Entrevista sobre a sentença

JUIZ GERIVALDO ALVES NEIVA

Jornal Tribuna do Magistrado, ano 4, nº 15 – out/nov/2006

Órgão oficial da Associação dos Magistrados da Bahia

Cursou Direito na UCSAL (Universidade Católica do Salvador) – 1980-84 - e ingressou na magistratura da Bahia em 1990. Atuou nas comarcas de Urandi, João Dourado, Lapão, Ibirataia e, atualmente na comarca de Conceição do Coité.

– A sentença “ O celular do carpinteiro” , publicada no dia de julho, na seção Banco de Sentenças do site da Amab, surpreendeu pela simplicidade e objetividade. O que motivou o senhor a construir um texto com uma lógica clara e de forma simples, ao invés de usar os termos jurídicos e técnicos como se faz usualmente?

– Durante toda a audiência, o autor fez um esforço enorme para saber o que se passava e não se cansava de perguntar ao juiz o que significava cada ato processual, visto que estava desacompanhado de advogado e as empresas acionadas estavam representadas por prepostos e advogados. Com muita paciência, fui explicando ao autor o significado de cada palavra e as fases processuais de uma ação daquela natureza em Juizado de Defesa do Consumidor, ou seja, traduzindo o “juridiquês” para uma linguagem que pudesse ser entendida por um carpinteiro. No final, senti necessidade de proferir uma sentença com linguagem que o autor, homem simples e de pouca leitura, pudesse ler e compreender.

– Como o senhor avalia a postura das pessoas que não possuem escolaridade, diante de situações como esta? Que tipo de relação é estabelecida?

– Medo. Infelizmente, o povo ainda vê o Judiciário como retrato da morosidade, extremamente formal e burocrático. Por conseqüência, a relação é de poder-dominante e não de poder-serviço, ou seja, o Judiciário é visto como sinônimo de força e coerção, ao invés de local de prestação de serviço e solução de problemas.

– O Judiciário brasileiro é muitas vezes acusado pela mídia de trabalhar distante da realidade do país. Como o senhor analisaria essa afirmação? O senhor tem visto medidas práticas que estimulem o juiz a se aproximar mais da sociedade?

– Tenho conhecimento de ações isoladas de um ou outro juiz. A Bahia, por exemplo, tem muitos jovens juízes cheios de entusiasmo e boas idéias. De outro lado, pilhas de processos e pautas de audiência a perder de vista terminam impedindo que o juiz possa se dedicar a práticas diferentes da atividade judicante propriamente dita. Este cotidiano, no entanto, que é o mesmo do século passado (despacho, audiência, sentença...), precisa ser revisto e reinventado. Não é possível, por exemplo, que um juiz perca seu precioso tempo com despachos e atos que poderiam fazer parte de uma rotina de trabalho do cartório ou de assessores. Vamos imaginar, rapidamente, a rotina do sistema bancário há vinte anos e como é hoje... Pois é, nossa rotina é a mesma.

– Na sentença do celular do carpinteiro, o senhor preferiu usar uma linguagem coloquial, que seria facilmente entendida pelo jurisdicionado. O que o senhor acha da linguagem rebuscada que é utilizada na atividade judicante?

– Muitos usam como símbolo de sapiência e poder. No meu entender, no entanto, a grande sabedoria é entender a linguagem, a lógica e os anseios do povo. Só assim será estabelecida a comunicação e compreensão da realidade das pessoas que procuram o Judiciário. Um pequeno exemplo: para o Movimento Sem Terra, a “ocupação” de terra improdutiva é um ato político de grande significado para “famílias necessitadas” e diz respeito à “luta pela sobrevivência”. De outro lado, para o Judiciário, o “esbulho” da posse permite a “reintegração” do autor na terra “esbulhada” pelos “réus”, garantindo-se a “ordem jurídico-constitucional.” Assim, sem compreensão da realidade do país, o juiz será sempre um “tecno-juiz”, ao invés de um agente público com poderes para solucionar os conflitos sociais.