual o sentido dado pelo legislador. A interpretação científica da lei tem um papel relevante no Direito, pois confere a aplicabilidade da norma jurídica às relações que lhe deram origem, flexibiliza as normas as mudanças ocorridas na sociedade, e conseqüentemente, alcança os fins sociais e os valores que visa garantir. Assim, conclui-se que a interpretação é hoje imprescindível para a concretização do Direito.

O autor do texto ora apresentado faz uma análise acerca do fato não apenas vislumbrando as leis aplicadas, mas também o analisa dentro do seu contexto social, assim avalia as condições sociais e a realidade de vida da menina. No final do texto o autor deixa clara a distinção entre o Direito e a Lei, logo nos faz remeter a idéia de que é indispensável compreender de forma interdisciplinar os fatos sociais para que se alcance a Justiça.

Anônimo disse...

Dr. Gerivaldo
A função do direito é regular a vida em sociedade, sendo que o conteúdo do ordenamento jurídico representa a necessidade da
sociedade.Mas ha dificuldade na aplicação dessas normas,ou seja,são normas que não tem eficacía e o texto demonstra com clareza a falta de eficacia das normas
LUZIA D. NERY
ALUNA DE EUNICE BORJA
3SEM. B MATUTINO

Anônimo disse...

O texto nos mostra a realidade triste com conformaçâo imposta . Na verdade uma aceitaçâo da verdade triste, de uma necessidade da existência de um mundo paralelo, criado em pro da sobrevivência. O cansado e a descrença geral , em relação a espera estatal, de direitos fundamentais acecíveis utopicamente. A necessidade de viver sabendo que esta sendo ignorado, por ser parte de uma maioria diminuida ao mínimo, os desfavorecidos. Porque nao criar um estilo de vida proprio? O que esperar de uma estado antagonico , com leis favoraveis inalcansáveis a maioria.. e a necessidade da luta, da vida.. a busca do bem estar dentro da minúscula redoma de inexistentes previlégios e fatos ou itens proporcionadores de real felicidade.. e correr para não morrer.. Para uns , a melhor maneira, caso consiga é igonorar o estado..e seguir ...

Unijorge - Centro Universitário Jorge Amado
Epitacio Cardoso Neto Dir not 3º

Anônimo disse...

Sr. Neiva,
Grande texto, aborta assuntos do cotidiano aos quais as vezes nem nos damos conta da importância. Observamos através de seu texto a realidade brasileira, realidade de uma maioria marginalizada, à beira da sociedade, mendingando para conseguir um pouco para poder sobreviver. Nesse texto onde o sr. aborda uma garota menor de idade, possivelmente grávida que vende balas de café nas sinaleiras, observamos a precariedade de um governo, de uma sociedade que dá tanta importância em olhar pra frente, em crescer, que acaba por esquecer de olhar para o lado, para uma pessoa que necessita as vezes de atenção, de um incentivo. Pessoas como essa pequena garota que desde jovem é obrigada a se virar para conseguir alguma coisa pra si, sofrendo inúmeras discriminações, sem poder fazer nada. Uma garota desta idade deveria estar numa escola para poder ter uma perspectiva de um futuro e não vendendo qualquer tipo de coisa em sinais.Quando fechamos o vidro do carro ou viramos o rosto para essa menina, estamos fazendo isso para a realidade que vivemos e isso não traz solução, solução que não é tirar essas pessoas das ruas, mas dar a oportunidade que elas precisam para crescer!

Iris Lopes da Silva Netto
3°B Matutino
Centro Universitário Jorge Amado
Aluno da Professora Eunice

Anônimo disse...

Prezado Dr. Gerivaldo Neiva,

Parabéns pela iniciativa e por realmente considerar bastante relevante o senso de justiça e o lado social nas relações interpessoais.
O que me chamou mais atenção em seu artigo, foi o fato de em uma relação do cotidiano tão simples e normal, haver um relação jurídica tão complexa envolvendo diversos ramos do Direito.
E o que é mais interessante ainda é que até mesmo nós, estudandes e operadores de Direito, no nosso cotidiano, não nos atentarmos para esses pequenos relacionamentos como eles realmente são, até mesmo nos furtamos de relevá-los.
Outro ponto é que com raras exceções nós nos sensibilizamos e atraimos para nós a responsabilidade e fazemos algo para mudar essa situação, sempre responsabilizando as autoridades competentes e governantes e nem mesmo cobramos deles uma atitude em relação ao fato.
Gostaria de finalizar acrescentando que hoje tive com o Senhor, além de uma aula de Direito, também uma aula de Humanidade e respsito para com o próximo, ademais, nos mostrou que fazer justiça não é cumprir simplismente à lei, mas também aanalisar o caso em concreto relevando o carater social da questão.

Átila Miranda Ernesto
Discente da UNIJORGE - Ssa/BA
Aluno da prof. Maria Eunice Borja (Sociologia do Direito)
3 sem A Noturno

Giselle disse...

Prezado Sr.Neiva,

O texto "As meninas das balinhas de café e o direito",nos mostra uma idéia clara da realidade em que nos encontramos hoje.Pode-se observar a falta de capacidade e de estrutura de um Estado que garante moradia,saúde,educação e que não acontece de fato.Me sensibilizo ao ver pensamentos como os do senhor,palavras que nos mostram as perspectivas de um direito que cada vez mais é uma contradição em relação à triste realidade presenciada nos dias atuais.È possivel refletir assim sobre esse direito,um sistema de leis que regula,mas que não permite a proteção.Onde está a prática desses direitos fundamentais?não é possível ver dignidade nessa garota que vende balas,seu direito a educação,a alimentação,a moradia,a uma "estabilidade" de vida, onde estão?As leis infelizmente não estão garantido direitos,a falta de organização do Estado não esta pemitindo o exercício destes.Enfim através de reflexões como estas,desenvolvimentos na própria sociedade e melhor eficácia das leis,tudo mudará.


Giselle Sousa da Silva
Aluna de Maria Eunice(Centro Universitário Jorge Amado)Direito/3ºsemstre/Tuma A

Sidiney disse...

Caro,


Enquanto nos tribunais pilhas de papel inúteis, nas universidade pilhas de papel inúteis, nos jornais, na web agora em bytes. A comunicação flui mas não desobstrui os ranços. Quando nos libertaremos do positivismo? Muito interessante ver um juiz ao compreender a hora a transição do positivismo ao pós-modernismo, da classificação das eras das eras.

Jóinha,

A menina vai continuar a vender bala.

Sidiney disse...

Caro,


Enquanto nos tribunais pilhas de papel inúteis, nas universidade pilhas de papel inúteis, nos jornais, na web agora em bytes. A comunicação flui mas não desobstrui os ranços. Quando nos libertaremos do positivismo? Muito interessante ver um juiz ao compreender a hora a transição do positivismo ao pós-modernismo, da classificação das eras das eras.

Jóinha,

A menina vai continuar a vender bala.